A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (Urb), notificou a empresa Viana e Moura, onde solicitou que houvesse o reparo das ruas no bairro Xique Xique. Por meio do Código Civil Pátrio – Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, no seu Art. 618, informa que “nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante um prazo de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo”.

Desta forma, a Urb fez um mapeamento das ruas danificadas e a partir deste levantamento, a empresa pôde traçar um prazo de quatro meses para finalizar todo o serviço. Ao todo, serão recuperados cinco mil metros quadrados de via e as entregas serão quinzenais.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), realizou reunião com participantes do modais de transporte público da Capital do Agreste.

Recentemente, foi realizada reunião com representantes do Sindicato Municipal dos mototaxistas, que dialogaram sobre as demandas e solicitaram mais fiscalizações de condutores clandestinos. Esses encontros tem como objetivo atender as necessidades atuais e futuras da mobilidade da cidade, de acordo com as premissas do PlaMob (Plano de Mobilidade de Caruaru).

“Por meio dessas reuniões tem possível orientar as ações no âmbito municipal, relativas aos modos, serviços e infraestruturas viárias e de transporte, otimizando os deslocamentos de pessoas, bens e serviços no território municipal, de acordo com as políticas públicas do Poder Municipal”, pontuou o presidente da AMTTC, Matheus Freitas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), divulgou a lista de habilitados no edital de artesanato 2022 para artesãos e artesãs que produzem a arte do barro e que são residentes do Alto do Moura. Com o tema: “Religiosidade e Folclore Nordestino”, 80 artistas foram selecionados e suas peças farão parte da exposição em comemoração ao aniversário da cidade.

O objetivo do chamamento é incentivar esses artesãos, incluindo as famílias tradicionais e discípulos do Mestre Vitalino, como forma de reconhecimento dessa importante linguagem da cultura caruaruense.

As obras passaram por comissão julgadora, na qual fez parte duas pessoas do poder público municipal e duas pessoas da sociedade civil, indicadas pelo Conselho de Política Cultural de Caruaru. As peças não selecionadas terão um prazo de 30 dias para recolher suas obras na Casa da Mulher Artesã, no horário das 8h às 13h.

Em caso de não comparecimento, as peças serão doadas para instituições de caridades.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, realiza, na próxima quinta-feira (28), a 23ª Audiência Pública de Saúde, que acontecerá das 9h às 12h, na Câmara de Vereadores de Caruaru. A ação atende a Lei Complementar 141, que determina a realização quadrimestral de Audiência Pública da Saúde, na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Ela tem como objetivo promover o diálogo da administração pública com os diversos segmentos sociais, buscando a prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no setor de Saúde, auditorias realizadas e serviços produzidos no âmbito municipal do SUS, referente às contas do terceiro quadrimestre de 2021.

De acordo com a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio, as audiências públicas são ferramentas importantíssimas, porque são instrumentos de transparência na gestão fiscal e orçamentária. “É fundamental que a população tenha conhecimento sobre todo o trabalho prestado pela Secretaria Municipal de Saúde, neste momento, podemos apresentar como os recursos foram aplicados e convertidos em serviços à população”, disse a secretária.

Todos os dados apresentados nas audiências públicas do município estão disponíveis para acesso no Portal da Transparência.

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 – Nº 3336

Balcão de dados

Em meio à escalada de fraudes e golpes aplicados por criminosos que têm acesso às informações das vítimas, a Receita Federal autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a vender dados pessoais e registros de empresas brasileiras a terceiros. De pessoas físicas, conforme a portaria 167 da Receita Federal, podem ser comercializados dados como CPF, nomes completos, datas de nascimento e situação cadastral. Das empresas, estão à venda no balcão dados como CNPJ, endereços, informações pessoais de donos e sócios, além de certidões negativas e notas fiscais. Deputados reagiram à medida.

Controle

André Figueiredo, deputado do PDT, apresentou projeto (PDL 90/2022) para sustar a portaria: “Fere a Constituição ao tirar do cidadão poder de controle sobre as próprias informações”.

Quem?

