BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 – Nº 3332

Blocos na rua

Apesar de a legislação eleitoral brasileira só autorizar campanha a partir de agosto, pré-candidatos já estão com os blocos na rua e fazem verdadeiros comícios – proibidos – em eventos nos quais participam. A lei e os tribunais eleitorais são brandos e lenientes. Líderes nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) rodam o Brasil em encontros organizados por aliados e cabos eleitorais. O petista foi ovacionado – aos gritos de “presidente” – em evento com indígenas em Brasília na última semana. Bolsonaro comandou motociata eleitoral em São Paulo e baixa em Porto Seguro na sexta, 22, para o primeiro encontro com motoqueiros na Bahia. E leva junto a esquadrilha da fumaça para show aéreo.

Voto

Conforme a legislação, a propaganda eleitoral antecipada só é caracterizada quando pré-candidatos pedem voto para si ou aliados.

Inocentado

Bolsonaro foi inocentado, recentemente pela Justiça Eleitoral, da acusação de propaganda antecipada durante evento na Presidência. Na ocasião, ele disse que a volta de Lula seria o retorno do “criminoso” à “cena do crime”.

Clima

Mesmo vaiado no evento de centrais sindicais, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, mantém o apoio a Lula, mas não poupa críticas à ala do PT que vive em clima de “já ganhou”.

Áudios

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) o aconselharam a não comentar a revelação dos áudios do Superior Tribunal Militar (STM) nos quais ministros admitem tortura na Ditadura. O mesmo conselho foi dado ao seu provável vice na chapa para a disputa à reeleição, general Braga Netto.

Jocoso

A avaliação no Planalto é de que trata-se de tema muito espinhoso e vai ser explorado eleitoralmente pela oposição. O desgaste no Governo pode ser medido pela repercussão negativa da frase do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), que minimizou os áudios em tom jocoso: “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras de volta do túmulo?”.

Protesto

Policiais Federais declararam estado de mobilização permanente. Promoverão assembleias e manifestações contra o impasse em torno da reestruturação da corporação. “A ideia é que, em cada estado, tenhamos um dia de protesto, para demonstrar nossa indignação”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Policiais (Fenapef), Marcus Firme.

Galdino

Em meio à luta dos indígenas para evitar que o Congresso aprove projetos que ameaçam regulamentar ocupações de terra irregulares e liberar a mineração em reservas, o assassinato do líder pataxó Galdino Jesus dos Santos completa hoje 25 anos. Ele foi queimado em uma parada de ônibus em Brasília por jovens de classe média.

CPI do Fies

Senador Carlos Portinho (PL-RJ) protocolou pedido de criação de CPI para apurar irregularidades no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O requerimento conta com o apoio de 28 senadores. Aliado do presidente Bolsonaro, Portinho critica a tentativa da oposição de criar a CPI do MEC: “CPI só existe quando há 27 assinaturas, objeto determinado e protocolo na Mesa, o resto é blefe”.

Sem pressa

Secretários estaduais e municipais de Saúde defendem que o encerramento da emergência seja acompanhado de medidas de transição focadas na mobilização pela vacinação. Em ofício encaminhado ao Ministério da Saúde, eles reforçam a “necessidade de readequação dos serviços e remanejamento dos profissionais, além da adequação de contratos firmados e em andamento”.

Imóvei$

A Empresa Gestora de Ativos do Governo (EMGEA), que realiza a gestão de bens e direitos da União, disponibiliza para venda direta 275 imóveis – entre casas, apartamentos, lotes, salas e prédios comerciais – distribuídos em várias regiões do Brasil com valores de R$ 17.722,00 a R$ 1.536.135,00.

Fake

O TSE lançou o site “Fato ou Boato” para combater as fake news sobre as eleições. Recentemente, circulou vídeo nas redes sociais com a informação falsa de que o e-Título é espião. O TSE reforça que o aplicativo solicita 20 autorizações de acesso, em cumprimento às regras da Lei Geral de Proteção de Dados.

