Por João Vitor Paiva

A alta carga tributária e a complexidade do sistema tributário brasileiro não são novidade para ninguém, mas o empreendedor só sente os efeitos maléficos da ineficiente legislação tributária quando efetivamente a “conta chega”.

É justamente diante da difícil relação com o fisco que se faz necessário compreender todos os detalhes tributários que circundam a atividade empresarial desenvolvida pelo empresário, o distanciamento do empreendedor dos temas tributários não é saudável para os próprios negócios.

A alta concorrência, atrelada ao consumidor cada vez mais exigente, já são responsáveis por ocupar parcela importante do tempo do empresário, visto que “pensar” o seu negócio não é nada fácil, mas relevar as importantes implicações dos tributos para o bom desempenho da empresa, pode ser fatal.

Já não é novidade para ninguém, que realizar uma boa estratégia de planejamento tributário pode evitar uma serie de complicações, ajudando o empreendedor a focar no crescimento do seu negócio, aumentando a segurança jurídica nas relações com o fisco e otimizando o pagamento de tributos.

Qualquer planejamento, inclusive o tributário, é precedido por uma importante pesquisa dos diversos fatores que influem na atividade empresarial, desse modo, é imprescindível conhecer quais tributos incidem na realidade do negócio, com a finalidade de traçar a melhor estrutura tributária para otimizar o recolhimento dos tributos, onerando o mínimo possível a empresa.

É evidente que o planejamento tributário varia em função dos tributos pagos, sejam eles municipais, estaduais ou federais, bem como o porte da empresa, o segmento empresarial, o volume de negócios e até a saúde financeira do estabelecimento. O importante é que nesse quesito o Direito Tributário é democrático, seja qual for o tamanho do negócio ou segmento, planejar e otimizar o pagamento dos tributos, sempre será uma excelente opção.

Empreendedorismo, gestão financeira, liderança, execução de projetos, todos esses temas são importantíssimos para os empreendedores, mas diante de um cenário fiscal ainda desafiador, o Direito precisa está inserido no cotidiano do empreendedor. Não pode continuar sendo assunto específico dos advogados e contadores.

É evidente que o empreendedor não deve realizar um planejamento tributário por conta própria, mas é de fundamental importância que ele conheça o panorama fiscal no qual sua empresa está inserida, pois com o auxílio de um profissional da área, poderá decidir os melhores caminhos a serem trilhados.

Em estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, constatou-se que em média 33% do faturamento das empresas é destinado ao pagamento de tributos, trata-se de um dos maiores índices do mundo, por tudo isso e muito mais, é que o Direito Tributário deve transformar-se em uma pauta de interesse dos empreendedores antenados, afinal, se você paga menos tributo que seu concorrente, sua empresa será mais lucrativa e competitiva.

Refletindo tudo isso, percebemos que o planejamento tributário e o Direito Tributário podem ser importantes aliados das empresas e dos empreendedores, para o fortalecimento do empreendedorismo e o fomento da atividade empresarial no Brasil.

• Advogado Tributarista. Professor. Mestrando em Direito. Sócio do Paiva & Barros Sociedade de Advogados.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), informa que o pagamento dos artistas que trabalharam no São João 2019 será feito a partir desta sexta-feira (23).

“É importante salientar que o prazo estabelecido pelo edital do São João para o pagamento é de 60 dias após o término da festa, estando assim a prefeitura respeitando o cronograma previsto”, destaca o presidente da FCTC, Rubens Júnior.

No São João 2019 de Caruaru foram registradas 815 apresentações artísticas e mais de 500 artistas foram contratados, 65% deles caruaruenses, reforçando o compromisso da gestão com os artistas filhos da terra. Além do disso, 82% dos artistas contratados foram habilitados pelo edital do São João. Mais de 3 milhões de pessoas passaram pela festa.

Foto: Alisson Lima

O Brasil passa por uma das maiores crises financeiras de sua história. Segundo o IBGE, o número de desempregados no Brasil encontra-se no patamar de 13,1 milhões de pessoas. Isso representa alta de 7,3% em relação ao trimestre anterior.

O índice de pobreza aumentou 11%, entre 2014 e 2017, 21% da população (43,5 milhões de pessoas) são pobres.

