BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022

Intensivão para urna

Foi-se o tempo em que as ruas, o fervor de agremiações e os debates acalorados em diretórios forjavam líderes políticos. Em tempos de internet – e com uma ajudinha do Governo amigo, claro – o Partido Republicanos quer formar candidatos em videoaulas. Primeira legenda a fundar uma faculdade para esse fim (a instituição leva o nome do partido), o Republicanos acaba de pedir ao Ministério da Educação autorização para Ensino à Distância (EAD) para o curso de Ciência Política. À frente da empreitada, o presidente Marcos Pereira, que tem acompanhado de perto a graduação de muitos deles.

Senac-DF na UTI

A diretora regional do Senac-DF, Karine Câmara, decidiu trocar o plano de saúde de todos os 700 funcionários. O gasto mensal passará de R$ 490 mil para quase R$ 1 milhão. E tem gente com lupa já no processo, que foi emergencial, sem licitação, contrariando boas práticas de gestão. O escolhido foi Fábio Mesquita. Todos os seguros do Senac são feitos por ele com exclusividade e, além disso, sua proximidade com a diretora é tamanha que chegou a indicar a nora. O caso está em mesas do TCU e a CGU, responsáveis pela fiscalização de recursos públicos do Senac. Karine Câmara sempre fala ter a chancela do presidente da CNC, José Roberto Trados.

Ciro ajuda Jair

O staff palaciano tem uma certeza sobre o presidenciável do PDT, Ciro Gomes. O adversário, que desfila em terceiro lugar nas pesquisas, mais ajuda que atrapalha o presidente. O tom boquirroto do pedetista contra Lula, seu alvo preferido, vai ajudar Bolsonaro a bater no petista nos debates e na campanha nas ruas. Isso soa como música e votos no gabinete do presidente. Por isso o silêncio dele e de bolsonaristas sobre Ciro.

Mulheres policiais

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação com o objetivo de garantir às mulheres policiais critérios específicos para fins de aposentadoria, que deveriam ter sido respeitados nas alterações da Reforma da Previdência. O ministro Dias Toffli será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7169.

Covid avança

A pandemia não acabou, nem tira férias, a despeito do descaso de autoridades e do relaxamento do povo na precaução. Os casos de Covid-19 seguem em alta no País e os dados do crescimento são confirmados pela Beep Saúde. A empresa registrou 39% de diagnósticos positivos em seus exames RT PCR – teste para diagnosticar Covid-19 – na segunda semana de junho, enquanto a primeira semana apresentou 35% de positivos, confirmando a trajetória de alta nos casos da doença.

Seguros em alta

Um levantamento da MAG Seguros, companhia de 187 anos especializada em seguro de vida e previdência, apontou que a empresa pagou mais de R$ 614 milhões em benefícios no ano de 2021. O número demonstra a força que o segmento tem para manter a qualidade de vida dos segurados. Em outro viés, a Coluna já registrou meses atrás como o reaquecimento do mercado imobiliário impulsionou o seguro locatício, que dispensa caução e fiador. Foram negociados somente em 2021 ano R$ 746 milhões.

Pesquisa Real Time Big Data para o Governo de Pernambuco divulgada nesta segunda-feira (27) mostrou que Marília Arraes (Solidariedade) lidera o levantamento. Na pesquisa espontânea, ela também está na frente, mas empata tecnicamente com Raquel Lyra (PSDB).

No levantamento estimulado, com a apresentação ao eleitor de uma lista de candidatos ao cargo, Marília tem 27% das intenções de voto, quase 10 pontos percentuais a mais que Raquel. Veja os números:

Marília Arraes (Solidariedade): 27%

Raquel Lyra (PSDB): 18%

Anderson Ferreira (PL): 12%

Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (União Brasil): 10%

João Arnaldo (PSol), Wellington Carneiro (PTB) e Jones Manoel (PCB): 1%

Esteves Jacinto (PRTB), Jadilson Bombeiro (PMB) e Claudia Ribeiro (PSTU): 0%

Brancos/nulos: 9%

Não sabem/não responderam: 11%

Já no levantamento espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Marília tem 11%, contra 7% de Raquel, o que configura um empate técnico. Veja os números:

Marília Arraes (Solidariedade): 11%

Raquel Lyra (PSDB): 7%

Anderson Ferreira (PL): 4%

Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (União Brasil): 3%

Brancos/nulos: 15%

Não sabem/não responderam: 57%

Além das estimativas para o governo de Pernambuco, o Real Time Big Data avaliou a corrida para o Senado. De acordo com o levantamento, Mendonça Filho (União Brasil) e Armando Monteiro (PSDB) empatam tecnicamente. Veja os números;

