A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (29), 97,62% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 8 novos casos, 23 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 106.514 dos quais 40.700 foram através do teste molecular e 65.814 pelo teste rápido, com 32.248 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 73.685.

Também já foram registrados 122.294 casos de síndrome gripal e 978 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 581 casos, 69 pessoas em isolamento domiciliar e 10 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), destaca mais um bom desempenho obtido pela Capital do Agreste no que se refere à geração de empregos formais. De acordo com os dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados nesta quinta-feira (28), a cidade fechou o último mês de julho com o saldo de + 876 postos de trabalho criados.

O resultado colocou Caruaru na terceira posição dentre os municípios pernambucanos que mais contrataram profissionais no período específico. Ainda segundo os números do Caged, o comércio foi o segmento que mais absorveu vagas de emprego, no mês passado, com o saldo de +398. Na sequência vieram a indústria, com +240, e os serviços, com +136. Todas as somas citadas representam os comparativos entre admitidos e demitidos.

Já em relação ao saldo dos últimos 12 meses, a Capital do Agreste ocupa a segunda posição no ranking das cidades que mais geraram postos de trabalhos formais em Pernambuco, com +6.404 vagas preenchidas, bem como a terceira colocação, com +2.616, dentre os municípios do Estado que mais contrataram mão de obra formal no acumulado deste ano.

Começou a contagem regressiva para o maior festival de jeans do Brasil, o FJT Digital 2021, marcado para os dias 17 e 18 de setembro. O evento reúne dezenas de empresas de Toritama, no Agreste de Pernambuco, e região. Na última edição presencial, realizada em 2019, cerca de 20 mil pessoas compareceram nos três dias de festival. No ano passado, primeira edição virtual, o FJT Digital obteve mais de 30 mil visualizações no YouTube.

Graças ao sucesso da edição 2020, que precisou ser cem por cento on-line por causa da pandemia do coronavírus, neste ano, o FJT vai repetir a estratégia e contará com programação em ambiente virtual, desfiles preparados para o público conhecer as novidades e tendências das marcas participantes, além de palestras e debates com nomes importantes do atual cenário de moda brasileiro.

Contando, mais uma vez, com o patrocínio oficial da Santana Textiles e da RC Tecidos pela primeira vez, a direção do evento é de Thiago Alexandre e a realização é da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit). O FJT DIGITAL estará disponível no site www.fjtdigital.com.br e no canal do YouTube /fjtdigital. A programação completa será divulgada em breve.

Sobre o FJT Digital – Comemorando a vigésima edição este ano, o FJT é o maior evento de moda do Norte/Nordeste e um dos maiores do Brasil. Dezenas de marcas – entre confeccionistas e atacadistas de moda e tecelagens – investem no festival anualmente. Em 2020, o festival, que foi realizado virtualmente pela primeira vez, teve mais de 30 mil visualizações no YouTube. O FJT Digital é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit).

Com o objetivo de equilibrar o envio de primeiras doses de vacinas contra a Covid-19 para os municípios pernambucanos, o Governo do Estado passará a distribuir as remessas de forma proporcional ao que falta para cidade completar a sua campanha de vacinação.

A iniciativa, que segue o que foi ajustado pelo Governo Federal entre os estados, foi pactuada em reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), nessa quinta-feira (26).

De acordo com o Governo de Pernambuco, o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), com auxílio da câmara técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PE), tomou como base o total de pessoas de 18 a 59 anos e de grupos prioritários, excluindo os idosos, de cada cidade e quanto cada uma falta receber de doses.

A partir desse cálculo, verificou-se quanto a população que restava de cada município representa percentualmente no total de pessoas a serem vacinadas no Estado, para que as próximas entregas sejam realizadas a partir desse percentual. 

“Se determinado município representa 1% da população do Estado que ainda falta receber a primeira dose, por exemplo, ele receberá esse percentual nas próximas entregas de dose 1, até zerar o quantitativo. Se outra cidade representa 12%, ela receberá esse percentual do total de dose recebida para primeira dose pelo Estado a partir de agora”, explicou o Governo de Pernambuco por meio de nota enviada à imprensa.