Em requerimento ao Ministério da Economia, o deputado José Guimarães (PT) afirma que “a alegação de que os dados serão usados para fins ‘de políticas públicas’ é genérica”. E indaga “quem está recebendo e pagando por esses dados ?”.

Natimorta

A articulação do Governo no Senado, sob liderança de Carlos Viana (PL-MG), praticamente sepultou a CPI do MEC. A oposição só conseguiu 25, das 27 assinaturas necessárias para criar a comissão.

Entusiasta

Uma das entusiastas e articuladoras da indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira-dama Michelle Bolsonaro não falou mais com o ministro após o voto pela condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira.

Irritados

Parlamentares da bancada evangélica também ficaram terrivelmente irritados e não digeriram a justificativa do ministro. Mendonça pregou que é preciso “separar o joio do trigo” e que, como cristão, não pode “endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas”.

Respaldo

Antes presidenciável, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta tem mantido distância, até virtual, das discussões sobre a definição do pré-candidato da terceira via ao Planalto. Desiludido, espera respaldo do seu partido, União Brasil, para concorrer à única vaga ao Senado do Mato Grosso do Sul. Caso consiga convencer a legenda, terá a ex-ministra Tereza Cristina (PP) como forte concorrente.

Tiro no pé

O Marketing do PT deu um tiro no pé em peça de campanha nas redes sociais que diz: “Com Bolsonaro a corrupção voltou”. Então havia corrupção antes de Bolsonaro, como acusa o atual presidente? Passa a impressão de que alternância de poder no Brasil então é troca de gangue, diante das denúncias no atual.

Ianomâmis

A Comissão de Direitos Humanos do Senado recebeu de lideranças indígenas ianomâmis denúncias de abusos contra crianças e adolescentes praticados por garimpeiros, em Roraima. Ao colegiado, Alisson Marugal, Procurador da República, apontou que há uma tragédia humanitária em curso: “Afeta mais de 16 mil indígenas, especialmente índios de pouquíssimo contato com a sociedade, e exige uma verdadeira operação de guerra para retirada de milhares de garimpeiros”.

1º de Maio

As redes sociais bolsonaristas estão agitadas com a convocação de uma “grande manifestação” no dia 1º de maio contra o STF. O Movimento B22 (Bolsonaro 22) difunde vídeos defendendo o impeachment de Alexandre de Moraes e levanta a bandeira de que “essa será a pauta única do Dia do Trabalhador”.

Fôlego

Oficializado como pré-candidato do Republicanos ao Senado pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se prepara para a maratona da disputa pedalando. No domingo, 24, pela manhã, esbanjou fôlego ao cruzar a Avenida L4 Sul, em Brasília, acompanhado por seguranças e carros batedores.

Transporte

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta tendência de crescimento do setor em 2022. No acumulado de janeiro e fevereiro, em relação ao mesmo período do ano anterior, o transporte cresceu 14,5%, enquanto o índice geral subiu 8,4%. Esta é a quarta divulgação do índice em que o setor de serviços de transporte supera o mês imediatamente anterior.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Existem casos em que o em um contrato de aluguel comercial o locatário oferece como caução um bem de família. Assim, quando o locatário torna-se devedor, diante da inadimplência, o locador assume a função de credor e pode executar o débito existente. Sendo assim, pode o bem caucionado ser objeto de penhora? Para conseguirmos responder essa pergunta devemos entender alguns pontos.

O processo de execução é a forma que o indivíduo, que figura como credor, busca a satisfação ou a concretização de um direito já certo que encontra-se em inadimplência ou não foi cumprido. No curso deste processo existem meios dados pelo legislador para alcançarmos a satisfação desse crédito, sendo um deles a penhora. Este instituto é típico da execução que consiste na apreensão de bens do devedor, via mandado judicial, para a consecução do pagamento da dívida ou da obrigação objeto da execução; e recai sobre tantos os bens quantos bastem para o pagamento do valor devido.

