quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Litigância de má-fé, você sabe o que é?

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Litígio é um termo que deriva do latim “litigu”, que significa uma disputa, ou seja, há um litígio quando existe certo conflito de interesses entre as partes, onde uma delas, ou ambas, resiste a pretensão da outra. Conforme o Supremo Tribunal Federal do Brasil, litígio é a “disputa judicial que se constitui após a contestação pelo réu do pedido apresentado pelo autor.”

Visto isso, temos no nosso Código Processual vigente a previsão de que devem as partes processuais colaborarem com o processo, participando agindo desde o início com boa-fé processual. A colaboração é dever do juiz, das partes, dos advogados, dos oficiais de justiça, dos serventuários, enfim, dever de todos aquele que atuam no processo. Visa-se com tal escopo uma tutela célere e efetiva.
Há quem diga que tanto a cooperação, quanto a boa-fé não precisariam se quer serem expressas, tendo em vista que tenho como obrigações naturais do indivíduo. Quando falamos nelas, não significa dizer que estaríamos todos de um mesmo lado, agindo de forma conjunta, não, não é isso. As partes, na grande maioria das vezes, continuarão com interesses distintos e conflitantes. Entretanto, isso não significa que não podemos agir com boa-fé e fidelidade.

Em decorrência a isso, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: expor os fatos em juízo conforme a verdade; não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento; não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso, entre outros.

Considera-se litigante de má-fé, dentre outros, aquele que altera a verdade dos fatos; usa do processo para conseguir objetivo ilegal; opõe resistência injustificada ao andamento do processo; provocar incidente manifestamente infundado. Portanto, nota-se que a litigância de má-fé ocorre quando não se cumpre os deveres processuais ou ainda, quando há abuso dos direitos. Tal conduta gera consequências, já que responde por perdas e danos aquele que litiga de má-fé, como por exemplo, pagar uma multa e ainda indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu, além de arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.

Constata-se que as partes processuais devem buscar alcançar seus objetivos e defender seus direitos de maneira apropriada, e se assim não fazem, colocando obstáculos, ela estará litigando com má-fé. Mas ressaltemos que deve haver a intenção de prejudicar ou gerar prejuízo ao outro para que haja a condenação pela litigância de má-fé. Agir de forma colaborativa e com boa-fé é uma obrigação.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 04.06.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (4), 96,78% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 112 novos casos, 90 pessoas recuperadas da doença e três óbitos.

O número de testes realizados subiu para 91.035 dos quais 33.886 foram através do teste molecular e 57.149 pelo teste rápido, com 26.791 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 63.678.

Também já foram registrados 106.716 casos de síndrome gripal e 3.377 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 566 casos, 18 pessoas em isolamento domiciliar e 122 internamentos.

Escola de Governo, da Prefeitura de Caruaru, oferece 17 cursos gratuitos a servidores

Foto: Jailson Lima

Em meio aos desafios enfrentados no dia a dia, mais ainda em época de pandemia, onde muitos perderam emprego ou estão impossibilitados de trabalhar, iniciativas estão se unindo ao Transforma Caruaru em prol do bem comum. O Nosso Livro no Mundo é uma dessas ações que vêm fazendo toda a diferença na vida dos mais necessitados.

Com o pensamento de que a leitura pode transformar vidas, a jovem Maria Camila deu um sentido diferente à frase, devido ao momento pelo qual estamos passando, para a criação do projeto Nosso Livro no Mundo. A ação é focada na venda de livros seminovos, através de um perfil no Instagram, onde destina 50% do valor arrecadado para o Transforma Caruaru.

No primeiro momento, Maria Camila conta que queria desapegar das dezenas de exemplares que estavam ocupando espaço na sua prateleira. Logo em seguida, pensou que podia vender os livros e também ajudar a quem precisa. “Para mim não foi nada fácil. Sempre gostei de ter muitos livros físicos. Mesmo após ler, eu não gostava de dar. Quando percebi que podia ajudar outras pessoas, tive o incentivo para vender e doar uma parte da renda para a compra de alimentos para quem tem fome”, afirma a idealizadora do projeto.

O perfil nas redes sociais existe há pouco mais de um mês, mas, segundo ela, já está dando ótimos resultados. “Recentemente, após a venda de alguns exemplares, consegui comprar fardos de feijão, produto que estava faltando no Transforma Caruaru para a composição de cestas básicas”, revela Camila.

