BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022

Legalização dos jogos

Enquanto o projeto que legaliza os jogos de azar aguarda votação no Senado Federal, uma pesquisa realizada pelo instituto da Casa (DataSenado) revela que 58% dos internautas são favoráveis à liberação de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. Na avaliação dos cidadãos que participaram da enquete – que contou com 806 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado de 07 de março a 02 de maio de 2022 -, a exploração de jogos teria efeito positivo na arrecadação de impostos no Brasil. A grande maioria (61%) acredita que aumentaria a receita tributária brasileira.

Empregos

Para 57% dos participantes, conforme a pesquisa, a exploração dos jogos de azar por resorts terá como consequência o aumento dos empregos.

Turismo

Quando questionados se a liberação dos jogos seria positivo para o crescimento do turismo no Brasil, 58% disseram acreditar que “sim” e 40%, “não”.

Tom

Ciro Gomes (PDT-CE) não esconde a irritação com a ala do partido que tem se aproximado do ex-presidente Lula. Em resposta, elevará o tom de críticas aos governos petistas. Já iniciou alardeando que Lula e Bolsonaro são “farinha do mesmo saco”.

FNDE

Depois do escândalo envolvendo o suposto favorecimento de pastores com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deputados da Comissão de Educação entregaram ao ministro Victor Godoy um projeto para tornar mais rígidas as regras de transparência do órgão.

Sabatina

Na proposta de alteração da Lei de Constituição do FNDE, os deputados Professor Israel Batista (PSB-DF), Bira do Pindaré (MA) e Tabata Amaral (PSB-SP) definem “como fundamental que os cotados para assumir a diretoria ou a presidência tenham conhecimentos compatíveis com o cargo”. Prevê também a realização de sabatina para esses cargos e a aprovação dos nomes pelo Senado Federal.

Revoada

Reflexo da autofagia, o PSDB vê quadros históricos embarcando na pré-campanha do ex-presidente Lula. Alckmin voou para o PSB e será vice do petista. Outros nomes, como o ex-chanceler Aloysio Nunes, podem até ocupar uma pasta na Esplanada após verbalizar que vai apoiar – quem diria – Lula no 1º turno.

Extradição

A Embaixada do Brasil em Portugal, por meio da Procuradoria-Geral da República, formalizou o pedido de extradição de Nelma Kodama – doleira da Lava Jato acusada de ser integrante de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas. Ela foi presa em um hotel de luxo em Portugal no âmbito da Operação Descobrimento, deflagrada pela Polícia Federal.

Delay

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação por improbidade administrativa de sete pessoas que fraudaram benefícios previdenciários em Foz do Iguaçu (PR). A quadrilha, formada por ex-servidores do INSS e agenciadores, terá que ressarcir aos cofres públicos mais de R$ 1,7 milhão. A punição veio com 17 anos de atraso, já que o grupo foi descoberto em 2005 pela Operação Quati, deflagrada pela Polícia Federal.

Desmonte

Parlamentares que visitaram Roraima na última semana para averiguar denúncias de violência contra indígenas concluíram o seguinte: a total desarticulação das ações em defesa dos povos ianomâmi. E que o Governo não tem interesse em sanar conflitos em terras indígenas, tampouco garantir a proteção aos povos originários. As conclusões da diligência serão compiladas num relatório.

Golpe

O jornalista Matheus Leitão teve seus dados roubados por um golpista que usou sua foto em um número de celular do Rio de Janeio para pedir dinheiro. O criminoso teve acesso à agenda de Matheus e mandou mensagem até pra mãe, a jornalista Miriam Leitão, avisando do “novo” chip.

Campanha$

O Brasil é o país que possui o maior gasto anual de dinheiro público com campanhas eleitorais e partidos. No total são gastos mais de US$ 789 milhões por ano. É o que revela um estudo divulgado pela plataforma CupomValido.com.br com dados do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), World Bank e TSE.

Aquecido

O mais recente relatório do Wimoveis, portal imobiliário do Distrito Federal, mostra que, em março, o valor dos imóveis em Brasília continuou em alta, seja para alugar ou comprar. O preço médio mensal do aluguel no DF fechou em R$ 2.770,00 – subindo 0,3% no mês.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, nesta segunda-feira (16), o reforço público do presidente nacional do partido, Bruno Araújo, que afirmou: “O projeto de Raquel é prioridade máxima para o PSDB no país.”