Na prática, a medida tenta equilibrar os avanços nas campanhas de vacinação entre os municípios. Há cidades no Estado que já começaram a vacinação de adolescentes com 15 anos como Olinda, por exemplo. Por outro lado, Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, ainda aplica primeiras doses em adultos com 25 anos e mais.

Até então, todas as cidades pernambucanas recebiam o mesmo percentual de vacinas nas entregas feitas a partir do Ministério da Saúde. 

Se a distribuição era de 10% das doses para determinado grupo, todas as cidades recebiam 10% daquela população do seu território. 

Finalizadas as entregas dos grupos prioritários da campanha, e feita a correção na base populacional  dos adultos de 18 a 59 anos, começa-se a ser feito esse equilíbrio nas entregas, permitindo que todos alcancem a cobertura de 18 aos 59 anos em tempo similar.

Na análise das estimativas populacionais, também foi verificado que alguns municípios já teriam recebido doses a mais, segundo o Governo de Pernambuco. 

Com isso, foi solicitado que todos analisem sua solicitação e oficializem ao PNI-PE e ao Cosems-PE, para que as doses possam ser redistribuídas entre os demais.

“Desde o início, nós estamos trabalhando para fazer a entrega das vacinas de forma equânime entre os municípios. Trabalhamos assim nos envios dos grupos prioritários e atuamos para corrigir, junto ao Ministério da Saúde, as estimativas populacionais dos adultos entre 18 e 59 anos. Agora, com essa nova forma de distribuição, vamos conseguir ser mais justos e pagaremos as doses aos municípios que tiveram atualização na estimativa populacional, permitindo que todos avancem de forma igualitária nesta campanha”, disse a superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ana Catarina de Melo. 

A gestora ainda lembra que as segundas doses serão distribuídas de acordo com o que já foi encaminhado de primeira dose.

Folhape

O Governo de Pernambuco começou a pagar, na quinta-feira (26), a folha residual de beneficiários que têm direito ao 13º do Bolsa Família, iniciativa do Estado que concede uma parcela extra aos atendidos pelo programa federal.

Na quinta, foi liberada a quantia extra dos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final de 1 a 7. Quem tem final 8, 9 e 0 poderá sacar nesta sexta-feira (27), na segunda-feira (30) e na terça-feira (31), respectivamente.

De acordo com números do Governo do Estado, esse pagamento residual soma um total de R$ 3.453.203 e as parcelas variam de R$ 41 a R$ 150.

Para saber se o recurso está disponível, os beneficiários podem fazer a consulta no site www.sdscj.pe.gov.br, digitando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do responsável familiar pelo benefício.

Serão contempladas 29.091 famílias que regularizaram a situação junto ao Bolsa Família após a geração das folhas de pagamentos nos meses de fevereiro, março e abril e antes do final do mês de maio, conforme previsto no Decreto de Regulamentação do Programa.

O saque continuará sendo realizado nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu benefício do Bolsa Família: nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados.

O 13º do Bolsa Família é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). O Secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, explica que com este pagamento o Governo do Estado termina o ano com o maior valor investido.

“Mesmo com um pouco menos de famílias contempladas, aumentamos o investimento em comparação com o ano passado porque cresceu o número de famílias que registraram o CPF na nota fiscal e, assim, atingiram o teto do valor do programa, que é de R$150,00”, pontua o gestor que completa ressaltando que “a folha extra se soma aos mais de R$ 157 milhões investidos pelo governador Paulo Câmara no programa estadual este ano. Os recursos foram destinados a 1.179.376 famílias pernambucanas, uma expressiva parcela da população pernambucana”, destacou Sileno.

Folhape

O Exato Baby, que faz parte do Colégio Exato Prime, já está em pleno funcionamento, seguindo todas as medidas de proteção contra a Covid-19. O hotelzinho é integral, de segunda a sexta-feira, e é voltado para crianças a partir dos seis meses de idade.