ESPLANADEIRA

Rede Oral Sin conquista Selo de Excelência do Franchising da ABF, na categoria Mega. # A 8º edição do Prêmio Cesgranrio de Teatro acontece em 2023. # Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste injetou R$ 896 milhões no DF em 2021. # Bike Fest 2022, da Production Eventos, acontece em São Lourenço (maio), Tiradentes (junho) e Urubici (setembro). # Golden Cross é patrocinadora, pela 2º vez, do carnaval Rio 2022.

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19.04), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da Covid-19 no Estado permitiu mais esta flexibilização no Plano de Convivência.

De acordo com o governador, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16.04), confirmou todos os indicadores da pandemia em queda. “Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid”, explicou Paulo Câmara.

O uso obrigatório da máscara será mantido nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde no Estado. “Vamos continuar incentivando a vacinação e trabalhando para encerrar definitivamente esse capítulo da nossa história”, concluiu o governador.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, realiza, de 19 a 30 de abril, mutirões de arboviroses nos bairros Cajá, Cedro, Morada Nova, Salgado e Alto da Boa Vista. O Rendeiras e o São João da Escócia já receberam as equipes no início do mês.

Os mutirões para prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial contarão com cerca de 290 agentes de combate a endemias, que realizarão ações para o controle do Aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya. Na ocasião, também serão realizadas ações em depósitos de difícil acesso e recolhimento de pneus inservíveis.

“Estamos prestes a vivenciar um surto de dengue no município. Por isso, os serviços de combate à dengue se fazem ainda mais urgentes e necessários. É fundamental que toda a população colabore com as ações realizadas pela Secretaria de Saúde de Caruaru, recebendo os agentes de endemias em suas casas” disse a secretária de Saúde, Bárbara Florêncio.

De acordo com um estudo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, com base nos números do Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti (LIRAa), quando também é feita a pesquisa do Índice de Infestação Predial (IIP), os bairros participantes dos mutirões são os que apresentam maior concentração de focos de Aedes aegypti.

“Esses bairros apresentam o maior número de focos porque são justamente eles onde temos o maior índice de pendência de visitas. Isso ocorre porque a população não abre as portas para a visitação, impossibilitando o trabalho dos agentes. Em alguns bairros, esse índice chega a alcançar mais de 50% dos imóveis”, explicou Sérgio França, gerente de Vigilância Ambiental.

Só este ano já foram notificados 396 casos suspeitos de dengue em Caruaru, sendo dois casos confirmados,159 descartados e 235 estão em investigação. De chikungunya,
foram 286 notificados, cinco confirmados, 103 descartados e 178 em investigação. Já de zika, foram 11 casos notificados, nenhum confirmado, oito descartados e três estão em investigação.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, devido à redução dos casos no município, o boletim Covid-19 deixa de ser diário e passa a ser quinzenal. Sendo assim, o próximo será enviado à imprensa no dia 02/05. Segue o desta segunda-feira (18).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (18), foram registrados 51.717 casos de Covid-19, sendo 49.636 leves, nenhum novo caso e 748 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.081 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 17/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 17/03/2022).

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 – Nº 3331

Outra promessa

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, tenta se segurar no cargo pressionado pelas categorias da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, mas por culpa das promessas não cumpridas pelo chefe, o presidente da República. Jair Bolsonaro (PL) convocou Torres para uma reunião no Palácio do Planalto ontem ao fim do dia, para ter um feedback do encontro do ministro com as categorias da PF e PRF. O Governo piorou a situação e mostra desespero. Na tentativa de segurar o apoio das forças federais, a mando do ministro Paulo Guedes, Bolsonaro promete uma grande reestruturação das carreiras para 2023 – com novos benefícios e aumento salarial diferenciado. O problema é que isso está condicionado totalmente à sua reeleição.

Tortura
As comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado formalizam hoje o pedido de acesso aos áudios em que ministros do STM admitem tortura no período da Ditadura.
Solução caseira

Órfão do ex-juiz Sergio Moro, o Podemos ainda não desistiu de lançar um nome para concorrer à Presidência da República. A despeito do calendário apertado para entrar na disputa, o partido pode ser representado nas urnas pelo senador Alvaro Dias (PR).

Via inviável

Embora convidado, o Podemos manteve distância das legendas – MDB, PSDB, Cidadania e União Brasil – que integram a chamada terceira via. O objetivo do partido é ter um candidato próprio que puxe votos para ampliar as bancadas na Câmara e no Senado.

