Brasília, quinta-feira, 14 de novembro de 2019
PSL & DEM
Tratada com cautela por caciques do DEM, a possível fusão com o PSL é vista por deputados democratas como oportunidade para o partido voltar a ter bancada expressiva na Câmara. Anos atrás, a legenda que tem hoje os presidentes do Senado e da Câmara perdeu cerca de 30% dos parlamentares para o PSD, sigla criada pelo ex-democrata Gilberto Kassab. Recentemente, cogitou-se a fusão com o PSDB, mas as conversas esbarraram nas divergências dos planos dos partidos para as eleições de 2020. Atualmente, o DEM é a nona maior bancada (27 deputados) e, com a possível fusão com o PSL, pode ultrapassar o PT (54 deputados).
Agenda firme
Gilberto Kassab, aliás, está atuando forte diariamente nos bastidores para lançar candidatos a prefeitos do PSD na maioria das cidades paulistas.
Fugiu da raia
A Shell costuma usar toda a sua força na hora de pressionar o Governo em prol dos interesses que mantém no Brasil. Mas na hora de participar do megaleilão do pré-sal, a gigante do petróleo não deu as caras e – ainda pior – criticou o modelo adotado.
Afinidades
Não há dúvidas de que a Shell tinha mais afinidades com os governos petistas, especialmente com o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Fôlego..
Em mais uma derrota do Governo no Congresso, senadores rejeitaram a Medida Provisória (MP 892/19) que dispensava a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos. O parecer da senadora Soraya Thronicke (PLS-MS), favorável à medida, foi rejeitado e, por maioria, a comissão mista endossou o voto em separado da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
..a jornais
A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto. Depois, foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que “o texto não preenche o requisito de urgência”.
Que novela!
A oposição quer que o Itamaraty torne públicos todos os telegramas internos e outras formas de comunicação que envolvam a avaliação da situação política na Bolívia nos últimos meses. No pedido, o PSOL cita que, nos últimos dias, vieram à tona áudios de articuladores de um suposto “golpe de extrema-direita na Bolívia”.
Mais novela
As revelações dessa tese são do El Periódico, e tratariam da interferência direta das igrejas evangélicas e de “um homem de confiança de Bolsonaro e seu Governo no processo de articulação do golpe”.
Quadro fiscal
As propostas apresentadas pela equipe econômica para tentar destravar a economia vão na direção correta “ao criarem instrumentos para conter a expansão das despesas obrigatórias, no âmbito federal, estadual e municipal”. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado.
2ª instância
O PT vai ao STF para tentar barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 410/18)que permite a prisão após condenação em 2ª instância. O mandado será protocolado na próxima semana pelo deputado Paulo Teixeira (SP) sob alegação de que a PEC é “inconstitucional”.
CLT
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho critica a Medida Provisória (MP 905/19) do Governo que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. “Altera mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reduzindo novamente direitos de trabalhadores brasileiros”, aponta a entidade.
Tabagismo
Depois de quatro anos de tramitação, foi aprovado pelo Senado e seguiu para a Câmara o projeto que proíbe exposição em pontos de venda e veta substâncias que dão sabor e aroma aos cigarros. Texto também prevê punição para quem fumar dentro de veículos com menores de 18 anos.
ESPLANADEIRA
# Será lançado na terça-feira, 19, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral, o livro Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo. A obra reúne ensaios e reflexões de renomados especialistas sobre os principais assuntos debatidos atualmente no Direito Eleitoral e na ciência política.