De acordo com a coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, o projeto Nosso Livro no Mundo tem sido um importante aliado para captar doações e incentivar o voluntariado. “Ideias como essa são motivadoras, pois, além de se tornar um voluntário e fazer parte da rede do bem, está contribuindo para matar a fome de muitas famílias”, pontua Christianny.

Para apoiar o projeto, basta seguir o perfil criado no Instagram: @nossolivronomundo e comprar os exemplares do seu interesse. O catálogo é bem vasto, com várias categorias de livros e todos em ótimo estado de conservação e com valores bem acessíveis. Outra forma de participar é doando os livros para venda. Nessa situação, o interessado pode receber 50% do valor da venda ou pode destinar o valor integral para o Transforma Caruaru.

“É importante também que haja uma maior divulgação do projeto, principalmente nas redes sociais, para que mais pessoas tomem conhecimento da ação”, diz Christianny. “E uma coisa é certa: nessa corrente do bem, todos saem ganhando, pois quem tem fome tem pressa, quem compra um livro, além de ajudar, ganha conhecimento, e quem desapega ganha uma graninha e renova as energias”, conclui Camila.

Transforma Caruaru se une ao projeto Nosso Livro no Mundo para ajudar os mais necessitados

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração, mantém em execução o projeto Escola de Governo, que tem como objetivo intensificar a qualificação profissional de seus servidores. Com o convênio firmado entre a PMC e a Faculdade Unyleya, atualmente 17 cursos gratuitos estão sendo oferecidos ao público alvo, sendo todos voltados para área de Administração Pública.

As capacitações são on-line e com duração de até 30 horas. Dentre elas, estão: Auditoria Pública; Burocracia e Gestão da Política Pública no Brasil; Contabilidade Pública; Gestão de Contratos Públicos; Interpretação e Produção de Texto; Qualidade no Atendimento ao Público e Redação Oficial.

Para se inscrever, os servidores devem possuir matrícula ativa no município, bem como acessarem o site https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfDmBw62NASZx4HnkGEDhdIKyjGtqnS6vcKPrhg-R7Ck7bSiw/viewform. Após o preenchimento dos dados, basta aguardar as confirmações nos e-mails informados.

Mais sobre o Escola de Governo

Lançado em 2018, o Escola de Governo já foi responsável, através da execução do Programa de Formação e Qualificação Continuada (PFQC), por mais de 4 mil capacitações, tanto de forma direta como indireta. Além disso, vem servindo como intercâmbio entre os servidores estudantes e as faculdades no processo de aquisição e repasse de descontos nos preços de mensalidades de cursos.

Confira a lista completa dos cursos:

Auditoria Pública (20 horas);

Burocracia e Gestão da Política Pública no Brasil (20 horas);

Contabilidade Pública (20 horas);

Elaboração de Atos Normativos (20 horas);

Elaboração de Relatórios e Pareceres (20 horas);

Ética da Administração Pública (20 horas);

Gestão de Contratos Públicos (20 horas);

Gestão de Projetos no Setor Público (20 horas);

Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público (20 horas);

Inteligência Relacional Nas Profissões (30 horas);

Interpretação e Produção de Texto (20 horas);

Licitação, Contratos e Convênios (20 horas);

Novo Regime Jurídico das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Lei 13.303, de 30/06/2016 (20 horas);

Planejamento, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal (20 horas);

Português com Ênfase no Acordo Ortográfico (20 horas);

Qualidade no Atendimento ao Público (20 horas);

Redação Oficial (20 horas).

Prefeitura de Caruaru abre mais um Centro de Vacinação Covid-19

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, está abrindo mais um Centro de Vacinação Covid-19: a Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho. A unidade será um ponto de imunização permanente, após a experiência positiva da vacinação dos professores da rede municipal, que ocorreu no local no decorrer desta semana.

A abertura do espaço foi possível graças à parceria da Prefeitura de Caruaru com o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), que disponibilizará vacinadores para atuar no novo local.

Dezenas de pessoas, entre vacinadores, apoio técnico e administrativo, estarão envolvidos na abertura do espaço. A capacidade de atendimento é de cerca de mil pessoas por dia. O centro irá funcionar de segunda a sexta, das 8h às 16h.

