O governo Temer foi aprovado uma Emenda Constitucional que limitava os gastos de um ano a 80% dos gastos do ano anterior, por órgão. A escalada da dívida pública mostrava que o Brasil entraria em colapso financeiro sendo, por exemplo, a emissão de moeda uma forma alternativa de pagar as contas. Coisa sugerida, inclusive, por Rubens Ricúpero em maio passado. Na época fiz críticas ao fato de ser preciso uma Emenda Constitucional para controlar gastos e que isso pouco resolveria sem que se cuidasse de uma reforma tributária para melhorar a arrecadação.
Todo começo de ano, uma das primeiras medidas orçamentárias é corte em algumas rubricas dentre elas gastos com propaganda, diárias e viagens. A pandemia mostrou que muitas das ações futuras, tanto no setor público quanto no setor privado, deverão se adequar. O governo federal, por exemplo, economizou R$ 500 milhões em cinco meses. Até o fim do ano chegaremos a R$ 1 bilhão e tem-se alguma justificava para não se manter esse tipo de procedimento nos exercícios seguintes? Nada. O governo, em qualquer nível, precisa se adaptar do mesmo jeito que as empresas privadas precisarão fazer.
É necessário entender que orçamento depende de arrecadação e que no Brasil a receita em estimada para suportar as despesas quando deveria ser o contrário: olhar a receita para definir como iria gastar. Lógico, que isso vai ser feito sempre com base numa estimação, mas pelo menos já depurava despesas inócuas. No final das contas, a arrecadação é superestimada apenas para manter despesas que poderiam ser menores. Está mais do que claro que se é, absolutamente, possível promover eventos, participar de eventos, sem sair do ambiente de trabalho. A covid-19 está provando isso.
O processo tem como principal insumo a energia. Sem ela falta o motor para colocar em movimento a tecnologia. O que se provou com a pandemia foi que alguns processos produtivos não precisam de presença física do trabalhador. A reforma trabalhista, por exemplo, já previa trabalho remoto para algumas categorias como, por exemplo, a área de informática. A tendência mostra que tudo aquilo que depender de tecnologia vai ser intensificado sem a necessidade de contato presencial.
Enquanto a situação da pandemia se agravar, a manutenção de programas sociais, que minimizem o impacto sobre os mais carentes, deve continuar. E o governo só tem duas opções no curto prazo: emitir moeda e colocar em risco todo esforço de manutenção da inflação em patamares aceitáveis ou cortar despesas. Acrescente-se que a economia com rubricas que sofreram redução pode ser alocada em ações integradoras.