O hotelzinho, que continua com matrículas abertas, conta com uma equipe completa e de excelência, formada por técnicos de enfermagem, monitores, psicopedagoga, professoras, recreadoras, fonoaudióloga, além de psicólogas com atividades físicas e psicomotoras. “Os nossos profissionais são totalmente capacitados, para garantir segurança e o melhor atendimento, tanto para a criança como para os seus familiares”, informou doutora Amélia Vidigal.

O espaço também dispõe de uma excelente estrutura, com refeitório, sala de repouso, sala de atividades, aulas integrais e brinquedoteca individualizada. “Aqui a criança aprende brincando, com todo o cuidado que ela merece e a tranquilidade que os pais precisam”, afirmou a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

O hotelzinho é uma excelente opção para quem precisa trabalhar e está com dificuldades no auxílio da educação do seu filho, bem como de um local seguro e com toda estrutura. Estamos de portas abertas para os pais ou responsáveis que quiserem conhecer. Nossa equipe está pronta para atendê-los”, concluiu doutora Amélia.

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), abriu as inscrições para o II Edital do Registro do Patrimônio Vivo do município, referente a 2020 (a edição do ano anterior foi adiada por causa da pandemia). O edital prevê a inscrição de pessoas físicas ou grupos, dotados ou não de constituição jurídica, desde que sem fins lucrativos e de natureza cultural, resultando na concessão de bolsas de incentivo financeiro por parte do Governo Municipal.

Um dos requisitos para a seleção é ser residente ou domiciliado em Caruaru e com atuação no município há mais de 20 anos no segmento cultural, contado da data do pedido de inscrição. “Estamos lançando o segundo edital para a escolha do Patrimônio Vivo da nossa cidade. Uma lei criada por nós, em 2017, e aprovada pela Câmara de Vereadores. Agora, estamos cumprindo mais uma etapa para que os mestres da nossa cultura popular recebam a valorização e homenagem de Caruaru”, frisou a Prefeita Raquel Lyra.

As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de setembro, das 8h às 13h, na Gerência de Políticas Culturais da Fundação de Cultura de Caruaru, que fica localizada na Rua Doutor Júlio de Melo, número 100, Bairro Nossa Senhora das Dores; ou pelo e-mail patrimoniovivocaruaru@gmail.com, até as 23h59min do dia 10 de setembro de 2021. O edital pode ser acessado no site da prefeitura https://caruaru.pe.gov.br/ ou na sede da Fundação de Cultura.

Uma comissão de análise formada por quatro membros – sendo dois representantes da Fundação de Cultura de Caruaru e dois do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) – será responsável por selecionar quatro candidatos. Também haverá a votação popular da relação dos inscritos e habilitados, durante o período de 01 (uma) semana, através do portal www.caruaru.pe.gov.br, para seja escolhido um patrimônio vivo.

“Com isso, vamos estimular e ainda proteger as iniciativas que contribuem, de alguma forma, para o desenvolvimento sociocultural e profissional dos mestres e grupos culturais. Queremos ajudar na transmissão desses conhecimentos, através de programas de ensino e aprendizagem”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura, Rubens Júnior.

I Edição

No I Registro de Patrimônio Vivo de Caruaru, o Mestre Luiz Antônio foi eleito por votação popular, e uma comissão especial de análise escolheu Azulão, Mestre Sebá, João do Pife e Boi Tira-Teima para ganharem, de forma vitalícia, uma bolsa de incentivo. “Essas bolsas são pagas mensalmente, sendo R$ 2 mil para grupo e R$ 1 mil para os demais”, concluiu Rubens.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Circulou pelos diversos meios de comunicação informação divulgada pelo Governo do Estado de Pernambuco acerca de possível remissão e anistia de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. A possibilidade foi anunciada diante do encaminhamento realizado à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE de um Projeto de Lei Complementar – PLC. Ele dispõe sobre remissão e anistia de crédito tributário, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento referente ao IPVA e taxas que especifica, relativamente a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais, com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.

Inicialmente, é essencial dizermos que tanto a remissão, quanto a anistia, só podem ser concedidas via legislação específica competente. A primeira é uma modalidade da extinção do crédito tributário, ou seja, perdoa-se a parcela da dívida decorrente da obrigação tributária. Já a anistia, perdoa a penalidade aplicada em face do descumprimento de algum dever tributário.