“Com a descentralização da vacinação, poderemos imunizar ainda mais caruaruenses por dia, melhorando a nossa capacidade de vacinação. Estamos felizes com essa parceria que possibilitou mais uma conquista para o povo de Caruaru”, comemorou o secretário municipal de Saúde, Breno Feitoza.

Os agendamentos devem ser feitos pelo site www.vacina.caruaru.pe.gov.br ou pelo Disque-Vacina pelo 0800 281 7080.

Locais de Vacinação

Além do Centro de Vacinação Covid-19, na Escola Professor José Florêncio Neto Machadinho, a população continuará utilizando os serviços oferecidos no Centro de Vacinação, que funciona no Espaço Cultural Tancredo Neves e na Unidade Móvel de Vacinação (Vacimóvel).

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2021

Vai dar M

Está na fila da votação no Plenário da Câmara dos Deputados o texto do 64º Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile, a Mensagem 369/19. O documento já foi ratificado pelo Chile e não passou pelas comissões da Câmara, indo ao Plenário direto em regime de urgência. Mas o texto foi modificado pelo relator Aluisio Mendes (PSC-MA), o que é inconstitucional (parlamentares não podem mudar nem emendar acordos internacionais, apenas aprovar ou rejeitar). E a Liderança do Governo dorme no ponto.

Toga & batom

A próxima vaga do TSE vai para uma mulher. O STF aprovou a lista tríplice com os nomes das advogadas Ângela Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri. Uma delas será a nova ministra substituta da Corte.

Desafio

Conhecido pela austeridade nos gastos do gabinete e por ser contra a reeleição, o senador Reguffe (Podemos-DF) tem um desafio, então, para 2022, findando o mandato: ou tenta a Câmara Federal ou o Governo do DF.

Convite à porta

A deputada federal Paula Belmonte foi convidada a se desfiliar do Cidadania por causa do apoio constante ao presidente Jair Bolsonaro. Conversa com o comando do PROS.

Hereditário 1

A turma da ‘nova política’ quer entrar em 2022 com o clã nos projetos eleitorais. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) pretende lançar à Câmara do DF o filho Samuel Kicis, do mesmo partido. O Senador Izalci estuda lançar o herdeiro Sérgio Lucas a deputado federal. Falta o PSDB local topar.

Hereditário 2

Filho do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, o advogado Evandro Pertence entrou de cabeça na disputa pela seccional DF. “Estamos na capital do Brasil, no centro do Poder, e nossa OAB teve um papel histórico que precisamos retomar. Hoje, os flertes com uma ruptura institucional são claros e não podem ser aceitos”.

O outro lado

Mal resolve a encrenca da PM com os movimentos de esquerda do Recife e o Governo de Pernambuco se vê diante de outro problema. Movimentos Sociais e Centrais Sindicais marcaram manifestações em todo o País contra eventual impeachment do presidente Bolsonaro no próximo dia 19. Essa turma também é forte na capital.

Juiz à mesa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o deputado João Campos (Republicanos-DF), relator-geral do projeto do novo Código de Processo Penal, se encontraram para debater o avanço da proposta na Câmara. Em destaque, a implementação da função do juiz de garantias.

MERCADO

Marcas no pódio

O Comitê Olímpico do Brasil fechou parceria com a Fiber Knit, fabricante de máscaras com filtro e tecido antiviral, e com a Kameleon Bags, fabricante de malas com garrafas pet recicladas, para licenciamento de produtos do Time Brasil. Os patrocinadores Riachuelo e Havaianas também já licenciaram uma linha de produtos que geram royalties para o COB.

Ciência respira

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade abre amanhã inscrições para a 4ᵃ edição do programa Bolsas FUNBIO – Conservando o Futuro. Destinará R$ 1 milhão a estudantes de mestrado e doutorado com bolsas para pesquisas de campo.

O desconhecido OpB

Em pesquisa da C6 Bank/Ipec, 69% dos entrevistados revelaram não conhecer bem o Open Banking, sistema financeiro aberto que prevê o compartilhamento de informações bancárias dos clientes entre as instituições visando aumentar a concorrência.

