quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Texto-base da MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas

Depois de enxugar o texto e retirar pontos controversos que avançavam sobre a legislação trabalhista, a Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, na noite desta terça-feira (13), o texto-base da medida provisória 881, que reduz burocracias e limita o poder de regulação do Estado.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram excluídos temas que não tinham relação com a ideia inicial da medida provisória para evitar questionamentos judiciais.
“Se você tinha um texto grande e virou um texto pequeno, você restringiu a polêmica”, disse Maia.
Um dos pontos mais controversos, por exemplo, o do repouso semanal remunerado aos domingos, foi alterado. Na proposta do relator, isso só precisaria acontecer num domingo a cada sete semanas. O governo, agora, reduziu esse tempo para um domingo a cada quatro semanas.
Apesar do recuo, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirma que a medida prejudica o trabalhador que não terá folga junto com o restante da família. “Vai se passar a ser regra trabalhar aos domingos”.
O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção, em sessão que teve início às 18h50 e durou quatro horas, em meio a tentativas de obstrução da oposição.
Para aprovar a MP da Liberdade Econômica, o governo fez concessões e retirou propostas de mudança na legislação trabalhista que vinham provocando resistência entre parlamentares, a ponto de a chamada MP da Liberdade Econômica ser tachada de minirreforma trabalhista.
Correndo risco de derrota, articuladores do governo se reuniram no Ministério da Economia e negociaram com parlamentares para remover do texto pontos que poderiam bloquear a votação.
O texto novo praticamente reduz à metade o número de artigos -o relator Jerônimo Goergen (PP-RS) havia deixado a MP com mais de 50 artigos. A expectativa da líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP), é que, com as mudanças, a votação seja concluída nesta quarta, com a apreciação de destaques (tentativas de modificação do texto). Depois disso, o texto vai para o Senado.
Maia também confia na conclusão do processo nesta quarta. Se não for votada até o dia 27, a medida perde validade.
A nova redação exclui a criação do documento eletrônico de transporte, que contém todos os dados tributários, logísticos, comerciais, financeiros e outros regulamentados pelos órgãos de transporte nas esferas federal, estadual e municipal.
O relator Jerônimo Goergen retirou do projeto de lei de conversão itens que corriam risco de inconstitucionalidade e pontos que poderiam gerar um debate paralelo.
“Outros pontos eu negociei com o governo, como as multas geradas em razão da tabela de frete e o documento único de transporte, que é oriundo do próprio Ministério dos Transportes, virá na próxima semana em um projeto de lei e eu serei o relator”, afirmou Goergen.
Outro trecho, que permitia que contratos de trabalhadores que recebessem mais de 30 salários mínimos por mês fossem regidos pelo direito civil, e não pelo trabalhista, foi suprimido.
Foram mantidos alguns pontos, como a obrigatoriedade de ponto dos funcionários para empresas com mais de 20 empregados -atualmente, a regra vale para companhias com pelo menos dez trabalhadores. Ficou ainda o trecho que libera o ponto por exceção, em que o registro é feito nos dias em que o horário de trabalho foge ao habitual.
“A realidade nos mostra que o que vai acontecer é a inexistência de controle”, afirmou Fleury.
Pelo modelo, um funcionário de qualquer empresa poderá fazer acordo individual escrito com empregador para não bater ponto, conforme convenção coletiva ou acordo coletivo. Sendo assim, ele poderá chegar ao trabalho, cumprir todo o expediente e ir embora sem fazer nenhuma anotação.
A MP revoga uma lei que extinguia trabalho aos sábados em bancos -ou seja, em tese as agências bancárias poderiam abrir aos sábados. A medida já enfrenta resistência de sindicatos de bancários.
O texto continua dispensando empreendimento de baixo risco de licenças, autorizações e alvarás prévios.
A definição de baixo risco contempla, por exemplo, depósito e o armazenamento de produtos não explosivos. A MP permite que a atividade econômica seja desenvolvida em qualquer horário ou dia da semana, incluindo feriados, desde que sejam observadas normas ambientais, trabalhistas e de vizinhança, por exemplo.
O texto destrava também a burocracia para inovação. Empresas poderão testar e oferecer, gratuitamente ou não, seus produtos e serviços para um grupo restrito de pessoas.
A MP foi envolta de controvérsias. A tramitação ocorreu junto com a reforma da Previdência, o que, segundo parlamentares, prejudicou a análise do texto. Além disso, o texto enviado pelo governo ao Congresso no final de abril tinha 19 artigos e avançava pouco sobre as questões trabalhistas. Já o documento entregue pelo relator propunha alterações expressivas na legislação trabalhista.
Principais pontos da MP da liberdade econômica
Autorização para trabalho aos domingos e feriados
– Repouso semanal remunerado deverá coincidir com domingo ao menos uma vez em quatro semanas
– Trabalho aos domingos e feriados terá remuneração em dobro, exceto se a empresa determinar outro dia de folga compensatória
 
Abertura de agências bancárias aos sábados
– Fica autorizado o funcionamento
eSocial
– Será substituído por sistema simplificado
 
Alvarás e licenças
– Isenção para negócios de baixo risco, como bares, borracharias, e startups
Fundo soberano
– Extingue a poupança pública criada para amenizar efeitos de crise
Testes
– Empresas poderão testar e oferecer, gratuitamente ou não, produtos e serviços a um grupo restrito
Patrimônio de empresas
– Somente o patrimônio social da empresa responderá por dívidas, sem confundir com o patrimônio do titular, exceto em casos de fraude
 
