Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira
Entraram em contato comigo solicitando informações acerca de certa mensagem que circula no WhatsApp falando sobre valores que alguns indivíduos teriam a receber. Tendo em vista questionamentos de cunho prático, nessa sexta-feira, teremos uma coluna fora do padrão que costumamos ver por aqui, terá um cunho informativo.
Existem algumas pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que esquecem dinheiro em bancos, ou se quer sabem que os possuíam. O Banco Central informou que nesta primeira fase do serviço serão por volta de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos para 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas, sendo estes decorrentes de contas encerradas com saldo, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito, entre outros.
Em janeiro deste ano, o Banco Central lançou um site para consulta destes valores, o qual diante do número de acessos ficou suspenso. Sendo assim, surgiu a necessidade de uma atualização. A partir dessa segunda-feira (14 de fevereiro), o Banco Central disponibilizará um site para que o cidadão possa verificar se possui valores a receber ou não no Sistema Financeiro. Após a consulta será disponibilizada a data para conhecer esses valores e solicitar sua transferência, que se iniciará em 07 de março.
O passo a passo será:
- Entre no site: valoresareceber.bcb.gov.br
- Digite o CPF ou CNPJ;
- Se houver valores, aparecerá uma data para o resgate;
- Na data do resgate acesse o mesmo site no dia indicado;
- Acesse utilizando o login do Gov.br (se não possuir, acesse gov.br/pt-br crie o cadastro)
- Estará disponível o valor;
- No momento, pode solicitar a transferência dos valores.
Devo informar que caso o cidadão perca a data do resgate, o valor continuará guardado pelas instituições financeiras. Além disso, que deve haver o cuidado para não cair em golpes! Para sua segurança, busque não acessar sites distintos, verifique se o cadeado aparece na barra de endereços, não clique em links ou atenda telefonemas que tentem conformar dados pessoais e não realize pagamentos.
*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.
