A Superintendência de Saúde de Fernando de Noronha iniciou, nesta segunda-feira (10), a 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza Trivalente (vírus da gripe), para os três tipos de cepas (A-H1N1, A-H3N2 e B). A ação segue até o dia 31 de maio, na USF Dois Irmãos.

A vacinação está acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h30. Para facilitar o atendimento, é necessário que a pessoa apresente o cartão de vacina e um documento com foto.

A superintendente de saúde, Isabel Sobral, destaca as ações de prevenção da vacina. “A vacina contra a influenza imuniza e previne as complicações da doença e reduz os sintomas nos grupos prioritários. Se você faz parte dos grupos elegíveis para a imunização não deixe de comparecer à UBS”, disse.

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é imunizar os grupos prioritários, formados por pessoas que têm maior risco de desenvolver um quadro grave pela doença, como crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, professores, idosos com mais de 60, profissionais de força de segurança e armadas, além de pessoas com doenças crônicas e comorbidades (diabetes, obesos e problemas renais).

A influenza é uma infecção viral aguda, afeta o sistema respiratório e é de alta transmissibilidade, e os sintomas podem ser confundidos com os da Covid-19. A vacinação contra a influenza faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI), desde 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo. A meta nacional é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos elegíveis.

Para a enfermeira da USF, Thayna Rosa, é importante a presença das pessoas desses grupos prioritários, principalmente nesta época do ano. “Essa campanha de vacinação contra a influenza acontece todo ano, em épocas sazonais. A partir de hoje, todas as pessoas do grupo prioritário deverão ser vacinadas. É muito importante que as pessoas não deixem de vir para ficarem protegidas, mesmo as crianças que não tomaram as doses anteriormente. O cartão de vacina deve ser apresentado, mas se a pessoa for do grupo prioritário e não estiver com ele no momento, vai poder ser vacinado”, concluiu Thaynna.

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através das Ações Estratégicas para Erradicação do Trabalho Infantil em Caruaru (AEPETI), realizou um trabalho para garantir o direito das crianças e adolescentes no evento “Caruaru – A Paixão Começa Aqui”.

Durante a Semana da Paixão, de 06 a 09 de abril, foram realizadas ações de sensibilização e orientação sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes e a identificação de possíveis situações de trabalho infantil, negligência, abuso ou exploração sexual nos diversos polos, tais como: Alto do Moura, Estação Ferroviária, Monte Bom Jesus, Feira de Artesanato/Casa Rosa e também na programação infantil. Também foram feitas as orientações da sociedade e dos comerciantes acerca das legislações da proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O trabalho de sensibilização foi feito utilizando materiais gráficos informativos, executado por uma equipe da Assistência Social, num total de 27 profissionais por dia de evento, que atuou como educadores sociais na busca para identificação de crianças e adolescentes e seus responsáveis legais para orientá-los sobre a função protetiva da família e as situações de risco social que poderiam existir, principalmente, quando expostas ao trabalho infantil. Foram 4.253 pessoas sensibilizadas pela equipe.

O AEPETI – Ações Estratégicas para Erradicação do Trabalho Infantil – existe desde 2013 e consiste na realização de Ações Estratégicas estruturadas em cinco eixos (Informação e Mobilização, Identificação, Proteção, Defesa, Responsabilização e Monitoramento) com o objetivo de acelerar a erradicação do trabalho infantil nos municípios (e DF) identificados com maior incidência de trabalho infantil. A equipe AEPETI atua desenvolvendo atividades permanentes no enfrentamento ao trabalho infantil nas feiras livres (Parque 18 de Maio, feira do bairro do Salgado e Boa Vista I e II), na Via Parque e em alguns grandes eventos como: Carnaval, Semana Santa, São João, Caruaru Em Movimento, Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil (18 de maio) e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

O Caruaru Shopping estará promovendo, nos dias 12 e 13 de abril, a 6ª edição do Mega Day. Nesses dois dias, o horário de funcionamento do centro de compras e convivência será das 8h à 0h, e quem chegar cedo, melhores promoções vai pegar.

Durante o Mega Day, mais de 300 lojas estarão oferecendo produtos/serviços com descontos especiais que podem chegar até a 70%. “Essa é uma grande oportunidade para aquelas pessoas que desejam adquirir algo, com aquele precinho que cabe no seu bolso. Serão dois dias inteiros de liquidação. Imperdível”, afirmou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

Para garantia do sucesso da promoção, o Caruaru Shopping contará com a parceria do Procon, que estará à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, no Palácio do Campo das Princesas, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) afirmou que o Programa Juntos pela Segurança será lançado na próxima semana.

A gestora fez uma reunião com os secretários para um balanço dos primeiros 100 dias do seu governo. Ao destacar a economia de R$ 225 milhões no custeio do Executivo, Raquel afirmou que seria possível investir em outras áreas, como segurança.

