quinta-feira, 20 de novembro de 2025

Em evento pré-COP30, governadora Raquel Lyra destaca os avanços de Pernambuco para a transição energética justa

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (4), do evento “Estratégias para o Financiamento da Transição Energética Justa”, em São Paulo, que integrou o calendário oficial pré-COP30. Durante o encontro, a gestora reafirmou o reconhecimento de Pernambuco como o primeiro território do mundo a se tornar projeto-piloto da iniciativa internacional Finance for Just and Green Energy Transition (FJGET), que pretende facilitar o financiamento de projetos de transição energética em países da América Latina. O evento faz parte das programações que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima, que ocorrerá em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro.

“Diante das mudanças climáticas e da urgência em acelerar a transição energética, precisamos agir todos os dias, tomando decisões que posicionem Pernambuco como referência nessa agenda. Nosso compromisso é garantir que essa transformação aconteça de forma justa e sustentável em todos os territórios do Estado. Temos uma região com enorme potencial e capacidade produtiva, com grandes instalações e fazendas de energia solar, que reforçam o papel de Pernambuco na construção de um futuro mais equilibrado e sustentável”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com o objetivo de reduzir os riscos de investimentos em transição energética nos países da América Latina, bancos de desenvolvimento, agências da ONU, sociedade civil e governos se uniram formando o Finance for Just and Green Energy Transition (FJGET). Lançado em setembro de 2024, durante evento paralelo à Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, o FJGET anunciou Pernambuco como o primeiro território, em nível global, a integrar a iniciativa como projeto-piloto.

Entre os critérios que foram fundamentais para a escolha de Pernambuco estão a infraestrutura portuária consolidada do Porto de Suape, a oferta de energia limpa e capacidade técnica e industrial. Além dessas características que posicionam o Estado como referência na agenda verde, ter uma liderança feminina também foi apontado como agente estratégico na condução de uma transição energética justa, inclusiva e orientada pelo desenvolvimento sustentável.

Estiveram presentes Aline Damasceno (secretaria executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Julia Cruz (secretária de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Viviane Vecchi (secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento), Francisco Lassalvia (vice-presidente de Negócios de Atacado do Banco do Brasil), Luiz Esteves (diretor de Análise e Gestão de Operações do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF) e Antônio Silveira (vice-presidente de Setor Privado do CAF). Também compareceram Liane Freire (CEO da Blend), Ed Mountfield (vice-presidente de Finanças, Risco e Sustentabilidade do World Bank Group) e Leonardo Pereira dos Santos (chefe do Departamento de Transição Climática do BNDES).

Foto: Divulgação

Governadora Raquel Lyra prestigia posse de nova turma de promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (3), da solenidade de posse dos 16 novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A cerimônia, que marcou a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores, foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, e contou com a presença de autoridades, gestores da instituição, familiares dos promotores empossados e convidados. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na cerimônia.

“Estamos celebrando a posse de novos promotores de Justiça, que ingressam nos quadros de uma instituição forte e renomada, e que prestam importantes serviços à população brasileira, em especial à de Pernambuco. É importante ter instituições fortes, como o Ministério Público, cumprindo o seu papel na defesa da cidadania. Aqui, a gente supera lacunas importantes, especialmente no interior do Estado, permitindo que o sistema de justiça criminal possa ser exercido em sua plenitude, garantindo que o cidadão possa ter acesso à Justiça. No governo, temos reduzido a criminalidade através do Juntos pela Segurança e conseguimos virar a página da escalada de crimes contra a vida e contra o patrimônio”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A nova turma — composta por quatro mulheres e 12 homens — é a terceira nomeada do concurso público realizado em 2023. Após um curso preparatório de quatro semanas, os novos promotores passarão a atuar, já em dezembro, em diversas regiões do Estado, fortalecendo o trabalho do MPPE na defesa da cidadania e na promoção da justiça em questões cíveis e criminais.

O procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância da ampliação do quadro de membros para o fortalecimento institucional. “Com os novos nomeados, somamos 47 ingressos. Com esse time reforçado, podemos oferecer melhor atendimento, garantindo direitos fundamentais ao povo pernambucano. Vocês alcançaram a linha de chegada, venceram e têm como principal prêmio algo intangível e imensurável, a possibilidade de transformar a vida do seu próximo no exercício da profissão escolhida”, disse.

Representando os novos promotores de Justiça do MPPE, Roosevelt Oliveira, destacou a essência da instituição. “É de suma importância que o Ministério Público atue com sensibilidade e firmeza, oferecendo amparo e proteção para que possam se reger. Somente com uma postura resoluta, respaldada pela ética e pelo respeito, poderemos construir um ambiente mais seguro e justo para todos os cidadãos”, afirmou.

Os novos promotores atuarão nos municípios de Tamandaré, Amaraji, Maraial, Pombos, Buíque, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Cabrobó, Floresta, Inajá, Ipubi, Petrolândia, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista e Tabira.

Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral); o Coronel Torres (Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco); assim como Rodolfo Soares Lopes (Procurador Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco), Maria Ivana Botelho (Corregedora Geral do Ministério Público em Pernambuco), Ana Carolina Paes de Sá Magalhães (Promotora de Justiça e Secretária do Colégio de Procuradores), Helena Martins, presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) e o prefeito do Recife, João Campos, acompanhado do vice-prefeito da cidade, Victor Marques.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Governadora Raquel Lyra anuncia Carlos Gil Rodrigues Filho como novo desembargador do TJPE

A governadora Raquel Lyra anunciou, na noite desta segunda-feira (3), o nome do novo desembargador do Judiciário estadual que ocupará a vaga reservada ao Quinto Constitucional da Advocacia. O escolhido pela chefe do Executivo é Carlos Gil Rodrigues Filho, advogado com pós-graduação em Direito Eleitoral, além de Direito Penal e Processual Penal. Com 42 anos, ele também atuou como Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, e desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

“Com muita alegria escolho o nome de Carlos Gil Rodrigues Filho para ocupar uma cadeira de desembargador no TJPE. Estou certa de que com a sua experiência, compromisso com a justiça e respeito às instituições ele contribuirá grandemente com o Judiciário e a sociedade pernambucana”, declarou Raquel Lyra.

“Recebo com profunda gratidão a honra de ter meu nome escolhido para integrar o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Agradeço, de coração, às advogadas e aos advogados que me confiaram o voto e me trouxeram até aqui, aos desembargadores e às desembargadoras do TJPE pela deferência e serenidade durante todo o processo, e à governadora Raquel Lyra, por ter me concedido essa missão”, declarou o magistrado.

A gestora realizou o anúncio no Palácio do Campo das Princesas, ao lado dos desembargadores Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); Fausto de Castro Campos, primeiro vice-presidente da Corte; e Francisco Bandeira de Mello, presidente eleito do Tribunal.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Ganhe o Mundo: governadora Raquel Lyra entrega kits de viagem a 700 estudantes que farão intercâmbio no Canadá

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (3), kits de viagem aos 700 estudantes aprovados no Programa Ganhe o Mundo (PGM) que embarcarão para o Canadá a partir deste mês de novembro. Nesta edição, todos os municípios pernambucanos terão alunos representando suas cidades no intercâmbio educacional. A solenidade foi realizada na concha acústica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“É uma alegria ver 700 estudantes que embarcarão para o Canadá nos próximos meses de novembro, dezembro e janeiro. Esse é o Programa Ganhe o Mundo, uma iniciativa de grande impacto na educação de Pernambuco. Quando chegamos ao governo, decidimos que pelo menos um estudante de cada cidade pernambucana participaria, e assim está sendo. Criamos também o Ganhe o Mundo Professor e, agora, estamos às vésperas de lançar um novo edital. A partir do ano que vem, dois mil estudantes serão beneficiados”, ressaltou Raquel Lyra.