Resgate
Além do ministério para tratar das políticas indígenas, coordenadores da pré-campanha do ex-presidente Lula o aconselham, se eleito, a recriar a pasta do Desenvolvimento Agrário, extinta por Michel Temer. É um aceno para tentar resgatar movimentos sociais que se afastaram do PT.

Mira
Oficializado no comando do MEC, Victor Godoy permanece na mira da Comissão de Educação do Senado. Será convocado ou convidado, nos próximos dias, para dar explicações sobre reuniões e participação de eventos com pastores apontados como lobistas que derrubaram seu antecessor, Milton Ribeiro.

Codevasf
Líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) acionou o TCU para que se apure denúncia de concorrência simulada e superfaturamento praticados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Na petição, afirma que a estatal “privilegia” a empreiteira Engefort.

Saúde mental

A Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas e a Associação Brasileira de Saúde Mental são algumas das instituições que se articulam contra a retomada de manicômios. As entidades assinam nota técnica em alerta sobre as modificações na Lei Nº 10.216, de de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

Por Hortênsia Nunes Bráz de Oliveira*

Em outubro de 2020 comentamos por aqui acerca das assinaturas eletrônicas. Informamos que havia sido editada a Medida Provisória nº 983 (MPV – 983/20), a qual foi aprovada pelo Senado Federal dando origem ao Projeto de Lei de Conversão (PLV – 32/2020), e foi sancionada como a Lei nº 14.063 de 23 de setembro de 2020. (https://blogdovanguarda.com.br/assinaturas-eletronicas/)

Em 13 de novembro de 2020, foi publicado o Decreto nº 10.543, dispondo acerca do uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta a Lei nº 14.063/2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público. A partir desse decreto foi disponibilizada a assinatura eletrônica para todos aqueles que possuem cadastro na plataforma.

Visando avançar com a implementação e facilitar a utilização da assinatura digital, foi lançada a assinatura digital gratuita pelo Gov.Br, plataforma que visa a unificação dos canais digitais do governo federal. Tal ação facilita a adesão a modalidade de assinatura, tendo em vista que o custo da ferramenta eletrônica a tornava inacessível para muitos.

Ficou mais fácil a possibilidade de assinatura digital de um documento, tendo em vista esta que possui a mesma validade que uma assinatura em documento físico, inclusive com firma reconhecida. Ela pode ser utilizada por pessoas quem tenha o cadastro no gov.br com a conta validada por: Reconhecimento facial realizada pelo aplicativo gov.br; Bancos credenciados; e Certificado digital.

Para assinar digitalmente, faz-se necessário seguir um passo a passo estabelecido no site https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica. Seguindo todas as etapas, basta baixar o documento já assinado digitalmente para enviá-lo para quem solicitou. Este poderá verificar a validade da assinatura clicando com o mouse sobre a assinatura digital aplicada no documento.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (17), foram registrados 51.717 casos de Covid-19, sendo 49.636 leves, nenhum novo caso e 748 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.081 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 16/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 16/03/2022).

A síndrome respiratória aguda grave (SRAG) tem tendência de alta entre crianças e jovens. É isso que revela o boletim da Fiocruz sobre casos de SRAG publicado nesta semana. O documento considera a notificação dos casos feita pelos estados até o dia 11 de abril. Desde fevereiro, os diversos estados têm demonstrado tendência de alta, especialmente entre crianças de 0 a 11 anos. 

Quase todo o país está classificado como epidêmico em decorrência do número de casos. O Distrito Federal, o Nordeste de Minas Gerais e o Noroeste do Mato Grosso do Sul foram as regiões que apresentaram maior incidência por 100 mil habitantes. “Nos menores de cinco anos esse cenário é um pouco mais acentuado. Porque, para essa faixa etária, ainda não tem vacina e, além disso, é uma faixa etária em que predomina a questão dos vírus respiratórios, sendo causa de mais de 35% dos casos de síndrome respiratória aguda”, analisa a infectologista Dra. Joana Darc. 

