Brasília, segunda-feira, 19 de agosto de 2019 – nº 2.580.

Pará & Alemanha

Na contramão das críticas do presidente Jair Bolsonaro e da recusa de ajuda internacional financeira para programas de sustentabilidade, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), fechou acordo com o Banco KFW, da Alemanha. O valor de R$ 12,6 milhões é tímido se comparado com os bilhões de outros investimentos europeus, mas ajudará o Estado a partir de 2020 em projetos de conscientização ambiental, monitoramento e mais postos de fiscalização até 2023. O sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, emitiu alertas de estupendos 59,21% de aumento de desmatamento na floresta amazônica no Estado desde agosto de 2018, a maior parte em área da União.

Tá feio o mapa

A área dos Alertas passou de 1.547 km² para 2.463 km² no Pará. Disso, 71,32% (184 mil hectares) foram em áreas federais e 28,68% (74 mil ha) sob tutela do Estado.

No chão

Não falta ‘querosene’ para a lista da privatização. O Aeroporto Internacional de Belém, administrado pela Infraero, ficou 1 hora sem energia ontem de manhã. E sem gerador.

Compasso de espera

Dados oficiais em mãos de autoridades indicam boa melhora da qualidade do ar em São Paulo no mês de junho. Teria relação com a desaceleração, por ora, da indústria.

Contrariado

Quem conhece Bolsonaro na Polícia Federal não descarta fritura do diretor-geral Maurício Valeixo por causa do desencontro de indicados para a Superintendência do Rio. Valeixo é um apadrinhado do ministro da Justiça, Sérgio Moro. E na cúpula é notória a presença de delegados mais alinhados ao Bolsonarismo. O ‘Quem manda sou eu’ foi o primeiro sinal.

Turma do coldre

O jeito Bolsonaro de mandar, o caixa apertado da PF – já falta dinheiro para operações, contam fontes – e o episódio do Rio vão pautar bastidores do encontrão dos delegados federais, que reunirá mais de 600 deles, em Salvador esta semana. A Coluna vai cobrir.

Famosa Pirâmide

A CCJ do Senado vota nos próximos dias o PL 4.233/19 que inclui a ‘pirâmide financeira’ crime no Código Penal. Autor do projeto, o senador Flávio Arns (Rede-PR) diz que o esquema “muitas vezes está camuflado na forma de um investimento lucrativo, atraindo pessoas a adquirirem um produto fictício ou sem valor real”.

Cana neles!

O PL propõe o aumento de penas que poderão variar de 2 a 12 anos de prisão e multa. Hoje, a Lei prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa. Muitos(as) estelionatários(as) travestidos de pessoas de sucesso continuam a aplicar o golpe. E, infelizmente, muita gente ingênua ou mal informada ainda perde a economia de uma vida.

MERCADO

Mais óleo

A costa marítima do Paraná virou o pote de ouro do Governo. O presidente Bolsonaro acaba de assinar decreto que inclui no Programa de Parcerias de Investimentos a 16ª Rodada de Licitações de blocos de petróleo e gás em regime de concessão, que a Agência Nacional do Petróleo vai tocar nas próximas semanas.

Americano$

Esperam-se alguns bilhões de reais de petroleiras americanas, as favoritas, depositados à vista no Tesouro Nacional.

Fator Soja

As exportações do agronegócio somaram, em julho, US$ 9,2 bilhões (-3,4% em relação a julho/2018), enquanto importações do setor foram de US$ 1,17 bilhão (-7,1%). Apesar do pequeno recuo nos índices, o saldo comercial alcançou quase US$ 8 bilhões positivos. A principal causa foi retração nos preços das commodities exportadas, principalmente a soja. A Ásia é o nosso maior comprador, seguido da União Européia.

FGT$

A liberação do saque do FGTS deve dar impulso ao consumo, ajudar a reduzir o endividamento das famílias, abrindo espaço para novo ciclo de crédito na economia doméstica. É o que prevê o Relatório de Acompanhamento Fiscal deste mês elaborado pelo Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado. No longo prazo, a medida tende a impulsionar o mercado de crédito no segmento de pessoas físicas

ESPLANADEIRA

# O Seminário Nacional NTU 2019, que debaterá melhorias no transporte público, acontece terça e quarta em Brasília. # A 19° Bienal do Livro do Rio conta com o lançamento dos selos Alta Life e Alta Cult da Alta Books.

A Secretaria Nacional da Juventude lançou hoje (16) o projeto Espaço 4.0 que vai equipar espaços comunitários com ferramentas para criação de projetos e trabalhos de manufatura. De acordo com a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, o objetivo é preparar os jovens para os desafios da chamada quarta revolução industrial com foco na produtividade, formação de renda, emprego e no empreendedorismo da juventude.

