quarta-feira, 25 de março de 2026

Governo anuncia mudanças no eSocial

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Para ele, há “excesso de detalhamento” na alimentação de informações”

Segundo ele, em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas. Um para grandes e médias empresas, “já simplificado e desburocratizado”; e outro para pequenas e microempresas, “ainda mais simplificado”. A iniciativa afetará o uso do eSocial para empregados domésticos. “A ideia é também simplificar para o empregador individual”

“O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples”, promete o secretário. Conforme Marinho, os novos sistemas não incluirão informações tributárias. “A ideia é que a Receita Federal disponibilize a partir de janeiro [de 2020] um sistema próprio diferenciada e também simplificado. E que remanesça no sistema a área de trabalho e de previdência”.

“Nós esperamos pelo menos a diminuição dos layouts atuais (…) A ideia é ter uma ferramenta de gestão e de controle da área de trabalho e da previdência que seja amigável por um lado, e por outro que seja confortável – tanto para quem precisa fazer a gestão pública, que é o governo federal, quanto por quem tem a necessidade de passar essas informações”, explicou.

De acordo com o secretário, até a modificação definitiva o sistema permanece em uso e será “customizado” para facilitar o uso. Marinho assinalou que haverá uma sistemática de migração para “não prejudicar” as empresas que investiram “tempo e dinheiro” na alimentação do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial atualmente unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Reparos no canal da Transposição interferem abastecimento

A Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa- informa que o bombeamento do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para a Barragem do Moxotó, operação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, foi retomado na última quinta-feira (04) e a previsão é que até a próxima sexta-feira (12), a Barragem volte ao seu nível normal, que é de 1 milhão de metros cúbicos de água. Em função desse processo de enchimento, que se estenderá por toda esta semana, o abastecimento dos municípios de Arcoverde, Alagoinha, Pesqueira, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e Sanharó sofrerá alteração.
Durante todo o período que o reservatório do Moxotó ficou sem receber água da Transposição do Rio São Francisco, a reserva acumulada foi utilizada e, por isso, o abastecimento desses municípios precisou ser alterado.  Segundo o Ministério da Integração Regional, a suspensão do bombeamento foi uma determinação da Agência Nacional de Águas (ANA) que solicitou revisão nas estruturas e equipamentos que compõem o sistema.
Em Belo Jardim, o calendário vigente deverá sofrer atraso de dois dias. Em São Bento do Una, o atual ciclo de rodízio não será concluído e, em Tacaimbó, a Compesa estuda utilizar o Sistema Tabocas-Piaça para não interromper o ciclo atual de abastecimento.
Outras duas cidades atendidas pelo Sistema Moxotó-Adutora do Agreste, Arcoverde e Alagoinha, também terão repercussão no abastecimento. Em Arcoverde, a solução encontrada foi abastecer o município pela barragem de Riacho do Pau e não será possível manter o abastecimento de água 24h por dia nos bairros do Centro, São Miguel e Pôr-do-Sol durante este período. Em Alagoinha, a barragem de Ipaneminha será utilizada para atender a população esta semana. Já em Sanharó, o próximo ciclo de abastecimento será realizado apenas na próxima semana, com o retorno da operação do sistema.

A velha política venceu, segue a reforma

Depois de muita discussão, acidentes e incidentes de percurso, a reforma previdência, PEC-06, sai das comissões e passa a ser debatida, analisada e votada na instância máxima de deliberação da Câmara de Deputados, ou seja, o plenário.

A controversa reforma previdenciária possui dois discursos antagônicos e inconciliáveis.
O governo, “pai” da reforma, sustentou  que a reforma é necessária por conta da manutenção de um equilíbrio fiscal e no combate aos privilégios.

Já a oposição defende a ideia de que a reforma é ruim para o Brasil, e que atingirá os mais pobres, sem, no entanto, apresentar alternativas, nem discutir de forma objetiva o déficit fiscal e previdenciário. Além de esboçar o discurso de que a aprovação da reforma da previdência, garantirá uma possível reeleição do atual presidente. E isso, a oposição não quer. É a briga pelo poder em detrimento do necessário.

No campo da política a situação nuclear imiscui-se em saber se existem votos ou não para a aprovação da reforma, e qual o custo político desses votos, lembrando que a proposta é de emenda à constituição, necessitando, desse modo, de 308 votos, três quintos dos deputados e deputadas, para sua aprovação em dois turnos de votações.

Depois de alguns atritos, desencontros e “caneladas” (governo e Rodrigo Maia), o grande articulador e fiador político da reforma da previdência é o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, que assumiu o protagonismo da votação, colocando em risco seu capital político e habilidade de negociação junto à Câmara e o governo.

O cenário pré-votação oscila, e o governo conta hoje com aproximadamente 140 votos pró-reforma, faltando ainda negociar 168, sendo que destes votos se tem uma expectativa de 119 votos parciais (simpáticos à reforma) e 111 votos indefinidos. Votos contra a Emenda à Constituição da Previdência contam com a estimativa de 143.