Destacando que o nome da tucana é parte fundamental do projeto político e administrativo do PSDB nas eleições de outubro, Bruno Araújo enfatizou que ela possui “experiência e preparo para liderar as transformações que Pernambuco precisa a partir de 2023”.

Bruno também fez questão de afirmar que a pré-candidata tem ao seu lado aliados de qualidade em todas as regiões do estado. E acrescentou: “Passaremos a construir uma pauta conjunta com todos os que querem mudar Pernambuco. Vamos apostar no que temos de melhor no estado, que é Raquel Lyra”, reforçou.

Raquel, por sua vez, afirmou que o projeto dela para governar Pernambuco não é de uma pessoa só, “mas de um conjunto de forças”. “O nosso debate é sobre o melhor que temos para oferecer e melhorar a vida de todos os pernambucanos”, disse, lembrando que o atual governo do PSB já passou por três presidentes da República “e não conseguiu encaminhar soluções para os problemas do estado”.

Em um ato com a presença de centenas de pessoas, que lotou o auditório do Mar Hotel, no Recife, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), deu uma grande demonstração de força ao atrair aliados de todas as regiões: do Agreste, Sertão, Zona da Mata, Região Metropolitana e da própria capital pernambucana.

No evento, que reuniu prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares como vereadores, deputados e ex-deputados federais e estaduais, incluindo também lideranças que compõem as chapas proporcionais, Raquel Lyra reforçou que o projeto de mudar Pernambuco não é pessoal e, sim, coletivo. “Nós não chegamos até aqui por acaso. Estamos aqui porque temos trajetória e sabemos construir consensos. Temos projeto e time para levar nossa mensagem a Pernambuco”, destacou Raquel.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, ressaltou que a eleição de Raquel Lyra é uma prioridade nacional para o partido. “Ela é o melhor quadro que o PSDB pode apresentar para o nosso estado. Está pronta, preparada”, frisou.

Também falaram no encontro o ex-senador Armando Monteiro, o deputado federal Daniel Coelho, a deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), o deputado estadual Álvaro Porto e o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto. Todos pontuaram o forte percentual de crescimento de Raquel na preferência da população pernambucana e o fato de em todas as pesquisas ela já ter posição consolidada no segundo turno.

Fotos: Tiago Calazans

Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira

As milhas aéreas são temas de inúmeras conversas, faz parte do conhecimento popular, ocupando todas as partes. Mesmo que você não as possua, com toda certeza conhece algum amigo que utilize, ou pelo menos já viu alguma publicidade. As milhas são como as companhias aéreas incentivam o uso dos seus serviços, o consumidor fidelizado recebe milhas (uma unidade de medida) conforme o seu uso, e essas milhas poderão ser utilizadas na compra de outras passagens.

Programas de Fidelidade são programas pelos quais varejistas incentivam continuamente o uso do serviço ou a compra do produto pelo consumidor, como forma de recompensa, fazendo com que eles sempre voltem. Tendo em vista a movimentação que geraram, outras empresas instituíram formas de fidelização que o cliente acumula pontos, os quais podem ser convertidos em milhas ou não.

A utilização das milhas em companhias aéreas concede desconto ao consumidor no momento da aquisição de uma passagem, que pode chegar em até 100% do valor da passagem. Consequentemente, o possuidor das milhas pode vendê-las, transferi-las, doá-las, trocar por produtos etc. Sendo assim, fica claro que as milhas podem e são valoradas. Mas, o que isso impacta? Judicialmente em muita coisa.

Em Brasília, no finalzinho de abril deste ano, foi decidido um recurso oposto em face de decisão proferida pelo Juízo da Décima Primeira Vara Cível de Brasília, que indeferiu o pedido de constrição de milhas em programas de companhias aéreas. Ou seja, em sede de um cumprimento de sentença, em que o autor de uma ação solicitou a penhora de pontos em programas de milhas de companhias aéreas, o juízo de primeiro grau entendeu que as milhas áreas são impenhoráveis, e por isso negou o pedido. Tal decisão foi objeto de recurso.