O Código Processual vigente estabelece que estão sujeitos à execução, os bens integrantes do patrimônio do devedor, sejam eles presentes ou futuros e ainda aqueles que estejam em poder de terceiros; do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida etc. Entretanto, o mesmo diploma traz bens que são exceções à penhora, bens que não podem ser apreendidos para a satisfação da obrigação ou do crédito, são os chamados bens impenhoráveis.

Um exemplo que temos como bens impenhoráveis, é o bem de família. Nas palavras de Maria Helena Diniz, o bem de família é um instituto, “que tem por escopo assegurar um lar à família ou meios para o seu sustento, pondo-a ao abrigo de penhoras por débitos posteriores à instituição, salvo as que provierem de tributos relativos ao prédio, ou de despesas condominiais.”

Observando esses pontos, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável. Seria uma hipótese em que o legislador protege o devedor? Esse sim, poderíamos ter como um efeito reflexo, entretanto o intuito do legislador é proteger a família e não o devedor, por isso existe a proteção legal sob esses bens. Consequentemente, as exceções à impenhorabilidade do bem de família são pontuais e expressas, permitindo assim o alargamento das exceções da norma.

Mas você pode perguntar: mas, se foi o próprio devedor que caucionou o bem? Para o STJ, o simples fato do oferecimento em garantia do bem não gera a renúncia da proteção ao bem de família. Diga-se de passagem, entendimento diferente ao dado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual decidiu pela possibilidade da penhora do bem tendo em vista que o devedor ofereceu em garantia o bem.

Devemos ter em mente o direito fundamental à moradia, consequência do princípio da dignidade da pessoa humana. Sendo assim, o bem de família, mesmo que caucionado, é impenhorável e não pode ser penhorado para o pagamento de uma dívida decorrente de contrato de locação e para afastá-la, seria necessária comprovação da violação da boa-fé objetiva.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

“Pernambuco sofre ainda com agenda do século XVIII. A água já deveria ser um problema solucionado em nosso estado, mas infelizmente ainda contamos com promessas, ordem de serviços assinadas, mas o resultado na prática não chega na vida da população”, apontou a pré-candidata ao governo, Raquel Lyra, durante sua visita à barragem de Serro Azul, em Palmares. Das cinco barragens prometidas pelo estado, apenas Serro Azul ficou pronta, mas funciona apenas como contenção, sem abastecer os municípios do entorno.

De acordo com moradores, o governo do Estado não cumpriu as compensações econômicas, sociais e ambientais da obra. “Um caminhão-pipa custa, hoje, entre R$ 180 e R$ 240, a depender da necessidade do abastecimento. Enquanto isso, as famílias sofrem sem água na torneira para o consumo, tomar banho, cozinhar e para poder criar animais e cuidar de suas famílias”, acrescentou a presidente do PSDB Pernambuco.

A programação na cidade contou com as presenças do deputado federal Daniel Coelho e dos estaduais Priscila Krause e Álvaro Porto, da prefeita de Catende, Dona Graça, entre outras lideranças.

A agenda em Palmares seguiu na Associação Comercial de Palmares (ACP), onde aconteceu uma roda de conversa com comerciantes, estudantes, lideranças e representantes de diversos setores da comunidade. “É evidente que se encerrou um ciclo. Esse grupo que está no poder não tem mais nada a oferecer para Pernambuco. Raquel não é uma fala diferente é o fazer diferente. Estamos aqui para olhar para frente e vamos mudar Pernambuco”, destacou o deputado Daniel Coelho. Já a deputada Priscila Krause complementou que “o pernambucano está indignado, sofrendo na pele e vai decidir no voto o que pode mudar na sua vida, quem pode fazer a UPA funcionar, gerar emprego e renda, desenvolver nossas cidades. A Zona da Mata está esquecida e parece estar condenada a seguir uma mesma história. Temos que descobrir nossas possibilidades e vocações e dizer por meio do voto que temos opções sim. Vamos juntos, como multiplicadores, levar essa mensagem e mudar Pernambuco”, ressaltou.