As viagens serão realizadas em três etapas: nos meses de novembro e dezembro de 2025, e em janeiro de 2026. Os estudantes recebem passaporte, visto, seguro, passagens, hospedagem e bolsas de manutenção, assegurados em parceria com a One Operadora, empresa responsável pela execução do programa. Já os kits entregues hoje incluem mala, mochila, jaqueta, boné, gorro, camisas e porta-passaporte, além de todos os itens necessários para a viagem internacional.

O secretário de Educação, Gilson Monteiro, destacou que a iniciativa amplia as oportunidades educacionais para os jovens pernambucanos. “Demonstramos à sociedade pernambucana a capacidade do Governo do Estado de viabilizar o intercâmbio de 700 estudantes para o Canadá. Este kit, composto por mala, vestuário, agasalhos e outros itens, representa, acima de tudo, a concretização do sonho desses jovens”, afirmou.

Presente no evento, o deputado estadual Renato Antunes ressaltou que o programa é um exemplo de política pública capaz de transformar realidades. “Hoje é dia de concretização de sonhos. Este projeto leva Pernambuco para o mundo e mostra que é possível fazer política pública séria, enviando esses alunos com responsabilidade”, destacou o parlamentar.

Para a intercambista Wêdja Rayssa, de 17 anos, moradora do município de Timbaúba, na Mata Norte, a conquista representa a realização de um antigo desejo. “Sempre foi o meu sonho viajar, e poder realizar isso sendo tão nova é algo muito especial. O Governo de Pernambuco tem nos ajudado muito nessa preparação. Estaremos lá representando a nossa cultura”, celebrou.

GANHE O MUNDO – O programa de internacionalização da educação pública estadual já levou mais de 3 mil estudantes a diferentes países desde a sua criação. Com a ampliação das vagas e o reforço dos investimentos, o Governo de Pernambuco reafirma o compromisso de garantir oportunidades e transformar vidas por meio da educação.

Entre as novidades do próximo ano estão o Ganhe o Mundo Professor, que oferecerá 200 vagas, e o Ganhe o Mundo China, voltado ao ensino de mandarim para os estudantes, fortalecendo ainda mais a conexão entre o Brasil e a China.

Foto: Miva Filho/Secom

Números de emergência 153 e 199 voltam a funcionar normalmente em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Segurança Municipal (SSM), informa que os números de emergência 153 (Guarda Municipal) e 199 (Defesa Civil) voltaram a funcionar normalmente

Após a conclusão dos reparos pela operadora responsável, os serviços foram restabelecidos e já estão operando de forma regular para atender às demandas da população.

Com isso, os atendimentos de urgência voltam a ser realizados exclusivamente pelos números de três dígitos:

Guarda Municipal: 153
Defesa Civil: 199

A gestão municipal agradece a compreensão da população durante o período de instabilidade e reforça seu compromisso em garantir a eficiência dos canais de atendimento à segurança pública e à proteção civil.

Acic abre inscrições para Workshop sobre negócios e gestãoTreinamento contará com consultoria exclusiva do economista Ecio Costa

Com o objetivo de fomentar o ambiente de negócios e apresentar soluções financeiras no cenário atual, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), em parceria com a Cedes Consultoria e Planejamento, vai realizar o Workshop Negócio é Gestão. O evento, que vai contar com o professor de Economia e consultor Ecio Costa como palestrante, irá abordar de forma prática as principais estratégias para um bom planejamento, investimento e controle conectados à gestão empresarial.

O treinamento tem como público alvo empresários, gestores, contadores e advogados e acontece nos dias 4 e 18 de novembro e 2 de dezembro, das 15h às 18h, na sede da Acic. O Workshop será dividido em três módulos: “Negócio que Cresce, Planeja!”, com foco na elaboração de um plano de negócios a partir da montagem de DRE e análise SWOT; “Dinheiro com Direção”, que irá focar na captação de recursos para investimento e capital de giro; e “Mantendo o controle e crescimento do seu negócio”, abordando as atividades de diagnóstico atrelada ao planejamento financeiro da empresa.

Com ampla experiência no mercado, o palestrante é sócio-fundador da Cedes, economista-chefe do LIDE Pernambuco e professor titular de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na oportunidade, além de apresentar estratégias com foco em resultados, ferramentas fundamentais e compartilhar experiências, o consultor ainda irá ministrar uma hora de consultoria exclusiva para os participantes que garantirem o combo.

