sábado, 6 de setembro de 2025

TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial.

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país.

Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Agência Brasil

COLUNA ESPLANADA

Brasília, Terça-feira,  16 de Julho de 2019 – nº 2.546

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Conta da Previdência

Maior despesa do orçamento da União, a Previdência Social consumiu nos últimos quatro anos mais de R$ 2,4 trilhões e, para 2019, de acordo com o Portal da Transparência, prevê gastos superiores aos R$ 722 bilhões. A conta da Previdência aumenta ano após ano: R$ 531 bi, em 2015; R$ 584 bi, em 2016; R$ 643 bi, em 2017; R$ 673 bi, em 2018. Além de aposentadorias e pensões, os recursos bancam benefícios assistenciais pagos pelo Regime Geral de Previdência Social. Em média, os gastos com todo o sistema previdenciário consomem quase metade do Orçamento Federal por ano.

Saldo do ano

Do total de R$ 722,43 bilhões previstos para este ano, 331,36 bilhões já foram executados no primeiro semestre.

Festa na colheita

Os produtores de algodão estão animados. Dados da Conab indicam que as exportações da pluma este ano alcançarão 1,5 milhão de tonelada – 60% a mais que ano passado.

Mundo animal

Veterinários do Conselho Regional da Bahia já salvou e tratou, voluntariamente, mais de 300 animais vítimas do rompimento da barragem em Pedro Alexandre.

Mirou na LJ..

O Judiciário está numa sinuca de bico. Para eventualmente punir o procurador Deltan Dallagnol por causa de suas palestras cobradas, o Conselho Nacional do Ministério Público teria que mudar entendimento de 2017, quando decidiu que todo procurador pode ser remunerado por cursos e palestras. E são centenas no País.

..Acertou no STF

A eventual alteração do CNMP deve forçar mudança de entendimento também no Conselho Nacional da Justiça, que hoje permite que magistrados cobrem para palestrar. No STF e no STJ, o cachê cobrado  por um ministro passa de R$ 50 mil.

Bolso do Suplente

Caso se confirme a nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos, a vaga na Câmara será ocupada pelo suplente Vinícius Tadeu Sattin Rodrigues, também do PSL de São Paulo. Ele bancou R$ 110 mil do bolso dos R$ 129 mil gastos na sua campanha. O PSL só repassou R$ 16 mil.

Davi e Tasso

Além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), cotado para relator da reforma da Previdência, tem se reunido com consultores para estudar os impactos da inclusão de Estados e municípios. O tucano tende a encampar a mudança na proposta.

Vai mal

Tasso comanda a comissão especial que foi instalada em março para acompanhar a tramitação da reforma na Câmara. Estudo da Instituição Fiscal Independente, entregue a ele, aponta que, com o provável agravamento do quadro nos Estados, a PEC da Previdência (6/2019) “é possivelmente o único modo de equilibrar ou ao menos reduzir os desequilíbrios atuais em prazo razoável de tempo”.

 Seu nome é Enéas!

Exemplo de como o Brasil, até no Congresso, esquece a importância de muitos que partem. O PL 2238/2019, de autoria de Dr. Frederico (Patriota), declara o falecido Enéas Carneiro o Patrono da Eletrocardiografia no Brasil. Em dois meses, dois relatores – Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alexandre Padilha (PT-SP) – devolveram a proposta sem manifestação na Comissão de Cultura. A nova relatora é Luizianne Lins (PT-CE).

Gás 1

A equipe econômica do Governo estuda série de medidas para reduzir o preço final do gás de cozinha. A ideia é ampliar o número de empresas que participem tanto do mercado de produção quanto no da distribuição. Atualmente, a Petrobras responde pela quase totalidade da produção e importação do GLP enquanto cinco empresas detêm mais de 90% do mercado de distribuição.

Gás 2

A possibilidade de venda fracionada de gás de cozinha é uma das medidas em estudo. Se implementada, a mudança dará ao consumidor a opção de compra de gás por quilo nos postos de revenda. O governo pretende, com a medida, atender à demanda de pessoas mais pobres que não têm condições de comprar os 13 kg do botijão.

