O Judiciário estadual pernambucano concluiu a informatização dos processos na área de Execução Penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). A ferramenta foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e otimizar a Execução Penal em todo o país. No total, 42.087 ações foram digitalizadas em seis unidades judiciárias com suporte de magistrados e servidores através de mutirão iniciado em maio. Confira as fotos da atividade AQUI.

A digitalização dos processos foi realizada na 1ª Vara Regional de Execução Penal, na 2ª Vara Regional de Execução Penal, na Vara de Execução Penal da Capital e na Vara de Execução de Penas Alternativas, localizadas no Recife; e também na 3ª Vara Regional de Execução Penal, em Caruaru, e na 4ª Vara Regional de Execução Penal, no município de Petrolina. A etapa corresponde à primeira fase de desenvolvimento do Seeu, que compreende também o cadastramento das ações de execução penal digitalizadas eletronicamente e o trâmite desses processos. A segunda fase implementará mutirões carcerários em processos informatizados. Por fim, a terceira fase investirá em ações de atenção ao sistema socioeducativo.

Através da ferramenta, é possível acompanhar virtualmente, em tempo real, o quadro das execuções penais em curso dos presos, como trâmite processual, movimentações e condenações; agendar automaticamente os prazos de progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos, previstos na Lei de Execução Penal; e realizar pesquisas, com indicativos gráficos, sobre a situação dos presos.

A ferramenta fornece ainda tabelas com leis, artigos, parágrafos e incisos para maior precisão na inclusão de condenações. Ainda por meio da compilação de dados eletrônicos gerais, o Seeu pode produzir relatórios estatísticos que irão embasar novas políticas públicas para o sistema prisional. Há a otimização do trabalho do Judiciário no cumprimento de prazos também pela possibilidade de acompanhamento e movimentação processual coletivos que será dada a advogados, Ministério Público e Defensoria por meio virtual.

“Concluímos uma etapa importante para a conquista da agilização processual em Execução Penal no Estado. Reafirmo a confiança e parabenizo a equipe responsável pelo desenvolvimento de todo esse processo, formada por profissionais comprometidos com a melhoria da prestação jurisdicional e a consequente pacificação social. Destaco que a parceria entre o CNJ e os tribunais de justiça de todo o país é decisiva para conseguirmos resolver as questões relacionadas à Execução Penal”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Experiência – A sistemática de trabalho adotada pelo TJPE para a implantação do Seeu nas unidades judiciárias da área de Execução Penal motivou a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 8 de agosto. Na Escola Judicial (Esmape), foi apresentado ao grupo o desenvolvimento do Seeu no TJPE. A apresentação foi realizada pelo coordenador da iniciativa no Judiciário estadual pernambucano, o juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Oswaldo Soares Neto. O magistrado explicou o sistema de digitalização dos processos, a operacionalização da ação e os benefícios que ela traz para uma maior agilização processual e de transparência no cumprimento da pena na área de execuções penais.

Pernambuco – O TJPE possui atualmente seis varas de Execução Penal, todas de competência privativa, onde atuam seis juízes e 60 servidores. De acordo com estatísticas do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen 2017), em junho de 2016, Pernambuco apresentava a sexta maior população prisional entre as unidades federativas do Brasil, com 34.556 presos, exibindo uma taxa de 367 pessoas privadas de liberdade para cada 100.000 habitantes.

Justiça Presente – A informatização dos processos de execução penal através de Seeu bem como as audiências de custódia são duas das medidas da primeira fase do Justiça Presente, empreendido pelo CNJ, operado em quatro eixos: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistemas socioeducativos. O programa abrange todos os 27 estados brasileiros e foi consolidado a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em novembro de 2018.

Ferramenta – O Seeu foi adotado como política nacional pelo CNJ em resposta à lei 12.714/2012, que determinou a criação de sistema eletrônico informatizado para gestão de dados da execução da pena, da prisão cautelar e de medidas de segurança. Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o sistema foi escolhido como padrão a ser adotado em todo o País, por meio da Resolução CNJ 223/2016, após análise técnica de soluções criadas por diferentes tribunais, tendo apresentado os melhores resultados e funcionalidades.

O trabalho para que o Seeu seja uma realidade em todo o país até o final de 2019 foi impulsionado pelo acordo firmado entre o CNJ e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em novembro de 2018. O acordo envolveu repasse de recursos para que o Conselho garanta a disseminação nacional do sistema, com a integração dos diferentes bancos de dados e plataformas de informação para melhoria da base de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen).

