O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento. O próprio presidente usou as redes sociais para confirmar o envio da proposta. O governo descartou a ideia inicial de promover as mudanças por meio de medida provisória.

“O presidente havia conversado com o deputado Rodrigo Maia [presidente da Câmara] sobre a vialibidade de apresentação de uma medida provisória ou um projeto de lei. O presidente da Câmara entendeu ser mais importante, para uma discussão mais plena, que fosse elevado um projeto de lei. Provavelmente nesta terça seja endereçada à Câmara essa proposta”, disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.

MP 871

O presidente, segundo Palácio do Planalto, se envolveu pessoalmente nos últimos dias para garantir a presença de senadores na votação de duas medidas provisórias, as MPs 871 e 872, cujo prazo de vigência termina nesta segunda-feira e, caso não sejam votadas e aprovadas, elas perdem a validade.  A principal delas, a MP 871, cria um programa de revisão de benefícios e a exigência de um cadastro de trabalhadores rurais no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O objetivo é combater fraudes e irregularidades na concessão de benefícios previdenciários.

“O presidente vem, desde o final de semana, envolvendo-se pessoalmente ou por meio dos interlocutores diretos, que são seus líderes, para o convencimento, em especial dos senadores, de estarem presente, confirmarem o quórum”, disse Rêgo Barros. Segundo ele, a medida deve gerar uma economia de R$ 100 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 anos e faz parte dos esforços do governo pela reforma no sistema previdenciário do país.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Foto: infomoney

Começaram ontem (3) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7), na  página do programa.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 10. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês.

O candidato do Sisu pode solicitar até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

Nota de corte

Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o cálculo é usado apenas com uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada.

Até o fim do período de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Será válida a última opção confirmada.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na contramão do Brasil, que está com um percentual de vacinação de influenza para crianças em 76%, Pernambuco conseguiu alcançar, nesta segunda (03.06), os 90% de meninos e meninas pernambucanos inclusos na estratégia. Isso significa 677.742 crianças imunizadas, de um total de 752.560. No país, apenas Amapá (99,66%), Amazonas (96,50%) e Rondônia (92%) atingiram a meta mínima para essa população.

“Em 2018, o grupo das crianças foi o único a não atingir a meta mínima de vacinação contra a influenza, o que conseguimos reverter em 2019. Essa notícia nos deixa muito esperançosos, já que o que se observa no Brasil é uma diminuição no número de crianças imunizadas. Mas, aqui em Pernambuco, graças aos esforços do Governo Paulo Câmara e as ações das equipes municipais e estadual, estamos conseguindo reverter essa tendência e proteger essa população”, reforça o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O secretário ainda afirma que os pais e responsáveis por crianças entre 6 meses e menores de 6 anos não imunizadas ainda têm até o próximo dia 14 de junho para procurar os postos de saúde. “A maioria dos casos de síndrome respiratória aguda grave neste ano foi em crianças, por isso nossa preocupação de ampliar ainda mais a vacinação nesse público. Os pais precisam estar cientes que o serviço público de saúde oferta, gratuitamente, uma vacina segura e eficaz para prevenir os casos graves de gripe e até mesmo mortes”, destaca André Longo.

Até a tarde desta segunda-feira (03.06), foram vacinados 2.521.549 (95,34%) pernambucanos contra a influenza. Os grupos de policiais (civis, militares e bombeiros) e membros ativos das Forças Armadas (61,41%) e privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (86,80%) ainda não atingiram meta. Todos os outros alcançaram o mínimo de 90%: preconizado: crianças (90,06%), gestantes (96,81%), trabalhadores de saúde (102,32%), puérperas (117,26%), indígenas (98,57%), idosos (96,82%), professores (105,55%), pacientes com comorbidades (97,04%).

NOVA ETAPA – Até o próximo dia 14.06, o Ministério da Saúde (MS) recomendou que a vacinação contra a influenza seja aberta para o público em geral nos municípios que ainda contam com doses do imunizante. A recomendação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) é que a população procure a secretaria de Saúde do seu município para saber qual estratégia está sendo adotada. “É importante que os gestores municipais comuniquem aos seus munícipes como será a vacinação em suas cidades neste novo momento. Apesar da recomendação do Ministério da Saúde, reforçamos que é importante que os municípios atinjam as metas mínimas nos grupos prioritários, principalmente crianças, e, para isso, criem estratégias para alcançar sua população”, ratifica a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Ana Catarina de Melo.

