sexta-feira, 25 de abril de 2025

Novas regras para portabilidade em plano empresarial será a partir de junho

A partir do início do próximo mês começa a vigorar a nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada em dezembro de 2018, com novas regras de portabilidade para planos empresariais. Com isso, todos os beneficiários de planos de saúde que cumprirem os requisitos para a realização de portabilidade poderão poder trocar de plano sem cumprir novos prazos de carência.

Além disso, a norma também prevê a retirada da exigência da chamada “janela” (prazo para exercer a troca) e deixa de exigir compatibilidade de cobertura entre planos para o exercício da portabilidade, devendo o consumidor cumprir carência apenas para as coberturas não contratadas no plano de origem.

De acordo com a ANS, a mudança vai proporcionar mais dinâmica para o setor, já que os planos empresariais representam quase 70% do mercado, e incentivam a concorrência entre as operadoras. A agência lembra que para realizar a portabilidade de carências, o beneficiário deve consultar os planos compatíveis com o atual, uma vez que as novas regras deixam de exigir a compatibilidade de cobertura, mas mantém a exigência de compatibilidade de preço para a maior parte dos casos.

Para orientar o consumidor sobre seus direitos e ensinar como fazer a mudança, a ANS preparou uma cartilha com informações importantes sobre o tema. O conteúdo reúne esclarecimentos de prazos e critérios para realização da portabilidade, como a compatibilidade entre planos, documentos exigidos e outros possíveis alvos de dúvidas. “Realizamos oficinas para orientar os atores do setor e estamos divulgando as novas regras por vários canais, mas é fundamental orientarmos especificamente os beneficiários para que conheçam seus direitos. É a esse público que a cartilha é direcionada”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

Ele reforça que a cartilha visa municiar o beneficiário de informações para que ele tenha seu poder de escolha garantido. “Empoderar o consumidor é também papel da agência reguladora, cuidando para que o usuário esteja respaldado para negociar seu plano com a operadora”, diz o diretor.

O especialista em direito da saúde, Elano Figueiredo lembra que na teoria a nova resolução é positiva para o consumidor, mas que com o tempo será possível comprovar a utilidade de fato dela. “A portabilidade dos planos individuais, por exemplo, foi importante para os momentos de insolvência e liquidação de operadoras, pois permitia a migração dos beneficiários. Vamos ver como o consumidor vai abraçar esta nova”, pondera Figueiredo.

Por: Juliana Albuquerque, de Folha de Pernambuco
Foto: Divulgação

Corpo de GD continua sendo velado

O corpo do cantor Gabriel Diniz, que chegou por volta das 5h desta terça-feira (28) ao ginásio de esportes Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, continua sendo velado. Conhecido pelo hit “Jenifer”, GD morreu na queda de um avião de pequeno porte junto com outras duas pessoas na tarde desta segunda.

O velório foi, inicialmente, fechado para familiares e amigos. O cantor Matheus, da dupla Matheus e Kauan, a youtuber e humorista Gkay e Renan da Resenha, também humorista, estavam entre os presentes. A cerimônia foi aberta ao público, que fazia fila desde a madrugada, às 8h. O sepultamento acontece às 15h, apenas para familiares..

GD, como Gabriel Diniz era conhecido, estava no avião acompanhado de Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas. Eles faziam o trajeto entre Salvador e Maceió, para onde Diniz viajava para comemorar o aniversário da namorada, Karoline Calheiros. Nesta manhã, Karoline se juntou a familiares e fãs e se agachou ao lado do caixão.

A queda da aeronave foi na tarde de ontem no povoado Porto do Mato, em Estância, sul de Sergipe. O corpo foi liberado às 21h do Instituto Médico Legal de Sergipe (IML), em Aracaju, e chegou por volta de 3h30 ao aeroporto Castro Pinto, na região da Grande João Pessoa.

Com informações do G1 da Paraíba

Foto: André Rezende/G1

Ministério lança 15ª campanha em favor de alimentos orgânicos

Conforme legislação, os alimentos orgânicos, vendidos em embalagem ou mesmo a granel, devem apresentar o selo ou sinalização de “Produto Orgânico Brasil”, que identifica a certificação do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg).