Carteira de trabalho
– Documento terá como identificação do empregado o número do CPF
Controle de ponto
– Exigência de anotação do ponto para empresas com mais de 20 funcionários -atualmente, o mínimo são dez
– Permite o ponto por exceção, em que o registro só é feito quando o horário de trabalho fugir do habitual
Inspeção prévia de segurança
– Revoga 25 dispositivos da CLT, entre eles um que exigia inspeção prévia de segurança e medicina do trabalho para início de atividades e outro que vedava que professores dessem aulas e trabalhassem em exames aos domingos
O que foi retirado do texto
– Permissão de que contrato de trabalhador que recebesse mais de 30 salários mínimos por mês fossem regidos pelo direito civil, e não pelo trabalhista.
Por: Folha Press
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ministério do Desenvolvimento Regional apoia criar em Caruaru Centro Tecnológico de Moda

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, assegurou apoio à criação do Centro Tecnológico de Moda, em Caruaru, proposto pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), em audiência ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), adirigentes da entidade e ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). “A instalação do Centro tem tudo a ver com a missão do Ministério”, declarou Canuto.

Segundo Rodolfo, que solicitou a audiência, a aprovação do Ministério é o primeiro grande passo para tornar o Centro viável, pois assegura os recursosnecessários à compra dos equipamentos. “O Centro Tecnológico de Moda é uma iniciativa fundamental para melhorar a qualidade e agregar valor aos jeans produzidos no Agreste”, assinalou.

Os dirigentes da ACIC informaram a Canuto que uma opção mais rápida para a instalação do Centro é o prédio do Itep (Instituto Tecnológico de Pernambuco) em Caruaru, que, segundo eles, está com capacidade ociosa. O ministro do Desenvolvimento Regional sugeriu um convênio entre a prefeitura e o governo do estado para a cessão do Itep, mas disse que, se o acordo não for possível, o Ministério aprovará o uso de outro prédio. Canuto solicitou aos empresários agilidade no envio do projeto do Centro Tecnológico.

Em documento entregue ao ministro, a ACIC justificou a criação do Centro, nos moldes da Cidade do Denim, em Amsterdam, na Holanda, pela necessidade de “melhorar técnicas de produção, design, sustentabilidade e software de modelagem”. Lembra a ACIC que o Agreste pernambucano produz 18% de todo o jeans do país, possui cerca de 18  mil confecções em dez municípios e gera mais de 107 mil postos de trabalho.

Em resposta à queixa dos empresários de que é crítico o abastecimento d’água em Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, os dois maiores produtores de jeans do Agreste, que têm água nas torneiras apenas três dias por mês, Gustavo Canuto garantiu que a Adutora do Agreste estará concluída em fevereiro de 2021. ‘É uma das poucas obras de responsabilidade do Ministério que, apesar do fortíssimo ajuste fiscal do governo, recebe regularmente dotações mensais”, sublinhou o ministro do Desenvolvimento Regional.

Pitágoras promove mesa-redonda com o atleta de alta performance Reinhold Gaudêncio

Inspiração e comprometimento com resultados são alguns dos principais temas em debate durante mesa-redonda com atleta de alta performance, Reinhold Gaudêncio, marcado para o próximo dia 15, na Pitágoras Caruaru.

Jogador da Super Liga A do Vôlei brasileiro, o atleta iniciou sua carreira na base, jogando no clube do estado do Paraná e São Paulo. Já conquistou títulos importantes no Brasil e atualmente joga no exterior, no “Al Wakrah” time de destaque do Qatar Emirados Árabes. Durante o evento, gratuito e aberto ao público, Gaudêncio fala sobre suas experiências e sobre desafios dos profissionais de alta performance para construir uma carreira vitoriosa.

De acordo com o professor Thiago Munhoz Cabau, diretor da unidade, a proposta é estimular os estudantes a desenvolverem novas habilidades e competências profissionais.  “Faz parte da cultura acadêmica da Pitágoras reunir grandes profissionais em nosso espaço para ampliar os horizontes de nossos estudantes e de toda a comunidade”, comenta o diretor.

As vagas são limitadas e oferece emissão de certificados para os participantes. Os interessados em participar podem se inscrever pelo site: pitagorascaruaru.tk 

Serviço:

Pitágoras Caruaru

Debate inédito com o Jogador: Reinhold Gaudêncio

Data: 15 de agosto de 2019 (quinta-feira)

Horário: das 17h30 às 22h

Local: Pitágoras Caruaru

Endereço: Rua: Frei Caneca, 16, Mauricio de Nassau

 

Sobre a Pitágoras

Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância.

Presente nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Pará, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, a Faculdade Pitágoras presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade Pitágoras oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais.

A Faculdade Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton. Para mais informações, acesse:http://www.faculdadepitagoras.com.br

Sobre a Kroton

A Kroton é uma companhia brasileira e uma das principais organizações educacionais do mundo, proporcionando ensino de qualidade durante todos os momentos da vida dos alunos, desde o ensino básico até a educação continuada. Com atuação inovadora, a Kroton é líder no desenvolvimento e aplicação de soluções educacionais. Em seus mais de 50 anos de tradição, já contribuiu para a transformar a vida de milhões de pessoas, e trabalha para continuar concretizando sonhos em todos os cantos do país.