Uma cultura que cresceu com a Romaria do Frei Damião: As denominadas “Caminhadas Penitenciais”. Grupos de devotos do Frade Capuchinho que se dirigem a pé, percorrendo consideráveis distâncias até São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado. Inspiradas nas tradições devotas das Santas Missões, a Caminhada da Fé e a Caminhada do “Bote-Fé” acontecem próxima quinta (29)  e sexta (30) com a participação de muitos peregrinos.

Romeiro é aquele que acorda com o canto do galo e peregrina ainda no escuro da madrugada. Com essa motivação, um grupo de devotos da Comunidade Rural de Boas Novas em Bezerros, também no Agreste; parte no dia 29 às 04h30min do Distrito até a Terra da Romaria.  Com Terço na mão, benditos nos lábios e muita disposição para percorrer estradas de terra até o Cruzeiro, os romeiros seguem a cartilha do Frade Capuchinho, que antes do amanhecer saia pelas ruas e comunidades a convocar o povo para oração. “As Santas Missões”, realizadas em São Joaquim pelo Frei Damião tinha muito disso: uma multidão seguia o frade que ia adiante, apressado, tocando uma campa de madrugada”, relembra Padre José Isael Torres, pároco de São Joaquim.

Na  sexta-feira da Romaria (30), às 15h00min; fiéis se concentrarão em Camocim de São Félix, Agreste; para a Caminhada do “Bote-Fé” – um percurso de quase onze quilômetros que separam os municípios.

Será rezado o Terço da Divina Misericórdia e em seguida os caminhantes seguirão até a Terra da Romaria animados por trio elétrico e Comunidade Jesus Misericordioso. Esse ano o Bote-Fé sofreu uma alteração no horário, visando o conforto e segurança dos participantes sendo transferido da noite para o final da tarde. “Participei no ano passado e vendo algumas coisas, principalmente em relação a segurança, achei por bem fazer a caminhada no horário da tarde, chegando no começo da noite em São Joaquim onde teremos a Santa Missa”, esclarece o pároco.

A previsão é que o cortejo chegue por volta das 18h30min na Matriz de São Joaquim onde a “Missa da Graça” será celebrada pelo Administrador Diocesano Dom Bernardino Marchió.

Testes in vitro e com camundongos mostraram que um anticancerígeno produzido com glândulas salivares do carrapato-estrela é eficaz no tratamento do ependimoma, um tipo de câncer cerebral infantil que surge do epêndima e atinge um tecido do sistema nervoso central. Os pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Instituto Butantan aguardam investimentos que possibilitem a infraestrutura necessária para a produção da droga que possa ser utilizada em testes clínicos com humanos.

As propriedades anticancerígenas da proteína codificada por genes do carrapato Amblyomma sculptum, nome científico do carrapato-estrela, foram descobertas nos anos 2000 e tinham sido comprovadas com tumores agressivos, como o câncer de pâncreas e o melanoma. “Quando descobrimos a possibilidade dessa droga, decidimos investigar suas ações contra o ependimoma,” disse o neurocirurgião Sérgio Cavalheiro, da Escola Paulista de Medicina, da Unifesp.

Segundo o médico, o ependimoma representa cerca de 10% dos tumores infantis do sistema nervoso central – e até 30% dos tumores cerebrais nas crianças com até 3 anos. Quando esse câncer atinge o cérebro ou cerebelo e o tronco encefálico, “a situação é catastrófica”, disse Cavalheiro. O neurocirurgião destaca que a alternativa é cirúrgica, combinada com radioterapia e quimioterapia. Mesmo assim, a operação pode deixar sequelas neurológicas e não salvará o paciente. “A gente fica sempre em busca de um medicamento para evitar as recidivas”, explica.

Os testes com camundongos mostraram que o tratamento foi muito mais efetivo do que qualquer outro remédio utilizado atualmente contra o ependimoma. Com os medicamentos existentes, é possível inibir a viabilidade das células tumorais em cerca de 30%. A nova substância, batizada de Amblyomin-X, por sua vez, atingiu 70%.

Os pesquisadores desenvolveram um protocolo que garante a produção em escala para disponibilização da substância para os testes clínicos. Para submeter à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um dossiê para solicitação de análise dos resultados obtidos até agora, é necessário a comprovação da produção da molécula de Amblyomin-X em condições de boas práticas, garantindo a escala industrial e condições de manutenção e estabilidade da fórmula.

“Não foi feito até hoje porque não tivemos infraestrutura ainda para produzir a proteína recombinante. Pelo menos aqui no Butantan, a gente está agora se organizando, não especificamente para esse [estudo], mas qualquer projeto que vier dessa mesma natureza. Mesmo a empresa que a gente tem parceria não tem essa infraestrutura”, explicou a coordenadora do Centro de Excelência para Descobertas de Alvos Moleculares, no Instituto Butantan, Ana Marisa Chudzinski-Tavassi.

Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

Foto: Arquivo Ag. Brasil

O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,2 pontos de julho para agosto deste ano e chegou a 87,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse foi a terceira alta seguida do indicador, que atingiu seu maior patamar desde dezembro de 2014, quando havia ficado em 88,7 pontos.

A alta foi influenciada tanto pela melhora da situação corrente quanto pelas expectativas de curto prazo do empresariado da construção. O Índice da Situação Atual avançou 2,5 pontos e chegou a 77,6 pontos, maior patamar desde fevereiro de 2015 (81,4 pontos), resultado explicado em boa parte pela melhora da percepção sobre a situação atual da carteira de contratos.

O Índice de Expectativas cresceu 1,9 ponto e passou para 97,9 pontos, maior patamar desde janeiro de 2014 (99,1 pontos). Os dois quesitos deste índice contribuíram positivamente para o resultado: a demanda prevista nos próximos três meses e a tendência dos negócios nos próximos seis meses.

Para a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo, o resultado mostra que a percepção dominante entre os empresários é que o ambiente está mais favorável. Apesar disso, o Índice da Situação Atual ainda está, segundo ela, em um patamar que indica atividade baixa. Para ela, o ritmo se mostra lento e é insuficiente para alavancar a economia.

A FGV também destacou que nos últimos anos, o Programa Minha Casa, Minha Vida exerceu um papel fundamental de sustentação da atividade durante a crise. Mas, desde o início do ano, o contingenciamento da União tem levado à paralisação de obras “ou seja, o programa perde cada vez mais sua capacidade para atenuar os efeitos da crise”, observou Ana Maria Castelo.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agencia Brasil

Foto: Arquivo Ag. Brasil

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), vem oferecendo, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), cursos de Informática Básica aos jovens atendidos na instituição. Só neste ano, 349 socioeducandos em internação provisória e em medidas de internação e de semiliberdade atendidos em unidades situadas no Grande Recife, na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão participaram das aulas.

Programas como Word, Excel, PowerPoint, noções básicas de informática, planilhas de cálculos, compactadores/descompactadores de arquivos e mídias móveis de armazenamento são alguns dos conteúdos repassados em sala de aula. Além do Case/Cenip Arcoverde, a parceria entre a Funase e o CIEE também inseriu, neste mês, jovens do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Caruaru, do Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru e da Casa de Semiliberdade (Casem) Olinda. No fim de cada turma, os socioeducandos participam de uma cerimônia de conclusão do curso e recebem um certificado, emitido pela instituição de ensino.

“Estamos oferecendo aos adolescentes uma formação que vai agregar muito ao currículo deles. O curso tem cumprido perfeitamente o propósito para o qual foi planejado. Isso mostra o sucesso e o empenho dos adolescentes na atividade. Estamos no caminho certo”, afirmou o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando de Albuquerque.

Foto: Divulgação/Funase 

Equipes da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru percorreram, ontem (26), os principais pontos de ônibus do centro da cidade para divulgar ações permanentes de combate à violência contra a mulher. A ação é alusiva ao “Dia Laranja”, que tem o dia 25 como data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para eliminação da violência contra mulheres e meninas.

Desta vez, as abordagens tiveram como foco a lei municipal nº 5.914, da “Parada Segura”, que garante às cidadãs caruaruenses o direito de embarque ou desembarque nos veículos de transporte público municipal fora das paradas obrigatórias, no período noturno, após as 20h. Cartazes sobre a lei também foram colados nos pontos de ônibus durante a ação, que contou com apoio da Patrulha Educativa.

Dúvidas sobre esta ou outra lei relacionada ao direito das mulheres podem ser esclarecidas na Secretaria de Políticas para as Mulheres, que fica localizada na Rua Padre Rolim, número 40, Bairro Maurício de Nassau. O telefone para contato é o (81) 3724-8600.

Foto: Janaína Pepeu

Uma verdadeira corrente do bem foi motivada pelos representantes da Câmara Setorial da Arquitetura e Urbanismo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), por meio da criação do projeto Entrelaça. Trata-se de um projeto que visa requalificar espaços para atender melhor a população. Tudo será possível a partir da junção de escritórios de arquitetura da cidade e parceiros que irão contribuir para a reforma da Creche Lar da Criança, localizada no bairro do Salgado.

