O Transforma Caruaru está participando de uma ação, junto ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia), em comemoração ao Dia do Doar (30 de novembro). O movimento visa arrecadar alimentos para serem doados, nesta data, às pessoas em vulnerabilidade social e, assim, garantir o direito à alimentação.

O Dia de Doar é um movimento para promover a generosidade e a solidariedade, celebrando o prazer de fazer o bem. A data foi comemorada, pela primeira vez no Brasil, em 2013.

“Mesmo com a pandemia da Covid-19 e as dificuldades impostas por ela, o ato de doar continua fazendo parte da vida de muitas pessoas. E, por saber que esse gesto é tão importante, o Transforma Caruaru, junto ao Icia, está convidando todos para participar dessa campanha de solidariedade, que contribui com a vida de ínumeras pessoas todo ano”, disse a coordenadora do Transforma, Christianny Magalhães.

“Junte-se a nós e demonstre o seu apoio, doando e tornando pública a ação, compartilhando a hashtag #diadedoar nas mídias sociais. E vamos juntos levar amor e carinho para as pessoas”, disse Lucas Ferreira, do Icia, que está à frente da campanha.

As doações podem ser feitas na sede do Icia e na Loja do Bem, que fica no 3° piso do Shopping Difusora. Mais informações: (81) 3727-7137

Por Hortênsia Nunes B. De Oliveira

Com o escopo de proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Caruaru/PE, em 29 de dezembro de 2016 foi publicada a Lei 5.837. Mesmo existindo a certo tempo, esta norma que define os Imóveis Especiais de Preservação – IEPs não é de amplo conhecimento. Tendo isso em vista, hoje queremos difundir esta norma de tamanha importância, que estabelece condições e preservação, assegura compensações e estímulos à preservação dos imóveis especiais.

Os IEPs, nos termos legais, são “exemplares isolados, de arquitetura significativa para o patrimônio histórico, artístico e/ou cultural da cidade de Caruaru, cuja proteção é dever do Município e da comunidade”. Sendo assim, o Município reconhece sua obrigação compartilhada com a preservação e conservação histórica, artística e cultural da arquitetura local, por isso, inclusive alguns imóveis foram já de cara considerados IEPs e sua preservação se insere na função social da propriedade urbana.

Visando alcançar os objetivos da norma, o proprietário do imóvel tem o dever conservar/reparar/restaurar as características originais do imóvel. Devendo todos os atos necessários à manutenção dos elementos que determinam a importância do imóvel para o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município, serem arcados e financiados pelo proprietário do bem. Os quais devem, antes da realização de quaisquer intervenções nos imóveis, consultarem os órgãos competentes, bem como e submeterem-nas à análise especial.

Os proprietários não podem demolir, descaracterizar os elementos originais ou alterar a volumetria e a feição da edificação original dos IEPs. Entretanto, qualquer uso é permitido, desde que não acarrete descaracterização do imóvel, nem desmembre-o.

Mas, os IEPs não são alvos de puras obrigações, tendo em vista que os proprietários fazem jus a compensações e estímulos, sendo eles: isenção parcial ou até total do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de 25% ou 50%, ou ainda 100%; direito de construir na área remanescente do terreno dos IEPs; transferência do Direito de Construir. Caso o proprietário do Imóvel Especial de Preservação descumpra com suas obrigações legais, sujeitar-se-á a aplicação de penalidades, tendo em vista que seus deveres existem independentemente da utilização das compensações. As penalidades ao proprietário, dependendo dos atos cometidos, vão do cancelamento das compensações e estímulos previstos na Lei, passando por multas de até 50%, ou até- multa de até 100% do valor venal do imóvel e pela proibição, pelo prazo de 10 anos, de construir qualquer edificação no local onde existia o IEP, chegando até a aplicação da alíquota progressiva do IPTU.

A própria Lei já traz alguns imóveis que são considerados como especiais de preservação, independentemente da prática de qualquer outro ato. Entretanto, o Instituto Histórico, Conselho Municipal de Cultura e Conselho da Cidade, ou ainda o proprietário, podem requerer ao Executivo Municipal a classificação de outros imóveis como Especiais de Preservação, que o rotulará como tal, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.