Foto: Miva Filho

Pesquisa Ibope divulgada ontem (3) mostra que a maioria dos brasileiros rejeita a flexibilização no acesso a armas de fogo, objeto de três decretos do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, publicado pelo jornal O Globo, a maior resistência se dá ao porte de armas: 73% dos entrevistados são contrários à possibilidade de o cidadão comum carregar arma de fogo nas ruas. Apenas 26% apoiam a medida (1% não opinou).

Já a facilitação das regras para ter uma arma dentro de casa ou do trabalho é repudiada por 61%. Outros 37% apoiam as mudanças (2% não opinaram). A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 de março, antes de dois decretos editados pelo governo com foco no porte de armas.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Segundo o instituto, o apoio às medidas do governo varia conforme a região do país, o sexo dos entrevistados e a cidade onde vivem. Nas regiões metropolitanas, por exemplo, a adesão ao armamento é menor do que a registrada nos municípios do interior.

Em janeiro, Bolsonaro assinou um decreto facilitando a posse de armas dentro de casa ou do trabalho. Entre outras medidas, o texto retirou da Polícia Federal a decisão sobre a necessidade da arma. Agora, basta a declaração do cidadão. Ele precisa ter ao menos 25 anos, apresentar atestados de aptidão técnica, laudo psicológico e não ter antecedentes criminais.

No início de maio o presidente assinou outros dois decretos para regulamentar a posse e o porte de armas. Além de ampliar o número de categorias que têm direito ao porte, os textos aumentaram a quantidade de cartuchos de munição e de modelos de armas de fogo que poderiam ser adquiridos. Reportagem do Jornal Nacional mostrou que o decreto permitia até a compra de fuzil por cidadãos comuns. Bolsonaro, então, editou nova norma para “sanar erros meramente formais”.

A Procuradoria-Geral da República e as consultorias legislativas da Câmara e do Senado apontaram uma série de “falhas regulamentares” nos textos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na próxima quarta-feira (5), em conjunto, seis projetos que tentam derrubar os decretos. Mas o relator, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), defende as normas impostas pelo governo. Para ele, o cidadão tem direito à legítima defesa.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Senado aprovou na noite de ontem (3) a Medida Provisória 871, editada pelo governo Bolsonaro no início do ano para combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O texto, com o qual a equipe econômica espera uma economia de R$ 10 bilhões por ano, foi aprovado no limite do prazo: se não passasse pelo Senado nesta segunda, a medida teria perdido a validade.

A proposta foi aprovada por 55 votos a 12. Após um acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a maior parte da oposição na Casa havia prometido não obstruir a sessão e não pedir verificação de votos – com isso, a votação seria simbólica, sem contagem de votos.

O PT, no entanto, não participou do acordo. O partido não fez obstruções ao longo dos debates, mas o líder da legenda na Casa, senador Humberto Costa (PE), pediu verificação de votos, o que forçou a contagem nominal. O texto vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A votação atrasou mais de 1h30 para começar devido à dificuldade de atingir o quórum mínimo para ser aberta – 41 senadores. Segunda-feira não é um dia tradicional de trabalhos dos congressistas em Brasília, mas 68 senadores registraram presença no painel no plenário. A presença foi fruto do esforço de governo e aliados, que telefonaram ao longo do fim de semana para os colegas pedindo que eles chegassem antes à cidade.

Ao lado dos telefonemas, o que facilitou a aprovação da MP foram os acordos. Um deles, costurado com ruralistas, permitiu apoio à MP do INSS em troca da elaboração, por parte do governo, de um novo texto das regras contidas na MP do Código Florestal, que não foi analisada a tempo e caducou, ou seja, perdeu a validade.

No outro acordo, articulado com toda a oposição exceto o PT, o governo aceitou incluir na proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência, na parte que trata da aposentadoria rural um prazo maior para o trabalhador rural se adaptar às novas regras.

Isso porque a versão da MP 871 aprovada na Câmara prevê que o trabalhador rural possa fazer uma autodeclaração de atividade no campo, cuja veracidade será comprovada por órgãos públicos. Isso valerá apenas até 2023. Senadores consideram esse prazo curto e acusam o governo de ir contra a população mais pobre.

