Em virtude da necessidade de efetuar mais uma etapa das obras de requalificação da rua 15 de novembro, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Caruaru – Destra – informa que, a partir da próxima sexta-feira (26), os dois pontos de ônibus que ficam em frente a sede da Câmara de Vereadores serão desativados temporariamente.

Assim, esses pontos funcionarão da seguinte forma: um na rua Djalma Dutra e outro nas proximidades da Igreja Nossa Senhora da Conceição, ainda na rua 15 de novembro.

As obras, fazem parte da primeira etapa da requalificação da rua 15 de novembro, com previsão de conclusão em Agosto

Seguem, em anexo, dois cards explicando onde cada linha de ônibus vai atender seus passageiros.

Inspirar mulheres para a conquista da independência financeira, encorajá-las aos novos desafios, inspirá-las às mudanças positivas são alguns dos objetivos da Acic mulher que realiza um grande evento, no dia primeiro de outubro, com a participação de Cláudia Raia.

A MUDE acontecerá no quinto piso do Shopping Difusora, a partir das 17h, onde haverá uma minifeira, apresentando empresas conduzidas por mulheres, negócios criativos, apresentações de mulheres que vivem de suas artes e ainda uma outra palestra direcionada aos desafios do universo feminino. A noite será encerrada com ocase de Cláudia Raia que transformou sua carreira como atriz, bailarina e cantora em um empreendimento de sucesso.

“A ideia é que a gente possa criar uma atmosfera de inspiração e fortalecer as nossas mulheres, contribuindo para o desenvolvimento de seus negócios ou estimulando sua criatividade. É importante dizer que não temos fórmulas prontas, nem acreditamos nesse modelo. Mas ter a referência de outras mulheres que passaram por muitos desafios e conseguiram superá-los pode ser um ponto importante para alguém que está buscando novos caminhos para a vida profissional”, Moema Duarte, uma das vice-presidentes da Acic.

“A MUDE surgiu a partir de um outro evento chamado Mulheres que Inspiram, também promovido pela Acic Mulher, que está em sua quarta edição. “Convidamos empreendedoras locais para que contem suas trajetórias para estimular outras mulheres. Esse evento é sempre um sucesso de público e as pessoas saem cheias de confiança para tocar suas ideias. Por isso, partimos pra MUDE que já tem um nome bem sugestivo e vem com um formato prático, mostrando os negócios criados por mulheres e um case nacional de uma pessoa que virou empreendedora, explorando seu talento pessoal”, Ivânia Porto, vice-presidente da Acic Mulher.

“Desde o primeiro minuto da divulgação do evento, estamos tendo uma resposta muito positiva do público. Por isso, acreditamos que será um sucesso. Há muito tempo estamos trabalhando para que as pessoas possam sair fortalecidas em seus propósitos e para que a gente possa contribuir com o desenvolvimento do empreendedorismo feminino local. Já temos parceiros importantes de primeira hora, que abraçaram o projeto, e reforçam a certeza de que estamos fazendo algo, de fato, relevante para o nosso município. É o caso da TV Asa Branca, da Rádio CBN, do Shopping Difusora, do Sebrae e do Colégio GGE, marcas fortes e comprometidas com a qualidade da prestação de serviço que oferecem”, destacou Carolina Miranda, que também é da Acic Mulher e está empenhada na organização do evento.

“Este é apenas mais um passo em direção a uma iniciativa ainda maior que deverá ser colocada em prática no ano que vem, que será o FestMUDE, um grande festival multissetorial de mulheres empreendedoras. Assim, passo a passo, a Acic Mulher vai cumprindo seu papel de fomentaro empreendedorismo, gerando um ambiente cada vez mais favorável à criação de novos negócios”, finalizou Suziany Liberato, presidente da Acic Mulher.

