BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 – Nº 3336
Balcão de dados
Em meio à escalada de fraudes e golpes aplicados por criminosos que têm acesso às informações das vítimas, a Receita Federal autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a vender dados pessoais e registros de empresas brasileiras a terceiros. De pessoas físicas, conforme a portaria 167 da Receita Federal, podem ser comercializados dados como CPF, nomes completos, datas de nascimento e situação cadastral. Das empresas, estão à venda no balcão dados como CNPJ, endereços, informações pessoais de donos e sócios, além de certidões negativas e notas fiscais. Deputados reagiram à medida.
Controle
André Figueiredo, deputado do PDT, apresentou projeto (PDL 90/2022) para sustar a portaria: “Fere a Constituição ao tirar do cidadão poder de controle sobre as próprias informações”.
Quem?
Em requerimento ao Ministério da Economia, o deputado José Guimarães (PT) afirma que “a alegação de que os dados serão usados para fins ‘de políticas públicas’ é genérica”. E indaga “quem está recebendo e pagando por esses dados ?”.
Natimorta
A articulação do Governo no Senado, sob liderança de Carlos Viana (PL-MG), praticamente sepultou a CPI do MEC. A oposição só conseguiu 25, das 27 assinaturas necessárias para criar a comissão.
Entusiasta
Uma das entusiastas e articuladoras da indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira-dama Michelle Bolsonaro não falou mais com o ministro após o voto pela condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira.
Irritados
Parlamentares da bancada evangélica também ficaram terrivelmente irritados e não digeriram a justificativa do ministro. Mendonça pregou que é preciso “separar o joio do trigo” e que, como cristão, não pode “endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas”.
Respaldo
Antes presidenciável, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta tem mantido distância, até virtual, das discussões sobre a definição do pré-candidato da terceira via ao Planalto. Desiludido, espera respaldo do seu partido, União Brasil, para concorrer à única vaga ao Senado do Mato Grosso do Sul. Caso consiga convencer a legenda, terá a ex-ministra Tereza Cristina (PP) como forte concorrente.
Tiro no pé
O Marketing do PT deu um tiro no pé em peça de campanha nas redes sociais que diz: “Com Bolsonaro a corrupção voltou”. Então havia corrupção antes de Bolsonaro, como acusa o atual presidente? Passa a impressão de que alternância de poder no Brasil então é troca de gangue, diante das denúncias no atual.
Ianomâmis
A Comissão de Direitos Humanos do Senado recebeu de lideranças indígenas ianomâmis denúncias de abusos contra crianças e adolescentes praticados por garimpeiros, em Roraima. Ao colegiado, Alisson Marugal, Procurador da República, apontou que há uma tragédia humanitária em curso: “Afeta mais de 16 mil indígenas, especialmente índios de pouquíssimo contato com a sociedade, e exige uma verdadeira operação de guerra para retirada de milhares de garimpeiros”.
1º de Maio
As redes sociais bolsonaristas estão agitadas com a convocação de uma “grande manifestação” no dia 1º de maio contra o STF. O Movimento B22 (Bolsonaro 22) difunde vídeos defendendo o impeachment de Alexandre de Moraes e levanta a bandeira de que “essa será a pauta única do Dia do Trabalhador”.
Fôlego
Oficializado como pré-candidato do Republicanos ao Senado pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se prepara para a maratona da disputa pedalando. No domingo, 24, pela manhã, esbanjou fôlego ao cruzar a Avenida L4 Sul, em Brasília, acompanhado por seguranças e carros batedores.
Transporte
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta tendência de crescimento do setor em 2022. No acumulado de janeiro e fevereiro, em relação ao mesmo período do ano anterior, o transporte cresceu 14,5%, enquanto o índice geral subiu 8,4%. Esta é a quarta divulgação do índice em que o setor de serviços de transporte supera o mês imediatamente anterior.
