Por Hortênsia Nunes B de Oliveira*

O falecimento de um ente querido em regra já é um momento de bastante sofrimento e turbulência. Somado a todo estresse traumático nos surge a necessidade da contratação de um advogado, para que assim se possa escolher qual a modalidade de inventário que será adotada, a análise de testamento – caso haja-, a apuração de todo o patrimônio, levantamento de dívidas, pagamento de impostos, dentre vários e vários deveres que passam a existir.

O inventário, como já mencionamos em artigo anterior “é um procedimento que tem como escopo formalizar a transmissão da propriedade dos bens e das responsabilidades patrimoniais que integram o patrimônio do falecido para os seus sucessores. Desta forma busca-se individualizar o patrimônio.” (https://blogdovanguarda.com.br/herdeiro-unico-precisa-fazer-inventario/)

Acontece que diante de tais acontecimentos e de tantas as obrigações nos surge o questionamento: será que em meu caso o inventario teria como ser dispensado?

O inventário é um procedimento extremamente importante, porém nem sempre se fará necessário; sim meus caros, existem casos que não existe a necessidade de fazer um inventário.

O primeiro e mais óbvio caso é quando o de cujus, ou seja, o falecido não deixou bens, nem dívidas, sendo assim, não existirão bens à inventarias e por isso não haverá a necessidade da formalização do inventário.

Entretanto, muito além da hipótese da inexistência de bens temos as disposições legais de dispensa do inventário estabelecidas na lei 6.858/1980. Nesta lei o inventário é dispensável e dá lugar ao procedimento de alvará judicial. As hipóteses são as seguintes:

1. os valores devidos pelos empregadores aos empregados;
2. o montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP não recebidos em vida;
3. Restituições do imposto de renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física;
4. e Saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 OTN (Obrigações do Tesouro Nacional).
   Sendo assim, havendo uma dessas hipóteses os herdeiros precisarão apenas de um alvará judicial para levantamento dos valores, dispensando assim todo o trâmite de um inventario.
   Além da dispensa do inventário, temos a possibilidade de adotarmos outros procedimentos, tais como o arrolamento sumário para a partilha dos bens; esse possui requisitos próprios. Observe que a análise das circunstâncias e dos documentos podem fazer com que não exista a obrigação do inventário, reduzindo despesas e burocracia.
   Procure um advogado de sua confiança e que seja especialista no assunto, ele poderá lhe indicar o melhor e menos custoso caminho.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com / @hortensianboliveira) é advogada, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Caruaru, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 – Nº 3524

Briga de coturno

Os advogados envolvidos na defesa do ex-comandante da PM Fábio Augusto, já detido, e de Anderson Torres – o ex-secretário de Segurança do DF que desembarca hoje dos EUA para vestir algemas – têm um trunfo na mão para tentar amenizar a situação judicial da dupla. Há meses a PMDF tentou, por mais de uma ocasião, a retirada dos aloprados acampados em frente ao QG do Exército, mas o comando da Força impediu, por se tratar de área militar. Existia relatório da Secretaria informando os riscos. Dia 27 de dezembro houve uma última tentativa de remoção do grupo, em vão. Tropas do EB chegaram e dispensaram os policiais. A PM, então, passou apenas a monitorar o grupo.

Rei do chocolate

Os gastos que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou esconder no decreto de sigilo de 100 anos revelam compras curiosas e questionáveis. A Coluna levantou que só com a Casa do Chocolate, de Taguatinga, ele pagou R$ 46.472,22, de 2020 a 2022. Na cidade de Americana (SP), a 885 km da capital, a Presidência gastou num único dia (15 de abril de 2022) R$ 1.187,26 em combustíveis no Autoposto Moraes e Moraes. E aparece também em Brasília uma compra de R$ 81 no Petshop Armazém do Gato em 2019.

Termômetro da praça

Um levantamento do Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas mostra que a confiança dos pequenos empresários industriais cresceu 2.8 pontos, em dezembro de 2022. Em contrapartida, houve queda de confiança dos donos de pequenos negócios do Comércio (-1,1 pontos) e Serviços (-0,3 pontos). No geral, o Índice de Confiança das micro e pequenas empresas registrou recuo de 0,5 pontos.