Com isso, surge o questionamento: o juízo de primeiro grau está certo? Ou as milhas por possuírem valor econômico podem ser penhoradas?

O desembargador, mesmo observando que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios vem decidindo no sentido da impenhorabilidade de milhas em programas de companhias aéreas, ao argumento de que é vedada sua transferência após o ingresso na conta do programa, de forma que a medida não teria eficácia, entendeu que, “a referida pontuação tem valor econômico, tanto que é comercializada em diversos sítios eletrônicos, tais como: Maxmilhas, Hotmilhas, 123milhas, entre inúmeros outros”. Desta forma, julgou como procedente o recurso, reconhecendo a penhorabilidade das milhas aéreas.

Nos termos do artigo 789 do Código de Processo Civil, “o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei”. Sendo assim, esta forma para satisfação do crédito vem tentando ser implementada no mundo jurídico há algum tempo, cada nova oportunidade para a satisfação de um crédito é vista com entusiasmo pelos credores, tendo em vista o alto índice de execuções frustradas. E vocês, o que acham?

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

Será realizado, em Caruaru, nesta terça-feira (17), o lançamento de foguetes construídos pelos estudantes do nono ano da Escola Laura Florêncio. O experimento faz parte da 16ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), realizada anualmente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), entre estudantes dos 1° ao 9° do ensino fundamental e médio de todo território nacional.

A Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) é uma olimpíada inteiramente experimental, pois consiste em construir e lançar, obliquamente, foguetes, a partir de uma base de lançamento, o mais distante possível.

A MOBFOG tem por objetivos fomentar o interesse dos jovens pela Astronáutica, Física, Astronomia e ciências afins, promover a difusão dos conhecimentos básicos de uma forma lúdica e cooperativa, mobilizando, num mutirão nacional, estudantes, professores, coordenadores pedagógicos, gestores, pais, escolas e instituições voltadas às atividades aeroespaciais.

Os estudantes construíram os foguetes com garrafa PET e o lançamento acontece por meio da pressão da combinação de água com bomba de encher pneu de bicicleta. Os estudantes que conseguirem alcançar as médias, em altura, do lançamento, serão premiados com medalhas.

O lançamento dos foguetes acontecerá, a partir das 14h, no Colégio Municipal Álvaro Lins, localizado na rua Visconde de Inhaúma, s/nº, no bairro Maurício de Nassau.

Com agendas em Olinda, Camaragibe e Recife, a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, cumpriu, neste domingo (15), mais um dia intenso de atividades na capital e Região Metropolitana. Ao fim da programação, a tucana fez um balanço positivo da semana.

“É no diálogo com as pessoas, no olho no olho, que tenho visto a vontade de mudar Pernambuco. Já estive em mais de 100 municípios do Estado e, em todos, escuto o lamento de quem não se sente cuidado pelo Governo do Estado. No Recife e Região Metropolitana, isto também fica evidente em todas as agendas que estamos cumprindo”, afirmou.

No Assentamento Bondade de Deus, em Camaragibe, diversos moradores relembraram que o decreto de desapropriação da área para fins sociais foi assinado pelo ex-governador João Lyra. “Desde então, a gente luta pela posse da nossa terra. Esse é um dos meus maiores santos”, disse a moradora Rejane José da Silva. No Bairro de Tejipió, no Recife, a agenda foi concluída com encontro com os moradores que falaram sobre os desafios que enfrentam no abastecimento de água, no acesso à saúde, entre outros. O pré-candidato a deputado federal, Rafael Nunes, também acompanhou a programação.

Raquel iniciou a semana ouvindo os usuários do Metrô do Recife, que apontaram a lotação, a falta de estrutura e o valor da passagem como principais problemas responsáveis pelo sucateamento do equipamento que transporta 400 mil passageiros por dia.

No Alto José do Pinho, também na capital pernambucana, a pré-candidata conversou com a população e se reuniu com MCs conhecidos do bregafunk, Troinha, Maneirinho do Recife, Max e Dread.