“Uma empresa de sucesso é composta por várias etapas que precisam ser realizadas com excelência. Por isso, estamos colocando à disposição dos nossos associados toda a experiência de Ecio Costa, que tem um olhar estratégico para o planejamento financeiro, orientando as empresas para um crescimento sustentável que contribua de forma constante para a competitividade do negócio”, ressalta o presidente da Acic, Cláuston Pacas.

O investimento por módulo é de R$120 para associados da Acic e de R$180 para não associados. Já o valor do combo é de R$ 300 para associados e R$450 para não associados. As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever através do site aciccaruaru.com/workshopnegocioegestao.

Serviço
Workshop Negócio é Gestão!
Data: 4 e 18 de novembro e 2 de dezembro
Horário: das 15h às 18h
Local: Sala Arlindo Porto, na Sede da Acic – Rua Armando da Fonte, nº 15, Maurício de Nassau
Inscrições: aciccaruaru.com/workshopnegocioegestao

INSS passa a exigir biometria para novos benefícios e crédito consignado em novembro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir o cadastro biométrico obrigatório para concessão, manutenção e renovação de benefícios após a publicação do Decreto nº 12.561/2025, assinado em 23 de julho de 2025. A medida começa a valer a partir de 21 de novembro deste ano e tem como objetivo aumentar a segurança dos sistemas e evitar fraudes em programas sociais e previdenciários.

Neste primeiro momento, a obrigatoriedade se aplica apenas aos novos pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) e do Bolsa Família. Quem já recebe benefícios não precisa fazer o recadastramento agora, pois o cronograma para esse público será divulgado posteriormente. O governo também utilizará cadastros biométricos já existentes, como os da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Justiça Eleitoral, para validar os dados dos segurados.

De acordo com o advogado Flávio Bomfim, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, o procedimento é simples e gratuito. “Os beneficiários não precisam esperar a convocação oficial do INSS ou do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para fazer o cadastro biométrico. Quem quiser e puder já pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS e, através da prova de vida, fazer o cadastro “, orienta.

No caso de quem pretende usar benefícios do INSS para contratar crédito consignado, já há a exigência de biometria facial. A ausência do cadastro biométrico ou a falha na validação facial impede o acesso a novos empréstimos consignados. Isso ocorre porque o INSS exige o reconhecimento facial na plataforma Meu INSS/Gov.br para desbloquear o benefício para consignação.

Bomfim destaca ainda que o segurado deve sempre desconfiar de mensagens, ligações ou e-mails pedindo dados pessoais ou bancários. “Nenhum servidor do INSS entra em contato para solicitar códigos, senhas ou cobrar qualquer valor para o cadastramento. Infelizmente, há muitos golpes circulando com esse tema, por isso a recomendação é buscar informações apenas pelos canais oficiais do governo”, alerta o advogado.

SERVIÇO
Advogado Flávio Bomfim
Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.I Comissão de Seguridade Social da OAB/PE.
Endereço: Rua Buenos Aires, nº. 128, sala 303, Espinheiro – Recife/PE.
Instagram: @flaviobomfimadvocacia

Governadora Raquel Lyra entrega novo mamógrafo e refeitório requalificado no Hospital Agamenon Magalhães

É o terceiro de sete novos mamógrafos que serão entregues pelo Governo do Estado em unidades de saúde no Recife, Salgueiro, Goiana, Ouricuri e Petrolina

Encerrando o mês de conscientização sobre o câncer de mama, a governadora Raquel Lyra entregou, na sexta-feira (31), um mamógrafo digital de última geração ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no Recife. O novo equipamento vai permitir a realização de 400 a 500 exames, dando mais agilidade e precisão nos atendimentos. Na ocasião, a gestora também inaugurou a requalificação do refeitório e anunciou a reforma da cozinha da unidade. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a entrega.