Serviço:

MUDE – Mulheres Dinâmicas e Empreendedoras

· Ingressos à venda através do link: https://app.eventmaster.com.br/event/mude/registration/attendee/category

Lote 1 – Até 15 de agosto

Associados Acic: 70,00 + um quilo de alimento

Não Associados: 90,00 + um quilo de alimento

Brasília, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – nº 2.555.

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Redes sociais

Magistrados da Justiça do Trabalho contestam a proposta de regulamentação do uso de redes sociais que está em discussão no Conselho Nacional de Justiça. Em nota técnica enviada ao colegiado responsável por fiscalizar o Poder Judiciário, a presidente da associação que reúne os juízes (Anamatra), Noemia Porto, assinala que a eventual edição do ato normativo representa um grave retrocesso ao direito da livre expressão do magistrado. Elaborada por um grupo de trabalho coordenado pelo ministro e conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, a proposta de resolução recomenda aos juízes, entre outros pontos, “evitar manifestações que busquem autopromoção ou que evidenciemsuperexposição, populismo judiciário ou anseio de corresponder à opinião pública”.

Conduta

Na avaliação da presidente da Anamatra, é desnecessária qualquer regulamentação que tenha por objetivo disciplinar os limites de utilização das mídias sociais, “uma vez que os dispositivos constitucionais, legais e regulamentares hoje existentes tratam da conduta dos juízes e permitem o enquadramento de eventuais faltas por eles cometidas”.

Forense

A discussão sobre o ato normativo será retomada pelo Conselho Nacional de Justiça após o recesso forense, em agosto.

Hackers

Os desdobramentos da prisão dos acusados de hackear o celular do ministro Sergio Moro reforçam a suspeita, suscitada pela Coluna em junho, de que eles queriam lucrar com as informações. Atualmente, não há no Código Penal tipificação de crime para receptação de material obtido de forma ilícita.

Penas

A desarticulação da quadrilha cibernética também deve acelerar as discussões no Governo e no Congresso sobre mudanças no Código Penal para endurecer penas contra crimes de invasão de aplicativos de celular e divulgação. A lei está defasada.

Capitalização

Além da inclusão de estados e municípios, senadores alinhados ao Palácio do Planalto discutem a possibilidade de ressuscitar a capitalização da Previdência no texto da reforma que será discutido e votado no segundo semestre.

Poupança

“Obsessão” do ministro da Economia, Paulo Guedes, a capitalização – espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro – foi retirada das discussões sobre a reforma já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Em paralelo ao movimento dos governistas no Senado, a equipe econômica e ministros palacianos também cogitam o envio de um novo projeto ao Congresso Nacional para incluir o regime na Previdência.

Honorários

Chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o projeto (PL 3.787/19) da deputada e ex-procuradora do DF, Bia Kicis (PSL), que prevê a punição de advogados em casos de recebimentos de honorários tendo conhecimento da origem ilícita dos recursos.

Rol de clientes

Na justificativa da proposta, a parlamentar diz haver um extenso rol de clientes, predominantemente réus em ações penais, que não possuem recursos oriundos de fontes lícitas para custear “vultosos honorários advocatícios”.

Varig

A Justiça do DF suspendeu o pagamento de R$ 6 bilhões à massa falida da Varig. A companhia moveu ação contra a União com pedido de indenização pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre 1985 e 1992.

Mérito

A 17ª Vara Federal do Distrito Federal suspendeu o pagamento à Varig até que o mérito da impugnação à execução seja apreciado. A ação se arrasta na Justiça há mais de 20 anos.

Decretos

Em resposta a um pedido de informações da bancada do Psol na Câmara, a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça admite que “não produziu, recebeu, tramitou ou participou da elaboração” dos decretos presidenciais sobre armas.

Intercâmbio

Uma delegação com representantes de nove embaixadas vai visitar, nas próximas semanas, propriedades rurais e agroindústrias na Bahia. A visita faz parte do programa de intercâmbio da Confederação da Agricultura (CNA) que aproxima produtores rurais brasileiros e representantes dos mercados internacionais parceiros do Brasil.