CULTURA

Doc do Barril

O cineasta Heitor Dhalia viajou 10 mil km, degustou, bebeu, pesquisou, e lança hoje o documentário “Em busca da cerveja perfeita”, apresentado pela Ambev, maior fabricante do mundo. A estreia nos cinemas é nesta quinta.

 

Novas mensagens mostram outras interferências de Moro na Lava Jato

Um novo capítulo das mensagens vazadas da Lava Jato foi divulgado na segunda-feira (15) e evidenciam ainda mais as interferências do então juiz federal Sergio Moro na operação. Segundo o jornalista Reinaldo Azevedo, em parceria com o The Intercept Brasil, o então juiz combinou uma reunião para definir próximos passos da operação com Deltan Dallagnol e a Polícia Federal. Azevedo também divulgou mensagens que mostram um pedido de Deltan para usar dinheiro público em uma propaganda.

Segundo as mensagens, no dia 3 de setembro de 2015, o procurador consultou Sergio Moro sobre qual seria a melhor hora e dia para um encontro com membros da PF. “Sem tempo para reuniões nesta ou na próxima semana”, respondeu Moro.

Deltan chegou a tentar novamente marcar o encontro no dia 16 de outubro do mesmo ano. “Caro juiz, seria possível reunião no final de segunda para tratarmos de novas fases, inclusive capacidade operacional e data considerando recesso? Incluiria PF também”, escreveu. Moro então sugere terça-feira, às 10h30. “Marcado então? Decretei nova prisão de três do Odebrecht, tentando não pisar em ovos. Receio alguma reação negativa do stf. Convem talvez vcs avisarem pgr”, completou.

Em outros diálogos, Sergio Moro autorizou o procurador Deltan Dallagnol a usar dinheiro da 13ª Vara Federal de Curitiba para campanha publicitária. Em 16 de janeiro de 2016, Deltan enviou uma mensagem a Moro para saber se seria possível usar R$ 38 mil para divulgar uma peça na Rede Globo. “A produtora está cobrando apenas custos de terceiros, o que daria uns 38 mil.”

“Se for so uns 38 mil achi (acho) que é possível. Deixe ver na terça e te respondo”, respondeu Moro um dia depois.

A peça em questão era uma propaganda de uma medida que chegou ao Congresso de forma civil, encabeçada por Deltan e outros colegas. Entre os pedidos, estavam a abolição de habeas corpus, ampliação dos casos de prisão preventiva e admissão em juízo de provas ilegais.

Folhapress

Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira

Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Outras medidas

Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada.

As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.

A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

Além dessa iniciativa, a Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.

 

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil
Foto: Arquivo Agência Brasil

Fenearte Cidadania recebe cerca de 400 crianças e adolescentes

A Fenearte Cidadania, espaço de proteção para os filhos de artesãos e comerciantes formais e informais que participaram da 19ª edição da feira, recebeu cerca de 400 crianças e adolescentes durante os 12 dias de evento. Localizado no hall do Centro de Convenções, o ambiente ofereceu diariamente atividades culturais e educativas como exibição de filmes, apresentações teatrais, oficinas e contação de história. A proposta foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) que atuou nos espaço com os programas Atenção Redobrada, coordenado pela Executiva de Políticas para Criança e Juventude (Sepcj), e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Executiva de Assistência Social (Seass).

Por dia, 31 profissionais das prefeituras de Olinda e Recife, além dos oficineiros do PETI e do Atenção Redobrada, desenvolveram atividades lúdicas, motoras, cognitivas e criativas sob a ótica do desenvolvimento infantil, elaboraram artesanatos com artesãos e expositores convidados, além de promoverem passeios assistidos por toda a feira. Os dados do balanço da ação aponta que a faixa etária predominante no espaço foi de crianças de 5 a 10 anos. Durante o funcionamento do espaço, foram cadastradas 70 crianças e adolescentes, sendo 27 meninas e 43 meninos, para receber acompanhamentos necessários pela Rede Socioassistencial.