“Encerramos o Outubro Rosa dando continuidade ao nosso trabalho de proteção e cuidado com a saúde da mulher em Pernambuco. Aqui, no Hospital Agamenon Magalhães, entregamos um mamógrafo digital de última geração, que permite a detecção precoce do câncer de mama de forma mais eficiente. Também entregamos um novo refeitório, um espaço onde as pessoas podem se alimentar com tranquilidade e conforto. E, na próxima semana, iniciaremos a reforma da cozinha. Só conseguimos fazer isso unindo pessoas e garantindo os investimentos que temos feito pela saúde”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O novo equipamento integra o pacote de sete mamógrafos adquiridos pelo Governo do Estado, com investimento total de R$ 8,7 milhões, para ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e fortalecer o cuidado com a saúde da mulher em todas as regiões do Estado.

“Já entregamos os aparelhos da UPAE de Salgueiro e do Hospital Barão de Lucena. Os demais estão em fase de instalação e, em breve, estarão em funcionamento em toda a rede, de forma descentralizada”, explicou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Além do Hospital Agamenon Magalhães, também receberão novos mamógrafos os hospitais Belarmino Correia (Goiana) e Dom Malan (Petrolina), além das UPAEs de Ouricuri e Goiana.

A diretora da unidade, Ângela Lannia, destacou o impacto do novo equipamento na rotina hospitalar. “É um mamógrafo de última geração, com recursos tecnológicos extremamente significativos. Ele vai possibilitar a realização de cerca de 400 exames por mês, ampliando a oferta à população e favorecendo o diagnóstico precoce, o que aumenta as chances de cura”, ressaltou.

Presente na entrega, o deputado federal Eduardo da Fonte ressaltou a importância do equipamento. “Essa iniciativa do Governo do Estado é fundamental para o cuidado com a saúde feminina, consolidando este momento como uma grande conquista para as pernambucanas”, afirmou. Já o deputado estadual Antonio Moraes destacou o empenho do Executivo em aprimorar a rede hospitalar. “Os hospitais pernambucanos enfrentam desafios, e o Governo do Estado tem trabalhado para superá-los. A prova disso são os novos equipamentos e as reformas realizadas. É motivo de reconhecimento e demonstra que o Governo está no caminho certo”, completou.

REFEITÓRIO – A governadora Raquel Lyra também visitou o refeitório da unidade, que foi recentemente requalificado. O ambiente recebeu novos sistemas elétrico e hidráulico, biometria facial para controle de acesso, maior climatização e nova adesivação nas portas. Também houve a substituição de louças e bandejas, além da ampliação do espaço físico, que agora comporta até 100 comensais simultaneamente, antes eram 80.

Também acompanharam a agenda os secretários estaduais Juliana Gouveia (Mulher) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); e os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Pastor Cleiton Collins, Claudiano Martins Filho e Dannilo Godoy.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Pernambuco finaliza outubro com o menor número de homicídios dos últimos 22 anos

Dados preliminares são da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social; desde a implantação do Juntos pela Segurança, em 2023, Estado vem reduzindo a criminalidade em todo o território pernambucano

O Governo de Pernambuco encerrou o mês de outubro com o menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) dos últimos 22 anos: 225 homicídios. Na série histórica, o mês de outubro com o menor índice anterior havia sido em 2013, com 248 registros. Já o outubro mais violento ocorreu em 2016, quando foram contabilizados 449 assassinatos, quase o dobro do resultado obtido neste ano.

“Esse resultado de outubro é fruto de muito planejamento e trabalho e faço um agradecimento especial a todas as mulheres e homens que atuam nas forças de segurança do Estado e nos ajudam a fazer de Pernambuco um lugar mais seguro. Sabemos que ainda há muito por fazer e seguiremos vigilantes. Em 2026, teremos ainda mais policiais nas ruas e vamos obter, por meio do Juntos pela Segurança, índices de proteção social condizentes com o que a população espera”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Defesa Social, em exercício, Mariana Cavalcanti, destaca que o processo de reestruturação da segurança pública de Pernambuco iniciado em 2023, com investimentos em inteligência, tecnologia, equipamentos, infraestrutura, contratações e valorização dos profissionais, é decisivo para a redução da violência no Estado. “A governadora Raquel Lyra, juntamente com o seu time, traçou como meta prioritária a diminuição da criminalidade e, desde então, os investimentos estão acontecendo e os resultados, chegando. Até o ano que vem, mais de R$ 2,3 bilhões terão sido investidos na segurança”, declarou.