A votação da reforma da previdência é histórica para o país e vital para o governo, que elegeu a reforma como  “a mãe de todas as reformas”. O teste de fogo ao qual o governo será submetido deve ser um divisor de águas, estabelecendo qual a metodologia de tratamento entre Governo, Congresso e Centrão, podendo criar uma dependência do governo ao Presidente Rodrigo Maia, que,em caso de aprovação da reforma, terá sua atuação política colocada em um elevado patamar, diminuindo a importância e influência de membros do governo e de lideranças partidárias.

Ao que parece, o Centrão, a velha política e Rodrigo Maia vencerão, pois o governo, um dia antes da votação da Previdência, liberou mais de R$ 1 bi para de recursos do orçamento em emendas parlamentares, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores, mostrando, de uma vez por todas, que a relação com o congresso se faz regrada pela via do dinheiro verde e amarelo e não pelos elevados sentimentos de patriotismo e interesse público.

Maquiavel, em seu manual edificador da ciência política, estabeleceu como premissa a ideia de que: “Não se afaste do bem, mas saiba valer-se do mal, se necessário.” E o Governo, para fazer o bem, na sua ótica, utilizou-se do mal, que na verdade é uma repetição do que todos os governos fizeram no passado, dinheiro na mão, voto sim ou voto não.

Ficamos em arremate com a frase clássica de Dante Alighieri, na Divina Comédia: “No inferno os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise.”

Lula Tôrres continua trabalhando durante o recesso parlamentar

No último dia 02, os vereadores e vereadora do Poder Legislativo de Caruaru entraram em recesso. Contudo, o vereador Lula Tôrres (PSDB) ressalta que continua trabalhando e atendendo a população normalmente.

“O recesso é só para as reuniões ordinárias e eventos no legislativo. Eu e os outros parlamentares continuamos atendendo a população normalmente, e atuando nas comunidades no dia a dia” destaca Lula.

O edil ainda afirma que para conversar com ele, basta procurá-lo na Câmara, diariamente, ou através das redes sociais. O recesso parlamentar segue até o dia 01 de agosto, mas o expediente da Casa continua ativo de segunda a sexta, das 07h às 13h.

Papa Francisco aceita renúncia de Dom Bernardino Marchió e nomeia sucessor

Nesta quarta-feira (10), a Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou a decisão do Papa Francisco em acolher o pedido de renúncia do Bispo de Caruaru (PE), Dom Bernardino Marchió, por motivo de idade, e nomeou Dom José Ruy Gonçalves Lopes como seu sucessor. O comunicado foi feito ao meio dia no horário de Roma (7h no horário de Brasília), e divulgado no site do Vaticano e da CNBB. Dom Dino solicitou à Assessoria de Comunicação da Diocese de Caruaru para publicar a decisão.

Dom Dino, como carinhosamente é chamado, nasceu em Busca, na Itália, em 06 de setembro de 1943. Tendo completado 75 anos em 2018, enviou solicitação de renúncia do ofício, procedimento exigido pelo cânon 401, § 1 do Código de Direito Canônico, promulgado pelo Papa João Paulo II em 1983.

Com a aprovação do pedido de renúncia, o parágrafo 1 do Cânon 402 prevê a emeritude do bispo. Para a Igreja Católica, o processo de emeritude é apresentado como uma espécie de aposentadoria episcopal. A partir daí o bispo emérito fica desobrigado das funções administrativas da Diocese. Isso não significa que ele deixará de ser bispo: até o fim da sua vida continua vinculado à Igreja de acordo com sua Ordem ou Congregação.

Na Diocese de Caruaru houve um caso de emeritude. Em 1992, Dom Augusto Carvalho renunciou o ministério episcopal, tornando-se Bispo Emérito de Caruaru. Seu sucessor, Dom Antônio Soares Costa, foi bispo diocesano de 1993 a 2002, ano de seu falecimento. Em 2002, Dom Bernardino Marchió foi transferido da Diocese de Pesqueira para Caruaru e tomou posse no dia 12 de janeiro de 2003. Durante 16 anos esteve à frente das 19 cidades que compõem a Diocese de Caruaru. Em Pesqueira, Dom Dino pastoreou de 1993 a 2002.

Até a data da posse do novo Bispo, Dom Bernardino Marchió continua como Administrador Apostólico da Diocese.

O NOVO BISPO DE CARUARU

Dom José Ruy Gonçalves Lopes, OFMCap., nasceu no dia 6 de agosto de 1967 (51 anos), em Feira de Santana – Bahia.

Fez seus votos religiosos na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos (OFMCap.) em 10 de janeiro de 1988 (31 anos) e foi ordenado presbítero no dia 5 de dezembro de 1993 (26 anos) em Feira de Santana- BA.

Estudou filosofia e teologia na Universidade Católica do Salvador, cursou a pós-graduação em teologia moral na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, na Arquidiocese de São Paulo.