De acordo com o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, o espaço foi idealizado para combater possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes no evento. “É um espaço de proteção para que esse público não esteja exposto a violências sexuais, como assédio e exploração, e o trabalho infantil, violações que são propícias em eventos de grande porte. No ambiente, a criança e o adolescente não só estava protegido, mas também tinha contato com atividades de desenvolvimento cognitivo, lazer e cultura, que são essenciais para o crescimento de qualquer indivíduo”, pontua o gestor.

O gerente estadual de Políticas para a Criança e coordenador do Fenearte Cidadania, Macdouglas de Oliveira, pontua que a expectativa é que a ação se repita na próxima edição da feira. “O serviço foi um sucesso e temos a pretensão de repetir a ação em 2020. Esse é um espaço que fortalece a política da criança e do adolescente, ofertando direitos estabelecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além de efetivar a política de prevenção social”, destaca.

Atenção Redobrada

O programa Atenção Redobrada desenvolve ações de prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento ao trabalho infantil, à exploração sexual, ao consumo e venda de bebidas alcoólicas, a situação de rua e a outras violações dos direitos das crianças e adolescentes.

Atua com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, por meio de campanhas educativas e formações com profissionais de diversas áreas, além de desenvolver Espaços de Proteção nos grandes eventos festivos do Estado.

O Programa já alcançou em média 10.000 crianças e obteve o reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das 10 melhores práticas de prevenção ao trabalho infantil.

PETI

O PETI é um programa do Governo Federal que tem como objetivo retirar as crianças e adolescentes, de seis a 16 anos, do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante, que coloca em risco a saúde e a segurança das crianças e dos adolescentes.

O objetivo é proteger as crianças e adolescentes de serem explorados precocemente por qualquer forma de trabalho, contribuindo através de ações socioassistenciais que incluam também as famílias buscando à promoção de direitos, cidadania e inclusão social.

Pernambuco possui 68 municípios com a gestão do PETI. Suas equipes são formadas por profissionais capacitados a desenvolver ações de busca ativa e identificação do trabalho infantil nos seus territórios e realizar os encaminhamentos para atendimento nos equipamentos e serviços da assistência social e de outras políticas públicas.

Enem 2019: Pernambuco tem 275.327 inscritos e provas em 80 cidades

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) segue preparando a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. A edição deste ano tem 5.095.382 de inscritos em todo o país. Desses, 275.327 são do estado de Pernambuco.

A Assessoria de Comunicação do Inep disponibiliza o perfil dos inscritos em cada unidade da Federação. As tabelas, a seguir, informam o número de participantes por município, sexo, faixa etária, cor/raça e situação do Ensino Médio. Informações gerais sobre o exame, como histórico e detalhes da edição de 2019, estão disponíveis no Press Kit Enem 2019.