A preservação da história, da cultura e da arte se faz essencial para uma sociedade que precisa saber de onde veio, para só assim definir seus próximos passos. Existem várias maneiras do poder público proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município, sendo a classificação de IEPs uma destas. Esta traz incentivos e obrigações aos proprietários dos imóveis, visando assegurar a preservação do patrimônio, já que o proprietário possui o dever de manter as características dos prédios que fazem parte da história do Município.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Público.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PT prova do veneno

O Partido dos Trabalhadores está provando do veneno da impunidade que escorreu pelas mãos da presidente Dilma Rousseff e pairou no decreto de indulto aos mensaleiros que ela assinou antes de deixar a presidência. Ao perdoar o mensaleiro Valdemar da Costa Neto, dono do PR – hoje de novo Partido Liberal –, com indulto confirmado pelo STF, Dilma abriu caminho para que ele, absolvido dos crimes, pudesse retomar o comando do partido e fazê-lo crescer. O PL hoje é o principal aliado do presidente Jair Bolsonaro, com centenas de prefeitos e forte bancada no Congresso. Bolsonaro é o principal rival de Lula da Silva (PT), que já contou com Valdemar e Ciro Nogueira (Progressistas) ao seu lado. Hoje a dupla está com Bolonsaro dentro do Palácio.

Foi e voltou

Valdemar foi condenado a 7 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em 2013. Cumpriu dois anos e meio da pena. E foi indultado em 2016.

Moro & morar

Há uma frase-slogan circulando entre ‘moristas’ – assim já chamados os apoiadores de Sergio Moro – como mote para sua eventual campanha: ‘Moro no Palácio’.

Acredite se quiser

A ‘caradurice’ é tanta no gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que teve proposta de rachadinha até no acerto dos direitos de uma demitida que o denunciou.

Agenda presidencial..

A fila de autoridades portuguesas interessadas em conhecer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mostra o quanto o pré-candidato já chamou atenção na Terra Mãe. Ele aterrissou em Lisboa para prestigiar seminário da faculdade IDP dia 15, e mal chegou ao hotel, já havia pedidos de agenda até do presidente Marcelo Rabelo.

..Na Terra Mãe

Além de Rabelo – com quem Pacheco se reúne no domingo – o senador já se reuniu com o ex-primeiro ministro Pedro Passos, com o ministro da Ciência e Educação, Manuel Heitor. E com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.

Moro excluído

Advogada do presidente Jair Bolsonaro, Karina Kufa excluiu a apresentação que o ex-ministro e agora presidenciável Sergio Moro fez para “Cibercrimes e seus reflexos no Direito brasileiro”, o livro que ela escreveu em parceria com os colegas Alessandro Gonçalves Barreto e Marcelo Mesquita Silva.

Para refletir

Essa notícia é a cara do Brasil: uma carreta com milhares de livros tombou ontem em São Pedro do Avaí (MG). A carga não foi saqueada. Se fosse de cervejas…

Queimando a língua

Deputados do PSL da ala bolsonarista não escondem constrangimento com a iminente filiação do mandatário ao PL, partido com histórico de visitas de camburões. Isso porque foram eleitos na onda de 2018 que pregava o combate à corrupção, defesa da Lava Jato e ética na política.

Racha

Hoje, a bancada do PSL soma 53 deputados. Destes, 20 são fidelíssimos ao presidente, mas ainda estão em dúvida e avaliam cenários nos Estados antes de eventual embarque no PL. O PSL rachou em 2019 após a desfiliação de Bolsonaro. Uma ala seguiu alinhada ao presidente e outra ao deputado Luciano Bivar (PE), presidente da sigla.

Bolsolão

A decisão do STF que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, reacendeu o movimento da oposição para tentar instalar a “CPI do Bolsolão”, proposta há seis meses pelo PSOL na Câmara. O objetivo da comissão, segundo o partido, é apurar o uso político de recursos públicos pelo governo Bolsonaro.

Bolsolão 2

Para que a CPI seja instalada, são necessárias 171 assinaturas. Até o momento, foram coletadas pouco mais de 60. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes aliados ao Planalto atuam para barrar a CPI.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (11), 97,66% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados sete novos casos, sete pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 112.523 dos quais 43.221 foram através do teste molecular e 69.302 pelo teste rápido, com 33.497 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 78.374.

Também já foram registrados 129.921 casos de síndrome gripal e 862 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 652 casos, 73 pessoas em isolamento domiciliar e 10 internamentos.

Morreu na manhã desta quinta-feira (11), o sócio-fundador da TV Asa Branca, Luiz de França Leite. Segundo os familiares, ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, com problemas pulmonares, há cerca de 15 dias.

