Brasília, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – nº 2.590

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Lábia de Palocci

Ex-todo poderoso ministro dos Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, Antonio Palocci vai ganhando fama de cascateiro no Ministério Público Federal.  Mesmo homologada, a delação de Palocci ainda incomoda muito os procuradores. Segundo investigadores consultados, várias informações carecem de provas. Ele citou, por exemplo, que passava dados do Comitê de Política Monetária (Copom, do BC) para o Bradesco e que teria indicado o presidente do Banco Safra. “Muitas coisas ele coloca apenas para demonstrar muita influência. Mas fica difícil de crer em tudo”, revelou um dos investigadores consultados pela Coluna.

Extrato

Engana-se quem imagina que operação contra o banco BTG saiu da delação de Palocci. A ação foi feita com base nas informações das delações e planilhas da Odebrecht.

Socialistas..

O PSB vai fazer uma autorreforma com vistas para as eleições presidenciais.  O pragmatismo da social democracia fica, claro. Mas o estatuto vai mudar.

..Unidos

A cúpula socialista reúne-se amanhã em Brasília para dar o pontapé do debate interno. Uma das mudanças previstas é o sistema de escolha da Executiva e do presidente.

Lambança

A Mesa Diretora da Câmara Federal anda meio perdida. Após o deputado Alexandre Frota semana passada encaminhar votação pelo PSDB, ainda na lista do PSL na Casa, técnicos legislativos acharam uma encrenca regimental na polêmica PL 3369/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que trata da Famílias do Século XXI.

Drible regimental

O relator do PL na legislatura anterior, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), proferiu um voto favorável, mas incluiu no parecer um projeto de sua autoria que não estava apensado. Pelo regimento, o autor não pode ser o  relator da matéria.

 Tesouro

O total de investidores ativos no Tesouro Direto cresceu, em julho, 3,39% em relação ao mês anterior. Já o crescimento no número de investidores cadastrados no programa atingiu seu segundo maior valor na série histórica: 227.680, ou 5,23% a mais na comparação com junho, atingindo a marca de 4.578.915 pessoas.

Juro de sempre

Os títulos mais demandados pelos investidores foram os indexados à taxa Selic, que totalizaram R$ 1,31 bilhão, representando 49,46% das vendas.

Voto vencido

Com apenas oito deputados, o Novo passou a defender que o bilionário Fundo Eleitoral seja destinado à preservação da Amazônia. Mas na Câmara, e muitos no Senado, a grande maioria quer os R$ 3,7 bilhões do dinheiro público na mão para os votos.

Nade, baleia!

A ANP publicou lista das 12 primeiras empresas inscritas para a 16ª Rodada de Licitações para petróleo e gás, em Outubro. Entre os blocos que serão oferecidos, estão quatro da região de Camamu-Almada (BA). Há contestação de ambientalistas por ser área de procriação de baleias jubarte e de grande biodiversidade marinha.

Prioridade rural

Em meio às queimadas na Amazônia, a bancada ruralista no Congresso Nacional trata de outras “prioridades”, como a aprovação da PEC 187/2016 que pretende permitir atividades agropecuárias em territórios indígenas. O texto já foi aprovado na CCJ da Câmara, sob a relatoria deputado ruralista Pedro Lupion (DEM-PR).

Pá na mão

Nos bastidores, a bancada costura um acordo com a oposição para “desapensar”outra proposta (PEC 343/17), que trata da mineração. A proposta conta com o apoio da secretária especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, Sílvia Waiãpi. A Funai vê com bons olhos o agro-indígena. Mas mineração, para todos, é um alto risco.

Pulso forte

Waiãpi disse em almoço a ruralistas sobre a PEC: “Ao trabalhar, e gerar sua própria renda, o índio tem todo o direito de comprar relógios e o que mais ele quiser”.

Pedro Augusto

Com o objetivo de combater o tráfico de drogas, a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quinta-feira (29), em Caruaru, a Operação Somnificus. Ao todo, a ação preventiva da Civil foi responsável pelo cumprimento de sete mandados de busca e apreensão.

Coordenadas pelo delegado Alberes Costa, da 88ª Delegacia de Caruaru, as investigações foram iniciadas, no mês passado, no intuito de desarticular uma associação criminosa envolvida no tráfico.

A Operação Somnificus contou com a participação de 85 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães, além da colaboração de policiais militares do 4º BPM, Canil e Biesp.