Assim, o acordo feito prevê que, o Senado aprovará o texto já avalizado pelos deputados na semana passada integralmente. O governo, por outro lado, se comprometeu a adotar um gatilho na PEC da Previdência para que, se em cinco anos não for atingido um percentual de cadastrados que ainda será determinado – possivelmente 50% -, o prazo será automaticamente renovado.

Considerada um dos pilares do ajuste fiscal encabeçado pela reforma da Previdência, a MP do INSS prevê a revisão de vários benefícios previdenciários, assistenciais, tributários e trabalhistas. O governo projeta que, em 12 meses, que as ações para combater irregularidades na Previdência podem gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro usou seu Twitter para pedir empenho dos senadores na aprovação da MP 871.

O principal ponto de discussão na sessão de semana passsada na Câmara foi em torno do dispositivo que prevê a concessão de aposentadoria especial rural apenas por meio do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) a partir de 1º de janeiro de 2020.

O governo acabou aceitando um período de transição com duração de três anos para passar a exigir o cadastro. Dessa forma, a concessão de aposentadoria rural pelo CNIS vale a partir de 1º de janeiro de 2023.

Para conseguir aprovar a MP na Câmara, o governo também fez um acordo e concordou em estender o prazo para a apresentação de recurso, em caso de suspensão do benefício no pente-fino. A MP, inicialmente, fixava um prazo de 30 dias. Esse prazo foi ampliado para 60 dias.

A contragosto do governo, os deputados incluíram no texto uma emenda que proíbe o compartilhamento de dados do cadastro de trabalhadores rurais e entidades de direito privadas. Isso impede que o governo repasse dados a alguns órgãos como Dataprev e Funpresp.

Os deputados também aumentaram para 30 dias (trabalhador urbano) e 60 dias (trabalhador rural ou segurado especial) – a MP propunha 10 – o prazo para os trabalhadores rurais e urbanos apresentarem sua defesa em caso de indícios de irregularidade ou erros materiais na concessão do benefício.

Fonte: Congresso em Foco

Pesquisa da Boa Vista feita com mais de 800 empresários, em todo o país, constatou que quatro em cada cinco acreditam que as vendas neste Dia dos Namorados serão iguais ou superiores às de 2018. Destes, 39% ainda se dizem confiantes no aumento de vendas.

Facilitar o pagamento e conceder descontos serão as estratégias mais utilizadas neste Dia dos Namorados para alavancar as vendas por 41% dos empresários entrevistados, respectivamente. Outros 18% pretendem fazer promoções.

Também de acordo com a pesquisa, a perspectiva de gasto dos consumidores evolui segundo o otimismo do empresário para a data. Os mais otimistas acreditam que os consumidores gastarão mais, cerca de 65% contra 4% dos empreendedores menos otimistas (“vendas irão diminuir”), que estão mais propensos a conceder descontos (50%).

A partir desta segunda-feira (3), toda a população pode se vacinar contra a gripe, inclusive quem faz parte do público prioritário e que ainda não se vacinou. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação vai continuar enquanto durarem os estoques da vacina.

Até a última sexta-feira (31), quando terminou a campanha nacional, quase 80% do público prioritário foi vacinado, o que representa 47,5 milhões de pessoas. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade.

Durante esse período, foram priorizados 59,4 milhões de pessoas, entre elas, gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade, além de profissionais de segurança e salvamento.

Até agora, seis estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%).

Segundo o ministério, a escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por serem grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença.

Por Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

No próximo domingo, dia 9, será realizada a Caminhada do Forró com o Maior Cuscuz do Mundo. Este ano, a guloseima vai ser servida ao lado esquerdo do Portal de entrada do Alto do Moura. A saída será às 12h da entrada que vai para o Aeroporto de Caruaru.

Depois de Garanhuns e Petrolina, o Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe) inaugura, nesta quarta-feira, 05 de junho, a Delegacia Regional do Agreste Central em Caruaru. A nova sucursal do Sindhospe, situada na Avenida Portugal, nº 465, no bairro Universitários, estará sob a gerência dos médicos Dr. Pedro Melo e Dr. Marcelo Capela e representa um importante avanço para a região, que detém o segundo maior polo médico de Pernambuco.

Para marcar a chegada da Delegacia do Sindhospe em Caruaru, será oferecido um curso Gestão de Faturamento, esse direcionado para interessados do setor. O curso acontece a partir das 8h, já no espaço que a unidade vai ocupar. Na parte da noite, às 19h, será inaugurada, oficialmente, a sucursal. Na ocasião, a direção do Sindhospe estará presente para uma solenidade. No total, 26 cidades serão atendidas com a nova Delegacia em Caruaru.