Os alimentos industrializados só recebem o selo do SisOrg se tiverem mais de 95% de ingredientes de origem orgânica. O produto que tiver mais de 70% e menos de 95% de ingredientes orgânicos, pode ser identificado como “produto com ingredientes orgânicos”.

A presença do selo atesta que durante cultivo e produção do alimento, de origem vegetal ou animal, processados ou não, não houve uso de insumos químicos, transgênicos e tóxicos. O fornecedor pode ser identificado pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

“Somos mães, somos avós, e por mais que tenhamos conquistados novas tarefas profissionais, nós mulheres nunca deixamos de nos preocupar com a qualidade da nutrição das nossas famílias”, disse a ministra que, na Marcha dos Prefeitos, no mês passado, incentivou administrações municipais a comprarem alimentos orgânicos para o preparado da merenda escolar e das refeições hospitalares.

Cadastro

Segundo a ministra, o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos registra a existência de 19 mil produtores orgânicos no Brasil. O número de produtores cresce a uma taxa entre 10% e 15% ao ano.

Na solenidade, Tereza Cristina anunciou a possibilidade do Chile importar produtos orgânicos brasileiros, porque reconhecem a certificação feita no Brasil, e assinalou que o Japão demonstra interesse em comprar frutas orgânicas do Brasil. A ministra voltou de viagem recente a países do Oriente, entre eles o Japão, para promover exportações brasileiras.

Demanda dos produtores

O presidente da Câmara de Agroecologia e Produção Orgânica do Distrito Federal, Gilsérgio dos Santos Silva, apoia a campanha do ministério e entregou documento à ministra pedindo o aumento da fiscalização e ajuda na criação de linhas de financiamento para agricultura orgânica, não prevista no crédito para agricultura familiar.

De acordo com Silva, o aumento de produção de alimentos orgânicos depende de mais pesquisa agrícola, do fornecimento de biodefensivos, da disponibilidade de sementes especiais e do incentivo da produção de maquinário adequado para a pequena produção.

Gilsérgio dos Santos Silva também pediu que o ministério reabra a Comissão Nacional de Produção Orgânica, extinta pelo Decreto Presidencial nº 9.759/2019. “Tinha função de conversar com a sociedade, tratar com as secretarias estaduais e passar as demandas para o Ministério da Agricultura”.

Agricultura convencional

Durante a solenidade, a ministra Tereza Cristina defendeu a qualidade de todos os produtos agropecuários no Brasil e protestou contra críticas à segurança dos alimentos convencionais cultivados no país.

“Considero um desserviço ao país, uma ação lesa-pátria a campanha massiva de desinformação que alguns brasileiros de renome, inclusive com função pública, têm feito na internet contra a qualidade dos nossos alimentos. Eu quero dizer a eles que nossos concorrentes agradecem”, disse.

A ministra informou que governo está elaborando novas normas para aumentar os cuidados com os agricultores que aplicam os defensivos nas lavouras de todo o país.

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil
Foto: Wilson Dias – Ag. Brasil

Pontos turísticos de Caruaru ganham audiodescrição em diversos idiomas

Desde o dia 18 de maio, os principais pontos turísticos de Caruaru estam com um novo serviço de audiodescrição em português, inglês e espanhol. O programa CNA Tracks é uma iniciativa da escola de idiomas CNA e foi desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo e irá funcionar com um sistema de QR Code, onde com o aparelho celular, é possível acessar os áudios e escolher o idioma.

O CNA Tracks tem como objetivo facilitar a vida do turista estrangeiro que visitar Caruaru e assim aumentar o potencial turístico da cidade. “Pensamos na possibilidade do turista estrangeiro que poderá conhecer um pouco mais sobre a nossa cidade e nossa história de forma autônoma e independente. Além disso, pode proporcionar também que estudantes da rede pública e privada realizem atividades pedagógicas em outros idiomas”, explica Derik Coriolano, coordenador de projetos e certificações do CNA.