Apesar de o boletim também apontar a tendência de platô (estabilização), a médica indica que o momento é de cautela, uma vez que entre maio e setembro há maior circulação de vírus respiratórios no Brasil, como a influenza e a própria Covid-19. “Mais de 80% das crianças que morreram nessa faixa etária foram por Covid e não por outros vírus respiratórios. A gente tem que continuar mantendo certa cautela e cuidado com relação aos nossos filhos para evitar as infecções.”, considera Dra. Joana. 

Para o infectologista Hemerson Luz, é fundamental avançar na vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. “O aumento dos casos de SRAG em crianças relaciona-se com a baixa adesão à vacina pediátrica. “Muitos pais e responsáveis estão resistentes em vacinar seus filhos, tal fato associado com a volta às aulas presenciais, aumentaram a exposição das crianças ao SARS-CoV-2.”, considera o médico. 

Já entre a população adulta,  há uma tendência de queda nos registros de SRAG nas últimas seis semanas. Segundo a plataforma Our World in Data, 76,4% da população brasileira está com o esquema vacinal completo contra a Covid-19 até a segunda semana de abril. Foram cerca de 424 milhões de doses aplicadas. 

Fonte: Brasil 61

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 – Nº 3330

Tensão nas forças federais

A conta política da falácia do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a real valorização da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal caiu na mesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Ele pediu uma reunião para hoje à tarde com dirigentes das associações de classes de delegados e policiais federais – inclusive os da Rodoviária Federal – para debater uma solução que evite, a priori, uma paralisação nacional das forças. Torres e o Governo estão preocupados com a possibilidade de greve das categorias às vésperas do início da campanha eleitoral. A PF e PRF não aceitam apenas os 5% de reajuste salarial prometido para o funcionalismo público federal.

Pressão

Nesta reunião prevista no gabinete de Torres também devem aparecer deputados federais ligados às categorias, para fazer pressão. Eles se envolveram na demanda.

Irredutíveis

A cetegoria está unida e irredutível. Não aceita outra proposta ou promessa do Governo para compensar a reestruturação. E reitera a ameaça de operação-padrão ou greve.

Rumo

A família Sarney quer retomar o rumo de Brasília com projeto ousado. O patriarca José pretende eleger a filha Roseana campeã de votos à Câmara. E ela já sonha com a presidência da Casa.

Lista quádrupla

A disputa que já é difícil vai ficar mais acirrada. Em consenso nos gabinetes do STJ, os ministros da Corte decidiram que haverá apenas uma lista quádrupla – e não duas listas tríplices, como tradicionalmente ocorre – para a apresentação de dois nomes que serão levados ao presidente Bolsonaro para a escolha dos futuros ministros.

Aposentadorias

As duas vagas são para desembargadores federais, com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes e Nefi Cordeiro. A lista única para apresentação dos quatro nomes está prevista para sair com a votação dos desembargadores no dia 12 de maio. Dela, Bolsonaro escolherá dois desembargadores para as vagas. A decisão da Corte, ainda extraoficial, conota que o Judiciário deseja diminuir o poder de ingerência política na escolha.

Arruda

O ditado “vão-se os anéis e ficam os dedos” calça feito luva as digitais de José Roberto Arruda. Depois de fazer a esposa deputada federal e ministra palaciana, o ex-governador, que orbita entre portas, agora sonha ver Flávia Arruda governadora do DF. Hoje, a coalizão segura Ibaneis Rocha (MDB), que continua forte e líder nas pesquisas.

Boataria

Em ano de eleição a boataria corre como água em rio. A nova na praça é que Lula da Silva (PT) vai desistir da candidatura ao Planalto. Balela pura. Ele repete a amigos que não quer ser lembrado como um ex-presidiário e sim como um ex-presidente e aposta tudo nessa eleição. Mas é o que ele deseja. É o eleitor quem decide. A conferir.

Consórcio

Passados quatro anos do assassinato de Marielle Franco, com trocas de delegados, vaivém de jurisdição e a omertà de quatro anos do executor preso, a Polícia do Rio está perto de elucidar o crime. Esbarra num consórcio de chefões que seriam mandantes.

Cabo eleitoral

O deputado federal Eduardo Bolsonaro soltou vídeos nas redes sociais já anunciando apoio a um futuro candidato. Floriano Barbosa de Amorim é assessor parlamentar do seu gabinete, e se lançará no DF.