Vidas valiosa$

O seguro de Vida Individual movimentou cerca de R$ 776,2 milhões em março deste ano, avanço de 36,2% sobre o mesmo mês de 2020. No trimestre, essa cifra já chega a R$ 2,1 bilhões, uma evolução de 28,8%. O seguro de Vida Coletivo cresceu 11,9% e, no trimestre, 6,6%. Os dados são da Confederação Nacional das Seguradoras.

ESPLANADEIRA

# De segunda a sexta-feira acontece o Ibmec Week (na unidade da Barra da Tijuca), com workshops e cursos também online para alunos do ensino médio e seus pais. # TruggHub, plataforma digital especializada em fretes fracionados, recebe investimento da Randon Ventures. # Meu Clube Care e clínica RP Med firmam parceria para oferecer consultas e exames com preços populares para Rio das Pedras (RJ). # Havaianas e estilista Isaac Silva lançam Collab inspirada na cultura afroindígena. # Programa da gestão Obama, International Entrepreneurs Parole será retomado na era Biden para atrair empresários e empreendedores estrangeiros.

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações de mercado, artes, ação social, esportes e afins, sem qualquer vinculação publicitária ou financeira com este espaço. Sugestões para reportagem@colunaesplanada.com.br

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 03.06.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (3), 96,78% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 97
novos casos, 71 pessoas recuperadas da doença e quatro óbitos.

O número de testes realizados subiu para 90.740 dos quais 33.767 foram através do teste molecular e 56.973 pelo teste rápido, com 26.679 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 63.495.

Também já foram registrados 106.627 casos de síndrome gripal e 3.302 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 566 casos, 17 pessoas em isolamento domiciliar e 128 internamentos.

Coluna de Ivan Maurício

Bancos não abrem hoje no feriado de Corpus Christi.

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/06/01/corpus-christi-2021-recife.ghtml

Quinta-feira, 3 de junho de 2021.

Mesmo sem obter resultados com sucessivos lockdowns, Governo de Pernambuco mantém restrições no Grande Recife, Zona da Mata e Agreste até 13 de junho e adota medidas no Sertão.

Presidente Bolsonaro sancionou, ontem, a lei do Programa Nacional de Apoio as Micro e Pequenas Empresas – Pronampe – que passa a ser permanente. Iniciamente o financiamento para as micro e pequenas é 5 bilhões de reais podendo chegar até o fim do ano a 25 bilhões. 20 por cento do financiado é para o setor de eventos.

Bolsa de Valores bate 4º recorde nominal seguido e dólar fecha em R$ 5,07. Índice da Bolsa de Valores terminou aos 129.601 pontos. Capital estrangeiro na Bolsa de Valores acelera em maio e soma R$ 31 bilhões no ano. Dólar caiu 1,2% pela sexta vez seguida.

Ordem para atirar em manifestantes não partiu da cúpula do governo de Pernambuco, disse ontem o governador Paulo Câmara. Agora, ouçam o que diz o Artigo 144, da Constituição Federal no ‘Parágrafo 6º – ‘As polícias militares, corpos de bombeiros militares e polícias civis são subordinados aos Governadores dos Estados.’

Polícia Federal foi recebida a tiros em operação no Amazonas. Governador Wilson Lima, Amazonas, é alvo de busca e apreensão. Secretário da Saúde Amazonas é preso. Desvio de recursos em hospital de campanha durante a pandemia.

Secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, foi preso, ontem, em Manaus. Ele foi abordado pela Polícia Federal no aeroporto, ao sair de um avião. Polícia Federal investiga se funcionários da Secretaria de Saúde do Amazonas fizeram contratação fraudulenta, com o objetivo de favorecer grupos de empresários locais, para a construção de hospital de campanha. Polícia Federal foi recebida a tiros pelo empresário Nilton Costa Lins Júnior. Ele é alvo da 4ª fase da Operação Sangria, que investiga supostos desvios de recursos de combate à Covid no Amazonas. O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é investigado.

‘Brasil é o quarto país do mundo que mais vacina’, afirmou presidente Bolsonaro em pronunciamento na TV. Presidente promete vacina para todos este ano e reforça posição contra medidas de isolamento social. E também celebra alta PIB. Panelaços em prédios de capitais contra fala do presidente foram registrados pela Rede Globo.

Câmara dos Deputados aprovou, ontem, Medida Provisória que sobe tributos dos bancos para desonerar diesel e gás.