A miséria extrema, de acordo com dados do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, atinge 13,2 milhões de pessoas.

Diante desse quadro alarmante e devastador da vida brasileira, precisamos de uma repactuação do nosso modelo federativo, para que possa haver distribuição de renda, geração de emprego, renda e melhoria do ambiente dos negócios.

Os gemidos da fome, a dor da miséria devem ser vistos como pontos a serem erradicados em nosso país, que é rico em recursos naturais, que possui um povo diverso e multicultural. O combate efetivo, o esforço para o fim da pobreza, deve ser política de Estado, encarada de forma suprapartidária, rompendo a barreira ideológica, o discurso fácil e vinculado a correntes políticas.

A fórmula par acabar com a pobreza todos sabemos: distribuição de renda, geração de empregos, melhoria do ambiente de negócios privilegiando o empreendedorismo. Nesse sentido, precisamos de uma resposta articulada do Estado Brasileiro para uma resolução dessa chaga social, latente, dolorosa.

Sem ações em todos os níveis da federação, qualquer medida poderá amenizar, mas não resolverá o nosso gritante e histórico problema. Afinal de contas, de quem é a responsabilidade pela erradicação da pobreza?

A resposta mais fácil será jogar toda a culpa no Governo Federal, no Estado, no Munícipio. Então, uma pergunta necessária se faz presente:

O que eu, você, todos estamos fazendo, agora, para acabar com a agonia de nossos irmãos?

Brasília, sexta-feira, 23 de agosto de 2019 – nº 2.584

Apreensão na PF

O clima na Polícia Federal hoje é de apreensão após o presidente Jair Bolsonaro suscitar a hipótese de troca do diretor-geral, Maurício Valeixo. A afirmação, à Coluna, é do presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, entidade que tem mais de 2 mil associados no Brasil. “O presidente da República pode sim trocar o diretor-geral, tem essa prerrogativa, exonera e nomeia a hora que quiser; a questão é se isso é correto. Nós gostaríamos que o DG tivesse mandato”, afirma.

Blindagem tramita

Há anos a ADPF articula no Congresso a PEC 412, que dá autonomia orçamentária e administrativa à corporação, e mandato para DG, blindagem contra ingerência política.

Autonomia

Em meio ao momento “delicado”, o delegado Edvandir reafirma a defesa da autonomia da PF: “Em muitos momentos corremos os riscos de alterações nos bastidores”.

Brasil de olho

“Agora nós temos uma discussão pública (PEC 412) que esperamos que possa abrir os olhos do parlamento para que a PF seja protegida”, complementa o presidente da ADPF.

Lava Jato fica

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nega à Coluna que o vazamento de mensagens de integrantes da Lava Jato tenha fragilizado ou vai fragilizar o andamento da operação. “Nós temos uma ação criminosa que interceptou documentos privados, todos sabemos que esses documentos são inválidos e nulos”, afirmou durante evento dos delegados federais em Salvador.

Origem

O desembargador, palestrante do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, diz ainda que essas notícias levam à população informações que acabam vulnerando a imagem das pessoas. “Informações essas que não sabemos a origem, ou se foram editadas; da minha parte, sei que são informações ilícitas”, observa.

Em suma

Para qualquer juiz, de qualquer instância, obtenção de ‘provas’ de foram ilícita não vinga no Judiciário. É regra, é lei, é praxe. O restante é palco, cena e gritaria.

Doação empresarial

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, defende o retorno do financiamento privado de campanhas eleitorais, “mas com limitações rígidas para as doações”.

Lágrimas do Poder

Aliás, até o fim do dia, ontem, não há notícia de novo choro de Rodrigo Maia.

Enéas vive

Um intrépido advogado estuda tese para a cisão partidária no caso do Partido da República com  o retorno  do Partido Liberal. A ideia é ressuscitar o PRONA.

Oi e fui

O eco de protestos pontuais nas ruas mexe com a rotina do ministro do STF Gilmar Mendes. Convidados notaram que ele pouco ficou, e sem sorrisos, na noite de autógrafos dos novos livros do ministro Luiz Fux, no Restaurante Piantella, na última terça-feira. Paparicado, o presidente da Corte, Dias Toffoli, capitaneou mesa até o final do evento entre amigos.