Soja na saca

A Companhia Nacional de Abastecimento estima que a produção de grãos da safra 2022/23 chegue a 310,9 milhões de toneladas. O volume representa crescimento de 14,5%, cerca de 39,3 milhões de toneladas a mais a serem colhidas do que na temporada passada. O principal produto cultivado no Brasil é a soja, e a expectativa para a colheita da safra atual é de 152,7 milhões de toneladas: 22,2% superior à da safra de 2021/22.

Luiz O.

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Luiz Orlando Carneiro começou a carreira em 1959 como repórter setorista no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, esperando famosos para noticiar. Luiz O. foi um senhor repórter, gentleman das redações, lorde da comunicação que desfilava como um magistrado entre os togados. Não à toa ganhou o apelido de “12º ministro do STF”. Cobriu como ninguém o Judiciário em Brasília, em 60 anos de profissão, e conhecia o jazz como poucos. Morreu aos 84, ontem. Sua partida, sem o adeus, foi a melhor sintonia de uma sentença divina sob notas de um jazz silencioso.

Maceió em alta

A CVC, principal operadora de turismo do País, divulgou a relação de destinos turísticos mais vendidos ao longo de 2022. Maceió (AL) foi a campeã, seguida de Porto Seguro (BA), Natal (RN) Recife (PE) e Fortaleza (PE). Segundo o prefeito da capital alagoana, JHC, o resultado é fruto do trabalho de divulgação da cidade em outras regiões, do preparo e das atrações para receber os turistas. Maceió também já havia sido escolhida como o destino mais procurado para turistas em janeiro.

O Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios do Sesc, em Garanhuns, (CPC Sesc) abriu inscrições para oficinas culturais de férias. As formações voltadas para crianças e adultos começam na segunda-feira (23/01). Para reservar uma vaga, é preciso visitar a Central de relacionamento da unidade, localizada na Rua Cônego Benigno Lira, s/n, no Centro. A inscrição custa R$ 44, mas os trabalhadores do comércio e seus dependentes, com a Credencial Sesc atualizada, têm desconto e pagam R$ 22. O instrutor é Kleber Cândido, professor de Artes – Dança, do CPC Sesc Garanhuns.

A “Oficina Dança Criativa 50+”, para o público com mais de 50 anos de idade, vai ser nos dias 23, 25 e 27, das 14h às 16h. A formação busca facilitar as descobertas da potência expressiva e criativa do movimento de cada corpo, desenvolvendo dinâmicas e desafios que deem suporte para aprimorar habilidades, de forma consistente e prazerosa, a fim de estimular a criatividade e a autoexpressão, a partir de elementos da dança, jogos lúdicos, alongamento e dinâmicas. Serão usadas noções do tempo e espaço, estimulando as possibilidades criativas do dançar.

Também nos dias 23, 25 e 27, das 19 às 21h, acontece a “Oficina de Alongamento – Barra Solo”, destinada ao público acima de 16 anos, que tenha ou não experiência em dança. Nela, o instrutor Kleber Cândido vai trabalhar a flexibilidade e a preparação muscular do corpo, a partir das técnicas de alongamento do balé clássico, para que o aluno e a aluna possam desenvolver a consciência corporal e a postura, por meio de exercícios de chão e na barra.

Por fim, a “Oficina No Passo das Danças Brasileiras” terá duas turmas, no período de 24 a 27 de janeiro. A primeira, que acontece das 10h às 12h, é voltada para meninos e meninas com idades entre 7 e 12 anos. A segunda, com encontros das 16h às 18h, é para pessoas com idades a partir dos 16 anos. A oficina propõe uma vivência nas danças brasileiras, no dançar brincante e nos diferentes tipos de passos existentes nas suas manifestações e nos trajes.

O instrutor vai abordar também um pouco sobre os estilos de dança de Pernambuco e a importância do conhecimento e respeito de suas diferenças. Além disso, a formação visa identificar os movimentos das danças tradicionais e possibilitar, de forma lúdica e criativa, o brincar e dançar, a partir das suas diversidades.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Oficinas de Férias do CPC Sesc Garanhuns
Inscrições na Central de Relacionamento – Rua Cônego Benigno Lira, s/n, Centro
Taxa: R$ 22 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 44 (público geral)
Informações: (87) 3762-3154

Programação

“Oficina Dança Criativa 50+”
Data e horário: 23, 25 e 27 de janeiro, das 14h às 16h

“Oficina de Alongamento – Barra Solo”
Data e horário: 23, 25 e 27 de janeiro, das 19 às 21h

“Oficina No Passo das Danças Brasileiras”
Data: de 24 a 27 de janeiro
Horário da turma 1 (crianças de 7 a 12 anos), das 10h às 12h
Horário da turma 2 (público acima dos 16 anos), das 16h às 18h

Foto: Felipe Correia

A manhã de ontem (12) foi de ações voltadas para a Saúde Mental. O encontro em alusão ao Janeiro Branco, realizado pela Secretaria de Saúde de Caruaru, aconteceu no Monte Bom Jesus e contou com prática corporal, momento de partilha sobre Saúde Mental e prática de atividade física. Além disso, a ação ainda ofereceu serviços de auriculoterapia e ventosaterapia.

“Passados mais de dois anos da maior emergência de saúde pública do século, a Saúde Mental volta a ocupar lugar de evidência devido o aumento significativo de casos de adoecimento por sofrimento psíquico. Diante disso, o Janeiro Branco se torna um marco importante para discutir de forma ampliada as formas de cuidar e de ser cuidado”, disse o coordenador de Promoção à Saúde da Prefeitura de Caruaru, Athos Chaves.

Janeiro Branco

A campanha “Janeiro Branco” tem como propósito colocar em evidência e democratizar as informações sobre dois temas: a saúde mental e a saúde emocional, além de combater o preconceito relacionado aos transtornos mentais, que geram impactos na sociedade.

O município de Caruaru oferece atendimento psicológico e psiquiátrico e conta ainda com os atendimentos realizados nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para pessoas com transtorno mental e pessoas dependentes de álcool e outras drogas. O Caps é um serviço ‘porta aberta’ para pessoas em crise e não necessita de agendamento prévio. Já os atendimentos para psicologia e psiquiatria tem como ‘porta de entrada’ as Unidades Básicas de Saúde (postinho).

Foto: Jorge Farias

Período também registra grandes altas nos preços dos produtos

Na cotação de preços desta semana, realizada pela Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), foram analisados 73 itens, entre frutas, verduras, legumes e temperos. Destes, 28 continuam com os mesmos valores da semana passada; 24 apresentaram reduções de preços e 21 sofreram aumento.

Com redução de preço encontram-se: a batatinha (pirulito) (-40%), a berinjela (-33%), e o maracujá (-30%). As maiores altas foram registradas nos preços fava (200%), repolho roxo (60%) e na laranja mimo (43%).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (Seduc), divulga, nesta sexta-feira (13), o resultado da pré-matrícula dos estudantes novatos que se inscreveram para estudar na Rede Municipal de Ensino em 2023. A lista com a escola selecionada poderá ser conferida através do site do SIEC (Sistema de Informações da Educação de Caruaru – https://educacao.caruaru.pe.gov.br ) ou diretamente em qualquer escola do município.

A efetivação da matrícula deverá ser feita no período de 16 a 20 de janeiro, diretamente na escola em que o aluno foi contemplado, pelos pais ou responsáveis, no caso de estudantes maiores de 18 anos, o próprio aluno pode efetivar a matrícula.

Para todos os tipos de ingresso na rede municipal de ensino, é preciso levar os seguintes documentos (original e cópia): – Certidão de nascimento e/ou casamento;

• Cédula de identidade (RG) e/ou carteira profissional do estudante;
• Declaração provisória ou histórico escolar da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras);
• CPF do estudante;
• CPF e RG do responsável ou do estudante quando maior de 18 anos;
• Comprovante de residência com o CEP;
• Cartão de vacinação (Lei Estadual nº 13.770, de 18 de maio de 2009);
• Duas fotografias 3×4 recentes;
• Cartão de Programas Sociais, caso seja beneficiário;
• Cartão do SUS;
• Comprovante de tipagem sanguínea (Fator RH);
• Cópia do Laudo Médico para os estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

O ano letivo de 2023 terá início no dia 06 de fevereiro.

Retardatários – Os estudantes que não fizeram a pré-matrícula ou o remanejamento entre escolas municipais, poderá solicitar, a partir do dia 23 de janeiro, o ingresso na rede municipal. A solicitação deverá ser feita diretamente na escola em que o aluno gostaria de estudar. Em caso de vagas, a matrícula será efetivada.

Transporte Escolar – Todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino têm direito ao transporte escolar desde que a distância entre a casa do aluno e a escola seja superior a dois quilômetros. Os pais ou responsáveis devem solicitar o transporte no ato da matrícula, diretamente na escola.

A governadora do Estado, Raquel Lyra, juntamente com a vice-governadora Priscila Krause, participou, nesta quarta-feira (11), da posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Antônio Matos de Carvalho. A cerimônia foi realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha de Joana Bezerra, área central do Recife.

Marcos Carvalho assume o comando do órgão para o biênio 2023-2025. Ele já estava no cargo interinamente desde novembro passado, quando o promotor Paulo Augusto de Freitas Oliveira se afastou para tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O procurador empossado foi o postulante mais votado pelos membros do MPPE, recebendo 277 votos dos promotores e procuradores de todo o estado, para compor a lista tríplice. No último dia 3 de janeiro, foi nomeado pela governadora Raquel Lyra.

“O que esperam de nós, servidores públicos, mandatários, procuradores, representantes de uma forma ou de outra, do povo do nosso estado, é esquecermos aquilo que nos separa e construirmos pontes para fazer de Pernambuco um estado mais justo, mais equilibrado, com menos violência e mais paz social. Para isso, temos que agir com mais transparência, mais eficiência, combatendo a corrupção, para que o suado dinheiro do povo seja bem utilizado. Milhões de pessoas não conseguem ser ouvidas e está aí o grande papel do Ministério Público, de preservar as nossas instituições e garantir a nossa democracia”, declarou a governadora.

Durante seu discurso de posse, o procurador-geral de Justiça afirmou que haverá trabalho integrado com todas as regiões do estado. “No Ministério Público, trabalharemos com os colegas de todas as regiões do estado para, de forma participativa, definirmos as prioridades da nossa gestão”, declarou.

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (11), os professores Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, para exercerem os cargos de reitora e vice-reitor, respectivamente, da Universidade de Pernambuco (UPE), no quadriênio 2023-2026. A cerimônia foi realizada no Auditório Ênio Cantarelli, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Prof. Luiz Tavares (Procape).

“Ter a primeira mulher eleita assumindo a Reitoria da UPE só demonstra que estamos vivendo novos tempos, e que as mulheres podem ter a sensibilidade necessária para trabalhar a humanização dos nossos serviços. O Governo do Pernambuco e a UPE serão parceiros na caminhada de um crescimento mais sustentável para o nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

Em seu discurso, a nova reitora externou sua gratidão em vivenciar esse dia histórico. “Divido este momento com todas as mulheres da comunidade acadêmica dessa universidade. Esta mais alta função administrativa da UPE traz uma grande responsabilidade e é uma honra poder assumi-la. Agradeço a toda comunidade que nos elegeu, depositando total confiança em nossa proposta de gestão”, reconheceu Maria do Socorro.

“Sinto-me honrado em também poder estar à frente dessa instituição que, ao longo do tempo, contribuiu com os grandes avanços da humanidade, proporcionando uma qualidade de vida cada vez melhor à sociedade”, enfatizou o vice-reitor José Roberto.

PERFIL – Maria do Socorro é docente da Universidade de Pernambuco desde 1992. Possui graduação em Farmácia e mestrado em Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu o cargo de vice-reitora entre 2015 e 2022, assumindo a Reitoria em abril de 2022. É integrante da Academia Pernambucana de Ciências.

Já José Roberto de Souza Cavalcanti é docente da Universidade de Pernambuco desde 1984. Foi gerente do Departamento de Ensino Básico, Divisão de Extensão, Divisão de Pós-graduação e do Departamento Setorial de Graduação da Escola Politécnica de Pernambuco (Poli). Exerceu os cargos de vice-diretor (2010-2014) e diretor (2014-2022) da Poli, além da função de diretor pro tempore da Faculdade de Administração e Direito, entre 2018 e 2019.

Participaram da solenidade a vice-governadora Priscila Krause, e os secretários estaduais Zilda do Rego Cavalcante (Saúde), Túlio Vilaça (Casa Civil) e o coronel Mamede (Casa Militar).

Com o intuito de facilitar a vida e estar mais acessível aos contribuintes, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), passa a disponibilizar, a partir desta quarta (11.01), os serviços de consulta, emissão de boleto e pagamento do IPTU no Marco Zero da cidade. De segunda a sexta, das 10h às 16h, uma equipe da Sefaz estará realizando os atendimentos na unidade móvel da prefeitura, um veículo van estará estacionado no local para esta finalidade até o dia 31 de janeiro.

De acordo com a secretária da Sefaz Caruaru, Andréia Ribeiro, é uma boa oportunidade para o contribuinte se antecipar e garantir os descontos que estão sendo oferecidos no IPTU para 2023. “De forma diferenciada, este ano, nós estamos trabalhando com o desconto de 30% (na parcela única) para quem pagar até a data de 31 de janeiro. Este pagamento e o acesso aos boletos podem ser feitos no Posto Avançado da Sefaz, no Portal do Contribuinte, por meio da Unidade Móvel, que vai estar localizada no Marco Zero, e na própria unidade da secretaria da Fazenda”, ressaltou.

Além do desconto de 30%, para quem pagar em cota única, com vencimento para 31 de janeiro, a Sefaz está oferecendo o desconto especial de 20% para quem quitar o débito até 28 de fevereiro, e de 10%, para quem pagar até 31 de março. Outra opção, é através do pagamento parcelado, em até dez vezes, com a primeira parcela prevista para o dia 31 de janeiro e a última, para 31 de outubro de 2023. Os boletos virão com o código QR Code para viabilizar o pagamento via pix.

O Posto Avançado da Secretaria da Fazenda de Caruaru (Sefaz) fica localizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na rua Floriano Peixoto, n° 85, bairro Nossa Senhora das Dores, e a sede da Sefaz, é na rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, no bairro Universitário. Nas duas repartições, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Outras informações: (81) 9 8384-5383 / (81) 9 8384-5637.

O Portal do Contribuinte, para quem optar por fazer a regularização do IPTU de forma on-line, é o http://www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br/.

Serviço:

O quê? Serviço de IPTU na Unidade Móvel da Secretaria da Fazenda de Caruaru (Sefaz).

Quando? De 11 a 31 de janeiro / 2023.

Onde? Marco Zero de Caruaru.

Horário? Das 10h às 16h.

Será realizado, nesta quinta-feira (12), às 19h30, no hall da Fundação de Cultura, o lançamento do CD “Sincopadamente Jacinto”, dos músicos Herbert Lucena e Mel Nascimento, em parceria com a Prefeitura de Caruaru.

Além do CD, na ocasião também será lançado o livro “Jacinto Silva, as Canções”, do escritor alagoano, Luciano José.

Com 13 músicas do alagoano, Jacinto Silva, o CD tem produção musical de Herbert Lucena e Alexandre Rasec. O álbum mistura instrumentos não típicos do Coco, como piano, guitarra acústica, baixo e bateria, aos tradicionais pandeiro e ganzá.

O evento é aberto ao público de forma gratuita.