A ideia nasceu a partir de uma intervenção semelhante realizada pela CDL de Santa Cruz do Capibaribe, onde uma instituição também foi reformada. “Ficamos sabendo desse projeto, inclusive, chegamos a visitar o espaço e nos reunimos com a CDL para conhecer mais detalhes da iniciativa. Isso acabou nos motivando a desenvolver um projeto semelhante em Caruaru”, diz a coordenadora da Câmara da Arquitetura da Acic, Sílvia Pessôa.

O desenvolvimento do Entrelaça foi possível pela contribuição de parceiros que acreditaram no projeto. São eles: Comello Engenharia, Eleven Arquitetura, Moura Campos Construtora, Rodrigo Alexandre Pontes Lucas, Cecília Nunes de Siqueira, V L Arquitetura e Engenharia, Lorena de Farias Pontual, Georgia Manoela Pereira de Lima Moura, Marcell Vinícius Silva Souza, Michelle Alves Arquitetura e Interiores, Isabella Rodrigues Galindo de Lima, Ana Rebeca Florêncio Nunes, Silvia Pessôa de Araújo e Thais Veras de Holanda.

A instituição escolhida foi o Lar da Criança, localizado no Bairro do Salgado. Para chegar até esse nome, alguns critérios foram levados em consideração. “O Lar da Criança é uma instituição sem fins lucrativos, que não conta com auxílio do governo e vive de doações da própria comunidade. Além disso, o prédio é próprio, o que viabilizaria o fato da intervenção ser bem aproveitada pelas pessoas atendidas”, explica Sílvia Pessôa.

Ao todo, 16 escritórios de arquitetura da cidade se uniram para tocar o projeto. A ideia é transformar 19 espaços, o que corresponde a uma área média de 1.600m². Cada parceiro ficou responsável pelo projeto de uma área. Quantos aos recursos para tornar o sonho dos ambientes uma realidade, uma comissão de captação de recursos foi criada pela Câmara Setorial da Acic. Eles buscam parcerias junto aos empresários da região.

A expectativa é de que a intervenção no Lar da Criança comece no mês de setembro, com prazo para ser entregue a população no dia 02 de outubro. “Além dos empresários, contamos também com a ajuda da população nesse projeto. Por isso, disponibilizamos uma conta bancária para depósito em dinheiro. Qualquer quantia será bem-vinda e vai nos ajudar nesse sonho de entregar espaços planejados para proporcionar mais conforto para as crianças atendidas”, completa a coordenadora.

Para quem ficou interessado em contribuir com o projeto Entrelaça por meio de depósito bancário, a conta é na Caixa Econômica Federal, Agência 2778 – Conta 986310211-9 – Produto 1288. O Lar da Criança do Salgado é uma instituição sem fins lucrativos que existe na cidade há 30 anos, proporcionando amparo a mais de 60 crianças no desenvolvimento de diversas atividades educativas, a exemplo de alfabetização, reforço escolar e aulas de música.

Brasília, terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – nº 2.588

R$ 1 bilhão de presente

A virada de cenário da Petrobras após o escândalo da Lava Jato foi significativa no mercado e com reflexos para o bolso de seus funcionários. Numa equação envolvendo compliance na gestão, retomada do valor de mercado, leilões e vendas de subsidiárias, os bilhões renderam um bom dinheiro extra para a turma do carchá. A petroleira ganhou tanto dinheiro que acaba de pagar, em julho, numa tacaca só, R$ 1 bilhão de prêmios para os servidores. É a chamada Remuneração Variável, para “empregados que tiveram desempenho destacado em 2018”, explica à Coluna a assessoria da empresa.

É isso aí

Ainda de acordo com a assessoria, o PRVE “tem por objetivo alavancar os resultados da companhia com foco na meritocracia, alinhando a Petrobras às práticas de mercado”.

Poço palaciano

As ‘prospecções’ indicam que a Diretoria de Assuntos Corporativos da Petrobras vai trocar três gerentes. Podem ser egressos do mercado; não servidores de carreira.

Cenários

Imagina se o Governo do Brasil se mete a falar que se preocupa com o meio ambiente na França e pretende cuidar das florestas nacionais e comunais da Provence. Imagine..

Aliás..

.. Os livros de História vão mostrar ao presidente Bolsonaro o quanto a sua verborragia figadal e piadista faz mal a ele e ao Brasil.

Primeiro teste

Um grande teste para o Palácio saber quem está ou não fechado com o presidente Jair Bolsonaro. O Projeto de Lei original da Lei do Abuso da Autoridade é de autoria do Senador Randolfo Rodrigues (Rede-AP). Em caso de veto parcial de Bolsonaro, a sessão do Congresso Nacional que os analisará será aberta. Começando pelo Senado.