Especialidade

Fux lançou os livros “Processo Civil e Análise Econômica” e “Processo Civil Contemporâneo”. Pelo menos quatro colegas da Corte apareceram no salão do Piantella, liberado pelos anfitriões Roberto Peres e a esposa, juíza Vanessa Lemos.

ESPLANADEIRA

# Acontece hoje em Ceilândia (DF) o evento Maria da Penha Vai Até Você, visando conscientizar as mulheres sobre segurança, riscos da violência doméstica e empoderamento. # A EVINO, app que comanda o setor de vendas online de vinhos europeus no Brasil, vê boas perspectivas com acordo do Mercosul-EU para baratear produtos.

A partir desta quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação é preventiva e deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de dose zero, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses.

“Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral mais varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses”, esclarece o ministério.

A pasta enviará 1,6 milhão de doses a mais para os estados. O objetivo é intensificar a vacinação desse público-alvo, que é mais suscetível a casos graves e óbitos. A medida é uma resposta imediata do ministério devido ao aumento de casos da doença.

“Nós estamos preocupados com essa faixa etária porque em surtos anteriores foram as crianças menores de um ano que evoluíram para casos mais graves e óbitos. Por isso, é preciso que todas as crianças na faixa prioritária sejam imunizadas contra o vírus do sarampo, considerando a possibilidade de trânsito de pessoas doentes para regiões afetadas e não afetadas”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira.

De acordo com o ministério, o país registrou nos últimos 90 dias, entre 19 de maio a 10 de agosto deste ano, 1.680 casos confirmados de sarampo, em 11 estados: São Paulo (1.662), Rio de Janeiro (6), Pernambuco (4), Bahia (1), Paraná (1), Goiás (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Sergipe (1) e Piauí (1). O coeficiente de incidência da doença foi de 0,80 por 100.000 habitantes.

Além de vacinar as crianças na faixa etária prioritária, o ministério, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, também orienta estados e municípios a realizarem o bloqueio vacinal. Ou seja, em situação de surto ativo do sarampo, quando identificado um caso da doença em alguma localidade, é preciso vacinar todas as pessoas que tiveram ou tem contato com aquele caso suspeito em até 72 horas.

Por Agência Brasil*

*Com informações do site do Ministério da Saúde

Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

O Senado aprovou, na noite de ontem (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. O texto segue para sanção presidencial.

A expectativa do governo é que 3,7 milhões de empregos sejam gerados em 10 anos como consequência da nova lei. O entendimento é que a facilitação para a abertura e fechamento de empresas e a dispensa de alvará para estabelecimentos de baixo risco oxigenará a economia e gerará empregos mais rapidamente, em comparação ao modelo atual.

As discussões em plenário levaram mais de duas horas. O principal motivo foi a queixa de vários senadores, principalmente de oposição, da inclusão de emendas estranhas à MP original quando ela passou pela Câmara, os chamados “jabutis”.

Os jabutis que travaram a votação diziam respeito a alterações que flexibilizavam as regras trabalhistas. Após acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) apresentou um requerimento de impugnação de matéria estranha. O requerimento sugeriu a retirada do texto dos três artigos que flexibilizavam o trabalho aos domingos.

Assim, foram excluídas do texto a possibilidade de folga semanal de 24 horas em outros dias da semana, que não seja o domingo, e a dispensa do pagamento em dobro por trabalho nos domingos e feriados.

Debates

A relatora do Projeto de Conversão no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), disse que a aprovação da matéria trará “alforria” aos empreendedores brasileiros. Para ela, haverá melhor distribuição de renda e emprego. “O projeto busca afastar o anacronismo gerado pela máquina estatal, trazendo o governo para o século 21, prestigiando o empreendedorismo e a melhor distribuição de renda”.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comparou os dispositivos que flexibilizavam o trabalho aos domingos, como se fosse um dia normal de semana para fins trabalhistas, de “revogação da Lei Áurea”, referindo-se à lei que aboliu a escravidão no Brasil. O acordo que retirou esses trechos da lei garantiu a aprovação da MP.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

O São João de 2019 de Caruaru obteve recorde na aprovação do público: os turistas deram nota 9,1 para o Maior e Melhor São João do Mundo, pontuação máxima diante de todas as edições do evento. Já 94,4% dos moradores da cidade entrevistados recomendariam a festa. Os dados são da pesquisa encomendada pela Prefeitura de Caruaru à empresa Método Inteligência, e foram apresentados na manhã desta quarta-feira (21), no Museu do Barro, na reunião do Comitê Gestor do São João de Caruaru.