Manuela irá à Câmara para explicar contato com hacker

MP da Liberdade Econômica é aprovada na Câmara. Veja os votos

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (13), o texto-base da MP da Liberdade Econômica. Apelidada de minirreforma trabalhista pela oposição, a medida provisória foi aprovada por 345 votos a 76 com uma abstenção, após perder pontos polêmicos como a anistia das multas da tabela de frete e o fim das regras trabalhistas para quem ganha mais de 30 salários mínimos. O trecho mais questionado pelos deputados, que é a liberação dos trabalhos aos domingos e feriados, contudo, foi mantido. Essa e outro tema deve ser debatido nos destaques, que serão votados nesta quarta-feira (14). Veja abaixo como os deputados votaram.

O texto-base da medida provisória, que agora precisa ser aprovada pelo Senado até o próximo dia 27 para não caducar, foi votado nesta terça graças a um acordo costurado entre os deputados e o governo. Depois de criticar os excessos da medida provisória, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediu que o relator tirasse alguns pontos que não constavam no projeto inicial do governo e concordou com o pedido da oposição de fazer votação nominal em todos os destaques que foram apresentados ao texto.

Saíram do texto, cujo objetivo inicial é desburocratizar e garantir o livre mercado no Brasil, emendas artigos como os que possibilitavam a venda de remédios no mercado privado e a flexibilização das cotas no programa Jovem Aprendiz. A liberação do trabalho aos domingos e feriados sem o pagamento de hora extra, desde que o trabalhador ganhe uma folga em outro dia da semana, por sua vez, continuou no texto. A flexibilização do registro de pontos dos trabalhadores, que segundo o texto passa a ser obrigatório apenas em empresas com mais de 20 funcionários, também foi mantido.

Mesmo com os cortes, Goergen afirmou que o principal foi mantido. “Criamos as regras da liberdade econômica e a carteira digital do trabalho. É um grande avanço”, avaliou. Ele admitiu, contudo, que será preciso negociar bastante a votação dos destaques nesta quarta-feira. Depois dessa etapa, a MP 881 ainda precisa ser avaliada no plenário do Senado, que tem até o próximo dia 27 para votar a matéria e evitar que ela perca a validade.

Fonte: Congresso em Foco

Veja como os deputados votaram o texto-base da MP da Liberdade Econômica:

Parlamentar
Partido Bloco Voto
Roraima (RR)
Haroldo Cathedral PSD Sim
Hiran Gonçalves PP PpMdbPtb Sim
Jhonatan de Jesus PRB Sim
Joenia Wapichana REDE Sim
Nicoletti PSL Sim
Otaci Nascimento Solidaried Sim
Shéridan PSDB Sim
Total Roraima: 7   
Amapá (AP)
Acácio Favacho PROS Sim
Aline Gurgel PRB Sim
André Abdon PP PpMdbPtb Sim
Camilo Capiberibe PSB Não
Leda Sadala Avante Sim
Luiz Carlos PSDB Sim
Professora Marcivania PCdoB Não
Vinicius Gurgel PL Sim
Total Amapá: 8   
Pará (PA)
Airton Faleiro PT Não
Cássio Andrade PSB Não
Celso Sabino PSDB Sim
Cristiano Vale PL Sim
Delegado Éder Mauro PSD Sim
Edmilson Rodrigues PSOL Não
Eduardo Costa PTB PpMdbPtb Sim
Hélio Leite DEM Sim
Joaquim Passarinho PSD Sim
José Priante MDB PpMdbPtb Sim
Júnior Ferrari PSD Sim
Nilson Pinto PSDB Sim
Olival Marques DEM Sim
Vavá Martins PRB Sim
Total Pará: 14   
Amazonas (AM)
Átila Lins PP PpMdbPtb Sim
Bosco Saraiva Solidaried Sim
Capitão Alberto Neto PRB Sim
Delegado Pablo PSL Sim
José Ricardo PT Não
Marcelo Ramos PL Sim
Sidney Leite PSD Sim
Silas Câmara PRB Sim
Total Amazonas: 8   
Rondonia (RO)
Coronel Chrisóstomo PSL Sim
Expedito Netto PSD Sim
Jaqueline Cassol PP PpMdbPtb Sim
Léo Moraes Podemos Sim
Lucio Mosquini MDB PpMdbPtb Sim
Mariana Carvalho PSDB Sim
Mauro Nazif PSB Não
Silvia Cristina PDT Sim
Total Rondonia: 8   
Acre (AC)
Alan Rick DEM Sim
Dra. Vanda Milani Solidaried Sim
Jéssica Sales MDB PpMdbPtb Sim
Jesus Sérgio PDT Sim
Manuel Marcos PRB Sim
Mara Rocha PSDB Sim
Perpétua Almeida PCdoB Não
Total Acre: 7   
Tocantins (TO)
Carlos Henrique Gaguim DEM Sim
Célio Moura PT Não
Dulce Miranda MDB PpMdbPtb Sim
Eli Borges Solidaried Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende DEM Sim
Tiago Dimas Solidaried Sim
Total Tocantins: 6   
Maranhão (MA)
Bira do Pindaré PSB Não
Eduardo Braide PMN Sim
Gastão Vieira PROS Sim
Hildo Rocha MDB PpMdbPtb Sim
Junior Lourenço PL Sim
Márcio Jerry PCdoB Não
Marreca Filho Patriota Sim
Pastor Gildenemyr PL Sim
Pedro Lucas Fernandes PTB PpMdbPtb Sim
Total Maranhão: 9   
Ceará (CE)
AJ Albuquerque PP PpMdbPtb Sim
André Figueiredo PDT Não
Capitão Wagner PROS Sim
Célio Studart PV Sim
Denis Bezerra PSB Não
Dr. Jaziel PL Sim
Eduardo Bismarck PDT Sim
Heitor Freire PSL Sim
Idilvan Alencar PDT Não
Leônidas Cristino PDT Não
Pedro Augusto Bezerra PTB PpMdbPtb Sim
Robério Monteiro PDT Sim
Roberto Pessoa PSDB Sim
Vaidon Oliveira PROS Sim
Total Ceará: 14   
Piauí (PI)
Átila Lira PSB Sim
Flávio Nogueira PDT Sim
Iracema Portella PP PpMdbPtb Sim
Júlio Cesar PSD Sim
Marcos Aurélio Sampaio MDB PpMdbPtb Sim
Marina Santos Solidaried Sim
Paes Landim PTB PpMdbPtb Sim
Total Piauí: 7   
Rio Grande do Norte (RN)
Benes Leocádio PRB Sim
Beto Rosado PP PpMdbPtb Sim
Fábio Faria PSD Sim
João Maia PL Sim
Natália Bonavides PT Não
Rafael Motta PSB Não
Walter Alves MDB PpMdbPtb Sim
Total Rio Grande do Norte: 7   
Paraíba (PB)
Damião Feliciano PDT Não
Edna Henrique PSDB Sim
Efraim Filho DEM Sim
Frei Anastacio Ribeiro PT Não
Gervásio Maia PSB Não
Hugo Motta PRB Sim
Julian Lemos PSL Sim
Pedro Cunha Lima PSDB Sim
Ruy Carneiro PSDB Sim
Wellington Roberto PL Sim
Wilson Santiago PTB PpMdbPtb Sim
Total Paraíba: 11   
Pernambuco (PE)
Augusto Coutinho Solidaried Sim
Carlos Veras PT Não
Daniel Coelho CIDADANIA Sim
Eduardo da Fonte PP PpMdbPtb Sim
Felipe Carreras PSB Sim
Fernando Coelho Filho DEM Sim
Fernando Monteiro PP PpMdbPtb Sim
Fernando Rodolfo PL Sim
Gonzaga Patriota PSB Não
João H. Campos PSB Não
Marília Arraes PT Não
Ossesio Silva PRB Sim
Pastor Eurico Patriota Sim
Raul Henry MDB PpMdbPtb Sim
Renildo Calheiros PCdoB Não
Ricardo Teobaldo Podemos Sim
Sebastião Oliveira PL Sim
Silvio Costa Filho PRB Sim
Tadeu Alencar PSB Não
Túlio Gadêlha PDT Não
Wolney Queiroz PDT Não
Total Pernambuco: 21   
Alagoas (AL)
Arthur Lira PP PpMdbPtb Sim
Isnaldo Bulhões Jr. MDB PpMdbPtb Sim
Jhc PSB Sim
Nivaldo Albuquerque PTB PpMdbPtb Sim
Sergio Toledo PL Sim
Severino Pessoa PRB Sim
Tereza Nelma PSDB Sim