Aposentadoria

O cenário se complicou para Fernando Collor (PTB) em Alagoas e o ex-presidente prepara sua aposentadoria na política. Sonha com uma embaixada na Europa, mesmo que isso o faça candidatar-se ao Governo das Alagoas, com poucas chances, ou à difícil reeleição com novos nomes no páreo.

Prêmios verdes

Projeto da Produção de Esgoto para Reciclagem Florestal, com utilização de lodo, desenvolvido pela CEDAE na gestão de Wagner Victer, é finalista do “Prêmios Verdes”, a mais Ibero-Americana. “Independentemente do resultado final, no próximo dia 24 de abril, o Brasil e a Cedae estarão de parabéns”, afirma Victer.

Como tradição no calendário de festejos no período da Semana Santa, o Caruaru por Paixão 2022, marca a volta dos eventos no município, com destaques para as apresentações culturais, com exposições, teatro, música, festival gastronômico, mercado criativo entre outros. A programação teve início desde o dia 9 e segue até o próximo domingo (17), com quatro polos estratégicos espalhados pela cidade, o Feira de Caruaru, Meu Bom Jesus, Alto do Moura e Estação Criativa.

Abrindo as comemoração do Polo Estação Criativa nesta quinta-feira Santa, grandes nomes da nossa cultura regional farão apresentações nesta noite, como, Rogéria Dera, Colibri Brasil, além de oficinas de pífanos e berimbal, tudo isso a partir das 16h. “Esse será o pontapé inicial para a volta dos grandes projetos culturais para a valorização da nossa arte. Estamos com uma programação repleta de muita cultura popular para os caruaruenses e para recepcionar turistas que passam pela Feira de Caruaru antes de seguir para Nova Jerusalém”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Uma novidade para este ano são as atrações no novo Mercado Cultural Casa Rosa, que terá três dias de apresentações musicais, iniciando na sexta e seguindo até o domingo, sempre a partir das 13h.

Segue programação:

Polo Feira de Caruaru
15 de abril (sexta-feira)

8h – Banda de Pífanos Vitoriano Jovem
10h – Trio Fole de Ouro
12h – Mobral

16 de abril (sábado)

8h – Banda de Pífanos Princesa do Agreste
10h – Trio Forró Quentão
12h – Barthô

Polo Casa Rosa

15 de abril (sexta)
Lula Viegas

16 de abril (sábado)
Jucélio Vilela

17 de abril (domingo)
Joana Angélica

*Programação a partir das 13h.

Polo Meu Bom Jesus

15 de abril (sexta-feira)

15h – Banda de Pífanos Nossa Senhora das Graças
17h – Pôr do sol no monte com Vicky Haruno

16 de abril (sábado)

15h – Banda de Pífanos Vitoriano Jovem
17h – Pôr do sol no Monte com Thayse Luck

17 de abril (domingo)

15h – Banda de Pífanos Cultural de Caruaru
17h – Pôr do sol Instrumental
19h – Espetáculo Padre Cícero, a fé – Esperança de um povo nordestino
20h – O Cinema sobe o Monte

Polo Alto do Moura

14 de abril (quinta-feira)

20h – Seresta do Alto do Moura
21h – Mazurca do Alto do Moura

16 de abril (sábado)

10h – Banda de Pífanos Alvorada
12h – Trio Tabajara

17 de abril (domingo)

8h – Feira Cultural do Alto do Moura
10h – Banda de Pífano Nossa Senhora das Graças
12h – Trio Carrapicho

Polo Estação Criativa

14 de abril (quinta-feira)

16h – Oficina de Pífanos
18h – Oficina de Berimbau
20h – Show de Rogéria Dera
22h – Show de Colibri Brasil

15 de abril (sexta-feira)

16h – Oficina Bumba meu Boi
19h – Encenação da Paixão de Cristo
20h30 – Show de Nika Macedo
22h30 – Show de Erisson Porto

16 de abril (sábado)

16h – Oficina de Cordel
18h – Oficina de Arte Visual
20h – Show da Banda Os Outros Caras
22h – Show de Joanathan Richard

17 de abril (domingo)

15h- Oficina de Pernas-de-pau
17h – Programação Infantil
19h – Mamusebá