Confira o perfil de inscritos de Pernambuco

Sexo

Inscrições

%

Feminino

162.251

58,9%

Masculino

113.076

41,1%

Total

275.327

100%

Faixa Etária

Inscrições

%

Menor que 16

8.324

3,0%

Igual a 16

23.768

8,6%

Igual a 17

46.234

16,8%

Igual a 18

43.925

16,0%

Igual a 19

29.973

10,9%

Igual a 20

20.760

7,5%

De 21 a 30

71.713

26,0%

De 31 a 59

30.123

10,9%

Maior ou Igual a 60

507

0,2%

Total

275.327

100%

Cor/raça

Inscrições

%

Amarela

7.870

2,9%

Branca

78.407

28,5%

Indígena

3.688

1,3%

Não declarada

6.659

2,4%

Parda

145.916

53,0%

Preta

32.787

11,9%

Total

275.327

100%

Situação Ensino Médio

Inscrições

%

Estou cursando a última série/ano no ensino médio

73.239

26,6%

Estou cursando o ensino médio, mas não concluirei no ano letivo de 2019

36.525

13,3%

Já concluí o ensino médio

164.843

59,9%

Não estou cursando e não concluí o ensino médio

720

0,3%

Total

275.327

100%

Município

Inscrições

%

Abreu e Lima

3.294

1,2%

Afogados da Ingazeira

1.115

0,4%

Afrânio

1.306

0,5%

Agrestina

1.077

0,4%

Água Preta

455

0,2%

Águas Belas

1.357

0,5%

Aliança

858

0,3%

Araçoiaba

616

0,2%

Araripina

3.490

1,3%

Arcoverde

4.031

1,5%

Barreiros

1.878

0,7%

Belém do São Francisco

1.209

0,4%

Belo Jardim

2.292

0,8%

Bezerros

2.541

0,9%

Bom Conselho

1.586

0,6%

Bom Jardim

1.226

0,4%

Bonito

1.770

0,6%

Brejo da Madre de Deus

784

0,3%

Cabo de Santo Agostinho

5.551

2,0%

Cabrobó

1.865

0,7%

Caetés

1.002

0,4%

Camaragibe

7.011

2,5%

Carnaíba

1.134

0,4%

Carpina

3.396

1,2%

Caruaru

12.821

4,7%

Catende

1.532

0,6%

Cupira

971

0,4%

Custódia

908

0,3%

Escada

1.829

0,7%

Exu

1.447

0,5%

Fernando de Noronha

49

0,0%

Floresta

1.537

0,6%

Garanhuns

8.583

3,1%

Glória do Goitá

1.085

0,4%

Goiana

2.714

1,0%

Gravatá

3.090

1,1%

Ibimirim

776

0,3%

Igarassu

3.796

1,4%

Ipojuca

1.948

0,7%

Itambé

1.801

0,7%

Jaboatão dos Guararapes

14.073

5,1%

Lagoa de Itaenga

967

0,4%

Lagoa Grande

820

0,3%

Lajedo

2.197

0,8%

Limoeiro

3.352

1,2%

Macaparana

1.136

0,4%

Mirandiba

820

0,3%

Moreno

Mercado reduz estimativa de crescimento da economia para 0,81%, diz BC

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano continua em queda. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 0,82% para 0,81%. Essa foi a 20ª redução consecutiva.

Para 2020, a expectativa é que a economia tenha crescimento maior, de 2,10%, na semana passada, a estimativa era de 2,20%. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 3,80% para 3,82% este ano. A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A projeção do mercado financeiro para a inflação em 2020 é 3,90%. A meta para o próximo ano é 4%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta de inflação é 3,75% e para 2022, 3,5%, também com intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. A previsão do mercado financeiro para a inflação em 2021 e 2022 permanece em 3,75%.

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, mantida em 6,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Ao final de 2019, as instituições financeiras esperam que a Selic esteja em 5,50% ao ano, mesma projeção da semana passada. Para o fim de 2020, a expectativa é que a taxa básica baixe para 6% ao ano e, no fim de 2021 e 2022, chegue a 7% e 7,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o comitê aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

 

Agência Brasil

Caminhar faz bem ao coração e a sua vida

A porta de entrada para muitas pessoas que querem aderir a um estilo de vida mais saudável é a caminhada. Segundo estudos publicados recentemente a caminhada tem os mesmo benefícios que a corrida para saúde, mesmo que a intensidade seja diferente.

Várias pesquisas demonstram que andar é eficaz em diminuir o risco de vários tipos de doença e, quanto maior a distância percorrida, maiores são os benefícios. Segundo os pesquisadores, caminhar diminui o risco de hipertensão, o colesterol alto e doenças coronarianas.

Caminhar é um exercício físico aeróbio, de baixo impacto e que envolve grandes grupos musculares. Dessa forma, promove uma melhora no sistema cardiorrespiratório, desenvolvimento de uma estrutura muscular mais forte e resistente e ajuda no fortalecimento de ossos, muito importante para prevenção de osteoporose”.

Ande com amigos e participe de grupos: ter a companhia de colegas ajuda a manter a motivação, consistência e, ainda, dá um chega pra lá na preguiça!

Escolher o lugar é fundamental: lugares espaçosos, com bastante gente e movimento são sempre as melhores opções. Escolha parques e ruas bastante arborizadas.