O PLC estabelece, caso venha a ser aprovado, que serão remitidos e anistiados os créditos tributários correspondentes ao valor do tributo, a multa e demais acréscimos legais. Estejam eles constituídos ou não, ainda que inscritos em dívida ativa e, inclusive aqueles que já são objeto de demandas, e que observem pelo menos três requisitos: a data de vencimento; a natureza e especificidade do crédito; e o tipo do veículo.

Observando tais critérios, os créditos tributários precisam terem se vencido até 31/12/2021; serem decorrentes do IPVA; da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio e Outras Medidas de Defesa Civil – TPEI; taxa de licenciamento anual de veículos; e das taxas de diária, de reboque, de vistoria e de liberação de veículos recolhidos em depósito; e serem de responsabilidade dos proprietários, pessoas físicas, de motocicletas, ciclomotores e de motonetas nacionais, com até 162 cilindradas. Limitando-se a um veículo por beneficiário.

Acontece que a este trecho na norma foram apresentadas 02 emendas. A primeira emenda proposta, visa acrescentar ao texto que o uso dado ao veículo, podendo ser ele de uso particular ou de prestação de serviços como mototáxis, motofretistas e/ou deliverys. Já a segunda emenda acrescenta que devem ser consideradas de motocicletas, ciclomotores e de motonetas nacionais, com até 162 cilindradas, inclusive aquelas apreendidas ou aquelas que já foram aplicadas as multas mencionadas.

Como curiosidade, vale destacarmos que a aprovação da norma não gera o direito à restituição ou à compensação de importâncias já recolhidas a qualquer título, sendo assim, quem já pagou não será reembolsado. Tudo isso porque o escopo do PLC é o enrijecimento indireto da economia Estadual, atingindo diretamente o bolso de grande parte dos motociclistas, os quais possuem tal veículo como meio de trabalho e gerador de fonte de renda.

PLC também estabelece condicionantes à sua aplicabilidade, sendo elas: que o possível beneficiário esteja em situação regular com o IPVA 2021 e taxas relacionadas, o Seguro DPVAT referentes ao ano de 2021, as multas de trânsito relacionadas ao veículo, bem como que o veículo não possua impedimento no RENAVAM, nem multas de trânsito e atendam aos requisitos e às condições de segurança estabelecidos pelo Código de Trânsito e demais normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no caso de veículo apreendido, entre outras. Entretanto, a condicionante referente a não possuir multas de trânsito foi objeto de emenda, a qual visa suprimir o texto da norma.

O PLC foi encaminhado justificando-se na crise econômica e financeira ocasionada no país em decorrência do estado pandêmico que nos assola, sendo assim, uma medida esperada e essencial à população interessada, direta ou indiretamente, que com a aprovação das medias sentirão os impactos reais da norma. A medida integra o plano de retomada do Estado, por isso é importante o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos deputados para que tomemos conhecimento da postura que será adotada, e o quanto esta nos atingirá direta e indiretamente.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021

Cadê os brasileiros?

O Governo e o Itamaraty continuam perdidos no assunto. Não há uma informação oficial, hoje, se há brasileiros no Afeganistão, quais e quantos são – e neste ato passivo, só eventual reclame público de alguma família pode ajudar. O Brasil não tem embaixada no país, e acompanha da embaixada no Paquistão a situação de caos e fuga. Segundo documento usado para a sabatina do embaixador do Brasil no Paquistão, em 2019, o Ministério das Relações Exteriores registrava 10 brasileiros no Afeganistão. O Afeganistão tinha embaixada em Brasília desde 2012, considerava o Brasil como principal parceiro na América Latina, mas, sem reciprocidade, fechou a unidade em 2015. As relações passaram a ser tratadas pela Embaixada afegã em Washington (EUA).

Abertura

Ontem, após a confirmação pelo talibã da autoria do atentado em Cabul, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), pediu procedimentos ao MRE para ajudar afegãos a obterem vistos.

Mas..