Mendonça Filho (União Brasil): 23%

Armando Monteiro(PSDB): 21%

Teresa Leitão (PT): 10%

Gilson Machado (PL): 8%

André de Paula (PSD): 6%

Eugênia Lima (PSol): 1%

Brancos/nulos: 14%

Não sabem/não responderam: 17%

O Real Time Big Data fez o levantamento entre os dias 24 e 25 de junho e ouviu 1,5 mil eleitores pernambucanos por telefone. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código PE-06668/2022. O índice de confiança é de 95%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Foto: Blog Imagem

Para a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), o aumento da pobreza em Pernambuco – identificado pelo Instituto de Mobilidade Social (IMDS) -, é sintoma de um estado que deixou de ter governo e liderança ao longo dos últimos oito anos, quando elegeu e reelegeu o governador Paulo Câmara.

O IMDS mostrou que Pernambuco terminou 2021 com quase 44% da população na pobreza, o equivalente a 4,2 milhões de pernambucanos. Ainda de acordo com o instituto, essa foi a primeira vez que o indicador ficou acima de 40% na série histórica. O maior percentual havia sido de 38,12%, em 2012.

“Após a morte de Eduardo e a eleição de Paulo Câmara, o PSB agarrou-se apenas a um projeto de poder, e não de Estado. São oito anos de um governo que não saiu do Palácio para transformar a realidade da população, que prefere investir em propaganda e nas acomodações políticas, tentando manter uma imagem que é falsa”, afirma Raquel.

A pré-candidata diz que Pernambuco precisa virar a página e recuperar o tempo perdido, a partir de políticas públicas que combatam verdadeiramente as desigualdades sociais em nosso Estado.

“Políticas de indução à geração de empregos com ampliação do investimento público, de conclusão de obras que estão inacabadas, de recuperação da nossa malha rodoviária, de segurança hídrica, da melhoria do nosso ambiente de negócios com o apoio ao micro e pequeno empreendedor, da aposta na economia digital e também de investimento pesado em qualificação e requalificação dos jovens e adultos que precisam estar prontos para ocupar os postos de trabalho”, enumera Raquel Lyra.

A pré-candidata ao governo do Estado afirma ainda que tem o compromisso de realizar ações que terão reflexo para o futuro, mas também ações emergenciais, que precisam ser imediatas.

“Meu compromisso de combate às desigualdades passa tanto pelo investimento no maior programa de apoio à educação infantil de Pernambuco, com a abertura de mais de 60 mil vagas de creches em parceria com os municípios, mas também com a implantação de restaurantes populares fixos e móveis em todas as regiões de Pernambuco, para atender a esse imenso contingente de pernambucanos que foram abandonados pelo atual Governo do Estado”, conclui.

Foto: Tiago Calazans

Foto: Felipe Correia

O Maior e Melhor São João do Mundo, realizou, neste domingo (26), mais um momento muito especial no “Pôr do Sol no Monte”, encerrando as apresentações do espaço, o dia foi dedicado ao forró tradicional.

As apresentações ficaram a cargo de Carlinhos PomPom e Sivaldo Kambell. O repertório dos artistas trouxeram muito forró tradicional e misturando vários ritmos valorizando a cultura pernambucana, animando os caruaruenses e turistas que estiveram no Monte Bom Jesus. “Trouxe algumas pessoas da minha família para conhecer o local e foi uma grata surpresa essa apresentação, espero que continuem as apresentações aqui nesse importante ponto turístico de Caruaru”, pontuou o caruaruense Flávio Lima.

Foto: Felipe Correia

Na noite deste domingo, (27), foi o último dia de shows no Polo Azulão, na edição do São João do Reencontro. O espaço recebeu um recorde de público, mais de 2 mil pessoas curtiram as atrações.

A noite começou com muita homenagem ao cantor e compositor de música popular brasileira, o pequeno grande Azulão. No palco, os cantores, Azulinho, Almério, Erisson Porto, Gabi da Pele Preta, Junio Barreto, Riah, Rogéria Dera e o Maestro Mozart Vieira e Banda, se apresentaram no especial Caruaru canta Azulão. No show, várias músicas do artista que deu nome ao polo, foram cantadas e o público vibrou em cada momento. O artista anunciou que deixará os palcos após 60 anos de carreira.

“Eu me sinto honrado, em ter um polo com meu nome, ser recebido pelo público com tanto carinho e ainda receber essa homenagem, meu muito obrigado”, expressou o cantor Azulão.