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, suspende por 60 dias a permissão para que o fogo seja utilizado em atividades agropastoris e florestais em todo o território nacional. Com isso, ficam proibidas, por exemplo, a prática de queima para limpeza do solo e para eliminar resíduos produzidos por madeireiras e serrarias.

Governadores defendem no STF uso de fundo da Petrobras na Amazônia

O uso do fogo em práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas e como técnica de combate e prevenção de incêndios são as exceções listadas no decreto desta quinta-feira.

Na terça-feira (27), durante a reunião dos governadores da Amazônia Legal com o presidente Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mencionou que tinha adotado esta medida como parte das ações emergenciais de combate às queimadas no estado.

“Ontem editei um decreto sobre proibição do uso de fogo neste período mais crítico, consolidando a legislação ambiental existente, é claro que o Código Florestal já prevê os limites, e nós criamos uma regra geral, a regra geral é a vedação do uso do fogo e a adoção de práticas sustentáveis para que possamos viabilizar a compatibilização entre necessária preparação das áreas para fins de agricultura com a proteção do meio ambiente. Achamos que esse é um mecanismo útil para que possamos sair desse quadro emergencial”, comentou Flávio Dino.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que participou do encontro, demonstrou interesse na medida. Ele também assina o decreto. Dino ainda pediu mais cooperação técnica para que os principalmente os pequenos produtores possam ter acesso a outros instrumentos de preparação da terra.

Por Samanta Do Carmo – Congresso em Foco

Foto: Cícero Sousa / Funai

Para conter o desgaste de imagem provocado pelos incêndios na Amazônia, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote de ações para a região. Entre as medidas que estão sob análise da equipe jurídica do Palácio do Planalto está um decreto para proibir as queimadas durante o período seco.

O documento foi uma sugestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e está sob avaliação da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência.

O pacote ambiental preparado pelo presidente incluirá tanto medidas de combate ao desmatamento como propostas de exploração mineral e vegetal no território da floresta amazônica.

O conjunto de medidas está sendo organizado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que viajará para a Região Norte na próxima semana. “Eu vou conversar com os governadores da Amazônia Legal para contemplarmos as necessidades de todos”, disse o ministro à reportagem.

A expectativa é de que as medidas sejam anunciadas pelo presidente na próxima semana, em evento no Palácio do Planalto. Em estudo, estão iniciativas como o estímulo à regularização fundiária, a oferta de assistência técnica a produtores rurais e a melhora do CAR (Cadastro Ambiental Rural).

O presidente avalia também incluir na série de medidas o projeto de lei de regularização da atividade do garimpo, em fase de sinalização pelo Ministério de Minas e Energia.

Antes, Onyx viajará à região da Amazônia, na segunda (2), para ouvir sugestões dos governos estaduais.

De acordo com o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, no dia 5, o governo anunciará medidas para prevenção de queimadas e recuperação da floresta.

Os governadores dos estados que integram a Amazônia Legal estiveram no Planalto na terça (27) e já apresentaram suas demandas. Entre os pedidos está o de que o governo não abra mão de dinheiro estrangeiro, como o Fundo Amazônia.

Folhapress

O Congresso Nacional derrubou na noite de ontem(28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.

Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.

CPMI das fake news

O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia de hoje (28).

“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Nesta semana o Ministério da Saúde começou a enviar mais de um milhão e meio de doses extras da vacina tríplice viral para todos os estados. Essa medida tem objetivo de garantir a proteção de todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias contra o sarampo. Para os 13 estados que estão em situação de surto ativo de sarampo, foram destinadas pouco mais de 960 mil doses. Desse total, 56% foi enviado para o estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos e que acaba de registrar a primeira morte por conta da doença. O envio dessas doses extras da vacina é uma resposta imediata do Governo Federal por causa do crescimento de casos de sarampo em alguns estados. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, explica porque é importante as crianças serem vacinadas com a chamada dose zero.

“A vacina do sarampo é altamente efetiva, capaz de induzir a proteção contra todos os genótipos do vírus circulante no mundo. A sua efetividade vai depender do número de doses prévias e da idade. A efetividade da vacina nas crianças menores de um ano é de 84%. Por isso que essa é a dose zero, por isso que nós não podemos deixar de vacinar a criança de acordo com o calendário vacinal, aos 12 meses e aos 15 meses, como nós estamos reiterando em todos os momentos que temos oportunidade de falar sobre isso”.