Segundo dados da coordenação de turismo da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC) só na Semana Santa deste ano o município recebeu 200 mil turistas e a expectativa para o São João é que esse numero chegue a 2 milhões, sendo sua maioria vindos de diversos estados brasileiros e de cidades vizinhas. Ainda segundo os dados da FCTC, o número de visitantes estrangeiros ainda é pequeno, mas os mais frequentes são americanos, ingleses e franceses.

Para a coordenadora de Turismo da FCTC, Maria Betânia Ferreira a ação foi recebida com alegria  pelo poder público e poderá acolher e informar de maneira mais completa o turista. “Nós temos os agentes em alguns pontos turísticos que falam inglês, mas o turista poder ouvir na sua língua mãe a história daquele lugar dá mais autonomia e torna mais acolhedor para ele. Também poderemos alcançar pessoas com deficiência visual e assim tornar a cidade acessível a todos”, destacou.

A ação iniciou como forma de presentear a cidade pelo seus 162 anos. Inicialmente o Monte Bom Jesus, a Feira de Artesanato e o Alto do Moura foram contemplados, mas a previsão é que até o final de maio mais de 20 locais tenham as placas de sinalização com o QR Code. “Nossa expectativa é de que até o início de junho já estejam disponíveis os áudios e também atividades pedagógicas sobre os pontos turísticos de Caruaru para trabalhar em inglês e espanhol. Estamos empenhados também para que esse seja o primeiro são joão com uma cidade mais acessível também para o turista”, estima Coriolano.

“Caruaru em Movimento” levou a FitDance com a Coqueiro para a avenida e subiu o monte

A Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Fundação de Cultura e Turismo, promoveu um final de semana com diversas atividades esportivas nas zonas urbana e rural do município. As ações do projeto “Caruaru em Movimento” iniciaram no sábado (25), em Cachoeira Seca, com aulão de zumba, esportes e brincadeiras de graça para toda a comunidade.

No domingo (26), dois grandes eventos simultâneos de dança agitaram a tarde caruaruense. Um deles foi o aulão Pré-São João no Monte Bom Jesus com o Studio NBFit, que levou dezenas de pessoas ao local, lotando o espaço multiuso. Outras dezenas de pessoas procuraram o espaço de atividades do Nossa Avenida, na Oswaldo Cruz, para um aulão com a FitDance, promovido pela Coqueiro. O evento pontuou o lançamento do novo jingle e coreografia da marca que vai ser executada nos intervalos dos shows do São João no Pátio de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga.

As iniciativas foram elogiadas pelos participantes, como Lucas Gonçalo, do Indianópolis. “O aulão foi maravilhoso. A FitDance trouxe músicas maravilhosas numa dinâmica que ajudou a gente a aprender os passos e a dançar todo mundo junto, e a coreografia nova da Coqueiro eu já aprendi. Foi desafiador e bem bacana”, ressaltou. Teve gente também de outras cidades, como Douglas Rodrigues, de São Caetano. “É muito bom poder participar de atividades como essas, porque a dança é o que move o nosso corpo, nosso coração e nos faz bem”, destacou.

Governo de Pernambuco capacita 23 novos servidores para trabalhar nas Casas de Acolhimento

Para compor o quadro de profissionais das Casas de Acolhimento, 23 novos servidores estaduais, entre psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, técnicos em enfermagem e educadores sociais, participam de dois dias de formação e orientações sobre os serviços de acolhimento institucionais para crianças, adolescentes e adultos que são oferecidos nas unidades. A qualificação aconteceu nesta segunda (27) e segue na terça-feira (28), pela manhã e à tarde. O grupo, convocado a partir de uma seleção simplificada, se junta aos 67 profissionais que já iniciaram as atividades no início do mês de maio.

Para dar as boas vindas e iniciar o processo de formação, o secretário executivo de Assistência Social (Seass), Joelson Rodrigues, pontuou a importância dos serviços que serão executados pelos profissionais nas Casas. “Essa é uma missão importante e emergencial. Vocês serão profissionais que terão a missão de garantir direitos e do acolhimento social, um desafio tanto por estar inserido na política da assistência social, que vem passando por uma fase complicada no país, como por ser uma tarefa que é executada em momentos difíceis e complexos das vidas dos acolhidos. Por isso, a gente precisa se transformar para tornar os ambientes das unidades o mais aproximado de um lar. Somos apoio para essas pessoas”, destacou.