Logo, em seguida, foi a vez da atração mais esperada da noite subir ao palco, o Conde Só Brega. Com um repertório extenso, o cantor fez o público dançar o brega, de Espelho do Poder, música que estourou recente na voz de João Gomes.

“É uma felicidade muito grande poder cantar pela primeira vez no São João de Caruaru e justamente hoje, que Azulão se apresentou também nesse palco, fiquei muito feliz. Que dia especial!”, afirmou o cantor Conde.

O polo também recebeu a Academia da Berlinda. A banda é representativa da vanguarda musical pernambucana, caracterizada por uma estética que mescla diversos gêneros musicais. A Dj Pamela também se apresentou e fez todo mundo dançar.

E para fechar com chave de ouro, o palco recebeu o cantor do brega funk, Sheldon, finalizando a temporada deste ano do polo alternativo.

“Já estamos com saudades, esse polo traz a diversidade cultural, vários ritmos da música brasileira, é um lugar aconchegante no meio da festa”, comentou o comerciante Bruno Novaes.

Foto: Elvis Edson

A edição 2022 do Maior e Melhor São João do Mundo tem sido inesquecível, com diversas atrações especiais sendo conferidas no Pátio do Forró. Quatro delas foram acompanhadas do início até o fim por um público gigantesco acima de 80 mil pessoas, na noite deste dia 26 – quarto domingão dos festejos juninos. Felipe Amorim, Cavaleiros do Forró, Priscila Senna e Nattan mostraram, em seus respectivos shows, por que mereciam estar no palco principal do evento.

Considerado mais uma grande revelação da música nordestina, Felipe Amorim abriu a matinê do domingão misturando o forró com o funk e a música eletrônica sacudindo a multidão que já se concentrava no Pátio. No repertório, os hits, dentre outros, “Sem Sentimento”, “No Ouvidinho” e “Ainda Gosto Dela” – todos de sua autoria. “Não imaginava tamanha vibração com essa galera de Caruaru. Ela foi demais! Que show! Estou realizado”, comentou depois do show, Felipe.

Cavaleiros do Forró veio logo, na sequência, relembrando os seus sucessos de mais de 20 anos de estrada. A banda potiguar, que têm como líderes atualmente os cantores Jaílson Santos, Ramon Costa e Kally Fonseca, fez todo mundo gastar bastante as solas dos sapatos com muito forró romântico, estilizado e vaquejada.

Além dos shows de Felipe Amorim e de Nattan, a noite deste domingo, também ficou marcada pela estreia, no palco do Pátio, da cantora Priscila Senna. Ex-vocalista da banda Musa do Calypso, a artista pernambucana levou os amantes do brega e da sofrência ao delírio com a sua playlist de sucessos: “Alvejante”, “Cachorro combina com Cadela”, “Meu Novo Namorado”, dentre vários outros.

Durante entrevista, Priscila não escondeu a emoção por ter sido escalada para se apresentar pela primeira vez no polo do Pátio do Forró. “Estou muito emocionada. Eu juntamente da minha equipe trabalhamos muito para vivenciarmos este momento. Nossa música vem rompendo barreiras e devo tudo isso aos meus fãs! Só tenho a agradecer a esse público massa do São João de Caruaru”.

Fechando o quarto fim de semana de São João, nada mais, nada menos do que Nattan, o Nattanzinho – fenômeno de acesso nas principais plataformas musicais disponíveis no país. Em mais de uma hora de apresentação, o cantor cearense manteve toda a nação forrozeira com vontade de não voltar ainda para casa com sucessos um atrás do outro como: “Não Te Quero”, “Diferente dos Diferentes”, “Senta” e “PQP”.

Por Hortênsia Nunes B de Oliveira

Quando publicado, o Estatuto da Cidade (EC), lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, trouxe novos ares e expectativas, um ideal urbanístico foi implementado. A construção de sociedades mais justas vem sendo discutida para que se consiga colocar tal planejamento em prática. Sim, esta é um dos principais problemas das nossas legislações como um todo: a dificuldade de execução, da colocação em prática da norma, e quando se fala em alcançar a função social nos parece que há um fator complicador maior.

O Projeto de Reforma Urbana vem sendo buscado pouco a pouco por municípios do país diante de diversos fatores, tais como os conflitos sociais gerados pelas temáticas, legislações municipais etc. Instrumentos utilizados para colocar em prática a reforma urbana proposta pelo Estatuto da Cidade e implementar a função social da propriedade garantida pela Constituição Federal são o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU progressivo no tempo e a desapropriação-sanção, todos eles, utilizados por poucos municípios.