Petrobras superou ontem o valor de mercado que tinha quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da estatal de petróleo Roberto Castello Branco. O montante da queda foi de R$ 355,53 bilhões de perdas. Ontem, o número chegou a R$ 369,89 bilhões de ganhos.

Pix supera todas as operações com boletos, DOCs, TEDs e cheques juntas. Dados são referentes ao mês de maio. Pix é 82% maior do que os boletos. Tecnologia Pix começou em novembro passado.

Preço médio do Diesel está 45% maior do que há um ano, mostra levantamento feito pela Ticket Log, empresa de vale combustível.

IMPRENSA

Diario de Pernambuco inicia publicação de série de artigos Cônsul-Geral da China no Recife, Yan Yuqing, com o título ‘Caminhada bem-sucedida do Partido Comunista da China’. Diario de Pernambuco também reproduz noticiário da Agencia de Notícias oficial da China.

EMPREGO
Senac abre seleção com salários de R$ 5 mil. As vagas são para as unidades do Senac no Recife, Vitória de Santo Antão e Garanhuns. Saiba detalhes acesso o link do texto Podcast.

https://tvjornal.ne10.uol.com.br/noticias/2021/06/02/senac-abre-selecao-com-salarios-de-r-5-mil-210488

NEGÓCIOS

Patos, na Paraíba, terá voo da Azul Linhas Aéreas para o Recife.

Vendas de motos crescem 16,6% em maio, diz Fenabrave – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores. No total, foram vendidas 110,4 mil unidades.

Estamos investindo o dobro de 2019, diz presidente da C&A no Brasil.

OS SUPREMOS DA CORTE

Ministra Cármen Lúcia autoriza inquérito contra ministro Meio Ambiente, Ricardo Salles, por obstrução de investigação da PF em favor de madeireiras. Ministério Público Federal vai investigar se ministro dificultou fiscalizações ambientais e apurações envolvendo extração ilegal de madeira.

COVID EM PERNAMBUCO

Com mais 3.551 casos de Covid e 73 óbitos, Pernambuco totaliza 489.145 infectados e 16.013 mortos. Com relação às 73 mortes, elas aconteceram entre 18 de abril de 2020 e 1º de junho de 2021 – um intervalo de 415 dias. Dos 73 óbitos, 43 são de pessoas com mais de 60 anos e 52 tinham doenças preexistentes. 406.920 pacientes foram recuperados da doença.

No Recife, pessoas com 50 anos ou mais podem agendar a vacinação.

COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde confirmou ontem mais 95.601 casos de covid-19 no Brasil, elevando o total de diagnósticos para 16.720.081. Foram 2.507 mortos ontem totalizando 467.706 vítimas do novo coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, a média móvel de novas mortes no país é de 1.897, incluindo as de ontem. Está abaixo de 2.000 há 3 semanas seguidas. 15.168.330 milhões de pacientes já estão recuperados.

Número de pacientes com Covid-19 dando entrada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Fortaleza caiu 25% entre março e maio. A queda nos atendimentos foi observada logo após o pico da segunda onda da pandemia no Ceará. Além disso, os dados dão conta de que a gravidade dos casos diminuiu 51,7% entre abril e maio.

Cidades em São Paulo montam até barreiras de terra para evitar turistas no feriado. Temem 3ª onda do covid-19.

COVID NO MUNDO

Com pouca vacina, Austrália volta a ter lockdown após ‘vida quase normal’.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Pernambuco recebeu, ontem, mais 244 mil doses de vacinas contra a Covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz.

Pernambuco aplicou 2.814.464 doses da vacina contra a Covid-19.

Fiocruz recebe bancos de células e vírus para produzir IFA – Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) insumo básico para fabricação de vacinas e fármacos. Fabricação do insumo tornará o Brasil autossuficiente na produção da vacina Oxford/AstraZeneca, substituindo o IFA importado da China.

Butantan receberá 6 mil litros de insumos no dia 28. Nova remessa será suficiente para a produção de mais 10 milhões de doses da CoronaVac.

Governo Federal supera marca de 100 milhões de doses de vacinas contra a Covid distribuídas. Quantidade contratada pelo Ministério da Saúde é suficiente para 600 milhões de aplicações.