Durante a formação, os profissionais, que iniciam o trabalho no começo de junho, puderam conhecer as características do público atendido e as estruturas das 10 casas que estão espalhadas pelas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Garanhuns, além dos gestores que coordenam os espaços. O momento também foi de escolha de qual unidade cada novo servidor vai atuar.

As assistentes sociais Renata Paulino e Camila Oliveira optaram pelo Lar Esperança, no Recife. Com experiência nas atividades de acolhimento, elas destacam a necessidade dos novos servidores quebrarem preconceitos e estudarem sobre os serviços para sair do desconhecimento. Para Camila, é essencial que o grupo entre de coração aberto e na perspectiva de um proporcionar um novo olhar para os acolhidos. “Precisamos nos livrar de todo preconceito. Eles já carregam alguns estigmas e, naquele momento, eles necessitam de cuidado e respeito”, destacou. “Precisamos ser mais humanos do que técnicos. Se a gente entra apenas com a visão de profissional, iremos fazer um trabalho técnico bem feito, mas isso não basta para eles, que querem amor e atenção”, completa Renata, que trabalhou por seis anos na Comunidade Emocy Krause (Comek).

Prefeitura de Caruaru entrega CRAS Xicuru requalificado

Ontem (27), a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), procedeu com a entrega do CRAS Xicuru requalificado. O Centro que atende 30 comunidades circunvizinhas, passa a ter os serviços reativados no prédio localizado na Praça Central da Vila de Xicuru, 4º Distrito Rural do município. Entre os atendimentos estão o CadÚnico, PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), psicossocial, além das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como as oficinas de fotografia, artesanato e futebol, e muitos outros serviços.

“A gente requalificou esse espaço – que foi inaugurado ainda na gestão do meu avô, João Lyra Filho, como prefeito de Caruaru, quando ainda era uma escola e que deixou de ser utilizada até fundar um CRAS – que agora virou um local decente onde as pessoas podem ser acolhidas para praticar diversas atividades, fazer qualificação profissional. Depois de entregarmos a escola nova, a praça requalificada aqui no Xicuru, entregamos um CRAS novo e o trabalho não vai parar. Continuaremos investindo na assistência social, num momento de dificuldade no Brasil, onde muitos fecham os serviços, a gente aposta que a assistência é o caminho importante para conseguir dar cidadania e dignidade à nossa gente”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

Para marcar a data, durante o evento foram oferecidos serviços gratuitos para a comunidade com corte de cabelo pela equipe do Tesoura de Ouro, orientações jurídicas pela equipe do EPJ (Escritório de Práticas Jurídicas) da ASCES-UNITA, que também levou uma equipe de educadores físicos para oferecer atividades esportivas. A ação contou com exposições de artesanato dos idosos e de fotografia das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além de pula-pula e distribuição de pipoca e algodão doce. A Secretaria Municipal de Saúde também foi parceira dessa ação.

Alguém tem que ceder

Notícias alardeiam que a negociação entre o Executivo e parte do Legislativo (Câmara dos Deputados) beira o abismo do antiético, ou, utilizando-se da expressão da moda, de negociações não republicanas.
Parte do Legislativo, ligado ao chamado baixo clero e a partidos de centro direita, exigiu a abertura de dois ministérios (Integração Nacional e Cidades), e posterior entrega dos mesmos ao “centrão” como condição de votação para as propostas do governo, além da manutenção da governabilidade.

O Legislativo aposta no enfraquecimento do Executivo para instalar um chamado parlamentarismo branco, onde não haveria uma independência ou autonomia do parlamento nacional, mas uma superposição de um poder (Legislativo) sobre o outro (Executivo) com, inclusive, a entrega de parte do governo ao chamado centrão, que, de acordo com as conveniências e práticas fisiológicas, conduziria ao sem bel-prazer o que entende por política nacional de interesse pessoal e partidário.

No entanto, o Governo Federal não cedeu e a crise se instalou. A promessa de ministérios em troca de apoio político foi por água abaixo – não haverá esse tipo de concessão por parte do Executivo.