“Permitir que esse recurso possa estar na ponta, na vida da nossa população…lançando na semana que vem o Programa Juntos pela Segurança, garantimos agora mais de R$ 23 milhões de reais no Bombeiro, mais investimento que foi feito nos últimos oito anos”, pontuou Raquel Lyra.

A governadora rebateu críticas da oposição ao ser questionada sobre o tema pelo jornalista Luiz Fernandes, do Portal de Prefeitura.

“Nós vivemos em uma democracia e a crítica ela precisa existir sempre, agora ela precisa ser muito responsável. Não pode quem por aqui esteve ao longo dos últimos oito anos falar de problemas herdados pelo povo de Pernambuco e construídos nos últimos anos, infelizmente”, disse a governadora.

Raquel destacou durante coletiva de imprensa que nos primeiros dias de gestão foi elaborado um documento com várias páginas que mostra um diagnóstico completo de Pernambuco.

“A gente sabe aonde quer chegar. Pernambucano com mais qualidade de vida, com mais segurança, com mais saúde e mais emprego para a população, mas ninguém consegue chegar nesse lugar sem saber de onde exatamente parte…com esse diagnóstico nós vamos trabalhar a reconstrução do nosso estado”, afirmou a governadora.

Foto: Luiz Fernandes/Portal de Prefeitura

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação de Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão. O documento, que conta com 820 páginas (além dos anexos), foi produzido nesse primeiro trimestre com o objetivo de servir como instrumento de gestão: na prática, trata-se de um ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa.

O Relatório de textos e fotos será entregue aos presidentes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ainda nessa segunda-feira. O material traz análise das contas públicas estaduais, dos contratos, de pendências judiciais, além de amplo panorama sobre a situação dos equipamentos e serviços públicos, a exemplo de hospitais, presídios, escolas, casas de acolhimento, casas abrigo, estradas e aeroportos. Há também um capítulo específico sobre as obras inacabadas herdadas do governo anterior, elaborado em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.

“Esse documento traz a real situação do nosso Estado. Ninguém consegue mudar e chegar aonde queremos chegar sem entender qual é o nosso ponto de partida. É daqui que vamos compartilhar com todos os secretários informações fundamentais para fazer de Pernambuco um estado com melhor qualidade de vida, com mais segurança, saúde e emprego para a população”, explicou Raquel Lyra. Para a vice-governadora Priscila Krause, as ações já realizadas nesses cem dias apontam para o enfrentamento real dos problemas de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra já mostrou que tem a coragem a liderança que o nosso Estado precisa e isso fica claro com os resultados, em um curto espaço de tempo, de economia de recursos públicos. Só no primeiro bimestre, foram mais de duzentos milhões de reais economizados com gastos desnecessários. A mudança não é mais discurso, é ação”, ressaltou.

Na reunião, a governadora também elencou parte das ações já realizadas pela nova administração nesses primeiros dias, ressaltando que os desafios revelados no diagnóstico serão enfrentados pelo seu governo. “A gente tem compromisso, time e gestão e vamos construir um Estado de Pernambuco com ousadia, criatividade e eficiência”, completou. Entre os destaques, a chefe do Executivo citou o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade.

Confira uma lista de exemplos de ações realizadas pela nova gestão do Governo de Pernambuco nesses 100 dias:

SEGURANÇA

• Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas
• Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023
• Funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h
• Investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros

EDUCAÇÃO

• Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas
• Anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores
• Mais 61 escolas em tempo integral
• Anúncio do novo concurso de analistas e assistentes
• Inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão

SAÚDE

• Lançamento do programa Cuida PE Mulher
• 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena
• Criação de GT para melhorias no Sassepe

GESTÃO

• Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores
• Pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior
• Lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre
• Lançamento do Programa Anticorrupção

HABITAÇÃO

• Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade
• Inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão

MEIO AMBIENTE

• Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará)
• Acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.

Foto: Hesíodo Góes/ Secom

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

A busca pela segurança é algo constante na sociedade. Em regra, tudo o que fazemos é na busca de nos sentirmos seguros; seja em nossa residência, uma caminhada na rua ou até quando procuramos prestações de serviços em centros comerciais, como estacionamentos seguros. Sendo esse último ponto que iremos analisar.

A responsabilidade da empresa que fornece estacionamento aos seus clientes sempre foi tema discutido no judiciário, havendo entendimento a respeito da responsabilidade do estabelecimento quanto aos furtos e roubos ocorridos em seu interior, independente do estacionamento ser gratuito ou não, mesmo estando nele uma placa com ausência de responsabilidade. Isso se dá porque considera-se que existem trocas de benefícios financeiros indiretos decorrentes desse acréscimo de conforto aos consumidores, o estabelecimento assume o dever de guarda e de segurança (REsp 1.269.691, relator ministro Luis Felipe Salomão).

