No dia 24 de maio, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que instituiu as diretrizes básicas para o estabelecimento de uma estratégia nacional para combater as perdas educacionais oriundas da pandemia, que interrompeu as aulas presenciais desde o início de 2020 no Brasil.
Segundo a assessoria do MEC, o documento tem como objetivos: elevar a frequência escolar e reduzir os índices de evasão e de abandono escolar; desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem para o avanço do desempenho e da promoção escolar; diminuir a distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar; promover a coordenação de ações para o enfrentamento do abandono escolar e recuperação das aprendizagens; incentivar a formação para o uso pedagógico de conteúdos digitais; entre outros.
Uma boa notícia, com a sensação de que esse documento chegou com certo atraso. De acordo com o levantamento do site Educação e Coronavirus (https://educacaoecoronavirus.com.br/), em apenas 7 Estados do país não há informação sobre projetos ou programas de recomposição de aprendizagens em andamento em pelo menos uma etapa da Educação Básica.
Quando olhamos para fora do Brasil encontramos países que se preocuparam bem antes com essa temática. Portugal colocou um plano em prática no mês de Agosto de 2020 (ainda com as aulas híbridas) e logo depois um plano nacional 2021/2023. O Chile lançou no início de 2021 um grande plano nacional de recuperação cognitiva e socioemocional de longa duração. Ainda em 2020, a Inglaterra anunciou o investimento de um bilhão de euros para apoiar as escolas no reforço dos estudantes.
Nada mal o governo federal correr atrás do prejuízo. O importante é que esse apoio seja dado considerando todos os esforços já realizados pelos Estados e Municípios. Que não haja atropelos a esses entes federativos, que tragam ferramentas, métricas e metodologias que façam a diferença para os sistemas de ensino e para as escolas, que ficaram dois anos sem uma coordenação nacional durante a crise educacional que se instalou no Brasil.
João Paulo Cêpa –
Ex-secretário de Educação e Esportes de Caruaru-PE, consultor Educacional e gerente de Articulação e Advocacy do Movimento pela Base
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