História da TV Asa Branca

Com sede em Caruaru, a emissora leva a informação para o Agreste, o Sertão e a Mata Sul de Pernambuco, durante três décadas. A primeira transmissão foi feita no ano de 1991 diretamente no Monte Bom Jesus.

A Asa Branca teve origem a partir de uma conversa entre o jornalista Dr. Vicente Jorge Espíndola e o engenheiro Dr. Luiz de França Leite. Eles fizeram uma viagem, e durante o trajeto, traçaram os primeiros projetos de abrir uma nova emissora de TV em Caruaru. Na época, o que faltava era apenas uma concessão para que a TV fosse aberta, que foi concedida pelo ex-deputado federal Inocêncio Oliveira.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru (Siurb), segue realizando os serviços de manutenção e tapa-buracos nas vias da cidade. As avenidas José Rodrigues de Jesus, Olavo Bilac e Alferes Jorge já foram interditadas para a realização das obras.

A nova rota da operação foi iniciada na última terça-feira (9) e segue até a próxima sexta-feira (12). Dentre as ruas e avenidas contempladas pela ação, temos a Avenida josé Rodrigues de Jesus, Rua Nunes Machado (até a Praça do Rosário), Rua Olavo Bilac, Rua Alferes Jorge, Avenida Maria Monteiro de Souza, Rua Oscar Laranjeira, Rua Padre Zacarias Tavares e Rua Henrique de Oliveira. Serão realizados reparos na pavimentação e limpeza de sistemas de drenagem.

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
As opções de Moro

Uma raposa política repete que ninguém vai falar a que cargo concorrerá na eleição até o dia da convenção partidária. Com o ex-juiz federal Sérgio Moro (Podemos-PR) não será diferente. Moro, hoje, é candidato a presidente. Mas seus planos podem mudar a partir de abril de 2022, quando partidos oficializam coalizões. Sérgio Moro é candidato a tudo: a deputado, senador, presidente, governador. Ou até a vice na chapa de João Doria (PSDB) – se passar nas prévias tucanas – de Rodrigo Pacheco (PSD) – se este não se tornar vice também. E ainda existe o União (DEM + PSL), que pode apresentar um nome viável politicamente para oferecer a vaga de vice ao ex-ministro, ou lhe oferecer um vice. Moro pode disputar o Senado pelo Paraná. O senador Álvaro Dias, seu tutor, está em fim de mandato e não descarta abrir mão da vaga.

Tempo dirá

Dentro do partido, há um canto uníssono a quem almeja o trono: o pré-candidato é um soldado da legenda. Quem norteia o caminho são as pesquisas de intenção de votos.

Voz do povo

Até abril, o Podemos vai realizar pesquisas quinzenais, quantitativas e qualitativas. São os números vindouros e sigilosos, da voz popular, que indicarão o caminho de Moro.

Vem pra Moro?

Sérgio Moro já agendou encontros com líderes do MBL e Vem pra Rua, movimentos que saíram às ruas e catalisaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

PTB cai..

O PTB está se esfacelando numa autofagia inimaginável. Era potencial destino do presidente Jair Bolsonaro para filiação. Com a prisão de Roberto Jefferson (sem previsão de sair da cadeia), o partido caiu em desgraça. A própria filha, Christiane Brasil, brigou com Jefferson ao ser preterida para comandar a legenda interinamente.

..em desgraça

Ontem, com a decisão do STF em afastar Jefferson da presidência por 180 dias (ele estava apenas licenciado), o ministro Alexandre de Moraes começou a jogar uma inegável pá de cal no PTB. O pedido, aliás, foi feito por sete deputados petebistas insatisfeitos com a conduta de Jefferson. Para uma amostra do cenário.

Governo cerca Ifood

O Ministério da Justiça notificou o Ifood para esclarecer possível vazamento de dados dos usuários do app. A Secretaria Nacional do Consumidor quer explicações se houve vazamento, qual a empresa prestadora de serviços, se realmente foi um funcionário ou ataque cibernético que alterou dados visíveis do app para clientes com cunho político.

Aliados de André

Segue a agonia de André Mendonça, ex-AGU, para o STF. Dentro da Corte (isso conta também no lobby fora dela) ele só tem apoio do presidente Luiz Fux e de Luís Roberto Barroso. Consideram André um lavajatista.

Tchau, Lisboa

Os milionários seminários de Aécio Neves e Kátia Abreu bancados com dinheiro público em Lisboa perderam, por ora, dois importantes nomes. Presidente da Câmara, Arthur Lira cancelou a vigem para a Europa; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que está na Europa, ainda é dúvida – relatam as assessorias.