Total Alagoas: 7   
Sergipe (SE)
Bosco Costa PL Sim
Fábio Henrique PDT Sim
Gustinho Ribeiro Solidaried Sim
João Daniel PT Não
Laercio Oliveira PP PpMdbPtb Sim
Valdevan Noventa PSC Sim
Total Sergipe: 6   
Bahia (BA)
Abílio Santana PL Sim
Adolfo Viana PSDB Sim
Afonso Florence PT Não
Alex Santana PDT Sim
Alice Portugal PCdoB Não
Arthur Oliveira Maia DEM Sim
Bacelar Podemos Não
Cacá Leão PP PpMdbPtb Sim
Claudio Cajado PP PpMdbPtb Sim
Félix Mendonça Júnior PDT Sim
Igor Kannário PHS Sim
João Roma PRB Sim
Jorge Solla PT Não
José Nunes PSD Sim
José Rocha PL Sim
Joseildo Ramos PT Não
Leur Lomanto Júnior DEM Sim
Lídice da Mata PSB Não
Marcelo Nilo PSB Não
Márcio Marinho PRB Sim
Mário Negromonte Jr. PP PpMdbPtb Não
Nelson Pellegrino PT Não
Otto Alencar Filho PSD Sim
Pastor Sargento Isidório Avante Sim
Paulo Azi DEM Sim
Professora Dayane Pimentel PSL Sim
Ronaldo Carletto PP PpMdbPtb Sim
Tito Avante Sim
Uldurico Junior PROS Sim
Valmir Assunção PT Não
Total Bahia: 30   
Minas Gerais (MG)
Aécio Neves PSDB Sim
Alê Silva PSL Sim
André Janones Avante Sim
Áurea Carolina PSOL Não
Bilac Pinto DEM Sim
Cabo Junio Amaral PSL Sim
Charlles Evangelista PSL Sim
Delegado Marcelo Freitas PSL Sim
Diego Andrade PSD Sim
Dimas Fabiano PP PpMdbPtb Sim
Domingos Sávio PSDB Sim
Dr. Frederico Patriota Sim
Eduardo Barbosa PSDB Sim
Emidinho Madeira PSB Sim
Enéias Reis PSL Sim
Eros Biondini PROS Sim
Euclydes Pettersen PSC Sim
Fábio Ramalho MDB PpMdbPtb Sim
Franco Cartafina PP PpMdbPtb Sim
Fred Costa Patriota Sim
Gilberto Abramo PRB Sim
Greyce Elias Avante Sim
Hercílio Coelho Diniz MDB PpMdbPtb Sim
Igor Timo Podemos Sim
Júlio Delgado PSB Sim
Lincoln Portela PL Sim
Lucas Gonzalez NOVO Sim
Luis Tibé Avante Sim
Marcelo Aro PP PpMdbPtb Sim
Margarida Salomão PT Não
Mário Heringer PDT Sim
Misael Varella PSD Sim
Newton Cardoso Jr MDB PpMdbPtb Sim
Patrus Ananias PT Não
Paulo Guedes PT Não
Pinheirinho PP PpMdbPtb Sim
Rodrigo de Castro PSDB Sim
Stefano Aguiar PSD Sim
Subtenente Gonzaga PDT Sim
Tiago Mitraud NOVO Sim
Vilson da Fetaemg PSB Não
Zé Silva Solidaried Sim
Zé Vitor PL Sim
Total Minas Gerais: 43   
Espírito Santo (ES)
Amaro Neto PRB Sim
Da Vitória CIDADANIA Sim
Dra. Soraya Manato PSL Sim
Evair Vieira de Melo PP PpMdbPtb Sim
Felipe Rigoni PSB Sim
Helder Salomão PT Não
Lauriete PL Sim
Norma Ayub DEM Sim
Ted Conti PSB Sim
Total Espírito Santo: 9   
Rio de Janeiro (RJ)
Alessandro Molon PSB Não
Alexandre Serfiotis PSD Sim
Altineu Côrtes PL Sim
Aureo Ribeiro Solidaried Sim
Benedita da Silva PT Não
Carlos Jordy PSL Sim
Chico D`Angelo PDT Não
Chiquinho Brazão Avante Sim
Christino Aureo PP PpMdbPtb Sim
Daniel Silveira PSL Sim
Daniela do Waguinho MDB PpMdbPtb Sim
Delegado Antônio Furtado PSL Sim
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP PpMdbPtb Sim
Felício Laterça PSL Sim
Flordelis PSD Sim
Glauber Braga PSOL Não
Gurgel PSL Sim
Helio Lopes PSL Sim
Hugo Leal PSD Sim
Jandira Feghali PCdoB Não
Jorge Braz PRB Sim
Lourival Gomes PSL Sim
Luiz Lima PSL Sim
Marcelo Calero CIDADANIA Sim
Márcio Labre PSL Sim
Otoni de Paula PSC Sim
Paulo Ganime NOVO Sim
Paulo Ramos PDT Não
Pedro Paulo DEM Sim
Professor Joziel PSL Sim
Ricardo Pericar PSL Sim
Rodrigo Maia DEM Art. 17
Rosangela Gomes PRB Sim
Soraya Santos PL Sim
Talíria Petrone PSOL Não
Vinicius Farah MDB PpMdbPtb Sim
Wladimir Garotinho PSD Sim
Total Rio de Janeiro: 37   
São Paulo (SP)
Abou Anni PSL Sim
Adriana Ventura NOVO Sim
Alencar Santana Braga PT Não
Alex Manente CIDADANIA Sim
Alexandre Leite DEM Sim
Alexandre Padilha PT Não
Alexis Fonteyne NOVO Sim
Arlindo Chinaglia PT Não
Arnaldo Jardim CIDADANIA Sim
Baleia Rossi MDB PpMdbPtb Sim
Bruna Furlan PSDB Sim
Capitão Augusto PL Sim
Carla Zambelli PSL Sim
Carlos Sampaio PSDB Sim
Cezinha de Madureira PSD Sim
Coronel Tadeu PSL Sim
David Soares DEM Sim
Eduardo Bolsonaro PSL Sim
Eduardo Cury PSDB Sim
Eli Corrêa Filho DEM Sim
Enrico Misasi PV Sim
Fausto Pinato PP PpMdbPtb Sim
General Peternelli PSL Sim