..até o fechamento da Coluna, não havia notícias de nenhuma autoridade da Comissão requerendo ao Itamaraty informações sobre brasileiros por lá.

Juízas afegãs

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, reuniu-se com o Aécio para discutir a ajuda às 270 juízas do Afeganistão ameaçadas pelo Talibã. Entidades representativas da magistratura em diversos países têm se mobilizado para pressionar os governos a acelerar a concessão de vistos.

Novela..

Veja, leitor, como as especulações e a palavra ‘golpe’ entraram na cabeça do povo – até dos mais próximos do Palácio do Planalto. Aconteceu na última terça-feira (24), e há mais de duas testemunhas. Um novato comissionado no gabinete de um deputado federal, com gabinete no Anexo IV, ligou para um amigo assustado com tiros de canhões no gramado do Congresso Nacional: “Começou o golpe!”.

..da vida real

O servidor, ofegante, relatou o que via da janela ao interlocutor, incrédulo com a narrativa. Ele ouviu vários tiros de canhão, e movimentos estranhos no gramado, muita gente entrando no Congresso. Houve correria no gabinete. Mas acalmou-se ao saber que era a antiga praxe dos 21 tiros de canhão da guarda presidencial para a recepção a um chefe de Estado. Era a recepção ao presidente da Guiné-Bissau, Umaro Embaló.

‘Mautorista’

O advogado Ricardo Moares Milhomem, que atropelou a servidora da ADASA Tatiana Machado Matsunaga em Brasília após briga de trânsito, já foi comissionado no gabinete do deputado federal Jonga Bacelar. Foi demitido por mau comportamento.

Linha e costura

A ANTT acelerou o processo e informa que os uniformes com erros de grafia e de costura nas jaquetas dos fiscais já serão repostos pela confecção contratada.

Além-Governos

José Ricardo Santana, o empresário que depôs ontem à CPI da Pandemia no Senado, tem laços com o ex-ministro do Turismo Alessandro Teixeira.

Do backstage

a cantora Paula Toller reverteu ontem, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, uma decisão em 1ª instância na ação impetrada pelo cantor e ex-parceiro musical Leoni, contra a turnê dela titulada ‘Como eu quero’ – uma música composta por ambos. Desembargadores foram unânimes em autorizar a música e o título na turnê de Paula.

É a política

Leoni não respondeu à Coluna, mas pode recorrer ao STJ. E onde tudo isso começou? Por discordância ideológica, acreditem. Leoni ficou contrariado com a decisão de Paula processar o PT e o presidenciável Fernando Haddad, que usaram, sem sua permissão, a música ‘Pintura íntima’ na campanha do petista em 2018. Paula já ganhou a ação na 2ª instância.

ESPLANADEIRA

Analista Filipe Fradinho e Alice Porto, CEO do Contadora da Bolsa, debatem “Tributação na Bolsa de Valores: como não cair na boca do leão”, dia 2, no YouTube. # Movimento ANTENE-SE acontece online na segunda (30), com tema “Conectividade e Empreendedorismo”. # Jornalista J. D. Vital lançou o livro “A histórica Viagem de Dom Pedro II à Província de Minas – 1881 – Caeté e Barão de Cocais”. # Dani Coimbra canta sábado (28) nos jardins do Centro da Música Carioca Artur da Tavola. # Antônio Lopes, fundador do Canal Woohoo, fala sobre case “Por trás das medalhas olímpicas”, na segunda (30), no canal Casa com Conecta. # Julian Tonioli e Bruno Ruy, sócios da Auddas, falam sobre “Growth Hacking: qual o melhor momento para iniciar no meu negócio”, dia 2, no Canal da Auddas.

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações de mercado, artes, ação social, esportes e afins, sem qualquer vinculação publicitária ou financeira com este espaço. Sugestões para reportagem@colunaesplanada.com.br

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (26), 97,49% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 47 novos casos, 39 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 106.347 dos quais 40.618 foram através do teste molecular e 65.729 pelo teste rápido, com 32.188 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 73.556.

Também já foram registrados 121.978 casos de síndrome gripal e 944 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 603 casos, 74 pessoas em isolamento domiciliar e 13 internamentos.