“Além do maior centro comercial da região, também é centro de educação e saúde, mas continuamos órfãos de liderança política e de ações estruturadas. Pedimos à pré-candidata que paute ações, a partir de janeiro de 2023, com um olhar para a nossa região. Palmares e a Mata Sul é uma região que tem uma história de vitórias”, defendeu o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmares, Wilson Monteiro. Para a liderança sindical Walter Portela, “esse governo nos abandonou. O povo daqui quer trabalho, nós temos vocações que precisam ser valorizadas, mas somos invisíveis”, disse.

Também acompanharam a agenda o deputado estadual Álvaro Porto, o presidente do Cidadania em Pernambuco, João Freire, o ex-deputado estadual, Rido Braz, os pré-candidatos a deputado federal, Rodolfo Albuquerque, e estadual Chico Rodrigues, o presidente do Cidadania em Palmares, Abidiel Júnior.

Foto: Tiago Calazans

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou na sexta-feira (22) uma portaria que declara oficialmente o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) causada da pandemia da Covid-19. A determinação entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer ainda hoje.  

O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional por conta da Covid-19 passou a valer em fevereiro de 2020. A partir dos termos da norma, os governos federal, estaduais e municipais adotaram uma série de medidas. Entre elas, o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

“Sei que os secretários de estados e municípios pediram tempo maior. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática. Porque o ato normativo só vem ratificar o que já existe na prática. Como falar de emergência sanitária se hoje está acontecendo carnaval em várias cidades do Brasil?”, destacou o ministro

A estimativa do Ministério da Saúde é que, com o fim da emergência em saúde pública no Brasil, cerca de duas mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Entre as medidas que poderão ser afetadas a partir da decisão está o uso obrigatório de máscara.

O que muda com a portaria?

De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, na prática, não haverá muitas mudanças na rotina de combate à Covid-19. No entanto, a medida retira parte da autonomia de prefeitos e governadores durante a pandemia.

“Não muda muita coisa já que a principal política foi a vacina. Outras ações, como a atenção primária na saúde, que foi reforçada, ela não irá diminuir. O que muda é essa questão de se restringir as liberdades individuais à mercê da opinião de um gestor municipal. Isso cria mais divergência do que uma situação efetiva de combate à situação pandêmica no Brasil”, disse. 

Em meio ao movimento para flexibilizar medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada.

Entre elas, está a solicitação para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas contra Covid-19. Também houve pedido de prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.

Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.
 

Fonte: Brasil 61

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 – Nº 3335

Os mais cotados para o STJ

Será acirrada a disputa entre desembargadores federais para compor a lista quádrupla que o Superior Tribunal de Justiça pretende elaborar dia 12 de maio, para indicação a duas vagas na Corte abertas após a aposentadoria dos ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho. Entre portas nos Tribunais Regionais Federais, dois nomes já são dados como certos na lista: Paulo Sérgio Domingues (TRF3, em São Paulo) e Messod Azulay Neto (presidente do TRF2, no Rio). Correm por fora os desembargadores Ney Bello Filho (TRF1, em Brasília), que teria o apoio da família do presidente Bolsonaro, e o desembargador Carlos Brandão (TRF1).

Apadrinhado

Também são cotados o desembargador Fernando Quadros (TRF4, no Paraná) e o desembargador Cid Marconi Gurgel (TRF5, em Pernambuco) – apadrinhado pelo presidente da Corte, ministro Humberto Martins.

Poder

Em consenso, os ministros decidiram por lista quádrupla – e não duas tríplices, como de praxe para vagas – na apresentação ao presidente Bolsonaro para a escolha. Uma forma de diminuir o seu poder de nomeação.

Viagra

Bolsonaro surpreendeu convidados que tomaram café da manhã no Palácio. Tirou do bolso caixa de viagra. Jurou que é para entender o medicamento e defender os militares.

Batalha do biodiesel

A Frente Parlamentar do Biodiesel no Congresso Nacional investiga se a Agência Nacional de Petróleo avalia mudar a descrição técnica do “biocombustível” e “biodiesel”. Se confirmada, a medida assegura negócios ao diesel coprocessado em testes pela Petrobras e Vibra, que contam com apenas 5% de material renovável.