Participe de uma corrida: vá para uma prova de rua para caminhar e sentir a energia destes eventos.

COLUNA ESPLANADA

Brasília, Segunda-feira,  15 de Julho de 2019 – nº 2.545

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Os Município$

Derrotados na Câmara Federal pelo lobby dos governadores do Nordeste, da oposição ao Governo, que derrubaram a entrada de Estados e municípios na reforma da Previdência, os prefeitos vão intensificar o corpo-a-corpo com senadores para tentar emplacar emenda no texto a ser votado no Senado até outubro. A Confederação Nacional de Municípios orientou os alcaides e entidades a se reunirem com parlamentares durante este recesso parlamentar para pedir apoio à proposta. De acordo com a CNM, se a mudança for acatada pelo Congresso, os 2.108 municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se juntariam aos 3.460 que seguem o Regime Geral na adoção das novas regras para aposentadorias. E o caixa melhora.

A conta

A medida reduzirá custos previdenciários em até R$ 41 bilhões em 4 anos, e R$ 170 bilhões em uma década, prevê a entidade.

Apostas

Senadores, entre eles o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), já sinalizaram que vão incluir Estados e municípios quando o texto chegar para discussão e aprovação na Casa.

Leilões

Enquanto Sérgio Cabral Filho, preso e condenado, vai perdendo bens para a Justiça, outro leilão passou despercebido na web. Um cidadão pagou R$ 12 por ventarola de carnaval com propaganda da candidatura dele à Prefeitura do Rio, pelo PSDB, em 1990.

Contas do juiz

Marlon Reis, o juiz idealizador da Ficha Limpa, teve as contas da campanha para o Governo do Tocantins (2018) rejeitadas pelo TRE. O candidato do Rede se diz tranquilo para corrigir dentro do prazo indicado pelo tribunal.

Há tempo

Em tempo, são erros normativos, considerados bobos, mas falhas. Como diferença de saldo na conta apresentado ao TRE, e não indicação de cronograma de pagamentos do saldo devedor de mais de R$ 750 mil a fornecedores. O Rede assumiu esta conta.

 

Cadastro liberado

O Projeto de Lei 3953/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) determina, além da gratuidade da pesquisa da consulta sobre nome no SPC ou Serasa, que os dados do consumidor sejam disponibilizados para acesso online permanente. O PL será analisado em agosto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Sem via sacra

O projeto vem a bom tempo para o cidadão, se aprovado. Diante do Cadastro Positivo em vigor, e o cerco maior na praça ao consumidor, a indústria do cadastro negativo, que cobra a consulta, leva um golpe. E o leitor não precisa sair do computador para pegar uma fila gigantesca num posto de atendimento.

Fortuna$

Deputados vão tentar mudar o texto da reforma Tributária (PEC 45/2019), que tramita em comissão especial, e incluir a previsão de taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos. A emenda para alterar a proposta será apresentada pela bancada do PT no colegiado, composta por oito deputados, e liderada por Afonso Florence (PT-BA).

IBS na fila

A admissibilidade da PEC já foi aprovada na CCJC. O texto propõe o fim de três tributos federais, o IPI, Cofins e PIS, além do ICMS, que é estadual, e do ISS, municipal, e reúne todos eles em novo tributo, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

Mau desempenho

Avançou no Senado a proposta que determina a demissão de servidores concursados por insuficiência de desempenho. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o PLS 116/17 passará por mais duas comissões, mas um requerimento pode levá-lo direto ao plenário. O texto propõe uma avaliação anual de desempenho por comissão formada pela chefia imediata, um servidor do RH e um colega lotado na mesma unidade.

Barrado na praia

Uma prova de como o mundo está de olho no Governo Bolsonaro. Paraty e Ilha Grande entraram para a Lista de Patrimônio Histórico da Humanidade semanas depois de o presidente insinuar que pretende fazer da região um Caribe brasileiro para o turismo.

Prazo para participar da lista de espera do ProUni começa hoje

Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A adesão é feita na página do programa, pela internet.

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.

A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

Bolsas de estudo
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo.

As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem. Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.