69 milhões e 600 mil doses de vacinas contra a Covid foram aplicadas no país. Brasil permanece como o quarto país do mundo que mais vacinou.

Após ser intubado e agora de alta hospitalar da Covid, Renan Dal Zotto – FOTO -, 60 anos, dá recado à torcida: “Cabeça nas Olimpíadas de Tóquio”. Técnico da seleção brasileira de volei, em reta final de recuperação, diz estar em contato diário com equipe que disputa a Liga das Nações, na Itália: “Em breve, estarei de volta às quadras”.

Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.

Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.

Ciência salva vidas

A ciência e a tecnologia, apesar de promoverem os maiores avanços da humanidade em todas as áreas da vida, nunca foram valorizadas pelo Estado e pela sociedade brasileira. Nossa Constituição, porém, foi pródiga em estabelecer um capítulo especifico para a ciência (capítulo IV), sendo uma das primeiras no mundo a dar tratamento constitucional ao tema (ciência, tecnologia e inovação), estabelecendo que a pesquisa científica “receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação” (Artigo 218, §1º da Constituição).

Mesmo estando em evidência nesses tempos de pandemia, e com a definição de tratamento constitucional claro, a ciência agoniza pela perseguição ideológica, sucateamento dos centros de pesquisas nas universidades federais, passando pelo corte de verbas públicas e por falta de apoio popular, social, político e empresarial.

Não podemos deixar de citar fatores históricos, estruturais e culturais que fazem com que a ciência brasileira não seja valorizada ou sequer conhecida pelo grande público. O Instituto Nacional de Tecnologia em Comunicação da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT) elaborou pesquisa em 2019 denominada: O QUE OS JOVENS BRASILEIROS PENSAM DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA? (http://www.coc.fiocruz.br/images/PDF/Resumo%20executivo%20survey%20jovens_FINAL.pdf) . O resultado é alarmante, demonstrando um nível baixíssimo de envolvimento, engajamento e conhecimento do mundo da ciência brasileira para o seu povo – 93% dos jovens entrevistados afirmaram não lembrar o nome de nenhum cientista brasileiro. Além disso, 87% dos entrevistados afirmaram não saber o nome de nenhuma instituição nacional de pesquisa.

Esse desconhecimento da ciência, dos cientistas, é um terreno fértil para que germinem as notícias falsas, as Fake News, teorias conspiratórias e terraplanistas. Ainda segundo a pesquisa, 68% dos jovens admitiram ter dificuldade de diferenciar notícias verdadeiras e falsas relacionadas a temas científicos. Outro dado importante destacado da pesquisa diz respeito à forma que os jovens acessam a informação relacionada à ciência e à tecnológica. A nossa juventude, basicamente, utiliza, como meio de informação, o Google e o YouTube, seguido pelo Whatsapp e Facebook. Em resumo, existe um nível muito baixo de acesso a informações dadas pela impressa e por sites ou canais especializados na divulgação científica.

No quesito verba pública direcionada para ciência no nosso país, o Brasil sofre com cortes que, segundo a Academia Brasileira de Ciência, comprometerá o futuro de nossas pesquisas (http://www.abc.org.br/2021/01/05/ciencia-brasileira-sofre-com-cortes-de-verbas-e-encara-cenario-dramatico-para-pesquisas-em-2021/). No Brasil, a maior parte do trabalho cientifico é custeado pelo Governo, principalmente o Federal, que, como dito, vem diminuindo progressivamente o investimento em ciência nos últimos anos.

Uma face dramática dos cortes na ciência aparece no fato de que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só conseguirá pagar 13% das bolsas aprovadas para cientistas em 2021.

Precisamos de políticos que entendam que a ciência é feita, em grande medida, para as novas gerações, e não para as novas eleições, e que redefinam, nos termos constitucionais, a prioridade da ciência na vida de nossa sociedade, compreendendo o seu papel estratégico. Ciência não pode ser tratada de forma supérflua, ou como um bibelô do Ministério da Educação.

Não enxergar o papel da ciência para o país é fazer dele pequeno aos olhos da comunidade internacional, diminuir o seu papel de soberania, importância e, pior ainda, incapaz de promover, internamente, a melhoria da condição de vida de seu povo.

Fortalecer a ciência e o papel da educação científica é urgente em nosso país.

Ciência salva vidas.