Brasília, segunda-feira, 12 de agosto de 2019 – nº 2.573

Vitória de Mourão

O Governo federal acaba de reativar a 6ª Divisão de Exército, em Porto Alegre (RS), que foi desativada pela então presidente Dilma Rousseff em 2015. Segundo o Decreto presidencial nº 9.965, da última quinta-feira, ficarão subordinadas a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, de Pelotas, e a 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, de Bagé. Todos sob a tutela do Comando Militar Sul, que já foi liderado pelo general Hamilton Mourão. O reforço das tropas em sua terra é uma vitória pessoal do vice-presidente do Brasil. A mando de Dilma, ele foi exonerado do cargo em 2015 após críticas a ela e a seu Governo que entrava em derrocada.

O dito

Numa palestra em 2015, Mourão disse que “a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, da má gestão e da corrupção”, sobre Dilma e sua gestão.

À forra

O general foi transferido para uma sala burocrática e virou secretário de Economia e Finanças do QG em Brasília. Agora, segundo homem mais poderoso do Brasil, vai à forra, e fortalece o Exército.

Safra

O Brasil vai alcançar este ano 241,3 milhões de toneladas nas colheitas, comemoram os agricultores. Isso é 6% maior que 2018, ou 13,7 milhões de toneladas a mais.

Anticrime

Recado dado. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, que sofre perseguição da ala bandida do Congresso Nacional (não se descarta ser a maioria), usou o ‘saidão’ do Dia dos Pais de Alexandre Nardoni (acusado de jogar a filha de um prédio) para lembrar que, se as leis do pacote anticrime apresentado já tivessem sido aprovadas, não haveria essa revolta do povo com regalias judiciais.

Promessa

Na campanha, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro prometeu acabar com ‘saidão’ da cadeia de bandidos condenados por crimes graves, como assassinato. Bolsonaro publicaria um decreto sobre o tema na primeira semana de Governo, ensaiou, mas recuou orientado por Moro, para incluir isso numa Lei.

Mortes na pista

O Recife é a capital do Nordeste com o maior número de mortes no trânsito, segundo dados do Sistema de Informações Sobre Mortalidade, do SUS. Foram 285 óbitos em 2016 e 2017, o que a colocam em terceiro lugar. São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, lideram o triste ranking.

Mais do mesmo

O Planalto estuda retomar o Programa de Aceleração do Crescimento, via secretaria de privatizações, mas com outro nome. Com foco na retomada de 14 mil obras paralisadas. Serão anunciados perto de R$ 200 bilhões de investimentos para até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Muitas das obras paradas são alvo de investigação.

Decolou

O grupo alemão que construiu o centro de treinamento da seleção de futebol em Santo André, no Sul da Bahia, analisa três áreas de Porto Seguro para erguer um mega aeroporto internacional para atender à alta demanda diária de turistas, conta o Jornal do Sol. Uma das áreas é na rota Eunápolis-Porto, e a outra na região de Trancoso.

Vaga elétrica

As construtoras brasileiras já se adaptam aos novos tempos do setor de energia, à tendência das montadoras e à demanda do consumo consciente. Em alguns projetos de novos prédios residenciais já constam tomadas para carros elétricos nas vagas de garagem, com conexão direta no relógio do apartamento do motorista.

Economia porca

O presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, está mandando o órgão para a UTI em Brasília. Decidiu romper contrato de aluguel de dois andares com o edifício PO 700, o único Green Building de Brasília, para realocar a equipe de volta na antiga sede, de onde a administração saiu porque precisa de reformas – e que até hoje não foram feitas. A chamada economia porca.

ESPLANADEIRA

# Os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber lançam nesta terça, no Carpe Diem de Brasília, o livro “Os onze”, sobre bastidores do STF. # O Senado Federal realiza hoje sessão solene em homenagem à Comunidade Terapêutica Fazenda da Esperança, maior e mais renomado centro de reabilitação de dependentes químicos do País.

Ninguém sabe ao certo quando nasceu a figura do ADVOGADO (A). Em uma vinculação com a Bíblia a figura de Moisés é eleita por alguns como o primeiro ADVOGADO (A).

O que se sabe é que a ADVOCACIA nasceu de uma necessidade orgânica da sociedade. A figura do ADVOGADO (A) nasceu do próprio conceito de sociedade, pois, onde existe o homem, há sociedade; onde existe sociedade, há Direito. Assim disse Ulpiano, no Corpus Iuris Civilis: “Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus.”Desse modo, completemos, onde há o homem, há sociedade, o direito, existe ADVOGADO(A). A ADVOCACIA nasceu antes mesmo de existirem as figuras dos Juízes e Promotores.

Nesse sentido, o papel do ADVOGADO(A) profissão sem marco histórico em relação ao seu nascimento, constitui-se como estuário da justiça e balizadora das relações sociais.