Em Camaragibe, o vereador Toninho (PP) reforçou seu apoio à tucana, durante sua passagem pela cidade. Raquel visitou também a Câmara Municipal, onde defendeu microcrédito para os microempreendedores pernambucanos.

Em reunião no Recife, Raquel Lyra assinou uma carta-compromisso com as principais demandas do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), que destacou as péssimas condições dos hospitais estaduais como um dos principais problemas da categoria.

A presidente estadual do PSDB também participou de encontro com moradores da Comunidade da Beira do Rio, em Boa Viagem, onde criticou a falta de políticas habitacionais e de urbanização na capital pernambucana.

Em Paulista, Raquel foi recebida pela prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, e pelo vereador Márcio Freire, durante o evento Mulher que Faz. O ato reuniu mulheres de Abreu e Lima e Igarassu.

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022

Vice brigão

Os controladores do PL e Progressistas, Valdemar da Costa Neto e Ciro Nogueira, respectivamente, tentaram convencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre um vice político, de perfil conciliador e excelente trânsito no Congresso Nacional. Assim, em caso de reeleição, Bolsonaro teria boa relação com o Parlamento. Enganaram-se. Ele quer briga, racha, guerra. Caso se reeleja, com o general Braga Netto de vice, ele acredita que não haverá margem para convescotes e traições a portas fechadas.

Outro lado

Bolsonaro sabe que não fica seis meses no Governo com um vice político. O que mais querem do outro lado da praça é que ele saia do Palácio.

Medo

A PF sabe onde se esconde nos EUA o blogueiro Allan dos Santos, mas não o prende com medo de retaliação de Bolsonaro. Quem o detiver, pode mofar num posto de fronteira.

Ocupação chinesa

No Governo de Dilma Rousseff, a multinacional responsável pela construção do linhão da usina de Belo Monte para o Sudeste planejou trazer 5 mil chineses para a mão de obra (barata, evidente). Passou longe, mas muitos vieram. Não é de agora que a ocupação chinesa no mercado brasileiro tem se fortalecido – extra e oficialmente. Fica latente a constatação na lista do Departamento de Imigração Laboral, do Ministério da Justiça.

Requisitados

Entre as centenas de autorizações de passaporte de trabalho para 24 meses, há cidadãos de diferentes nações, a maioria chineses, requisitados para o setor de mineração, energia e telecomunicações. Experts conhecidos, indianos desembarcam para atuar em tecnologia.

Missão passeio

Dois servidores do Ministério da Cidadania terão missão oficial de matar de inveja. Com tudo pago, ficam de 17 a 30 de maio na França. André Barbosa Alves e Marcelo Reis Magalhães vão à Normandia visitar o ISF Gymnasiade Escolar e depois curtem o torneio de tênis Roland Garros, em Paris.

Pé na estrada

O ex-presidiário e agora absolvido Lula da Silva quer já botar o pé na estrada sem medo de vaias. A começar pelo Nordeste, claro, que faz a diferença no resultado das urnas. Decidiu agendar para o Piauí o início da caravana com seu vice Geraldo Alckmin. De Teresina, o ex-governador Wellington Dias (PT) cuida da agenda no Nordeste.

‘Mandata’ x Barroso

A “Mandata Coletiva NOSSA CARA” (sic) tentou, pela segunda vez, a aprovação de uma lei na Câmara de Fortaleza para derrubar a decana estátua de Gustavo Barroso. Justifica que ele era integralista. Barroso, duas vezes presidente da Academia Brasileira de Letras, foi o autor do hino da capital. Já a autora, Adriana Gerônimo, é vereadora.

Protocolo

Diplomatas experientes caíram no riso ao ler a reportagem, sem provas, de que a CIA pediu ao presidente Jair Bolsonaro para se policiar nas críticas às urnas eletrônicas. A CIA aluga casa em Brasília, mas nenhum agente tem nível para se reunir com o presidente. Quem entende de protocolo – e não se ampara em fantasiosas cenas de filme – crava que um diretor da agência não se reúne com o presidente em sigilo.

