Brasília, segunda-feira, 16 de setembro de 2019 – nº 2.608
Batalha da urna
A despeito da proximidade das eleições municipais, daqui um ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai trocar todas as 83 mil urnas eletrônicas. A Positivo e Smartmatic foram as duas únicas empresas que entregaram à comissão de licitação do TSE as suas propostas. Serão compradas, no mínimo, 103 mil novas urnas, com tecnologia touch (digitação na tela) e leitor de biometria. O edital, porém, prevê 180 mil novos equipamentos. O TSE não informou o que fará com os aparelhos que serão descartados, mas internamente avalia vendê-los para governo de outro país.
Tramitações
A ‘proximidade’ do pleito é por causa da lentidão dos processos licitatórios, de meses, e da produção das urnas pela vencedora. Se tudo correr bem, sem briga judicial.
Data venia
Magistrados e desembargadores do Piauí estão de olho num grupo militante partidário que espalha fake news contra os togados nas redes sociais. Vem giroflex aí.
Demanda de Damares
A Comissão de Direitos Humanos do Senado votará parecer favorável do senador Telmário Mota ao PLC 119/15 contra o infanticídio indígena. A ministra Damares Alves quer salvar da cova recém-nascidos alvos de algumas etnias em rituais.
Suplente salva
O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), suspeito de estelionato e outros crimes, é salvo na Câmara Federal, por ora, pelo perfil do primeiro suplente. Ninguém do PT, PCdoB e PSOL ainda representou contra ele no Conselho de Ética porque não quer a ascensão de Laerte Bessa, conhecido ex-deputado da bancada da bala e bolsonarista.
Só piora
O Brasil inteiro só vê crescer a lista de supostos crimes cometidos por Miranda, antes e durante o mandato; como abuso de poder na campanha e até prevaricação, por intermediar venda de grãos para sua empresa em viagem oficial com comitiva de deputados à China.
Tá difícil
O projeto de ser candidata pelo PT à Prefeitura do Recife de Marília Arraes ficou mais difícil com a vitória do senador Humberto Costa para o comando do PT local. Ela, que já foi rifada por ele em 2018 para disputar o Governo, pode sair do partido.
Chicote judicial
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa à Fazenda Nacional contra servidora que combate câncer. Ela apenas pediu isenção de imposto de renda.
Jornais
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) pede ao Supremo Tribunal Federal, em mandado de segurança, a suspensão da Medida Provisória 896/19, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que desobriga a publicação de editais de concursos, licitações e pregões públicos em jornais. Sustenta que há desvio de finalidade para retaliar veículos por críticas ao Governo, o que já ficou evidenciado nas falas do próprio presidente.
MERCADO
No chão
Virou uma novela em diferentes esferas judiciais a construção do Eco Resort Quinta de Santa Bárbara. A 6ª Turma do STJ manteve o embargo às obras do mega condomínio no coração da pequena Pirenópolis (GO). A ação nasceu no MP goiano, e já há indiciamentos pela Polícia Civil, por irregularidades de obras em Área de Proteção Permanente e desmatamento de nascentes.
CEB na fila
Edison Garcia, procurador federal, ex-presidente do INSS e sempre requisitado para resolver pepinos, hoje presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), está conseguindo sanar a empresa deficitária que herdou, para a privatização.
Enquanto não vem
A lenta tramitação da Reforma da Previdência não sai, o Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado, tece cenários sobre o mercado: “Empresários adiam decisões de investimento em função da baixa expectativa de demanda no futuro”, pontua o mais recente relatório. “A percepção ruim a respeito do ambiente de negócios no Brasil fica evidenciada em pesquisas qualitativas internacionais”.
ESPLANADEIRA
# O Fundacentro disponibiliza edital de chamamento público para seleção de projeto de comunicação. chamamento001@fundacentro.gov.br, # O jornalista Cid Benjamin lança seu novo livro, Estado Policial – Como Sobreviver, no qual revisita experiências de ex-ativista contra regime militar nos anos 60 e 70. # A Stella Artois promove o Circuito Stella em cinco cidades do Brasil, com receitas criadas por mais de 20 restaurantes.