O Brasil gerou 48.436 empregos formais em junho, o melhor resultado registrado para o mês desde 2014. Divulgados nesta quinta-feira (25), os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) representam uma alta de 0,13% em relação ao estoque do mês anterior.

No consolidado do semestre, os números de junho são os melhores desde 2015. Foram 408.500 novas vagas formais nos primeiros seis meses de 2019, resultado superior ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 392.461 empregos.

No acumulado dos últimos 12 meses, em período encerrado em junho de 2019, o saldo entre admissões e desligamentos ficou positivo em 524.931 novos postos formais, que representa melhoria em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 280.093 novos empregos.

As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de junho de 2019 foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, e pelo subsecretário de Políticas Públicas e Relações do Trabalho, Matheus Stivali.

Junho

Considerando números referentes apenas a junho deste ano, seis setores da economia tiveram resultado positivo em junho: Serviços (23.020 postos), Agropecuária (22.702 postos), Construção Civil (13.136 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (2.525), Extrativa Mineral (565) e Administração Pública (483). Dois setores apresentaram resultado negativo no mês: Comércio (-3.007 postos) e Indústria de Transformação (-10.988 postos).

Destaque do mês, o setor de Serviços registrou 531.137 admissões e 508.117 desligamentos. Cinco dos seus seis subsetores apresentaram saldo positivo, com destaque para Comercialização e Administração de Imóveis (14.766 novos postos) e Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários (7.883 postos).

Regiões

Quatro das cinco regiões brasileiras tiveram saldo positivo em junho. Em números absolutos, o melhor resultado é do Sudeste, com 31.054 postos de trabalho criados. No período, o Centro-Oeste registrou 10.952 novas vagas, o Nordeste criou 5.142 postos formais no período e o Norte, 4.002. Apenas no Sul houve mais demissões que admissões, com saldo negativo de 2.714 postos.

Das 27 unidades da federação, 19 alcançaram variação positiva. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso se destacaram, anotando respectivamente 18.262, 11.603 e 7.367 postos de trabalho gerados. Já Rio Grande do Sul e Espírito Santo tiveram os menores saldos.

Modernização Trabalhista

A modalidade de trabalho intermitente, prevista na modernização trabalhista em vigor desde 2017, teve saldo positivo de 10.177 empregos no mês passado. Foram 15.520 admissões e 5.343 desligamentos na modalidade, envolvendo 2.691 estabelecimentos e 1.999 empresas contratantes. Um total de 417 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

Na modalidade de trabalho em regime de tempo parcial, houve em junho 5.922 admissões e 4.495 desligamentos em 3.411 estabelecimentos e 2.846 empresas contratantes. No mês, 38 empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

No que se refere ao desligamento mediante acordo entre empregador e empregado, em junho de 2019 foram registrados 17.951 desligamentos, o que representa 1,5% do total de desligamentos no mês.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse ontem (24) que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana. A proposta envolve a realização de “acordos coletivos” entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

Segundo a categoria, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa na segunda-feira (22), só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. As reuniões da próxima semana estão marcadas para ocorrer de segunda (5)  a quarta-feira (7). A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre os segmentos.

Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete.

“Ao longo das negociações surgiu essa possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os autônomos também”, disse o ministro. “A vantagem é que o acordo gera o consenso e a partir daí se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que não aconteceu até agora com a história da tabela de frete. Se gerava um valor que não era efetivamente pago”.

Resolução suspensa

No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolução da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), sobre o piso mínimo de frete. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas em 2018, até nova decisão da agência reguladora.

A resolução suspensa determina que o cálculo do piso mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

“A base é a tabela da ESALQ. Foi um trabalho minucioso, escrutinado pela sociedade e submetido a consulta pública. É um trabalho que deve ter alguma necessidade de ajuste, de aperfeiçoamento constante da referência, porque no final das contas ela vai virar uma grande referência. Em cima disso vamos pactuar com os setores aquilo que é extra custo e que compõe então o valor do frete”, disse Tarcísio.