“A nossa expectativa é não impor limites. Dentro desse espaço grandes coisas podem surgir, acreditamos que o trabalho é, sim, o melhor programa social a se oferecer”, disse. “Que os jovens saibam iniciar o próprio negócio, não como plano B, mas como opção número 1 de quem quer vencer na vida”, ressaltou, em cerimônia no Palácio do Planalto pelo Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em cumprimento aos despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que determinou a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais, mandou recolher esses equipamentos do serviço diário de fiscalização. A decisão vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos para fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

Nessa quinta-feira (15), a instituição emitiu nota circular administrativa, ordenando gestores e servidores que cumpram a determinação.

A nota assinada pelo diretor-geral da PRF, Adriano Marcos Furtado, prevê também a revogação dos atos administrativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. O diretor determinou também que sejam priorizadas a revisão dos normativos para simplificação e desburocratização para que contemplem instrumentos que fomentem o “caráter pedagógico e a otimizar a eficiência das ações para incremento da segurança viária”.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de ontem, Bolsonaro disse que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar contratos”.

Por Agência Brasil

Seiscentos e noventa e sete alunos matriculados nas escolas municipais da cidade e do campo tiveram êxito na primeira etapa das provas das Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2019, resultado da preparação nas salas de aula. Os classificados já estão engajados para a segunda fase, que acontecerá no dia 28 de setembro.

“Nossos alunos estão tendo aulas dinâmicas e recebendo orientações de como resolver na prática as questões ligadas às provas e, para isso, os professores trabalham as avaliações anteriores que norteiam os nossos jovens. Estamos muito felizes com o resultado da primeira fase e vamos confiantes rumo à segunda etapa”, garantiu Marta Medeiros.

De acordo com a OBMEP, a segunda fase será composta por prova discursiva contendo seis questões, diferenciadas por níveis. Os estudantes que conseguirem sucesso nas avaliações serão premiados com medalhas e Certificado de Menção Honrosa.

Este ano, também, sete alunos de escolas municipais receberam Certificado de Menção Honrosa da Olimpíada Brasileira de Matemática, referente ao ano de 2018. O destaque foi concedido aos jovens da cidade e também da área rural. As escolas que tiveram evidência na OBMEP foram: Mestre Vitalino, ETI Rubem de Lima Barros, Reunidas Duque de Caxias, José Clemente de Souza e Iva do Carmo.

O objetivo da Olimpíada é estimular e promover o estudo da Matemática, contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica, identificar e incentivar jovens talentos a ingressarem nas áreas científicas e tecnológicas, bem como aperfeiçoar professores, contribuir para integração das escolas com as universidades, institutos de pesquisa e sociedades cientificas, além de promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor atualizado por índices de preços.

A resolução foi aprovada na reunião extraordinária do CMN na manhã de quarta-feira (14), mas só foi divulgada pelo Banco Central (BC) ontem (15) no fim da noite, depois de o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, teranunciado que o banco passará a conceder crédito imobiliário corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros fixa.

Os financiamentos habitacionais são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), atualmente zerada, mais juros fixos que variam conforme o perfil do mutuário. Em julho do ano passado, o conselho havia autorizado a concessão de crédito corrigido pela inflação. A resolução, no entanto, não alcançava as operações do SFH, nas quais o tomador usa o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar as prestações e amortizar o saldo devedor.

Em nota, o Banco Central explicou que a medida ajuda a tornar o mercado imobiliário menos dependente da poupança e do FGTS, cujos recursos são em parte usados para empréstimos habitacionais. Segundo o BC, os financiamentos corrigidos pela inflação podem servir de lastro (base) e ampliar a participação de instrumentos voltados para o crédito imobiliário negociados no mercado financeiro, como os certificados de recebíveis imobiliários e as letras imobiliárias garantidas.

Segundo o comunicado, a medida é derivada da agenda de modernização do sistema financeiro e beneficiará o consumidor ao ampliar as modalidades de financiamento imobiliário disponíveis, aumentar a concorrência entre os agentes financeiros e reduzir os juros finais para o tomador.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Por Agência Brasil

Este fim de semana algumas atrações culturais e esportivas animarão os caruaruenses e os turistas. Entre as opções, exposições e campeonato de automobilismo. Todos os eventos são apoiados pela Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo. Confira:

Museu do Barro – A sala de exposições temporárias do equipamento cultural recebe a exposição “Caruaru: cidade, patrimônio e poesia”, até o dia 31. As obras foram produzidas por alunos da Escola em Tempo Integral Rubem de Lima Barros, da rede municipal de ensino, em parceria com a Fundarpe, e compõe a programação da 12ª Semana do Patrimônio Cultural. O espaço é aberto das 8h às 17h (terça a sábado) e das 9h às 13h no domingo. As taxas são R$ 2,00 (inteira) e R$ 1,00 (meia).

Espaço Cultural – Entre os dias 16 e 18 de agosto (sexta a domingo), o Espaço Cultural Tancredo Neves recebe o III Caruaru Retrô, um evento destinado aos amantes de veículos antigos. Horário: 12h às 23h (sexta-feira); 9h às 23h (sábado) e 9h às 12h (domingo). Atrações musicais estão programadas para a noite da sexta e para a tarde sábado.