Zema

Romeu Zema estava quieto no cenário nacional, sem escândalos no Governo, e resolveu aparecer na vitrine da pior maneira em tempos de debates sobre meio ambiente. A eventual mineração autorizada da Serra do Curral, patrimônio verde da capital BH, pode minar pretensão futura de candidatura presidencial do maior expoente do NOVO.

Órfã

Com a centro-direita engarrafada no DF – desfilam quatro candidatos potenciais ao Senado –, o voto da esquerda segue órfão e chamou a atenção do PSB. O ex-governador e ex-senador Rodrigo Rollemberg surgiu como único nome viável da coalizão.

Leão feroz (no Orkut)

A volta do Orkut 8 anos depois empolgou até político. Candidato a deputado pela Bahia, o vice-governador João Leão escreveu em seu perfil que é O Bonitão, e que se julgava o Super-homem, o Retadão.

Foto: Tiago Calazans

“O que a gente fez em Caruaru, por levar o nosso trabalho para além da cidade, eu sei que eu tenho como fazer muito mais por Pernambuco. Construímos uma maternidade com mais de 60 leitos, criamos cursos de qualificação profissional para as mulheres, e ampliamos as vagas de creche. É a mulher que está na ponta, cuidando da família e será sempre prioridade”, declarou a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, durante seu discurso em mais uma edição do evento Mulher que Faz, realizado em Paulista, na Região Metropolitana, nesta quinta (12). Idealizado pela prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, o encontro reuniu mulheres de Paulista, Abreu e Lima e Igarassu.

Raquel fez questão de ouvir as necessidades das participantes, como a estudante Yannka Freire, que apontou que falta maternidade na cidade. “Todas as mulheres saem de Paulista para ter seus filhos no Recife. Comigo foi assim, mas não é isso que a gente quer. Precisamos ter o direito de dar à luz no nosso município”, ressaltou.

A prefeita Elcione Ramos criticou o sucateamento da educação e a falta de prioridade às mulheres nas políticas sociais por parte do Governo do Estado. “A gente vai mudar com a mulher, mas não com qualquer mulher. Pernambuco não é laboratório. Merecemos alguém que saiba governar, que tenha compromissos e competência para ajudar as mulheres, na saúde, na qualificação profissional e no combate à violência”, destacou.

Para a deputada estadual Priscila Krause, a pré-candidata tucana vai transformar Pernambuco, sempre olhando para as chefes de família, ampliando as ações que já realizou em Caruaru. “Raquel Lyra toma o problema, a responsabilidade para si, sabe se colocar no lugar do outro e já vai fazer a diferença na vida das pernambucanas e dos pernambucanos. Das famílias”, disse. Já o deputado federal Daniel Coelho ressaltou que “a mulher na posição de comando tem um olhar de mãe e sabe da necessidade do povo”. “Caruaru vive hoje uma nova realidade”, reforçou Daniel Coelho.

O ex-prefeito de Igarassu e pré-candidato a deputado estadual, Mário Ricardo (Republicanos), afirmou que “onde as boas propostas chegam, as ruins desaparecem”. “Esse é um bom tempo de fazer política porque o povo quer mudança, desenvolvimento.”

O vereador de Paulista, Márcio Freire, reforçou seu apoio à pré-candidatura de Raquel Lyra. “Raquel luta pelo povo, vai fazer muito pelo Litoral Norte e conta com o nosso apoio em Paulista. Vamos percorrer os quatro cantos para levar o nome de Raquel na nossa cidade”, finalizou.

O presidente estadual do Cidadania, João Freire, também esteve presente no evento.

Mais uma Festa de Frei Damião em Caruaru está sendo realizada até o dia 15 de maio. A abertura ocorreu ontem (12), no Convento dos Capuchinhos, com missa presidida por Frei Lopes. Uma vasta programação acontece até o sábado (14), com celebrações às 19h30.

No domingo (15) terá a caminhada, saindo do Convento até o terreno do futuro Santuário de Frei Damião, às margens da BR-104, antes do Parque Milany.

Lá acontecerão missas, louvores, adoração, entre outros atos religiosos. As missas serão realizadas às 10h e às 16h.

O evento acontece dentro das celebrações dos 25 anos de falecimento do missionário do Nordeste, Frei Damião.