Quando as primeiras vozes se alteraram na defesa dos interesses e direitos dos outros, nasceram os ADVOGADOS(AS). Quando os grilhões do abuso do estado se erguem, e a cidadania vê solapadas em suas garantias individuais, nas contendas de interesses público e particulares, levados à Justiça, é indispensável a presença do ADVOGADO(A).

Uma ativade/profissão essencial para adminstração da justiça, assim é o estatus que a ADVOCACIA ganha na Carta Politica de 1988 (Contituição Federal). Os ADVOGADOS(AS) têm munúns público, encargo público, quando indica no texto constitucional que a ADVOCACIA é indispensável à administração da justiça.

Hoje, mais que nunca, em uma sociedade complexa em suas relações, multifacetaria, hiperconectada, heterogênea, que sofre constantes abusos de todas as ordens, de relações conflituosas entre o Estado e particulares, o ADVOGADO(A), profissional do direito mais próximo do povo, figura com imprescindível para realização da pacificação social e consecução da justiça.

A meta dos ADVOGADOS(AS), nos dias atuais é manter viva a fé na justiça, trabalhar, ombreados com o Ministério Público e a Magistratura, por uma justiça distributiva, diminuindo as desigualdades sociais e lutando pela humanização das relações interpessoais e interpretação do Direito.

A ADVOCACIA nao si mesma, seu exercício depende do outro.

Portanto, concluímos que não existe JUSTIÇA sem ADVOGADOS(AS).

Parabéns à todos os advogados e advogadas que abraçaram essa nobre, inestimável, indestrutível profissão.

Atenciosamente,

João Américo Rodrigues de Freitas.
ADVOGADO COM MUITO ORGULHO.

O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa revelou que mais da metade da população brasileira de 12 a 65 anos declarou ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida.

Profissionais do setor de beleza podem participar da Missão para a Beauty Fair – Feira Internacional de Beleza Profissional, que será realizada de 07 a 09 de setembro em São Paulo. Empreendedores de salões, barbearias ou espaços de beleza formais de Caruaru e região que participaram de alguma ação de capacitação do Sebrae em 2019 que tiverem interesse de conhecer a principal feira da América Latina devem procurar a unidade do Sebrae em Caruaru.

Para o analista do Sebrae Laudemiro Ferreira Jr. é fundamental que empreendedores que queiram desenvolver o nível de maturidade do negócio participem de feiras como a Beauty Fair, porque em eventos é possível aproximar os elos da cadeia produtiva. O prestador de serviço tem acesso direto a fornecedores, podendo adquirir produtos exclusivos e lançamentos. “O segmento de estética, beleza e bem-estar é um segmento que tem constante inovação em produtos, procedimentos e equipamentos. Participar de uma feira de referência na América Latina é fundamental para quem quer se atualizar e se diferenciar no mercado competitivo”, enfatizou Laudemiro.

A programação da missão começa no dia seis de setembro com a viagem até São Paulo. Nos dias sete e oito, os participantes visitarão a Beauty Fair, podendo participar dos congressos e oficinas conforme seus interesses e segmentação dos serviços. No dia 09, serão realizadas visitas técnicas a salões com diferenciais competitivos. No dia 10, mais uma visita à feira e retorno no dia onze. O objetivo do Sebrae é levar um grupo de 12 empresários.

A Beauty Fair – Feira Internacional de Beleza Profissional, está há 15 anos promovendo o desenvolvimento do mercado de beleza profissional no Brasil, oferecendo soluções para preparar a indústria do setor, com foco em cabelo, estética, manicure, maquiagem e lojas de beleza. Todo ano são apresentados o que há de mais recente em produtos e serviços, assim como oportunidades de negócios.  São 500 expositores e mais de 2 mil marcas que, juntos, movimentam $200 milhões de dólares em negócios durante o evento segundo a organização.

SERVIÇO

Missão para a Beauty Fair – Feira Internacional de Beleza Profissional

07 a 09 de setembro em São Paulo

Informações na Unidade do Sebrae Agreste Central e Setentrional – 21038408.

Av. Adjar da Silva Casé, 277 – Indianópolis, Caruaru

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como trabalhadores formais.

A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União. A publicação de hoje altera a Resolução do comitê publicada em maio de 2018, que inclui a ocupação Motorista de Aplicativo Independente. A Resolução já está em vigor.

Como trabalhadores formais, o tempo de serviço é considerado para fins de aposentadoria, bem como acesso a benefícios. Há que se respeitar, porém, os tempos mínimos de contribuição para conseguir cada benefício. A aposentadoria por invalidez, por exemplo, requer o mínimo de 12 meses de contribuição; para o salário-maternidade são dez meses e para auxílio-doença 12 meses de contribuição.

Para se cadastrar como MEI, é preciso ter faturamento de até R$ 81 mil por ano, não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e ter no máximo um empregado. Como MEI, o microempreendedor tem um CNPJ e pode abrir conta bancária, fazer empréstimos e emitir notas fiscais.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal/Ag. Brasil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem(8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

A Secretaria de Saúde de Caruaru registrou cinco casos suspeitos de sarampo na cidade, além dos dois identificados no mês de julho. Os casos ainda não estão confirmados, mas as equipes de saúde do município estão preparadas para o caso de um resultado positivo para sarampo. De toda forma, os casos suspeitos foram isolados e todas as pessoas que tiveram contatos com eles foram procuradas e vacinadas.