Segunda-feira (20/06) o Prefeito da Cidade do Recife encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022, que visa regulamentar a aplicação dos instrumentos urbanísticos do PEUC, do IPTU Progressivo no Tempo e a desapropriação sanção.

A minuta, segundo justificativa foi objeto de um amplo processo de discussão coletiva, que envolveu diversos segmentos da sociedade e profissionais de várias entidades e de órgãos públicos com atuação nas questões urbanísticas, além de ser alvo de consulta pública.

O PEUC obriga, como o próprio nome diz, o parcelamento, a edificação e utilização do solo em determinado período. Havendo o descumprimento, o município poderá aplicar o IPTU progressivo no tempo, que é quando há a majoração da alíquota do imposto ou, ainda, subsequentemente, a desapropriação na modalidade sanção que é paga com títulos da dívida pública. Destacando que o Projeto de Lei do Município do Recife ainda traz a possibilidade da adoção do instrumento da desapropriação urbanística por Hasta Pública.

Para a aplicação do PEUC o projeto de lei traz conceitos objetivos do que será considerado um imóvel não edificado ou subutilizado, que incluem, inclusive, obras paralisadas há mais de dois anos e as edificações em ruinas. O procedimento que deve ser adotado estabelece prazo de um ano para o proprietário do imóvel notificado protocolar o documento comprobatório da utilização do bem, contado do recebimento da notificação.

Acerca do IPTU progressivo no tempo, a lei estabelece que é um tributo incidindo sobre o imóvel previamente notificado para o PEUC, caso não cumpra as condições estabelecidas. A majoração do imposto será anual e consecutiva igual ao dobro do valor da alíquota do exercício fiscal anterior, até o limite máximo de 15% do valor venal do imóvel.

A partir do primeiro ano da cobrança do IPTU progressivo o Município do Recife, tendo a lei aprovada, poderá promover, mediante o descobrimento da obrigação de parcelar, edificar ou utilizar desapropriar o imóvel por hasta pública.

Passados 5 anos de cobrança do IPTU progressivo, o projeto de Lei já normatiza que, com a ausência de cumprimento por parte do proprietário, em parcelar, edificar ou utilizar, o Município poderá proceder a desapropriação do imóvel mediante pagamento em títulos da dívida pública. Tais títulos terão prévia aprovação do Senado Federal e serão resgatados em até 10 anos, em prestações anuais, iguais e sucessivas. Por isso, desapropriação-sanção.

Tais instrumentos previstos na proposta legislativa visam promover o ordenamento territorial e beneficiar a disponibilização de imóveis para interesse social, sendo assim fortalece a Reforma Urbana. Municípios como Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e São Paulo, na Região Metropolitana de São Paulo, além da cidade de Maringá, no Paraná, e das cidades capitais Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Palmas (TO) já utilizam tal instrumento.
PEUC, juntamente com o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação-sanção e em hasta, buscam garantir a função social da propriedade, visando ocupar as áreas vazias ou subutilizadas e democratizar o acesso à terra urbanizada. Além dessas duas finalidades com viés da reforma urbana, conseguimos enxergar outras como a dinamização do setor imobiliário local e o setor tributário. Com essa explanação e a gama de finalidades, fica o questionamento: tais ações afastam ou se aproximam da ideia de Reforma Urbana?

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira
(hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

As irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, por meio de sua missão profética com mulheres em contexto de prostituição, oferecem um atendimento integrado para as suas assistidas, investindo em cuidados multidisciplinares. Além do trabalho espiritual e dos acompanhamentos psicológicos, a Rede ofereceu 136 atendimentos de práticas integrativas como Reiki, Auriculoterapia, Ventosaterapia, Massoterapia e Acupuntura. Esse trabalho é focado na promoção da saúde e do bem-estar da mulher atendida, auxiliando na diminuição das queixas de dores corporais e psicossomáticas, estresse, ansiedade, depressão e insônia.

As terapias integrativas da Rede Oblata foram realizadas nos núcleos de Salvador, Juazeiro/BA e Belo Horizonte. Na capital baiana foram realizadas sessões de Reiki e Auriculoterapia. Já em Juazeiro (BA), as mulheres receberam massagens terapêuticas manuais e com ventosas. Na capital mineira, o tratamento contou com a acupuntura, florais e auriculoterapia.