De acordo com a nova atualização do boletim epidemiológico, nos últimos 90 dias, o Brasil registrou 2.331 casos confirmados de sarampo, em 13 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina, Distrito Federal, Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Goiás e Piauí. Apesar disso, esses casos são considerados emergências locais e não um surto nacional.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), voltou, ontem, de mais uma peregrinação pelo poder central, em Brasília. Não tenho a menor ideia do tratamento dispensado pelo Governo Bolsonaro a Caruaru, mas se depender do Governo do Estado, Raquel está frita. O pouco que se libera em recursos para o município, em canetadas sem muito entusiasmo na tinta por parte do governador Paulo Câmara (PSB), chega com o carimbo de adversários.

Na terça-feira passada, por exemplo, Câmara convocou os deputados José Queiroz (PDT) e Tony Gel (MDB) para assinarem com ele uma ordem de serviço destinada a um parque ambiental. Já o convite à prefeita, diferente do tratamento dispensado aos parlamentares, seguiu por e-mail.

Do Blog do Magno Martins

O governo quer acabar com o adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas, revela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Com a eliminação da multa, o governo pretende reduzir as despesas obrigatórias. Embora entre no orçamento como receita, o dinheiro da cobrança extra acaba virando despesa obrigatória porque tem de ser destinado ao FGTS. Atualmente as empresas pagam 50% de multa nas demissões: 40% ficam com o trabalhador e 10% com a União.

De acordo com a reportagem, a mudança não deve alterar em nada a situação do trabalhador, que continuaria a receber os 40% em caso de demissão sem justa causa. O adicional de 10% foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso com a finalidade de bancar o rombo deixado pelos planos econômicos Verão (1989) e Collor I (1990). Por ano, as empresas pagam R$ 5,4 bilhões à União apenas com esse percentual que o governo quer extinguir. O fim da cobrança precisa de aprovação do Congresso.

Segundo o Estadão, a equipe econômica busca formas de não cortar ainda mais as verbas para investimentos e para o funcionamento da máquina pública. Com o fim da cobrança, o governo conseguiria abrir um espaço para aumentar as despesas e, mesmo assim, cumprir o teto de gastos, que é o limitador do crescimento de despesas atrelado à variação da inflação.

A proposta de orçamento para 2020, que será enviada nesta semana ao Congresso, prevê R$ 85 bilhões para gastos com custeio e investimento, valor considerado muito baixo para que os ministérios mantenham a oferta de programas e serviços.

Quando o teto de gasto foi instituído, a despesa com o repasse da multa extra estava nas contas. Dessa forma, acabou entrando no teto. Com a eliminação do adicional, explica o Estadão, o orçamento perde a receita, mas também a obrigação de repassar os recursos ao FGTS.

Por: Congresso em Foco

Foto Divulgação: EBC

Os milênios, aqueles que nasceram depois dos anos 2000 e já completaram a maioridade, não viveram o período, mas seus pais, que nasceram na década de 1980 e estão beirando os 40 anos, têm algumas lembranças da hiperinflação da década de 1990, que atingia taxas superiores a 80%.

Naquela época, o poder de compra dos salários se reduzia quase à metade após 30 dias, e o Banco Central corria para produzir mais cédulas. Os supermercados conviviam com a remarcação desenfreada de preços dos produtos. Mas quem não tem memória desse período vai poder entender um pouco desse passado econômico na exposição Estabilidade Real: 25 anos de existência do padrão monetário brasileiro, o Real, inaugurada hoje (28), no Museu de Valores do Banco Central (BC), em Brasília.

“Os mais jovens têm o privilégio de jamais ter vivido os tempos difíceis de hiperinflação, o que talvez faça a conquista da estabilidade passar despercebida”, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na abertura da exposição. Segundo ele, é preciso conhecimento do passado para aprimorar o caminho do futuro.

O cenário de comprar e estocar alimentos e itens de necessidade básica para driblar a elevação constante de preços mudou em 1º de julho de 1994, com o lançamento da moeda nova, o Real, que veio substituir o Cruzeiro Real. Nos três meses anteriores, a unidade real de valor, a URV, foi utilizada para ajudar na indexação da nova moeda.

Por Bruna Saniele – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil