Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira

Você recebe uma ligação de um “funcionário” do seu banco, mais especificamente do setor antifraude, que lhe passa para outro atendente ou lhe coloca em espera, tudo conforme o padrão, com musiquinhas de call center, termos técnicos e a forma de falar que lhe é peculiar. O “funcionário” lhe informa que seu cartão foi clonado, lhe assusta informando que você precisa bloqueá-lo, o que é aceito de imediato. Entretanto, para que o bloqueio seja efetivado você precisa cortar o seu cartão e entregar ao outro funcionário do banco que irá até sua residência recolher o material. E mais, lhe informam uma senha de segurança para que você só entregue o cartão cortado ao funcionário que lhe informe igual numeração.

Acontece que ao entregar o cartão ao motoboy, muito provável que o chip não esteja danificado ou ainda que consigam realizar compras online com o código de segurança do cartão. Se você passou por isso, ou por caso semelhante, certamente você caiu em um GOLPE. Os bandidos, quase que de imediato, utilizarão o seu cartão de crédito, débito, basicamente esgotando o limite e saldo.

Esse já é conhecido por alguns como o Golpe do Motoboy. O golpe tem como principal alvo o idoso, pois naturalmente ele se assustará ao receber o telefonema do banco e seguirá todos os passos indicados. Mas o que fazer quando sofrer um golpe como esse?

Primeiro de tudo, deve ser ressaltado que o banco tem o dever de prestar segurança aos seus consumidores, sendo assim, todo o resto deve ser consequente. A pergunta inicial é: como esses indivíduos, que aplicam os golpes, conseguem as informações pessoais, confidenciais e detalhadas das vítimas? Ainda não existe certeza, mas o provável é que existe uma fraude interna nos bancos, havendo neste momento a primeira quebra do dever de segurança. Sendo assim, o primeiro passo é registrar a ocorrência em uma delegacia e questionar a utilização da compra, do débito ou da transferência junto à Instituição Financeira.

Não obtendo êxito na esfera administrativa, a vítima deve recorrer ao judiciário para que assim possa pleitear seus direitos. Mas existem direitos? Sabemos que de um lado a vítima entrega o cartão e presta informações ao estelionatário; do outro, a instituição financeira não cumpre com seu dever de segurança, e assim resta a dúvida quanto à responsabilidade. Em tese, são esses os pontos que são levados ao Judiciário.

Acontece que os tribunais cada vez mais têm entendido que o banco que deve ser responsabilizado pela ocorrência de tal fraude, tendo em vista que não cumpriu com seus deveres, e desconsiderando o fato que as instituições financeiras alegam que os atos fraudulentos foram realizados por terceiros, e nada eles teriam a ver. Destaquemos o fato que são entendimentos e podem variar de caso para caso a depender do juiz que julgue a causa.

Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça, em 09/08/2022, no Recurso Especial nº 1.995.458 – SP (2022/0097188-3) proferiu decisão onde assegurou que “cabe às administradoras, em parceria com o restante da cadeia de fornecedores do serviço (proprietárias das bandeiras, adquirentes e estabelecimentos comerciais), a verificação da idoneidade das compras realizadas com cartões magnéticos, utilizando-se de meios que dificultem ou impossibilitem fraudes e transações realizadas por estranhos em nome de seus clientes, independentemente de qualquer ato do consumidor, tenha ou não ocorrido roubo ou furto.”

Por fim, o que devemos fazer é prestarmos atenção para não cairmos em golpes. Não devemos entregar cartões, ainda que cortados, passar senhas ou dados pessoais. Acontecendo algo estranho, deve-se contactar imediatamente a instituição financeira, inclusive requerendo administrativamente o ressarcimento, bem como registrar um boletim de ocorrência. Caso não obtenha êxito, procure um advogado de sua confiança para que os trâmites possam ser seguidos.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com / @hortensianboliveira) é advogada, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Caruaru, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

Em 29 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, data instituída com o objetivo de reforçar as ações e mobilização da população para os danos causados pelo tabagismo. Segundo o Ministério da Saúde, são 160 mil mortes associadas ao tabaco por ano no Brasil. Dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2021, apontam que o percentual total de fumantes com 18 anos ou mais no Brasil é de 9,1%, sendo 11,8% entre homens e 6,7% entre mulheres. 

Os números vêm caindo desde o início da pesquisa, em 2006. Há 16 anos, o percentual de fumantes do sexo masculino era de 19,5%, enquanto do feminino era de 12,4%. O Dr. Thiago Fuscaldi, pneumologista, alerta para os riscos do tabagismo. “O consumo de cigarro está relacionado quase à totalidade dos cânceres de pulmão. Também é fator de risco importante para o câncer de bexiga, de próstata, de intestino, de boca, e um fator muito importante para ocorrência de doença coronariana, arterial periférica. Aumenta também o risco de infarto, além de doenças respiratórias e enfisema e predispõe a infecções de maneira geral”, explica. 

O vício no tabaco está relacionado à nicotina, princípio ativo também utilizado nos recentes cigarros eletrônicos. Fuscaldi alerta que esse tipo de cigarro também tem potencial de vício. “As substâncias nocivas ainda não temos comprovação, já que esses dispositivos [cigarros eletrônicos] estão presentes há pouco tempo no mercado, mas têm risco sim de causar tanto doenças pulmonares e até mesmo ocorrência de câncer”, conclui. 

O tabagismo é considerado uma doença e, por isso, precisa de acompanhamento especializado. Algumas vezes, segundo o doutor, apenas o tratamento psicoterápico é suficiente, mas há casos em que é preciso uso de medicação por prescrição. 

A aposentada Maria Fernanda Santos começou a fumar ainda na adolescência, aos 16 anos, por influência de amizades. Ao longo dos anos, parou algumas vezes, por exemplo, nas duas gestações. Mas ela conta que ainda não conseguiu largar o hábito do tabagismo definitivamente.

“Parei algumas vezes. Parava por um ano, um ano e meio. Cheguei a ficar dois anos sem fumar, mas sempre acabava voltando. Na minha experiência, mais difícil do que parar, é permanecer sem fumar, porque temos uma memória que nunca se acaba. Em determinadas ocasiões, lembramos do cigarro como uma fuga. Acredito que todo fumante saiba os malefícios do cigarro, mas continuam fumando porque é extremamente difícil parar”, conta. 

Tratamento na rede pública

O tratamento do tabagismo é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para saber mais informações sobre quais Unidades Básicas de Saúde e hospitais de seu município o tratamento está disponível, basta ligar para o número 136. 
 

O Colégio Santa Maria, do Recife/PE, com quase 70 anos de tradição, acaba de se associar ao Grupo SEB. Atualmente a escola tem duas unidades e cerca de 3.300 alunos abrangendo todos os ciclos da educação básica, que vai do Infantil ao Ensino Médio.

A banca GVM Advogados e a Excelia atuaram como assessores exclusivos do Santa Maria nesta operação, que ainda está sujeita à aprovação do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O montante envolvido no negócio não foi divulgado.

Rosa Amélia Muniz, diretora-geral do Santa Maria, foi convidada pela nova gestão a integrar o Conselho Consultivo formado para auxiliar nos processos de transição para esta nova etapa que se inicia agora.

Segundo antecipa Rosa Amélia, sob a nova gestão o Colégio Santa Maria oferecerá a partir do próximo ano novas atividades, com mais tecnologia e novas opções de idiomas, “de forma a atender as necessidades de formação de cidadãos para um mundo cada vez mais globalizado”.

A presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Ivania Porto, é a mais nova representante de Pernambuco no Conselho Executivo do CMEC – Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC). Composto por 23 conselheiras executivas, representantes de Federações do sistema da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), o grupo tem como missão trazer sugestões de ações para serem desenvolvidas pela CACB com foco no fomento ao empreendedorismo feminino.

Para a presidente da Acic, Ivania Porto, que representa a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco (Facep) no Conselho Executivo do CMEC, esse é mais um passo para fortalecer o associativismo e a pauta das mulheres empreendedoras do estado. “O CMEC atua como instrumento para que lideranças femininas discutam problemas e proponham novos rumos para a comunidade empresarial. Sendo a primeira mulher a presidir a Acic, eu me sinto honrada em fazer parte de mais esse espaço de diálogo e de proposição para que tenhamos mais representatividade nos negócios e na sociedade”, comemorou Ivania Porto.

Ivania Porto se juntará a nomes de grande relevância nacional, a exemplo da presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano. A presidente do CMEC, Ana Claudia Badra Cotait, destaca que a soma das experiências das empreendedoras faz o grupo mais assertivo na sua atuação. “Não fazemos nada sozinhos e aqui vamos contar com a colaboração de mulheres importantes, ativas e de referência nacional. Nosso Conselho vai focar na capacitação, na qualificação, em políticas públicas e na melhoria da autoestima das empreendedoras de todo o País”, disse Ana Claudia.

Desenvolve Mulher Empreendedora

O primeiro projeto do CMEC sob a nova formação será desenvolvido em parceria com o Sebrae Nacional. O “Desenvolve Mulher Empreendedora” contará com capacitações e consultorias, em áreas como articulação, governança, fortalecimento de redes, desenvolvimento de competências técnicas e socioemocionais, crédito, entre outros. O investimento será de quase R$ 9 milhões em ações de fomento ao empreendedorismo feminino.

Para lançar o projeto, um workshop será realizado no próximo dia 29 de agosto, a partir das 14h. “Vamos contribuir com o fortalecimento e com a qualificação da mulher que está começando a empreender, mas, também, com as mulheres que já comandam um pequeno negócio e sonham em ampliá-lo”, afirmou a presidente do CMEC, Ana Claudia Badra Cotait. Para se inscrever e acompanhar online, basta acessar o link: https://bit.ly/3dEsXBi.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que fará modificações na configuração do trânsito da rua Djalma Dutra, com o objetivo de reduzir o congestionamento de veículos, que ocorre em horário de pico nos dias de semana e em períodos de eventos na cidade.

Uma das alterações será a retirada do Terminal de Ônibus Rural para a rua Antônio Avelino, nos arredores da praça Leocádio Porto. Para que esta alteração aconteça, haverá a inversão no sentido do fluxo de veículos desta rua, não podendo mais acessá-la pela rua Vigário Freire.

Outra alteração será a retirada do ponto de carga e descarga de lotações, que se encontra, atualmente, na rua Djalma Dutra. Este espaço será transferido para 2ª Travessa Marechal Deodoro, próximo à praça Coronel Porto.

Essas alterações valerão a partir desta quinta-feira (25), conforme mapa em anexo.

Durante os próximos dias, a AMTTC avaliará as mudanças para que novas alterações sejam realizadas na rua Djalma Dutra. Estas ações fazem parte dos estudos e planejamentos da AMTTC para melhorar a mobilidade no município.

Com a mudança, as linhas de transporte público de ônibus 149 (Serra dos Cavalos), 150 (Murici), 151 (Lagoa do Paulista), 152 (Taquara de São Pedro), 153 (Peladas) e 161 (Lajedo do Cedro) terão suas rotas alteradas.

Reafirmando seu compromisso com a cultura e a difusão das artes visuais, o Sesc Pernambuco realiza mais uma edição do Salão UNICO de Arte Contemporânea. Onze artistas serão contemplados tendo suas obras exibidas nas galerias de arte do Sesc pelo estado, bem como receberão premiação de R$ 2 mil cada. Os selecionados ainda atenderão ações formativas do Sesc para mediação, montagem e discussão conceitual da expografia. As inscrições vão até dia 20 de setembro, às 18h, pelo formulário digital.

Chegando à sua 14° edição, o Salão não traz um tema literal, mas um disparador conceitual a fim de provocar reflexões sobre o contemporâneo enquanto instante passível de transformação. Questionando quais caminhos podem ser trilhados para pensar-se numa Arte que está no limiar entre o novo e o mais novo ainda.

Dentre os critérios de avaliação, preza-se pela coerência conceitual, consistência estética e ineditismo da proposta. Também são relevantes a representatividade étnico-racial negra e indígena, diversidade de gêneros, representatividade de pessoas com deficiência (PCD) e apresentação de propostas que conversem com os recursos de acessibilidade. O edital também preza pela diversidade nas representações territoriais do estado de Pernambuco.

Neste ano, o UNICO traz mudanças importantes. A iniciativa deixa de ser apenas universitária e amplia sua abrangência, passando a contemplar artistas que ainda não tenham aberto exposição individual e participado, no máximo de 4 coletivas. Os inscritos não selecionados ainda poderão ser convidados para residências artísticas posteriores.