Confiança

Ao final da reunião, que durou mais de quatro horas, os caminhoneiros demonstraram confiança no fechamento de um acordo que contemple os interesses de cada segmento. Segundo o presidente da  Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida, os caminhoneiros esperam resolver alguns pontos da tabela de piso mínimo e chegar também a um ponto de equilíbrio entre o que é pleiteado e o que embarcadores e transportadores estão dispostos a negociar.

“Existem alguns itens que não foram colocados na planilha [da tabela de piso mínimo] para poder dar os números realmente necessários [do custo de frete], por isso [ o que saiu na tabela] que ficou um número menor do que o já praticado”, disse Almeida, que também falou sobre o acordo de consenso sobre a remuneração da categoria. “Se formalizou ainda as confederação representando os autônomos e as outras confederações, todas elas estão se juntando e fazendo uma espécie de convenção coletiva para que isso tenha um embasamento e que seja também constitucional”.

Mais cedo, o ministro se reuniu com 43 empresas e associações de transportadores. Após as mais de três horas de reunião, o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, também disse estar otimista com a possibilidade de um acordo. “Saímos muito otimistas com relação à pretensão do ministério de buscar o consenso”, disse.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pretendem injetar até R$ 42 bilhões na economia até o fim de 2020. Desse total, R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep serão liberados este ano. Os R$ 12 bilhões restantes, ano que vem.

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, as medidas anunciadas hoje poderão gerar crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) de 0,35 ponto percentual até o fim de 2020. A medida tem o potencial de criar 2,9 milhões de empregos com carteira assinada nos próximos dez anos. Isso porque, segundo a pasta, reduz a rotatividade no emprego e aumenta os investimentos em treinamento, elevando a produtividade.

O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário. Em relação aos cotistas do Fundo do PIS/Pasep, que atendia a trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988, o governo pretende permitir o saque de R$ 2 bilhões, de um estoque total de R$ 23 bilhões. A medida provisória ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional depois do recesso parlamentar.

Entenda as novas regras para o FGTS e o PIS/Pasep

Saque de R$ 500 por conta

• Valerá para contas ativas e inativas
• Saques serão liberados de setembro deste ano a março de 2020. Operadora do fundo, a Caixa Econômica Federal divulgará um calendário de saque.
• Correntistas da Caixa terão o dinheiro depositado automaticamente. Quem não quiser sacar deverá informar ao banco
• Saque nos caixas automáticos da Caixa permitido a quem tiver cartão cidadão
• Retiradas de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, mediante apresentação de carteira de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Saque-aniversário

• Uma vez por ano a partir de 2020
• Caráter opcional, de livre adesão do trabalhador
• Quem quiser retirar dinheiro deverá avisar a Caixa Econômica Federal a partir de outubro deste ano
• Cálculo da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa não muda em nenhuma hipótese
• Quem migrar para saques anuais não terá direito a retirar o total da conta em caso de demissão sem justa causa
• Trabalhador pode voltar para modalidade anterior, sem saque anual e com direito a rescisão integral em demissão sem justa causa, mas terá de esperar dois anos depois da primeira mudança, contados a partir da data do pedido à instituição financeira
• Retiradas em 2020 ocorrerão em abril (para quem nasceu em janeiro e fevereiro), maio (para quem nasceu em março e abril) e junho (para quem nasceu em maio e junho).
• Para nascidos de julho a dezembro, o saque em 2020 ocorrerá a partir do mês de aniversário até o último dia útil dos dois meses seguintes. Exemplo: quem nasceu em agosto poderá retirar o dinheiro de agosto até o fim de outubro.
• A partir de 2021, todos os saques ocorrerão no mês de aniversário ou nos dois meses seguintes
• O valor do saque anual será equivalente a um percentual do saldo da conta, para todas as faixas, mais um valor fixo para contas a partir de R$ 500,01, conforme a tabela abaixo:

Arte/Agência Brasil. Fonte: Ministério da Economia

Divisão de resultados do FGTS

• FGTS continuará rendendo 3% ao ano, mais a taxa referencial (TR) e distribuição de resultados, o que muda é o último componente
• Em vez de receber 50% dos ganhos do FGTS, trabalhador receberá 100% do resultado do fundo
• Distribuição do lucro será feita em agosto
• O Conselho Curador do FGTS dividirá o ganho total pelo número de contas dos trabalhadores
• A parcela será depositada na conta de cada trabalhador no FGTS, com as mesmas regras de saque que nas demais situações

Garantia de empréstimo

• Quem migrar para saque-aniversário poderá antecipar os recursos do FGTS, numa operação similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda
• Saque anual pode ser dado como garantia de empréstimos
• As parcelas são descontadas diretamente da conta do FGTS no momento da transferência do recurso do saque-aniversário
• Segundo o Ministério da Economia, medida amplia acesso ao crédito com juros baratos, semelhantes aos do crédito consignado, porque o valor do saque foi dado como garantia

Saque do PIS/Pasep

• Vale apenas para quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988
• Sem prazo determinado para a retirada do dinheiro.
• Cotistas do PIS deverão fazer os saques nas agências da Caixa Econômica Federal; e os do Pasep, no Banco do Brasil
• Informações poderão ser obtidas nos endereços www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep.
• Saques por herdeiros facilitados. Os dependentes do cotista falecido terão apenas de apresentar a certidão de dependente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os sucessores deverão apresentar apenas apresentar uma declaração de consenso entre as partes e informar não haver outros herdeiros conhecidos.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após um dia de fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife, a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) divulgou, em nota, a previsão do tempo em todo o Estado para esta quinta-feira (25). Na RMR, a tendência é de chuva com intensidade fraca a moderada, com temperatura máxima prevista de 28°C.  Na Zona da Mata Norte e Sul, a previsão é da a mesma. No Sertão de Pernambuco e São Francisco, chove com pouca intensidade, sem preocupações, e a expectativa é de que a temperatura máxima alcance os 29°C.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para chuva até as 9h desta quinta na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 22º

Mata Norte

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 20º

Mata Sul

nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 20º

Agreste

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 26º Mínima: 17º

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 17º

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 19º

Fernando de Noronha

Parcialmente nublado a claro com chuva rápida em toda a região ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 30º Mínima: 26º

Folhape

Quando José Condé lançou o livro Um ramo para Luísa, em 1959, no prefácio, Jorge escreveu: “Há um desespero em cada esquina, disse-me certa vez alguém falando da noite de Copacabana com suas luzes frias de neon, bares e boates, seus vultos fugidios, sua espalhafatosa e falsa alegria. Ao atravessar essas ruas, à noite, ao cruzar com certas figuras, pensei sempre: um dia surgirá um romancista e fixará esses dramas, essa angústia, essa carência de amor. Nunca pensei, porém, que esse romancista fosse o meu amigo José Condé, homem do agreste pernambucano de quem ansioso eu esperava (e espero) o romance épico e panorâmico que reclama aquela cidade de Caruaru…”.

Inusitadamente, Condé – embora sendo autor plural, sempre se sobressaiu como regionalista, de temática interiorana – mergulha em profundidade no urbano submundo da prostituição carioca, onde desfilam personagens dramáticos, mulheres da noite e homens solitários que são desnudados pelo autor, com suas histórias de vida, seus dramas e frustrações.

O livro foi bem recebido e, em 1965, foi adaptado com sucesso para o cinema, com argumento/roteiro e adaptação do ator Paulo Porto, produzido pela Produções Cinematográficas Herbert Richers S.A., direção de J.B. Tanko e um elenco de peso com Paulo Porto (Paulo), Sônia Dutra (Luísa) e Darlene Glória (Jane) nos papéis principais e ainda a participação de Elizabeth Gasper, Claudio Cavalcanti e Lúcia Alves, com financiamento/patrocínio do então Governo da Guanabara.