“A chegada da Delegacia do Sindhospe reforça junto a todo o sistema a importância que Caruaru tem como o segundo maior polo médico de Pernambuco e o que o representa para a saúde da população assistida. Temos uma expectativa muito boa de que haverá um fortalecimento para o setor da região a partir de agora. Será mais um ponto a agregar e convergir para o desenvolvimento”, explicou o Delegado Pedro Melo.

Com a Delegacia Regional do Agreste Central, a região apenas comprova o crescimento já demonstrado pelos associados. A crise financeira, que assola o Brasil nos últimos anos, não impediu que investimentos fossem feitos em empreendimentos públicos e privados, principalmente na Capital do Agreste. Elevando, assim, a qualidade no atendimento ao público e mostrando a preocupação em aumentar a quantidade de serviços oferecidos.

“O polo médico de Caruaru tem crescido exponencialmente nos últimos dez anos, tanto no setor público quanto o privado. A chegada da Faculdade de Medicina em Caruaru que agregou muito também. Além disso, todos os serviços estão em ampliação. A Unimed está construindo um novo anexo, assim como o Hospital São Gabriel, o Instituto Pernambucano, a Clínica Santa Águida e a Manoela Florência ampliaram os serviços de diagnóstico e de assistência. Portanto, mesmo na crise, estamos na expectativa de um crescimento ainda maior na próxima década”, resumiu o Dr. Marcelo Capela.

A Delegacia Regional do Agreste Central está localizada no mesmo prédio da Sociedade de Medicina de Pernambuco Regional de Caruaru, na Avenida Portugal, nº 465, no Bairro Universitário. No espaço, serão oferecidos serviços como assessoria jurídica gratuita, auditório e sala de reunião para uso dos associados, reuniões para alinhamentos das necessidades do setor de saúde, conversas sobre convenções coletivas e cursos em diversas áreas. A inauguração, inclusive, será com a realização de um curso promovido pela Enaess.

“Este é apenas mais um passo para interiorização do atendimento ao setor de saúde, uma das bandeiras da nossa gestão. A nova Delegacia representa, a partir de agora, um grande centro da saúde em Pernambuco e que precisava ser assistida. Contamos com o apoio de todos para que o trabalho seja bem feito e bem aproveitado para o nosso desenvolvimento”, pontuou o presidente do Sindhospe, Dr. George Trigueiro.

PROGRAMAÇÃO
8h às 17h – Curso Gestão de Faturamento em parceria do Sindhospe com a ENAESS
19h – Solenidade de inauguração da Delegacia Regional do Agreste Central, em Caruaru

SERVIÇO
Delegacia do Sindhospe em Caruaru
Data da inauguração: 05 de junho de 2019
Endereço: Avenida Portugal, nº 465, no Bairro Universitário, Caruaru/PE
Contato: 81 | 3222-6060
Cidades atendidas: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jatáuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó

Entre os campeonatos com mais relevância na história do futebol mundial, o Brasileiro é o mais enigmático. É considerado um dos torneios mais concorridos e aguerridos. Antes, achávamos que era essencialmente pelo mata-mata para decidir campeões. Mas lá se vão décadas de pontos corridos e fica claro que esta é uma competição em que é realmente difícil saber o clube que irá levantar a taça.

Com todo esse prestígio, por que os clubes que ganham tanto dinheiro vivem endividados? Basicamente existe um nivelamento técnico, porém o amadorismo impera na gestão da maioria dos clubes. De nada vai adiantar muito dinheiro em mãos incompetentes.

O amadorismo permite que os jogadores tenham o desejo de ir jogar fora do país. A falta de profissionalismo impede a continuidade do trabalho a longo prazo, sonho esse da maioria dos técnicos

O desequilíbrio de gestão no futebol brasileiro conseguiu gerar, dentro do pensamento individualista dos dirigentes, uma das maiores discrepâncias orçamentárias do mundo. Ou seja, as maiorias dos clubes estão falidos.

Arriscar um palpite de como o futebol brasileiro vai sair desse buraco vai muito além de analisar times, tabelas e contextos. É preciso que os técnicos e dirigentes possam criar um planejamento sólido, além de fortalecer a base e acabar com o amadorismo dentro do tapete verde do nosso futebol.