Geninho Zuliani DEM Sim
Gilberto Nascimento PSC Sim
Guiga Peixoto PSL Sim
Guilherme Derrite PP PpMdbPtb Sim
Herculano Passos MDB PpMdbPtb Sim
Ivan Valente PSOL Não
Jefferson Campos PSB Sim
Joice Hasselmann PSL Sim
Júnior Bozzella PSL Sim
Kim Kataguiri DEM Sim
Luiz Carlos Motta PL Não
Luiz Flávio Gomes PSB Sim
Luiz Philippe de Orleans e Bragança PSL Sim
Luiza Erundina PSOL Não
Marcio Alvino PL Sim
Marco Bertaiolli PSD Sim
Maria Rosas PRB Sim
Miguel Lombardi PL Sim
Milton Vieira PRB Sim
Nilto Tatto PT Não
Paulo Freire Costa PL Sim
Policial Katia Sastre PL Sim
Pr. Marco Feliciano Podemos Sim
Renata Abreu Podemos Sim
Ricardo Izar PP PpMdbPtb Sim
Roberto Alves PRB Sim
Roberto de Lucena Podemos Sim
Rodrigo Agostinho PSB Não
Rosana Valle PSB Sim
Rui Falcão PT Não
Samuel Moreira PSDB Sim
Tabata Amaral PDT Sim
Tiririca PL Não
Vanderlei Macris PSDB Sim
Vinicius Carvalho PRB Sim
Vinicius Poit NOVO Sim
Total São Paulo: 59   
Mato Grosso (MT)
Dr. Leonardo Solidaried Sim
Emanuel Pinheiro Neto PTB PpMdbPtb Sim
José Medeiros Podemos Sim
Nelson Barbudo PSL Sim
Neri Geller PP PpMdbPtb Sim
Professora Rosa Neide PT Não
Total Mato Grosso: 6   
Distrito Federal (DF)
Bia Kicis PSL Sim
Celina Leão PP PpMdbPtb Sim
Erika Kokay PT Não
Flávia Arruda PL Sim
Julio Cesar Ribeiro PRB Sim
Luis Miranda DEM Sim
Paula Belmonte CIDADANIA Sim
Professor Israel Batista PV Sim
Total Distrito Federal: 8   
Goiás (GO)
Adriano do Baldy PP PpMdbPtb Sim
Alcides Rodrigues Patriota Sim
Célio Silveira PSDB Sim
Delegado Waldir PSL Sim
Dr. Zacharias Calil DEM Sim
Elias Vaz PSB Não
Francisco Jr. PSD Sim
João Campos PRB Sim
Jose Mario Schreiner DEM Sim
Lucas Vergilio Solidaried Sim
Major Vitor Hugo PSL Sim
Professor Alcides PP PpMdbPtb Sim
Total Goiás: 12   
Mato Grosso do Sul (MS)
Beto Pereira PSDB Sim
Bia Cavassa PSDB Sim
Dr. Luiz Ovando PSL Sim
Fábio Trad PSD Sim
Loester Trutis PSL Sim
Rose Modesto PSDB Sim
Vander Loubet PT Não
Total Mato Grosso do Sul: 7   
Paraná (PR)
Aliel Machado PSB Não
Aroldo Martins PRB Sim
Boca Aberta PROS Sim
Christiane de Souza Yared PL Sim
Diego Garcia Podemos Sim
Enio Verri PT Não
Evandro Roman PSD Sim
Felipe Francischini PSL Sim
Filipe Barros PSL Sim
Giacobo PL Sim
Gustavo Fruet PDT Sim
Hermes Parcianello MDB PpMdbPtb Sim
Leandre PV Sim
Luciano Ducci PSB Sim
Luisa Canziani PTB PpMdbPtb Sim
Luiz Nishimori PL Sim
Luizão Goulart PRB Sim
Paulo Eduardo Martins PSC Sim
Pedro Lupion DEM Sim
Reinhold Stephanes Junior PSD Abstenção
Ricardo Barros PP PpMdbPtb Sim
Rubens Bueno CIDADANIA Sim
Sargento Fahur PSD Sim
Sergio Souza MDB PpMdbPtb Sim
Toninho Wandscheer PROS Sim
Vermelho PSD Sim
Total Paraná: 26   
Santa Catarina (SC)
Angela Amin PP PpMdbPtb Sim
Carlos Chiodini MDB PpMdbPtb Sim
Carmen Zanotto CIDADANIA Sim
Caroline de Toni PSL Sim
Celso Maldaner MDB PpMdbPtb Sim
Coronel Armando PSL Sim
Daniel Freitas PSL Sim
Darci de Matos PSD Sim
Fabio Schiochet PSL Sim
Geovania de Sá PSDB Sim
Gilson Marques NOVO Sim
Hélio Costa PRB Sim
Pedro Uczai PT Não
Ricardo Guidi PSD Sim
Rodrigo Coelho PSB Sim
Rogério Peninha Mendonça MDB PpMdbPtb Sim
Total Santa Catarina: 16   
Rio Grande do Sul (RS)
Afonso Hamm PP PpMdbPtb Sim
Afonso Motta PDT Sim
Alceu Moreira MDB PpMdbPtb Sim
Bibo Nunes PSL Sim
Bohn Gass PT Não
Carlos Gomes PRB Sim
Daniel Trzeciak PSDB Sim
Danrlei de Deus Hinterholz PSD Sim
Darcísio Perondi MDB PpMdbPtb Sim
Fernanda Melchionna PSOL Não
Giovani Cherini PL Sim
Giovani Feltes MDB PpMdbPtb Sim
Heitor Schuch PSB Não
Henrique Fontana PT Não
Jerônimo Goergen PP PpMdbPtb Sim
Liziane Bayer PSB Sim
Lucas Redecker PSDB Sim
Marcel van Hattem NOVO Sim
Marcelo Brum PSL Sim
Marcelo Moraes PTB PpMdbPtb Sim
Márcio Biolchi MDB PpMdbPtb Sim
Marcon PT Não
Maria do Rosário PT Não
Marlon Santos PDT Sim
Maurício Dziedricki PTB PpMdbPtb Sim
Paulo Pimenta PT Não
Pedro Westphalen PP PpMdbPtb Sim
Pompeo de Mattos PDT Sim
Sanderson PSL Sim
Santini PTB PpMdbPtb Sim
Total Rio Grande do Sul: 30