Temos nesse sentido a súmula 130 do STJ, segundo a qual: “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”, direcionada à shoppings, bancos, supermercados etc.

No mesmo sentido, temos julgados que impõe à responsabilidade aos bancos por furto, roubo, sequestro-relâmpago ocorridos em seu estacionamento ou em suas agências (EREsp 1.431.606, relator ministra Maria Isabel Gallotti). Decisão essa fundamentada na obrigação de vigiar inerente à atividade.

Sendo assim, há tradicionalmente a responsabilização, não sistemática, da empresa que disponibiliza estacionamento, seja de forma onerosa ou gratuita, pelos danos decorrentes de furtos e roubos de veículos; havendo exceções, como por exemplo: área aberta disponibilizada por mera comodidade.  

Em contraponto, quando se fala de responsabilização por bens pessoais deixados dentro do veículo, ou ainda roubo ao cliente diretamente e situações semelhantes, não há responsabilização por possuírem elementos que fogem aos riscos assumidos pelo estacionamento particular e assim constituíam hipótese de isenção de responsabilidade civil.

Ocorre que tivemos recentemente um julgado proferido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o qual atribuiu ao shopping center a responsabilidade por roubo a mão armada sofrido na cancela do estacionamento. Sendo a decisão fundamentada na frustração da legitima expectativa de segurança. Destaquemos: o roubo ocorreu antes do propenso cliente entrar no estacionamento, o cliente ainda não havia passado pela cancela.

Reiterando que o entendimento tem por base a quebra da legítima expectativa, entretanto, tal decisão gera um cunho questionador. O que você acha leitor, você concorda com a decisão proferida? Seria mesmo responsabilidade do Shopping um roubo à mão armada realizado antes mesmo de passar pela cancela? E mais, ao estar na cancela o sujeito já mantém uma relação com o Shopping? Há uma quebra da expectativa de segurança? Se sim, onde esta iniciaria? Até que ponto podemos e devemos transferir responsabilidades do Estado?

 São pensamentos que devemos ter principalmente quanto aos efeitos reflexos dessa decisão, bem como quanto à extensão que será dada a sua interpretação. Os impactos que ela gerará nas decisões que hão de vir a serem proferidas em todo o país precisam ser observados e acompanhados.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

Foto: Jorge Farias

A primeira edição do Caruaru – A Paixão Começa Aqui, realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, já se consolidou na Capital do Agreste, pela multiculturalidade de sua programação.

Com grandes nomes da música nacional e local, o público caruaruenses e turistas que passaram pela cidade, puderam curtir um grande festival de músicas da jovem guarda, concentrado no Polo Estação, com os shows de Maestro Mozart e convidados, Banda Rossi e fechando a última noite do Caruaru – A Paixão Começa Aqui, The Fevers.

Além deste polo, mais cinco estavam espalhados pela cidade, com muito forró pé de serra, banda de pífanos, gastronomia, arte do barro, além do Polo Instrumental Rildo Hora, no Monte Bom Jesus, que foi um sucesso a parte, que em seu primeiro ano encantou a população com muito samba, jazz e blues.

“Sou de Recife e não sabia da grandiosidade que é Caruaru também na Semana Santa, foram quatro dias de muita cultura popular, grandes atrações e polos para todos os gostos. Sem dúvidas uma programação para toda família”, disse o comerciante, Paulo Morais.

Fechando a programação, o público ainda poderá desfrutar, neste domingo, dos Polos Casa Rosa e Estação, que terão várias atrações voltada para as crianças.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), inicia nesta segunda-feira (10) a Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Saúde e segue até o dia 31 de maio, com o propósito de reduzir o contágio pelo vírus, assim como as complicações, internações e óbitos decorrentes da infecção.

O imunizante estará disponível para os grupos prioritários da campanha em todas as unidades básicas de saúde da zona urbana, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, e da zona rural, das 08h às 15h. O ponto de vacinação da Via Parque também ofertará a vacina contra o Influenza no horário normal, das 8h às 16h e das 17h às 19h30, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8h às 13h.

Os grupos prioritários atendidos pela campanha são: crianças de seis meses a cinco anos, onze meses e 29 dias de idade; gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos; trabalhadores da saúde; professores; pacientes com comorbidades; profissionais das forças de segurança e salvamento; e profissionais das forças armadas.

O imunizante pode ser administrado de forma simultânea com as demais vacinas do calendário de rotina e Covid-19 e deve ser adiado se o usuário apresentar doença febril aguda ou for caso confirmado de Covid-19, até a melhora do quadro.

“Atualizar a dose de influenza reduz a circulação do vírus da gripe e evita o agravamento da doença”, ressalta a coordenadora do Programa Municipal de Imunização, Tatiane Lino.

A vacina contra o Influenza é produzida a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.