‘Gato por lebre’

Isso reduziria mais o share de mercado do produto fabricado com biomassa – o 100% limpo. O diesel coprocessado é divulgado como “diesel verde”, “diesel renovável” ou “biocombustível avançado”. Mas os produtores contestam as denominações. A FPBio quer saber da ANP se o propagado “diesel verde” é ou não um ‘gato por lebre’.

Bolsoneto

O desencontro dos caciques do PT desmobilizou a base para Lula na Bahia, e Bolsonaro encontrou brecha para crescer. Com um apoio inesperado. ACM Neto (UB), que disputará o governo do Estado, não quer aparecer com o presidente, mas deve liberar prefeitos e vereadores da coalizão para pedir voto casado: será o voto ‘Bolsoneto’.

Ordem

Lula resgatou um soldado desertor. Insatisfeito com o desdém da executiva nacional, o ex-governador Agnelo Queiroz estava prestes a assinar ficha de filiação ao Solidariedade no DF. Lula telefonou para o diretório e ordenou que o PT dê a legenda para Agnelo se candidatar a deputado federal. Ordem cumprida.

Autofagia bolsonarista

Cenário confuso em Brasília: A deputada Bia Kicis e outros candidatos disputarão o voto da Igreja. Fabiano, o midiático intérprete do presidente, tentará a Câmara com a fama junto às pessoas com deficiência auditiva – um dos eleitores cobiçados por apadrinhados da primeira-dama Michelle.

Sócrates

José Sócrates, o ex-premiê de Portugal – muito amigo de Lula desde os tempos que mandava na Terra Mãe –, tornou-se agora o mais chegado de Geraldo Alckmin. Foram apresentados pelo advogado Kakay, no jantar que o criminalista ofereceu a petit comitê em São Paulo. Alckmin e Sócrates conversaram por uma hora. E prometeram visitas.

Mistério

O caso do ex-BOPE e miliciano Adriano da Nóbrega, morto em suposto confronto com a PM da Bahia no interior do Estado, tem reviravoltas entre gabinetes das polícias do Rio de Janeiro e do estado nordestino. Adriano teria atrapalhado negócios de um bicheiro, que hoje está preso e isolado, e já estava na mira do contraventor.

Roleta

Os investidores estão com um olho no Congresso Nacional e outro no mercado de jogos de azar. A feira de Londres sobre o setor recebeu 300 empresários brasileiros. Gente com centenas de milhões na conta.

O ex-prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Galvão, declarou apoio à pré-candidatura de Raquel Lyra ao Governo do Estado, após encontro neste fim de semana. Na ocasião, o presidente da Câmara de Vereadores da ilha, Edielson Bezerra Lins (Diel), também aderiu ao projeto tucano. As lideranças destacaram que Raquel está preparada para mudar o Litoral Norte e todo estado.

“Acredito no projeto político de Raquel pela pessoa que ela é, simples, sincera e por tudo que já fez em Caruaru tenho certeza que ela fará muito mais por Pernambuco. O povo cansou desta gestão do PSB e quer mudança. Raquel já demonstrou seu compromisso com o Litoral Norte e com o turismo de Itamaracá e vai transformar nossa região e nosso estado”, destacou o ex-prefeito Paulo Galvão, que recentemente recebeu a tucana em sua casa, durante encontro com outras lideranças da ilha.

Para o presidente da Câmara, Raquel é única pré-candidata que mostrou compromisso com a Ilha de Itamaracá. “É muito importante nosso apoio a Raquel Lyra, tendo em vista o que Litoral Norte vem sofrendo com o governo do PSB. Nossa Ilha é um ponto turístico e tem muitos potenciais, mas esse governo não investiu na nossa região. Estamos sofrendo com o abandono”, afirmou Diel. “Caruaru teve um exemplo de administração e isso nos faz acreditar que ela é a melhor opção para Pernambuco”, acrescentou.

O ex-prefeito de Gravatá e pré-candidato a deputado estadual, Joaquim Neto, também participou da reunião com Paulo e Diel.