Até 2026, serão formados mais de 7 mil novos profissionais de segurança pública – parte desse efetivo já está nas ruas. O Governo de Pernambuco também investe na construção e reforma de unidades das Polícias Militar, Civil e Científica, e do Corpo de Bombeiros Militar e no reaparelhamento dessas corporações, a partir da aquisição de novos veículos, armamentos, coletes, entre outros materiais.

A capacidade investigativa da Polícia Civil foi reforçada pela gestão estadual, possibilitando mais êxito no combate ao crime organizado com investigações robustas e operações qualificadas.

Governadora Raquel Lyra ressalta parceria com o Judiciário no enfrentamento à violência durante abertura do Mês Nacional do Júri 2025

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (3), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a abertura do Mês Nacional do Júri 2025, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Instituída pelo CNJ, a iniciativa tem como objetivo agilizar os julgamentos de crimes dolosos contra à vida. Em 2025, segundo dados do próprio Conselho, Pernambuco foi o estado que mais realizou julgamentos nos processos de crimes dolosos contra à vida, até agora, num total de 6.417.

“Saúdo a iniciativa do STF e do CNJ por realizar durante o mês de novembro o mutirão nacional do Júri. É fundamental que tenhamos julgamentos para que haja a resposta do Poder Judiciário aos crimes dolosos contra à vida e que efetivamente aqueles que cometam delitos sejam punidos e presos. Em Pernambuco, fechamos o mês passado como o melhor mês de outubro de toda a série histórica, com o menor número de homicídios dos últimos 22 anos. Esses números refletem a firme liderança da segurança pública em Pernambuco, com articulação, investimento e a integração entre os poderes”, enfatizou Raquel Lyra.

O Mês Nacional do Júri 2025 será realizado ao longo de todo o mês de novembro, mobilizando tribunais de justiça, buscando garantir a razoável duração dos processos e a celeridade no julgamento das ações penais de competência do júri. Para a edição deste ano, foram definidos como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos antigos — com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho. No Brasil, pouco mais de 91 mil ações se enquadram nesse último caso.

O ministro Edson Fachin destacou a importância de prestar contas às vítimas e à sociedade. “O Poder Judiciário, por meio dessa iniciativa, presta conta às vítimas e à sociedade. A vida é o bem que temos de mais precioso, e o Poder Judiciário não está de braços cruzados para esses crimes. Estamos dizendo ‘não’ à impunidade e ‘sim’ à reparação moral das vítimas. E fazemos isso com respeito à Constituição, à plenitude da defesa dos acusados, mas também com a firmeza de determinar a responsabilização daqueles que cometeram um delito”, disse.

Pernambuco é pioneiro na criação do Mês Estadual do Júri, que acontece em maio e agiliza o julgamento dos processos. O bom desempenho estadual é fruto da articulação de todo o sistema de justiça: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-Caps), Polícia Militar (PMPE) e Polícia Civil.

O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, explicou como é feito o trabalho para consolidar e manter os bons números do Estado. “Nós estamos otimizando e racionalizando todo o trabalho dos tribunais do júri. Pelo terceiro ano consecutivo, somos o Estado líder no Brasil no quantitativo de julgamentos. Estamos num grande esforço para manter Pernambuco como a unidade federativa que mais julga no país, com tribunais do Júri em todas as comarcas, alcançando do Recife ao Sertão”, falou o desembargador.

Também participaram da cerimônia os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Bianca Teixeira (procuradora-geral do Estado); o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e conselheiro do CNJ, José Rotondano; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Cândido Saraiva; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier; o defensor público-geral da Defensoria Pública de Pernambuco, Henrique Seixas, e o prefeito do Recife, João Campos.

Foto: Miva Filho/Secom