Ainda segundo a pesquisa, 96,6% dos turistas recomendariam o São João de Caruaru, e 90,7% dos que vieram pretendem estar no próximo ano. Além disso, houve um crescimento de 25% no impacto econômico da cidade. “Podemos considerar o maior São João da história do evento em Caruaru. Os dados mostram que temos acertado cada vez mais no modelo do nosso São João. Temos a aprovação do público local, dos turistas, dos nossos patrocinadores. Nós trabalhamos para que a cada ano o impacto econômico no nosso município seja ainda maior”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

“Essa pesquisa faz a avaliação de satisfação de vários critérios, que vão desde a limpeza pública ao tipo de atração almejada pelo público (população local, turistas e excursionistas). Essa avaliação geral é importante para fechar o planejamento do ano seguinte. Hoje nós começamos o São João 2020”, explicou o gerente de Projetos Especiais da Prefeitura de Caruaru, João Melo.

São João 2019

Iniciando a festa no dia 18 de maio, com o São João na Roça em Itaúna, Caruaru honrou o título de Maior e Melhor São João do Mundo e preencheu o mês de junho com manifestações populares, variadas expressões culturais e muitos shows nos 24 polos de animação espalhados na cidade e na zona rural, cada um com uma proposta única.  Foram registradas 815 apresentações artísticas e mais de 500 artistas contratados, 65% deles caruaruenses, reforçando o compromisso da gestão com os artistas filhos da terra. Além do disso, 82% dos artistas contratados foram habilitados pelo edital do São João. Mais de 3 milhões de pessoas passaram pela festa.

“O São João 2019 demonstrou que estamos no caminho certo, o objetivo determinado pela prefeita Raquel Lyra foi fazer a melhor festa para o povo de Caruaru e para quem nos visita. Creio que temos um desafio bom de melhorar ainda mais”, finalizou o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rubens Júnior.

Ainda é tempo de celebrar o Centenário do Central Sport Club. No próximo sábado, às 10h, será aberta no Polo Caruaru a Exposição “Central de Coração – 100 anos da Patativa”, no Espaço País de Caruaru.

A iniciativa é da TV e Rádio Jornal e do NE 10 com a nossa curadoria através do Polo Caruaru. No local estarão expostos itens como atas históricas, fotografias, troféus, honrarias, dispostos em dois ambientes, sendo um deles dedicado a conhecida coleção da “Soparia do Gordo”.

QUANDO O “FOOTBALL” DESEMBARCOU NA “PRINCESINHA DO AGRESTE”.

Num campinho improvisado no Largo do Rosário, jovens se digladiavam, literalmente, em meio à poeira, divididos em dois “teams”: o A e o B, embalados por suas respectivas torcidas organizadas, comandadas pela Professora Sinhazinha e D. Deolinda Pinto, então primeira-dama.

Era o nascente Central Sport Club, fundado a 15 de junho de 1919 na sede da Banda Commercial, gentilmente cedida pelo Professor Vicente Monteiro, onde o boêmio e “orador oficial de Caruaru” Chico Porto, presidente interino, transmitiu de imediato o cargo ao primeiro presidente eleito, José Faustino Vila Nova, obviamente com um longo discurso, como de costume.

Foi o pioneiro a ser fundado oficialmente, com a empolgação de universitários, jovens e comerciantes visionários, congregando os nomes mais expressivos da sociedade de então. Segundo a tradição, teria sido batizado em alusão a Estrada de Ferro Central de Pernambuco, que chegou à cidade em 1895, trazendo os ares do progresso e das novidades. A simbologia centralina nasceu de forma simplória: segundo o Professor Machadinho, ex-jogador do time nos primórdios, as cores preto e branco foram escolhidas em face do símbolo do clube, a patativa, “pássaro de canto harmonioso, muito comum, formoso e cantador do agreste”.

A história é longa, já dura cem anos e não toda cabe aqui. Saudações ao alvinegro, representante legítimo do que há de mais cativante na memória caruaruense.

Vida longa à Patativa!