Você pagou

Os seminários sobre agronegócio e língua portuguesa serão hoje e amanhã, organizados pelas Comissões de Relações Exteriores do Congresso, com parlamentares brasileiros convidados – passagens e diárias pagas pela verba indenizatória.

Esticadinha

As comitivas brasileiras ainda aproveitam o feriadão do 15 de setembro no Brasil e esticam a estadia em Portugal, para prestigiarem de 15 a 17 um seminário da faculdade IDP, de Brasília, tradicionalmente realizado em Lisboa.

ESPLANADEIRA

Assaí Atacadista abre 86 vagas de trabalho para período do fim do ano, no DF e GO. # Rede Supermarket inaugura unidade em Queimados, no Rio. # Kasznar Leonardos lança nova identidade visual para refletir transformação do escritório. # Acalme Terapias Integradas promove ação para público 60+ em condomínios na Tijuca (RJ). # Austral Seguradora anuncia Danilo Sacramento para comandar nova Coordenação de Responsabilidade Civil Geral.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (10), 97,66% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados três novo caso, duas pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 112.461 dos quais 43.197 foram através do teste molecular e 69.264 pelo teste rápido, com 33.490 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 78.322.

Também já foram registrados 129.703 casos de síndrome gripal e 738 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 641 casos, 72 pessoas em isolamento domiciliar e 11 internamentos.

Os Centros Universitários UniRuy Wyden e Unifavip Wyden, de Salvador-BA e Caruaru-PE, respectivamente, promovem programação especial na Semana da Consciência Negra. O evento tem como objetivo a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo numa perspectiva de respeito e reconhecimento da contribuição da população negra para a formação da nossa cultura e sociedade. As atividades, gratuitas, serão realizadas nesta quarta (10) e quinta-feira (11) no formato online.

“Sabemos que refletir e produzir conhecimento acerca da negritude está para além do mês de novembro, mas precisamos ampliar cada vez mais a nossa responsabilidade diante da sociedade. Por meio da Semana da Consciência Negra discutiremos, por meio de palestras, atividades artísticas, grupos de pesquisas e leituras fílmicas a promoção do respeito e a equidade, além de visibilizar a desigualdade racial no nosso país”, declara Elisandro Lima, palestrante do evento e professor do UniRuy.

A programação será composta por palestras que trarão à discussão temas de grande relevância, como ‘Empreendedorismo negro: inovação e disrupção’, com Tenaflae Lordêlo, Thais de Almeida, Maria Eduarda Barbosa e Elisandro Lima e ‘Vivências e experiência da luta contra o racismo na cidade de Caruaru’, que contará com a condução de Aristóteles Veloso.

As inscrições são gratuitas e a programação completa podem ser acessadas por meio do link https://www.even3.com.br/sdcn2021/ .

Como uma forma de acabar com a fome no mundo, a Organização Mundial das Nações Unidas para alimentação e agricultura sugere o consumo de insetos. 

Representando 70% dos animais do planeta – para cada ser humano existem mais de 200 milhões de insetos – são ricos em proteínas, cálcio, ferro, zinco e gorduras que fazem bem à saúde.  

Originados há cerca de 350 milhões de anos, os atuais insetos representam uma extraordinária evolução e, embora sejam vetores de doenças e pragas, trazem inúmeros benefícios, como polinizadores, controladores de pragas, produtores de alimentos, decompositores, entre outros.  

São estruturados por seis patas, têm o corpo dividido em três segmentos (cabeça, tórax e abdome) e um par de antenas, apresentando a maioria, um ou dois pares de asas. 

Embora haja benefícios, não se deve sair comendo insetos por aí, pois eles podem transportar doenças. Para alimentação, só deverão ser consumidos aqueles insetos criados em cativeiros e seguindo todos os protocolos de higienização. 

Atualmente, cerca de 2 bilhões de pessoas, na África e na Ásia, consomem insetos. Em nossa região temos a tanajura, classificada como “caviar” pelo autor Monteiro Lobato. Já o padre jesuíta José de Anchieta consumia larvas de mariposas.  

Há 20 anos atrás o sushi, iguaria da culinária japonesa, também era estranho e, hoje, é muito apreciado no mundo.  

“Não é a natureza mais grandiosa, senão em seus seres mais diminutos.” 

Plínio, o Velho 23 – 79 d.C.