Monitoramento

O Governo acompanhará com lupa a votação. Embora assuntos diferentes, a Lei do Abuso será um termômetro para saber o humor dos senadores sobre a vindoura Reforma da Previdência, cujo relatório na Casa será concluído nesta semana.

Celeridade

O relator da Reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tende a recusar as 130 emendas apresentadas para evitar que a PEC 6/19 volte à Câmara. Ele finaliza parecer preliminar que será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça. E tem reafirmado que mudanças serão discutidas na proposta paralela da Reforma.

Sopro no cangote

As principais alterações ao texto foram apresentadas por parlamentares vinculados aos servidores públicos que, desde a tramitação na Câmara, tentam mudar as regras de transição e o cálculo para aposentadoria. Os servidores os pressionam de perto todo dia.

TransEunicio

Motoristas que se embrenham pelas vias do DF rumo à histórica Pirenópolis descobriram nova estrada, um ‘tapete’, asfaltada há dois anos, que cruza cerca de 30 km dentro de uma única propriedade, entre os municípios Alexânia e Corumbá. Num trecho, há a entrada majestosa e rodeada de palmeiras da Fazenda Santa Mônica. O dono é o ex-senador Eunício Oliveira. Vem a ser uma das maiores fazendas do País.

Frevo petista

Enquanto o senador Humberto Costa (PT-PE) defende a manutenção nos cargos na administração e a vice na Prefeitura do Recife, a deputada federal Marília Arraes (PT), neta do saudoso Miguel Arraes, quer sua candidatura. A decisão será conhecida em outubro, com a eleição do diretório estadual do Partido.

Vá entender

Policiais Militares do Maranhão que prenderam quadrilha do segundo maior assalto a bancos do País, em Bacabal, comem o pão que o diabo amassou. Respondem a dois inquéritos, um pela PM e outro pela Polícia Civil. O roubo ao Banco do Brasil foi dia 25 de novembro de 2018, e com os bandidos foram encontrados fuzis, metralhadoras, pistolas, coletes e R$ 45 milhões.

Suspeito

A polícia maranhense afirma que os assaltantes eram ligados ao PCC que atua no Norte e Nordeste. Um dos mortos na ação foi Vadenilson Moreira, que assassinou a PM Juliane dos Santos, cujo corpo foi encontrado no porta-malas de carro em São Paulo.

Falar de treinadores estrangeiros no Brasil e a nova tônica dos clubes do país apostar em comandantes de fora, isso não é nenhuma novidade. Muito pelo contrário, estrangeiros chegam com status de solução, de pensamento diferente.

No momento, Sampaoli e Jorge Jesus lideram o Brasileirão e ganham respeito. Se no rubro-negro carioca, Jorge Jesus sonha com a conquista da Libertadores e do Brasileirão, no Santos, Sampaoli, mesmo criticado por parte da torcida, tem como objetivo fazer o peixe jogar o melhor futebol e ser o melhor time do país.

Por mais que técnicos estrangeiros tenham boas ideias, táticas inovadoras e ótimos trabalhos por clubes de fora, principalmente da América do Sul, nunca tivemos um com grande sucesso por aqui. Nunca um time brasileiro ganhou um título grande com treinador estrangeiro, seja título nacional ou internacional. Isso assusta e abre espaço para uma desconfiança.

Talvez se existisse mais tempo para estrangeiros trabalhar, sem que a torcida os xingue e peça sua demissão com um mês de cargo, e sem que os dirigentes o pressionem por resultados extremamente rápidos, fosse possível criar uma lista com vários treinadores estrangeiros de sucesso no Brasil.

Porém, isso é apenas uma tese, pode ser que eles fracassassem mesmo com o tempo, por falta de adaptação ou qualquer outro motivo, fica no campo das ideias. O que sobra é questionar: devemos continuar apostando em treinadores estrangeiros? Mesmo sabendo que o futebol brasileiro é um triturador de técnicos de fora do país.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (SDSDH) vem por meio desta nota manifestar repúdio em relação à ação criminosa ocorrida com mulheres transexuais na madrugada deste sábado (24). Os agressores foram presos em flagrante pela Polícia Militar. As vítimas, que já são usuárias dos serviços da Coordenação de Promoção à Diversidade Sexual da SDSDH, foram localizadas pela equipe e serão acolhidas pelo Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), que apoia efetivamente vítimas de violação dos direitos humanos no município, e receberão acolhimento jurídico e psicossocial.

A assessoria jurídica da Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos acompanhará de perto o desfecho do inquérito e ação penal e reforça que nenhum tipo de violência LGBTfóbica será tolerada em nosso município.