Autodrómo – No próximo domingo (18), o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, recebe o Campeonato Nordeste de Automobilismo a partir das 9h. A entrada custa R$ 20 e os ingressos podem ser adquiridos na portaria do local no dia do evento ou, de forma antecipada, na Banca Terceiro Mundo.

Está marcada para esta sexta-feira (16), às 15h, a entrega da requalificação do Hospital Municipal Dr. Manoel Afonso Porto Neto, localizado no bairro Maria Auxiliadora. O evento faz parte da “Maratona de Entregas” promovida pela Secretaria de Saúde de Caruaru durante o mês de agosto. A população já recebeu uma nova Unidade de Saúde da Família no bairro Severino Afonso e os moradores do bairro Indianópolis já estão aproveitando os serviços do novo Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME), entregue na última segunda-feira.

A entrega oficial do hospital municipal vai contar com a presença da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; do secretário municipal de Saúde, Francisco Santos; do secretário executivo da Atenção Especializada, Breno Feitoza; Gerentes; Coordenadores; Apoiadores Institucionais; secretários; vereadores e familiares do médico que leva o nome da unidade.

A Prefeitura de Caruaru realizou, na manhã de ontem (15), no auditório do Centro Administrativo I, mais uma reunião com a classe de comerciantes da cidade e com representantes da ACIC, CDL e Sindloja para apresentação do andamento das obras de requalificação do Centro da cidade, mais precisamente nas ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro.

Iniciadas no mês de abril, as obras foram divididas em duas etapas – a primeira consiste em serviços ao longo da via, com construção de pontos de ônibus, drenagem, recapeamento asfáltico, entre outros. Já a segunda, terá execuções em todas as calçadas da via, além de paisagismo, arborização e iluminação.

Durante os quatro meses de obras, já foram concluídos os serviços de drenagem profunda, execução de pavimento das baias de parada dos ônibus e de turismo – totalizando quatro, correção de curvatura da via e a execução de calçadas provisórias nas áreas de embarque e desembarque de passageiros.

Devido às condições climáticas, a execução do recapeamento asfáltico de toda a via ainda não foi feito, pois necessita de condições favoráveis do tempo para cura do serviço. Desta forma, a previsão é que a primeira etapa da obra seja concluída após o período chuvoso, em meados de setembro, garantindo, assim, a qualidade absoluta de todos os serviços executados durante toda a obra. Para essa etapa, será investido quase R$ 1,4 milhão.

Foto: Arnaldo Felix

O curso de Direito da Asces-Unita, em parceria com a OAB-PE, através da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), realiza programação gratuita durante o mês de agosto, em comemoração ao dia do Jurista que foi celebrado no último dia 11. As atividades são direcionadas para estudantes, egressos e profissionais da área.

Na grade de programação estão agendadas palestras, minicursos e mesas de debates abordando temáticas que envolvem assuntos atuais do direito e os desafios que os novos advogados enfrentam na carreira, buscando qualificar os alunos e ainda oferecer uma capacitação continuada para os profissionais.

O coordenador adjunto da graduação de Direito da Asces-Unita, Luis Felipe Barbosa, fala sobre a importância de realizar atividades para oferecer uma formação de qualidade aos estudantes da IES, quanto para o público externo. “Esses eventos são fundamentais porque discutem temas atuais como a proteção dos animais, a questão tributária, e a inserção do profissional recém formado nessas áreas, quais são as dificuldades e como eles podem se preparar. Inclusive nas mesas de palestras contamos com alguns egressos nossos, que contribuem também com os seus relatos de experiências na advocacia”, afirmou.

Confira abaixo a programação:  

PALESTRA: Circuito de Palestras: OAB na vida acadêmica.

Palestrantes: Carla Macêdo, Rodrigo Dantas, Lucas Soares, Nívea Correia e Aryana Montenegro.

Data: 19/08 Horários: 09h (manhã) e 19h030 (noite) Local: Auditório do Campus I da Asces-Unita

Inscrições: OAB Caruaru <https://oabpe.org.br/tags/oab-caruaru/>.

MINICURSO – Petição Inicial.

Facilitadora: Luciana Rosas (Advogada e preceptora do EPJ)

Data: 27/08 Horário: 14h

Data: 28/08 Horário: 09h

Local: Auditório da Casa de Justiça e Cidadania – EPJ Asces-Unita.

Inscrições: EPJ Asces-Unita. Contato: (81) 98129-9759

PALESTRA: OAB NO CAMPUS: Os desafios na iniciação da Advocacia Tributária. 

Palestrantes 

Abertura: Dr. Eduardo Souza Leão (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários – CAT) e Dr. Bruno Baptista (Presidente da OAB/PE);

Mesa Especial de Debates:

Dr. Henrique Andrade (Advogado e membro da OAB Caruaru);

Dra. Poliana Beserra (Advogada e membro da CAT).

Data: 27/08 Horário: 18h30 Local: Auditório do Campus I da Asces-Unita

Inscrições: ESA/PE <www.esape.com.br>