Brasília, Quinta-feira,  18 de Julho de 2019 – nº 2.548

__________________________________________________________________________________________________________________

Pacto federativo

Em paralelo à tentativa de inclusão de Estados e municípios no texto da Reforma da Previdência no Senado no segundo semestre, governadores vão cobrar do Congresso e da equipe econômica do Governo pautas consideradas prioritárias que foram discutidas nos últimos meses, mas não avançaram. Ainda sem base no Senado, o Planalto precisa de votos e do apoio dos governadores para aprovar a PEC da Previdência – após a aprovação da mesma, espera-se, dia 6 de agosto na Câmara em segundo turno. O Governo já acenou positivamente para demandas dos governadores, como discussão do pacto federativo e a divisão de recursos provenientes da exploração do petróleo pré-sal.

Porém

A pauta do grupo é extensa, o que pode dificultar as negociações por votos. Inclui alterações na chamada “Lei Mansueto”, que organiza um plano de socorro aos Estados;

Do caixa

Há também a demanda pela reestruturação do Fundeb e uma Proposta de Emenda Constitucional de redistribuição do fundo de participação estadual.

Foi recado

A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que parou investigações envolvendo dados do Coaf é um duro recado ao Ministério Público: existem apenas três Poderes.

Tribunal de alianças

O clima do Tribunal de Contas da União (TCU) não poderia ser pior. A gestão do presidente José Múcio é tida como confusa e conturbada. No centro da crise da semana está a cessão de dois servidores do TCU para o BNDES.

É guerra 1

A nova diretoria do BNDES contém dois servidores do TCU: Adalberto Vasconcelos, ligado aos Ministros Benjamin Zymler, Walton Alencar, Bruno Dantas e Vital do Rego (do grupo que atualmente dita abertamente os rumos do Tribunal), e o servidor Alexandre Marques, indicado pelos filhos do presidente Bolsonaro, com os amigos José Múcio e Paulo Guedes como padrinhos.

 É guerra 2

O grupo de ministros que lidera o Tribunal, comandado por Walton Alencar, vetou o nome de Alexandre Marques, ligado aos filhos de Bolsonaro. José Múcio deu o troco: foi até Paulo Guedes, na noite de segunda-feira, e articulou a retirada do nome de Adalberto Vasconcelos. Este é um técnico respeitado no TCU, mas Múcio não economiza nas palavras: enquanto for ministro, Adalberto não irá a lugar algum.

Vai ficar

Se depender dos votos da bancada federal e dos integrantes da Executiva do PSB, o deputado Felipe Carreras, que votou a favor da Reforma da Previdência contrariando o partido, jamais será expulso do partido. Ele tem o apoio do colega João Campos, filho e herdeiro político do saudoso Eduardo Campos.

Dois lados

A possível nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos provocou reações distintas na Câmara e no Senado. Enquanto aliados coletam assinaturas para emplacar propostas que preveem a manutenção dos mandatos de parlamentares que assumam postos diplomáticos, no Senado, outra PEC, contra o nepotismo, poderá começar a tramitar no segundo semestre.

Resistência

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) espera conseguir as 27 assinaturas de apoio à proposta. Sustenta que o texto vai alterar os artigos 37 e 87 da Constituição para extinguir o nepotismo no País: “Se existe alguma brecha, se existe alguma possibilidade, é extrair toda e qualquer oportunidade para que isso aconteça”.

Mínimo 1

Embora mantida no parecer do relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), a nova regra de reajuste do salário mínimo poderá ser alterada na Comissão Mista de Orçamento. A proposta do Planalto, que segue sem alterações no texto de Leão, prevê reajuste para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação).

Mínimo 2

Com relação ao valor atual, o de R$ 998, o aumento nominal será de 4,2%, variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Para os dois anos seguintes, a proposta sugere apenas a variação do INPC. Apesar das emendas, principalmente de deputados da oposição, que defendem alteração na regra, o relator diz apostar no “consenso”. A discussão da LDO será retomada em agosto pela CMO.

Sem papelão

Os auditores fiscais agropecuários escrevem para lembrar que não houve comprovação de papelão na carne, conforme suspeitas, na esteira da Operação Carne Fraca, da PF.

ECAD

Os valores mensais recebidos pelos artistas, pagos pelo ECAD, estão disponíveis no site da instituição, afirma a assessoria. E informa que cobra taxas do comércio respaldado em lei.

Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições  apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.

Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Foto: Brasil.gov

Nos dias 29 e 30 de agosto, Caruaru vai receber o I Congresso Trabalhista de Pernambuco. Na ocasião, advogados, estudantes de Direito e demais interessados terão a oportunidade de compreender as principais mudanças no cenário pós-reforma trabalhista, com grandes nomes regionais e nacionais. O evento acontece no auditório do SENAC em Caruaru.

O primeiro dia do evento acontece das 17h até às 22h e contará com a participação do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Ele vai falar sobre a atuação dos advogados trabalhistas após a aprovação da reforma. Já no segundo dia, a programação se estende das 8h30 às 18h. As palestras serão divididas em quatro painéis com temas diversos de direito trabalhista, com a participação de advogados, procuradores e magistrados da Justiça do Trabalho. O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, será um dos palestrantes do quarto painel.

O evento é uma realização da Associação dos Advogados Trabalhista de Pernambuco (AATP); Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE); OAB Pernambuco e OAB Caruaru.

As inscrições estão sendo realizadas no site da ESA: www.esape.com.br e custam R$ 50 para estudantes, R$ 75 para advogados e R$ 100 para o público em geral.

Serviço:

I Congresso Trabalhista de Pernambuco

Data: 29 e 30 de agosto

Horário: 17h às 22h | 8h30 às 18h

Local: Auditório do SENAC (Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis, Caruaru)

Público-alvo: advogados, estudantes de Direito e sociedade em geral.

Valores: R$ 50,00 (estudantes); R$ 75,00 (advogados); R$ 100,00 (público em geral)

Inscrições: https://www.esape.com.br/cursos/ver/inicio-29-08-i-congresso-trabalhista-de-pernambuco-caruaru

O ex-governador João Lyra (PSDB) respondeu as críticas do deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), que ontem disse na CBN Caruaru que a “prefeita Raquel Lyra inventou uma viagem para tirar férias”. De acordo com Lyra Neto a situação não é verdade.

“É uma irresponsabilidade o que disse esse forasteiro. Raquel viajou para participar de um curso e todos podem acompanhar as ações nas redes sociais. É um mentiroso!”, disse João Lyra.

O ex-governador disse ainda que na eleição do ano que vem os caruaruenses darão a reposta. “Eu respeito muito os nossos opositores, Tony Gel e Zé Queiroz têm história e ambos deram uma grande contribuição para a cidade. Mas esse forasteiro? Não o respeito. Ele veio num momento em que as pessoas estavam céticas com a política, mas ano que vem a população vai conhecer e saber quem ele é”, alfinetou.

Blog do Mário Flávio

Pelo menos 22 mães de crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus zika em Pernambuco tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso. A denúncia foi feita pela União de Mãe de Anjos (UMA), conhecida pela luta por maior assistência e acompanhamento às famílias dessas crianças, aumentando o acesso a itens fundamentais para a reabilitação desses pequenos. Segundo a associação, composta por mais de 400 famílias, desde o mês de junho o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a suspender os benefícios.

De acordo com a presidente da UMA, Germana Soares, todas as mães que perderam temporariamente o benefício estão saber o motivo da suspensão. “Em dias diferentes, quando cada uma foi receber o dinheiro, foram informadas sobre o corte, mas em nenhuma agência os funcionários falam o que causou a medida. Uma assistente social até informou que existe um lista com outros nomes que terão o benefício suspenso ainda neste mês, mas não soube justificar”, disse Germana, uma das afetadas pelo problema.

Mãe da pequena Maria Giovanna, de 3 anos e 9 meses, Gleyse Kelly Cavalcanti, de 31 anos, conta que teve o BPC suspenso neste mês de junho. “No INSS me falaram que seria um problema no banco. Quando fui na minha agência informaram que seria um problema no cadastro do INSS. Jogam um para o outro, mas não chegam ao x da questão. Já levei uma série de documentos solicitados por eles, mas não encontram nenhuma irregularidade. Ficamos sem saber o que fazer e a quem recorrer”, disse.