Larissa Barreto, voluntária que atua na Rede Oblata em Juazeiro – Unidade Pastoral da Mulher, comenta: “A experiência de trabalhar com as mulheres é bastante enriquecedora, devido à diversidade de demandas e a possibilidade de tratar cada mulher de acordo com a sua individualidade. São sessões bem tranquilas e acolhedoras. Elas se sentem à vontade para conversar e dizer o que mais incomoda. Se mostram abertas ao tratamento e bastante felizes com os resultados positivos. Com o tratamento quinzenal nós percebemos bastante progresso como a redução de dores, ansiedade e insônia, o que ajuda no retorno e na procura pelas práticas naturais.”

A educadora social, Railane Santos, ressalta a importância dessas práticas no atendimento e criação de vínculos de confiança com as assistidas. Ela destaca que “a auriculoterapia permite que possamos conhecer mais a fundo a história de vida das mulheres, e partindo dessas histórias, é possível realizar um atendimento mais assertivo, não somente com base nas queixas, mas entendendo quais são os gatilhos que despertam suas doenças e demandas. Ao mesmo tempo, permite que se faça um acompanhamento integral em conjunto com a ventosaterapia e o atendimento psicológico.”

Uma mulher atendida pela Rede Oblata em Belo Horizonte (Unidade Diálogos pela Liberdade) fala sobre o impacto em sua vida: “Desde que comecei o uso dos florais tenho percebido vários benefícios: mais calma , diminuição das crises de ansiedade e mais concentração e alegria de viver” (J.F.B. – Mulher atendida)

Em Salvador (Unidade Força Feminina), outro depoimento reforça os resultados: “Quando faço Reiki, sinto minha alma leve, voo longe, relaxo bastante. Acalma nossa alma e nosso espírito. ” (L.L – Mulher atendida)

As Terapias Holísticas, posteriormente chamadas de Terapias Integrativas, têm o olhar voltado para o todo, considerando o indivíduo em uma conexão emocional, mental, espiritual e física.

No SUS, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são consideradas, e institucionalizadas, como “recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.”

Missão Oblata

Com implicação profética, solidariedade real e afirmação do Deus da Vida, trabalhamos para tornar mais justo e menos vulnerável o caminho de mulheres em contextos de prostituição ou vítimas do tráfico para fins de exploração sexual, atuando diretamente na redução de danos, sensibilização da sociedade e defesa dos seus direitos humanos.

Foto: Janaína Pepeu

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, participou, na tarde desta quarta-feira (23), do I Encontro de Legislativos Municipais do Vale do São Francisco. O evento, realizado em Petrolina, foi focado no exercício dos Direitos Legislativo e Municipal, e contou com a presença de legisladores municipais, estudantes de Direito e profissionais da área.

A tucana trouxe para o debate temas como empreendedorismo e a política tributária no estado. “Esta é a segunda vez que venho a Petrolina este mês. Tive a oportunidade de ver a produção da fruticultura e, hoje, foi dia de entender a dinâmica da caprinovinocultura. Pernambuco é o pior estado para empreender no Brasil. E só vamos conseguir mudar essa realidade quando começarmos a ver as vocações de cada região como estratégia para virar essa página ruim da história do estado”, exclamou.

A postulante voltou a defender a desburocratização de processos na abertura de empresas para incentivar novos empreendimentos no estado. “Paulo Câmara governa de costas para o estado. Ele olha para o mar e esquece todo Pernambuco. E essa falta de compromisso não é só com o interior, mas com a Região Metropolitana do Recife também”, frisou.

Sobre a política tributária em Pernambuco, a pré-candidata lembrou que muitas empresas buscam estados vizinhos para empreender, devido aos entraves e aos altos impostos cobrados. “Hoje, as lojas de Petrolina servem como showroons, mas as notas fiscais são emitidas em Juazeiro, já que os impostos são menores. O mesmo acontece em Caruaru, onde o produto sai de lá, mas as notas fiscais saem da Paraíba”, questionou. Raquel também defendeu que “não adianta o governo dizer que tem dinheiro em caixa, se não investe em melhorias para a vida das pessoas”, finalizou.

Estiveram presentes no encontro o pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho; o pré-candidato a deputado estadual, Gabriel Menezes; Allan Maux; o presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó, Rony Russo; os vereadores de Petrolina, Ronaldo Silva, e de Lagoa Grande, Professor Vavá, além de representantes das cidades de São José de Belmonte, Pombos, Belém do São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Cabrobó, Orocó, Lagoa Grande, Santa Cruz do Capibaribe, Ouricuri e Ipubi.