Foi pároco em Valéria-BA e capelão no Leprosário de Águas Claras, em Salvador-BA. Foi ainda definidor provincial e ecônomo provincial. Posteriormente foi ministro provincial e vice-presidente da Conferência dos Capuchinhos do Brasil. Era diretor do Colégio Santo Antônio quando foi nomeado bispo de Jequié.

Foi nomeado bispo de Jequié pelo Papa Bento XVI no dia 4 de julho de 2012 e recebeu a ordenação episcopal no dia 7 de setembro desse mesmo ano (6 anos).

COLETIVA DE IMPRENSA

Dom Bernardino Marchió convoca toda a Imprensa para uma Coletiva às 8h, na Cúria Diocesana de Caruaru (Rua Silveira Martins, 367 – Petrópolis), na qual será informada a data de sua despedida, da Posse do novo Bispo e a leitura de uma mensagem de Dom José Ruy para toda a Diocese de Caruaru.

Cardápio de Férias FAFICA 2019

O evento Cardápio de Férias é uma atividade pedagógica multidisciplinar realizada no período de férias nos dias 13 e 20 de julho de 2019. Serão disponibilizados 18 minicursos em diferentes áreas para serem oferecidos durante esses dois dias. O objetivo é proporcionar aos participantes uma capacitação e atualização possibilitando a interação e o crescimento intelectual dos mesmos.

Período de inscrição:

Para os cursos de 13/07, inscrições e pagamento até o dia 13/07

Para os cursos de 20/07, inscrições e pagamento até o dia 20/07

Valor: R$ 60,00

Mais informações: (81) 2103 3900

http://fafica-pe.edu.br/evento/cardapio-de-ferias-2019/

PMC marca presença na Fenearte

A Prefeitura de Caruaru participa, até o dia 14 de julho, da Fenearte – Feira Nacional de Negócios do Artesanato. O evento reúne artesanatos de vários estados do Brasil e lugares do mundo. No stand da Prefeitura de Caruaru, a cultura caruaruense é destaque através de peças de barro, couro, palha e também da arte de bonecos de mamulengo. Além disso, o visitante pode conferir fotografias e vídeos de ativações culturais realizadas no município, a exemplo do São João e do Caruaru Por Paixão.

A Fenearte acontece no Centro de Convenções de Pernambuco em Olinda. Segundo o presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), Rubens Júnior, o stand da prefeitura este ano está mais conceitual, demonstrando o que Caruaru tem de melhor para oferecer em sua cultura. “Nós apresentamos um pouco de cada elemento que representa o nosso município no aspecto cultural. Nosso stand tem recebido muitos elogios, inclusive de representantes do Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que disseram que o formato escolhido representa uma inovação importante para o evento”, disse.

O stand da Prefeitura de Caruaru na Fenearte conta com o projeto realizado pelo departamento de marketing da Fundação de Cultura, através do designer Antônio Verçosa, com o escritório de arquitetura Lígia Arruda. A curadoria é de Lúcio Omena.

Colônia de Férias é na Boomerang

Dar conta de entreter as crianças durante as férias é uma tarefa e tanto, principalmente se elas ficarem em casa e não viajarem. Com toda a energia que elas têm para gastar é preciso achar o máximo de atividades, para que esses dias de descanso sejam bem aproveitados. Em Caruaru, a opção é a Boomerang Festas, que preparou uma programação especial em sua Colônia de Férias.

O horário é das 14h às 18h, com lanche incluso no pacote de R$ 200. A primeira semana de atividades terá início na segunda-feira (8) e segue até a sexta (12), na unidade da Boomerang Festas da Rua Quinino Bovaiúva, Bairro Maurício de Nassau. A programação consta de recreação com o Tio Léo e oficinas de slime, ambiental e de circo; recreação com A Trupe e caça ao tesouro. Também terá baladinha e karaokê, além de visita opcional ao Circo do Pituka.

A empresária Alessandra Costa e equipe também capricharam na segunda semana que terá programação na unidade da Boomerang Festas localizada na Av. Assis Chateaubriand (onde funcionou o Buffet Cata Vento), com recreação do tio Everson e oficinas de artes e culinária, A Trupe e oficina de circo, passeio no Trenzinho da Mônica, visita de PJ Mask e festa baladinha. Mais informações: 99961-3138.

Alberes Lopes tem mandato cassado pelo TRE

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (09), o vereador Alberes Lopes (PSC), teve seu mandato de vereador em Caruaru, cassado. A votação de 5 a 2 contra o vereador, mas cabe recurso.

A assessoria do vereador avisou que vai recorrer da decisão. A documentação apresentada, um ofício do presidente do PRP, não foi aceita. Alberes foi punido por infidelidade partidária. Ele deixou o PRP e foi para o PSC.

Atualmente Alberes Lopes ocupa do cargo de secretário no Governo do Estado.

Os desembargadores do TRE votaram assim:
Dr Itamar – A favor
Dra Erika – Contra
Dr Júlio – Contra
Dr Gabriel – Contra
Dr Edilson – Contra
Dr Clicério – Contra

O primeiro suplente Moyses Santos (PATRIOTAS), assume a cadeira na Câmara Municipal.

Blog do Wagner Gil