Comissão aprova requerimento de Fernando Rodolfo convidando corregedora da SDS a explicar auditorias

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou ontem (terça, 13) requerimento do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) convidando a corregedora geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), Carla Patrícia da Cunha, a explicar auditorias na extinta Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). As auditorias foram usadas para abertura de inquérito contra a delegada Patrícia Domingos, titular da Decasp quando foi extinta, em novembro passado.

“Há auditorias que vêm desde 1980, quando Patrícia Domingos sequer era nascida”, declarou Rodolfo, para quem a instauração de processo administrativo contra a delegada configura “clara perseguição”, por haver, à frente da Decasp, descoberto irregularidades em licitações e prendido e indiciado políticos, policiais militares, empresários e funcionários públicos.

O deputado pernambucano justificou o requerimento pela necessidade de, “em nome da transparência”, a corregedora detalhar relatório do Ministério Público de Pernambuco sobre supostas irregularidades na Decasp e “esclarecer as medidas adotadas diante das constatações do MP”.

A iniciativa de Rodolfo foi elogiada na Comissão pelos deputados Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ) e Hélio Costa (PRB-SC). Para o deputado carioca, “anos e anos de auditoria não podem ser imputadas a uma só delegada”. Já o deputado catarinense considerou que Patrícia Domingos “está sendo vítima do Poder vigente”.

Dicas e curiosidades

Sarampo – doença reemergente

O sarampo é ocasionado pelo vírus Measles morbillivirus, e a rapidez da transmissão da doença é uma das grandes preocupações. Podendo ser transmitida através da saliva, da tosse, do espirro, da fala, da respiração e da dispersão de gotículas com partículas virais, que podem perdurar por um bom tempo no ambiente – especialmente em locais fechados como ônibus, escolas, salas de cinema e clínicas.

Uma pessoa com sarampo tem a possibilidade de transmitir o vírus para mais outras 20 pessoas. O período de incubação do vírus no nosso corpo dura, em média, 10 dias, mas pode variar de 7 a 18 dias; isto significa a média de tempo desde a data de exposição ao vírus até o aparecimento dos primeiros sintomas. Em 2016, o Brasil recebeu o certificado de eliminação do sarampo, emitido pela Organização Pan-Americana de Saúde.

Os primeiros casos da enfermidade foram na região Norte, provenientes da Venezuela e os casos que surgiram no Sudeste vieram de três países diferentes (Noruega, Malta e Israel). Denominamos doenças reemergentes aquelas que indicam mudanças no comportamento epidemiológico, que haviam sido controladas, mas que voltaram a representar ameaça à saúde humana. Fique atento aos sintomas (febre, tosse, conjuntivite, coriza, manchas avermelhadas, entre outros), é importante procurar assistência médica. A vacinação é o caminho seguro para prevenção e consequentemente a erradicação da doença.

A vacina é composta do vírus atenuado (vírus enfraquecido), o que estimulará o nosso sistema imunológico a produzir anticorpos (defesa) contra a doença. Esta epidemia de sarampo é um fenômeno global, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) mostram que, em 2017, a doença foi responsável por 110 mil mortes.

Balança desequilibrada

O contraste da falta de planejamento e organização com a produção de alimentos impressiona: existem cerca de dois bilhões de adultos acima do peso, por outro lado, temos 820 milhões de pessoas que passam fome no mundo. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), em seus relatórios, indica que nos países desenvolvidos são jogados no lixo 222 milhões de toneladas de alimentos por ano e, no mundo, aproximadamente 30% dos alimentos vão para o lixo, ou seja, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos. Identificamos que o desperdício dos alimentos nos países em desenvolvimento está na produção, enquanto nos países desenvolvidos as perdas estão nos consumidores. A agricultura utiliza 75% da água disponível e 1/3 das terras do planeta e, com o desmatamento, representa 1/4 das emissões de gases do efeito estufa. A teoria demográfica

formulada pelo economista inglês Thomas R. Malthus, que foi publicada em 1798, afirma que a população mundial cresceria em um ritmo rápido, comparado por ele a uma progressão geométrica, e a produção de alimentos cresceria em um ritmo lento, comparado a uma progressão aritmética. Precisamos urgentemente equilibrar esta balança, temos conhecimento e tecnologia para uma agricultura eficiente, respeitando o ser humano e o meio ambiente.

“Cada dia a natureza produz o suficiente para a nossa carência. Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome”.

Mahatma Gandhi.

Coluna Esplanada

Brasília, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 – nº 2.575.

Começou a disputa

Pela primeira vez desde a redemocratização o Partido dos Trabalhadores pode abrir mão de lançar candidato à Prefeitura de São Paulo, o filé-mignon de vitrine nacional com PIB maior que muitos países. Pesa a derrocada da imagem do partido e a prisão do ex-presidente Lula da Silva na Operação Lava Jato. Fontes do PT confirmam que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo declinou de convite para disputar, e a cúpula da legenda avalia coligação com PSB. Conforme a Coluna antecipou semana passada, o ex-governador Márcio França (PSB) deve ser o candidato de uma ampla frente de centro-esquerda, com um petista de vice. O mais cotado é Jilmar Tatto.

Projeto 2022

Tatto e a família são fortes políticos no Grande ABC. O PT sabe que é alto risco uma candidatura sua na capital. Seu projeto e o do partido é candidatura ao Senado em 2022.

Tô logo ali

Conhecido professor constitucionalista na capital, José Eduardo Cardozo quer ajudar o PT, mas fora da política. Seu projeto é tocar a banca advocatícia com sócios.

Nas mãos de Deus

A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, vai pular de pára-quedas pela campanha Setembro Amarelo, a convite da Confederação Brasileira de Paraquedismo.

Turma do..

Uma insatisfação generalizada sobre uma tradição decana chegou ao Ministério da Justiça. Agentes penitenciários federais protocolam nota de repúdio no MJ contra a ordem no sábado, nas unidades prisionais, para entregarem cesta com chocolate, bolo, refrigerante aos presos das penitenciárias no Dia dos Pais.

..cadeado

As cestas foram entregues – muitas delas bancadas por parentes dos detentos, advogados ou pela própria direção dos presídios. Mas esse laço ‘amigável’ é constrangedor para a turma da chave do cadeado. A assessoria informou que o ministro Sérgio Moro ainda não foi notificado do assunto.

5 Estrelas

No Natal, a bandidagem ganha panetone caro, champanhe sem álcool e outros mimos que nem os próprios agentes federais levam para casa.

Compasso de espera

Apesar da articulação do Planalto para evitar mudanças no texto da Reforma da Previdência aprovado pela Câmara Federal, senadores preparam emendas para alterar “equívocos” da proposta. Se a PEC for modificada no Senado, deverá voltar para análise dos deputados. Esse é o medo dos federais, do Governo e do país inteiro.