Gleyse Kelly conta que tem sido um sufoco administrar o pouco dinheiro para garantir a alimentação e remédios da filha. A ajuda de parentes e amigos tem sido fundamental. “Enquanto isso as dívidas não esperam e vão se acumulando. Não podemos ficar sem ele porque essas crianças dependem de uma alimentação cara, medicamentos caros. Fazemos todo esforço possível para segurar o mês, mas é muito difícil a situação, pois tem mães que dependem só do benefício, que é o meu caso”, fala. Gleyse.

Outro exemplo é o de Ana Paula Costa, 25, que mora sozinha com o filho em uma casa alugada em Ipojuca, no Grande Recife. Ela afirma que foi surpreendida no dia 5 deste mês com a notícia da suspensão do BPC. “Depois que meu filho nasceu precisei deixar de trabalhar, pois tive que me dedicar exclusivamente a ele. Desde então, dependo totalmente desse salário mínimo para tudo: aluguel, alimentação, medicamentos. Tive que recorrer a uma amiga para suprir algumas coisas aqui em casa”, disse.

Manifestação
Para chamar atenção para o caso, as mães que fazem parte da UMA estão organizando uma manifestação para esta quinta-feira (18). Elas prometem se reunir em frente à Agência do INSS localizada no bairro de Santo Amaro, região central do Recife a partir das 7h30. “É um absurdo termo que fazer barulho para reivindicar por algo que temos o direito de receber. É uma mistura de revolta e humilhação, mas não vamos nos calar”, falou a presidente da UMA, Germana Soares.

O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até um quatro de salário mínimo por pessoa. O Ministério da Cidadania informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai investigar o caso para saber o que está causando as suspensões do BPC das mães de crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus zika em Pernambuco.

Folhape

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o governo anunciará nos próximos dias as regras para a liberação do dinheiro das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o ministro, até 35% do valor depositado pelo empregador atual poderá ser retirado das contas. O percentual dependerá da renda do trabalhador. Atualmente, o dinheiro das contas ativas tem uso limitado, sendo o principal destino o financiamento da casa própria.

A expectativa é que a medida libere R$ 42 bilhões para os trabalhadores.Além disso, devem ser liberados outros R$ 21 bilhões dos recursos do Pis/Pasep. “A tendência é esta”, disse Guedes na Argentina, onde participa da 54ª Cúpula do Mercosul.

O plano de liberar recursos das contas ativas do FGTS vem sendo discutido há meses pelo governo, que busca medidas de estímulo à economia do país.

Guedes vinha dizendo, porém, que só faria anúncios de novas medidas econômicas após a aprovação da reforma da Previdência. Do contrário, estímulos serviriam apenas para “voos de galinha” da economia. As novas regras para aposentadoria passaram em primeiro turno na Câmara na semana passada. Antes de entrarem em vigor, precisam de mais uma rodada de aprovação dos deputados e do aval do Senado.

A expectativa mais recente do governo e do mercado financeiro é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 0,81%, desempenho ainda menor que os cerca de 1% registrados em 2018 e em 2017.

O recurso ao dinheiro do FGTS para tentar estimular o consumo foi usado durante o governo de Michel Temer (MDB). À época, trabalhadores puderam sacar recursos das contas inativas do FGTS, aquelas de empregos anteriores, dos quais pediram demissão e ficou com o dinheiro retido. Foram liberados R$ 44 bilhões em 2017 com essa medida.

À época, trabalhadores puderam sacar recursos das contas inativas do FGTS. Essas contas eram referentes a empregos anteriores dos quais os empregados pediram demissão. Assim, o dinheiro permanecia retido. Com essa medida, foram liberados, na época, R$ 44 bilhões em 2017.

Folhapress

Dos dias 2 a 4 de agosto, o Armazém da Criatividade – unidade avançada do Porto Digital em Caruaru – será sede local da Game Jam +, uma maratona global de desenvolvimento de jogos que, durante 48h, engajará os participantes na produção de games com ajuda de mentores da área.

A novidade desta edição é que a Game Jam será competitiva e a equipe com o melhor game passará por uma aceleração online para melhorar o projeto e competir nacionalmente na final que acontecerá no Rio de Janeiro em novembro. As inscrições são realizadas online em bit.ly/gamejamcru.

Para participar da maratona não precisa ser desenvolvedor de jogos ou trabalhar com programação. Todas as áreas do conhecimento contribuem de alguma forma para a realização do projeto e são aceitas na Game Jam +. A ideia é somar e criar juntos em 48h o melhor jogo possível.