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade da doença, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade.

Todo paciente que apresentar febre e exantema (manchas vermelhas) acompanhados de um ou mais dos seguintes sintomas: tosse, coriza, conjuntivite é caracterizado como caso suspeito de sarampo e deve procurar uma unidade de saúde para avaliação.

Os últimos casos de Sarampo em Caruaru foram em 2014 com cinco confirmados. Apesar da boa cobertura vacinal do município para tríplice viral, a orientação da Secretaria de Saúde é que os cartões de vacina sejam atualizados, em caso de atraso, principalmente em menores de cinco anos.

Além disso, algumas medidas já estão sendo tomadas pelo município, como: intensificação na revisão nos cartões de vacina; imunização de rotina em todas as Unidades Básicas de Saúde (população em geral); busca ativa nos domicílios dos casos suspeitos e bloqueio vacinal de contatos; investigação laboratorial de suspeitos; assistência aos casos com suspeita; vacinação nas escolas e hospitais privados e públicos do território; educação em saúde para a população em todas Unidades Básicas de Saúde, entre outras.

“A vacinação é a única forma de prevenção. Quem estiver com sintomas deve procurar com urgência a unidade de saúde mais próxima de sua casa. Recomendamos ainda que, neste momento, os pais ou responsáveis evitem expor as crianças menores de um ano ou não vacinadas a aglomerações”, explicou a secretária executiva de Atenção Básica, Lillian Leite.

É importante lembrar que quem já tomou as duas doses da vacina, pelo menos uma vez na vida, está imune e não precisa tomar a vacina novamente. O alvo prioritário do reforço da vacina devem ser as crianças menores de cinco anos, principalmente as de um ano (1ª dose) e de um ano e três meses (2ª dose).

Para adultos com até 29 anos, é necessário apresentar duas doses da vacina tríplice viral. Já em adultos com até 49 anos, é preciso apresentar, pelo menos, uma dose da vacina tríplice viral. A vacina é contraindicada para gestantes e imunodeprimidos.

As vacinas podem ser aplicadas em qualquer unidade básica de saúde e é importante levar um documento de identidade, cartão do SUS, cartão de vacina e comprovante de residência.

Uma ação integrada promovida pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), junto com a ASCES-UNITA e o 2º Cartório do Registro Civil de Casamento, irá ofertar diversos serviços e atendimentos gratuitos no bairro Vassoural, neste sábado (10), das 08h às 18h. A ação intitulada “Prefeitura Junto com Você”, será na Rua Esmeraldino Bandeira, onde as secretarias municipais de Saúde e de Políticas para Mulheres (SPM) também atuarão como parceiras.

A população contará com os atendimentos de orientação: jurídica da ASCES/UNITA através do Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ); violência contra a mulher (SPM); saúde bucal (Secretaria de Saúde); Carteira do Idoso; ID Jovem; Bolsa Família e outros serviços sociais; programas e serviços socioassistenciais. Além disso vai ter também atividades laborais com professores de Educação Física, oficina circense do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), aulão de macroginástica (Gerência de Esportes e Lazer) e emissão de Registro de Casamento Civil, primeira e segunda via de Certidão de Nascimento.

Serviço:

. O quê? “Prefeitura Junto com Você”.

. Quando? 10 de agosto de 2019.

. Onde? Rua Esmeraldino Bandeira, Vassoural, Caruaru.

 . Horário? Das 08h às 18h.

Quem gosta de cerveja artesanal já pode comemorar. O V Festival de Cerveja do Polo Caruaru já tem data marcada: 24 e 25 de agosto. E mais uma vez, teremos aqui os melhores rótulos do Estado. Oito marcas vão participar desta edição, trazendo sabores dos mais leves aos mais marcantes. Riffen, Hellcife, Seis Punhos, Babylon, Navegantes, Malakoff, Manguezal e Debron promtem opções para todos os gostos.

Além da estrela da festa, a cerveja, o Festival terá ainda uma programação musical regada a muito pop rock e uma arena de diversão esportiva, que é a grande novidade desta edição. A galera vai poder se divertir em mesas de sinuca, totó, futemesa e chute a gol.

“Os cervejeiros não perdem por esperar! Já podem espalhar para os amigos e reservar a data na agenda que esta edição será ainda melhor do que as outras.”, destaca o empreendedor do Polo, Djalma Cintra que apostou no evento quando a cerveja artesanal ainda nem tinha tantos apreciadores na região.

Vale destacar que o público geral, não paga entrada e pode curtir o som, encontrar os amigos e aproveitar a festa. Já para quem quer se deliciar com os diversos rótulos, basta adquirir as fichas no local, o dia do evento. Os preços vão de oito a doze reais.