Por João Paulo Cêpa*
No dia 26 de abril, em São Paulo, aconteceu uma importante agenda com o objetivo de refletir sobre os rumos da educação no Brasil, organizada pela ONG Todos pela Educação. O encontro, intitulado Educação Já: Uma Agenda para o Brasil, reuniu diversos representantes dos setores público, privado e do terceiro setor, que compartilharam visões sobre os grandes desafios da educação brasileira no âmbito nacional e dos estados da Federação.
Neste evento foi apresentado um relatório técnico (também chamado Educação Já), que agrupa diversas medidas, e apresenta dez recomendações consideradas necessárias que sejam incorporadas aos planos de governo no ciclo político, que iniciará em 2023, com as eleições para presidente e governadores.
O documento apresenta várias medidas necessárias para a melhoria da educação no Brasil, e traz como pano de fundo os grandes impactos da pandemia da Covid-19 e a interrupção, por quase dois anos, das aulas presenciais. Em resumo, milhares de estudantes estiveram fora da escola nos anos de 2020 e 2021. Muitos, inclusive, não conseguiram retornar ainda em 2022.
Pegando carona na temática deste seminário, vale dizer que os candidatos de 2022 precisam realizar um debate sério e qualificado sobre as políticas públicas educacionais que serão construídas no próximo mandato. Em especial para essa coluna, gostaria de falar um pouco da importância de três agendas pedagógicas para a próxima gestão: as perdas de aprendizagem (que impactam na alfabetização das nossas crianças), as políticas para a primeira infância e o fortalecimento do Ensino Médio.
Dados do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) de 2021 mostram alguns dados alarmantes: em língua portuguesa, o estudante que está no 5º ano está com a mesma proficiência de quem está no 3º ano do Ensino Fundamental. Em Matemática, o aluno do 9º ano possui conhecimento adequado para o 5º ano. Já o aluno da última série do Ensino Médio saiu da escola com defasagem de quase seis anos neste mesmo componente curricular.
Um verdadeiro desastre que pode ser visto por outra vertente ainda mais crítica: a mesma avaliação em São Paulo mostra que o nível de aprendizado desses estudantes é comparado aos resultados de 2011 no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Ou seja: a perda de uma década em toda a evolução da proficiência dos estudantes.
Desta forma, será de suma importância que os próximos governadores estabeleçam um bom plano de recomposição de aprendizagens, que envolva um planejamento pedagógico eficiente, e investimento em recursos didáticos e nos professores, para que os estudantes retomem seu percurso formativo nos próximos anos.
Este plano precisa passar ainda por um bom processo de avaliação das aprendizagens e um programa de formação continuada para trabalhar com metodologias que possam combater as perdas de aprendizagem.
Espera-se que o Governo Federal seja capaz de coordenar um processo nacional de indução à melhoria da aprendizagem com programas de apoio e, principalmente, repasse de recursos específicos, considerando os dados de aprendizagem e os desafios dos estados e municípios.
No caso da alfabetização na idade certa, o próximo presidente e o Ministério da Educação precisam revisar a Política Nacional de Alfabetização de forma alinhada às premissas da Base Nacional Comum Curricular. Aos estados caberá o fomento de políticas de território, com apoio técnico-financeiro aos municípios, que permitam uma melhoria das capacidades de leitura e escrita a partir de ações oriundas de um genuíno regime de colaboração.
Ao mesmo tempo, também será papel dos novos gestores a elaboração de políticas de proteção e qualificação da primeira infância em todo o país. O Governo Federal e os estados terão um papel chave de apoiar os municípios na expansão das vagas e na melhoria da qualidade das creches e pré-escolas. Num cenário de empobrecimento da população, ampliar o número de vagas para 0 a 5 anos é uma questão social, que envolve muita das vezes a segurança física e alimentar dos estudantes.
Por último, é importante destacar o fomento às políticas educacionais no âmbito do Novo Ensino Médio. Desde 2018, o Governo Federal e os estados estão implementando uma nova organização curricular, com a definição de uma Base Comum de Conhecimentos e os itinerários formativos diversificados, de acordo com a necessidade e o interesse dos estudantes. O objetivo é aproximar a escola do mundo do trabalho e oferecer oportunidades de ensino técnico e profissionalizante para jovens que estão iniciando seu ciclo produtivo na sociedade.
É a oportunidade do Brasil de criar uma nova identidade para os três últimos anos da educação básica, tendo em vista que o modelo oferecido anteriormente no país vai na contramão de países como a China, Canadá, Finlândia, Alemanha, Coréia do Sul e Estados Unidos. Vale ressaltar que o Governo Federal já investiu mais de 1 bilhão de reais na implementação desta política e será de extrema importância que o próximo presidente e governadores se mantenham dispostos a seguir com a sua implementação, que prevê o aumento da rede de escolas em Tempo Integral em todo o território brasileiro.
Por fim, vale dizer que as propostas de campanha para a educação, seja nacional, seja estadual, vão dizer muito sobre o tipo de resposta que os candidatos querem dar para os desafios pandêmicos relacionados à juventude brasileira. Vamos, de fato, olhar para o futuro ou vamos seguir atolados nos mesmos problemas dos últimos 20 anos? E com um agravante: estamos em um cenário onde os esforços políticos são descoordenados e houve pouco diálogo para olhar de forma sistêmica para o Brasil na resolução dos principais problemas desde 2020.
*João Paulo Cêpa é ex-secretário de Educação e Esportes de Caruaru, consultor educacional e gerente de Articulação e Advocacy do Movimento pela Base
@movimentopelabase
@joaopaulo_cepa (instagram)