Detalhes

O senador Esperidião Amin (PP-SC), por exemplo, defende alteração no Art. 21 para deixar claro a idade mínima para o exercício da atividade de minerador em subsolo, e a inclusão de servidores de Estados e municípios nas mesmas regras previstas para servidores civis da União. O senador Reguffe (Sem partido-DF) prepara emenda que prevê mudanças na aposentadoria dos parlamentares. E são apenas dois de vários pontos

TCU & UTC

A ordem das letras não altera a encrenca vindoura: O ministro do STF Edson Fachin acaba de votar, na Segunda Turma, pelo afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Ele é suspeito de receber R$ 2,2 milhões de propina da enrolada UTC, abatida na Lava Jato, através do escritório do filho advogado, Tiago Cedraz. Faltam os votos dos outros quatro ministros da Segunda Turma.

Frevo eleitoral

O governador Paulo Câmara (PE) não resistiu às pressões da família Campos para demitir o presidente da Companhia de Saneamento, Roberto Tavares, que, segundo críticos, causava problemas ao principal cabo eleitoral do deputado federal João Campos na eleição de prefeito do Recife. O prefeito Geraldo Júlio pedia sua cabeça.

Sorte de lá

Enquanto o Brasil patina no crescimento, na contramão de centenas de países, o Vietnã vai ganhar complexo com seis resorts e um hotel boutique. O Ecopark Mui Dinh terá 7 mil acomodações, e vai alavancar o setor de turismo, bares, restaurantes, serviços e gerar milhares de empregos. Deu no Boletim de Notícias Lotéricas.

ESPLANADEIRA

# Técnicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro foram à Bahia treinar colegas na Capacitação sobre Inspeção em Serviços de Quimioterapia. O evento se estenderá até o dia 16 de agosto.

IEL-PE comemora Dia do Estagiário com programação especial em Caruaru

O Dia Nacional do Estagiário é comemorado em 18 de agosto, data que marca a publicação do Decreto que regulamentou o estágio no Brasil, em 1982. Em celebração a data, o Instituto EuvaldoLodi (IEL-PE), que atua como ponte entre os estudantes, instituições de ensino e empresas, preparou uma programação especial para os estagiários dos níveis médio, técnico e superior da região, no próximo dia 22 de agosto. Os estudantes que estão no mercado de trabalho e aqueles que buscam uma vaga poderão conferir a palestra “O Futuro do Trabalho”, além de participar do game “Estagiários” e de sorteio de brindes.

O Dia do Estagiário IEL tem como objetivo disseminar boas práticas e estimular debates acerca de assuntos que possibilitem o incremento profissional o social dos estagiários, proporcionando o desenvolvimento e o pensamento crítico e a criação de novos hábitos. A palestra “O Futuro do Trabalho” será ministrada pelo mestre em Administração e CEO da Cysneiros e Consultores Associados, Breno Paredes. O tema promoverá a reflexão sobre as principais habilidades e características do profissional do futuro, desmistificando o empreendedorismo e ressaltando a importância do intraempreendedorismo nas profissões, além de destacar competências requeridas nos profissionais em desenvolvimento.

Será uma oportunidade de qualificação e capacitação para os estudantes e de interação estagiários e o IEL como agente de integração. A ação reconhece a importância do estágio na dinâmica do trabalho e de como a etapa traz benefícios para os alunos, as instituições de ensino e as empresas. “A vida profissional da maioria dos trabalhadores formados iniciou através do estágio. A formação acadêmica, por si só, não corresponde à todas as exigências para o ingresso dos alunos no mercado de trabalho, visto que a maioria das empresas prefere os estudantes que possuem alguma experiência. Aí entra o estágio,que transforma em prática a teoria aprendida em sala de aula”, ressalta a coordenadora de operações do IEL, Julienny Mary.

Os interessados devem se inscrever pelo site ielpe.org.br e preencher o formulário direcionado ao evento de Caruaru. É preciso informar o nome completo, CPF, e-mail, data de nascimento, endereço e telefone e ter seu cadastro realizado no site do sistema nacional de estágio, também disponível no portal, para concorrer a brindes durante o evento.

Serviço

Dia do Estagiário

Data: 22 de agosto de 2019

Horário: 14h às 17h

Local: Auditório da Unidade Regional Agreste da FIEPE – Rua Padre Félix Barreto, nº 79, Maurício de Nassau

Entrada: gratuita

Programação:

14h às 15h – Credenciamento e Coffee

 15h às 15h15 – Abertura com Teatro Sistema FIEPE

 15H15 às 15h30 – Fala do IEL

15H20 às 15h50 – Game “Estagiários”

15h50 às 16h50 – Palestra “O Futuro do Trabalho” com Breno Paredes

16h50 às 17h – Sorteio de Brindes / Encerramento

Prefeitura de Caruaru entregará equipamentos e máquinas agrícolas

Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Caruaru, através Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), fará a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas que irão contribuir para as atividades da agricultura familiar, melhoramento das estradas rurais, aração de terras, construção e recuperação de açudes e barreiros, e muito mais. O evento será às 08h, no Bloco “C”, onde serão entregues dois tratores de arado, uma retroescavadeira e uma pá carregadora.

Serviço:

 . O quê? Entrega de maquinário agrícola pela Prefeitura de Caruaru

 . Quando? 14.08.19 (quarta-feira)

 . Onde? Bloco “C”

 . Horário? 08h