Outra grande mudança está na abertura de inscrições para arte-educadores e curadores, nos mesmos moldes de seleção dos artistas, para atuar junto aos profissionais da casa na realização do salão. A exposição tomará forma entre os meses de novembro e dezembro, ocupando as galerias Corbiniano Lins (Sesc Santo Amaro), Ana das Carrancas (Sesc Petrolina) e a galeria do Sesc Casa Amarela.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações no site www.cartaodoempresario.com.br.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Escola de Governo da Secretaria de Administração (SAD), divulga a parceria firmada com a Cooperativa de Crédito Sicredi Pernambucred para a oferta de cursos gratuitos no programa de educação financeira: “Cooperação na Ponta do Lápis”. Este último foi elaborado com o objetivo de auxiliar a população na construção de hábitos financeiros mais sustentáveis.

O programa tem como ações compartilhar práticas que possam propiciar melhores relações das pessoas com as suas respectivas finanças. “Todos os servidores da Prefeitura de Caruaru foram contemplados e poderão participar do curso sem nenhum custo, podendo optar por aulas presenciais ou à distância, de acordo com as suas disponibilidades”, destacou a secretária de Administração, Michely de Souza Martins.

Interessados poderão fazer as inscrições por meio do link: https://forms.gle/ds1tPkaNoytaF5ed8. De acordo com a SAD, as aulas das primeiras turmas estão previstas para serem iniciadas já a partir do próximo mês.

Vestígios encontrados por arqueólogos comprovam que muitas doenças atuais já existiam muito antes do que se imaginava: a tuberculose foi encontrada nos homens da caverna e em múmias do Egito Antigo; o imperador da Babilônia – Alexandre, o Grande –, que viveu no século IV a.C., morreu de malária; a Bíblia traz descrições de várias epidemias de peste bubônica, hanseníase e malária ainda na antiguidade.

Um dos primeiros documentos escritos que relata doenças no Brasil é a carta de Pero Vaz de Caminha, o escrivão da esquadra de Pedro Álvares Cabral. A primeira epidemia descrita foi de gripe em 1552, na Bahia, matando milhares de pessoas. Os jesuítas chamaram de “açoite do Senhor”. A segunda registrada ocorreu em 1562, quando morreram de varíola 30 mil índios, cerca de três quartos da população catequizada.

Em 1820, surgiu no país a cólera, uma doença antiga originária da Ásia, que matou mais de 200 mil pessoas. A febre amarela, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, foi responsável por um grande surto epidemiológico no Rio de Janeiro em 1850, mas continua a ser um desafio até os dias de hoje. O bacilo de Koch, a bactéria que causa a tuberculose, fez dos escravos as maiores vítimas, uma vez que eles eram transportados desnutridos em senzalas escuras e sem ventilação, trabalhando incessantemente em condições insalubres. Os casos de tuberculose somente tiveram uma redução em 1888, com o fim da escravidão.

Em 1971 e em 1975, a meningite, por sua vez, assolou São Paulo devido às precárias condições de vida. A partir de 1982, a dengue, doença que há muito tempo não se via no país, voltou causando grande flagelo.

Em 2020, o Brasil registrou mais de 146 mil casos de malária, que é veiculada com a picada da fêmea de mosquitos do gênero Anopheles. A gripe espanhola, causada pelo vírus influenza H1N1, também é um problema; um dos casos mais notórios da doença foi o do então presidente eleito Rodrigues Alves, que morreu antes de assumir o mandato.

Há ainda a varíola – um vírus transmitido entre pessoas. Nos registros mais recentes, temos o Zika vírus, cuja ocorrência em gestantes foi associada ao nascimento de crianças com microcefalia e, assim, diante da dimensão pandemia da Covid-19, que já matou mais de 6 milhões de pessoas no mundo, é possível inferir que estamos diante de uma outra grande ameaça: a varíola do macaco, doença causada pelo vírus Monkeypox, foi descoberta em 1958, quando dois surtos de uma enfermidade semelhante à varíola ocorreram em colônias de macacos mantidos para pesquisa.

Para minimizar esse adoecimento que acompanha toda a história da humanidade é necessário que sejam implantadas políticas públicas sérias e eficientes.

Alexandre Nunes é professor e biólogo