A queda de braço que se avizinha entre Legislativo e Executivo travará ainda mais a administração de um país em crise, com um desemprego galopante e o aprofundamento do abismo social.

O centrão é uma força política que, apesar de ser ligado a chamada “velha política”, não pode e nem deve ser ignorado. Por causa do centrão, Dilma Rousseff foi cassada, e os governos Lula e Temer tiveram sua governabilidade garantida.

O centrão fez parte de todas as gestões desde a redemocratização, e, apesar de ter perdido muitos de seus maiores expoentes, como Eunício Oliveria, Edison Lobão, Garibaldi Alves, Romero Jucá, entre outros, sua influência ainda é grande. Sob sua batuta, estima-se que estão 242 parlamentares (47% da Câmara).
Com o governo acuado pela base parlamentar e sem alternativas para dialogar ou mostrar força política, promoveram-se manifestações em todo país, fomentadas de forma velada por parte do governo com a participação de movimentos ligados ao presidente.

Muitos foram os alvos das manifestações/protestos/apoio, um pouco de cada coisa. No centro das discussões, o Congresso Nacional e mais ainda o centrão, que, na visão dos que foram para rua, atrapalham o governo e o país. A oposição, antes isolada nos partidos de esquerda, começa a ganhar força e coro na insatisfação do centrão.

Acontece que um não viverá sem o outro (Bolsonaro-Centrão), alguém tem que ceder, ou algum lado tem que sucumbir. A travessia inconciliável de forças do parlamento e a forma de governar e negociar do Executivo fará nascer uma crise entre poderes sem precedentes na história do país, gerando paralisa econômica, travamento de pautas importantes, criando um ambiente político acirrado, tempestuoso e instável.

Não se pode fazer omeletes sem quebrar ovos. Ficamos com uma visão mais rebuscada do pensamento rasteiro dito por Dante Alighieri que asseverou: “uma vontade, mesmo se é boa, deve ceder a uma melhor”.

Começam as inscrições para os profissionais do Programa Mais Médicos

Os profissionais interessados em participar do Programa Mais Médicos têm entre esta segunda-feira (27) até o dia 29 de maio para se inscrever. Um dos requisitos necessários é estar formado e possuir CRM Brasil, ou seja, ter habilitação em qualquer Conselho Regional de Medicina do país. Cabe ressaltar a importância de estar atento a todas as regras de adesão previstas no edital nº11/2019, publicado em 13 maio deste ano. Uma delas se refere à apresentação dos documentos no ato da inscrição, que será feita exclusivamente pela internet, via Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), disponível no site do Mais Médicos: http://maismedicos.gov.br.

Para este 18º ciclo do programa, estão previstas 2.212 vagas para os profissionais do Mais Médicos reforçarem o atendimento na atenção primária à saúde da população que vive nas regiões com mais necessidade de cuidados. Já entre os dias 6 e 7 de junho, os candidatos deverão acessar o sistema SGP para informar em qual localidade têm interesse em trabalhar, ou seja, vão escolher entre as vagas disponibilizadas para cerca de 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) com os mais altos índices de vulnerabilidade do país. Os números foram recentemente atualizados pelo sistema.

Entre esta segunda-feira (27) e o dia 29 de maio, os gestores locais também deverão confirmar o número de médicos que precisam para o atendimento em suas unidades de saúde.  A publicação do resultado com o número final de vagas destinadas aos municípios que receberão os profissionais será publicada no dia 4 de junho.

A previsão para que os médicos já comecem a atuar nas unidades de saúde é junho deste ano.

CRONOGRAMA MAIS MÉDICOS – PROFISSIONAIS

Inscrição dos os profissionais com CRM Brasil: 27 a 29/05/2019 até 18h (horário de Brasília)

Escolha das vagas disponibilizadas: 06 e 07/06/2019 até 18h (horário de Brasília)

Clique aqui para conferir todas as fases do cronograma

CRONOGRAMA MAIS MÉDICOS – GESTORES

Publicação de resultado de municípios aderidos:  04/06/2019

Clique aqui para conferir todas as fases do cronograma

Acompanhe tudo sobre o Mais Médicos no site do programa: http://www.maismedicos.gov.br/

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