A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta -feira (21), 97,13% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 216 novos casos, 187 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 84.858 dos quais 31.859 foram através do teste molecular e 52.999 pelo teste rápido, com 24.557 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 59.703.

Também já foram registrados 101.387 casos de síndrome gripal e 3.142 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 598 casos, 25 pessoas em isolamento domiciliar e 106 internamentos.

Por que bitcoin e outras criptomoedas perderam R$ 1 trilhão em uma semana.

https://economia.uol.com.br/mais/ultimas-noticias/2021/05/20/entenda-por-que-o-bitcoin-e-outras-criptomoedas-estao-desabando.htm?cmpid=copiaecola

Sexta-feira, 21 de maio de 2021.

Após meses de lockdown e sem conseguir reduzir casos de Covid, Pernambuco prorroga restrições de atividades até 6 de junho.

Fiocruz entregará 5 milhões e 300 mil doses de vacina nesta sexta-feira. Por falta de insumos, produção está parada neste momento; expectativa é que seja retomada na terça-feira.

Arrecadação federal vai a R$ 156 bilhões e bate recorde para abril, o que representa um aumento real de 45,22% em relação ao mesmo período de 2020. É o terceiro recorde mensal consecutivo em 2021.

Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta sexta-feira, a suspensão das provas do concurso da Polícia Federal (PF) em sessão virtual. Grupos apontam riscos para mais de 320 mil inscritos.

Israel e Hamas – mais importante movimento islamita da Palestina – iniciam cessar-fogo; palestinos celebraram ontem nas ruas. Medida ocorre após pressão internacional; 232 palestinos e 12 israelenses foram mortos.

Tribunal de Contas de Pernambuco aponta ‘sumiço’ de aparelhos de ar-condicionado de estações de BRT e irregularidades em obras. Estações BRT estão sem sistemas de refrigeração, previstos nas obras de requalificação. Consórcio metropolitano diz que equipamentos foram roubados. Ministério Público de Pernambuco foi acionado para investigar problema. BRT foi apresentado como um legado da Copa Mundo de 2014, aquela do 7 a 1.

Morreu ontem, aos 45 anos, o procurador Alessandro Oliveira, coordenador da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. Ele estava internado em Curitiba e se tratava de um câncer.

Justiça nega recurso de desembargador que humilhou guarda e mantém indenização. Desembargador Eduardo Siqueira terá de pagar R$ 20 mil ao servidor da Prefeitura de Santos, Cícero Hilário.

Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde à auditoria dos gastos das universidades federais brasileiras. Além disso, serão investigados os contingenciamentos de verbas destinadas a essas instituições — o Ministério da Educação garante se tratar de economia de recursos. Segundo o ministro do TCU Raimundo Carreiro, partidos políticos dominam os centros acadêmicos abastecidos com o dinheiro dos pagadores de impostos. O magistrado defendeu, ainda, que entrem na mira da corte despesas autorizadas no passado por reitores.

Cantora Rita Lee – FOTO -, 73 anos, foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerdo e iniciou tratamento de radioterapia.

Após protestos e onda de violência, Copa América não será mais realizada na Colômbia. Torneio deve ser apenas na Argentina.

CASO DO MENINO MIGUEL

Família do menino Miguel e organizações sociais fazem ato por anulação de depoimento de testemunha. Segundo eles, oitiva foi feita sem presença dos representantes da família da vítima. Parentes também reclamam de lentidão do processo. Menino morreu ao cair do 9º andar de prédio em junho de 2020.

OS SUPREMOS DA CORTE

Resolução publicada no Diário da Justiça ontem regulamenta a criação de uma espécie de ‘verba indenizatória’, ou ‘Auxílio-Saúde’, para custear os gastos com saúde e odontológicos de magistrados da Paraíba. “Programa de Assistência à Saúde Suplementar” também deverá custear, conforme a resolução, os gastos de familiares dependentes, a exemplo de cônjuges, pai, mãe, sogro, sogra (que constem como dependentes na declaração do Imposto de Renda), filhos até 21 anos e “pessoas que estejam sob guarda, tutela ou curatela judicial do titular”.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada – Ipea – mostra que a média salarial no Poder Judiciário , que incluiu magistrados e servidores, é a maior dos três Poderes.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou mais duas ações penais contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). A decisão foi assinada e determina o envio dos processos para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Os casos tramitavam no Rio de Janeiro e em São Paulo. Alexandre de Moraes foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Michel Temer.

CORRUPÇÃO POLÍTICA

À Polícia Federal, ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, relata que senador Romário teria recebido R$ 3,5 milhões para apoiar a candidatura de Luiz Fernando Pezão, no segundo turno das eleições de 2014, para o governo do Rio de Janeiro. Senador Romário nega.

ECONOMIA

Uso do Pix já é maior que o de DOC, TED e boleto. Segundo o Banco Central, 45% da população adulta do Brasil já usou o sistema de pagamentos instantâneos em algum momento.

Atividade do comércio cai 1,4% em abril, aponta Serasa Experian. Segmento de tecidos, calçados, vestuário e acessórios puxou a queda geral, com baixa de 18,7%.

NEGÓCIOS

Projeto turístico no litoral Sul de Pernambuco, Costa de Guadalupe, capitaneado pelo Grupo JCPM – do empresário João Carlos Paes Mendonça – foi, finalmente, aprovado pela CPRH – Agencia do Governo do Estado de Meio Ambiente.

DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE

Polícia Federal faz buscas e apreensões em operação que mira prefeitura de Timbaúba por fraudes em compras de medicamentos. Entre os alvos estão atual prefeito da cidade e ex-deputado federal, Marinaldo Rosendo (PP), e Júnior Rodrigues, que também ocupou o mesmo cargo entre 2014 e 2016.

DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA

Procuradoria da República em Pernambuco abriu novo inquérito, no último dia 12 de maio, para apurar compras suspeitas de 270 monitores multiparamétricos de transporte para a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. Todas as compras foram feitas através de dispensa emergencial, sem licitação, em 2020.

Prefeito João Campos substituiu médico Jailson Correia em conselho de estatal – EMLURB – da Prefeitura do Recife. Jailson Correia é investigado pela Polícia Federal, Tribunal de Contas e Ministério Público por supostos desvios de recursos durante a pandemia quando foi secretário da Saúde na gestão Geraldo Júlio.

COVID EM PERNAMBUCO

Com mais 3.188 casos da Covid e 65 óbitos, Pernambuco totaliza 452.721 infectados e 15.192 mortes. Dos 65 óbitos, 40 foram de pessoas com mais de 60 anos e 41 tinham doenças preexistentes. 384.286 pacientes foram recuperados da doença.

Pernambuco bate recorde do número de pacientes na fila por leitos de UTI em 2021. Governo de Pernambuco fechou 7 hopitais de campanha em 2020.

Secretaria de Justiça suspende visitas nas unidades prisionais do Agreste até 31 de maio.

Juiz da 1ª vara da comarca de Escada, Cláudio Américo de Miranda Junior morreu, ontem, vítima da Covid.

COVID NO BRASIL

Ministério da Saúde confirmou ontem 2.403 mortes por covid-19 no Brasil, elevando o total de vítimas para 444.094. A pasta também registrou mais 82.039 casos. São 15.894.094 diagnósticos no país. 14.385.962 pessoas recuperadas da doença no Brasil. A média de novas mortes no país é de 1.954. Está abaixo de 2.000 pelo 10º dia seguido.

Ministério da Saúde incluiu pessoas com doenças neurológicas crônicas no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19. A orientação foi publicada em nota técnica ontem.

Senador Marcos Rogério, do DEM de Roraima, mostrou, ontem, vídeos de governadores falando sobre cloroquina e causou tumulto. Datadas do ano passado, imagens mostram os gestores de São Paulo, do Maranhão, do Piauí, do Pará e de Alagoas recomendando e anunciando compra da cloroquina.

COVID NO MUNDO

Presidente da Argentina anuncia lockdown de 9 dias para conter aumento de casos de Covid-19.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Reino Unido inicia testes para terceira dose de vacina contra a Covid-19. Reforço visa ampliar proteção contra as variantes do coronavírus e evitar possível nova onda de infecções no próximo inverno.

Secretaria de Saúde de Pernambuco distribui para 129 municípios segunda dose de Coronavac.

Pernambuco aplicou 2.459.479 doses da vacina contra a Covid-19.

Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, anunciou, ontem, a liberação de novos lotes de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para produção de 16,6 milhões de doses da Coronavac e Vacina AstraZeneca, que chegarão no Brasil nos próximos dias.

Consócio Covax Facility, iniciativa global para acesso de vacinas, irá antecipar ao Brasil a entrega de 4 milhões de doses do imunizante contra Covid-19 desenvolvido pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford. A remessa deverá chegar em junho de 2021. A previsão anterior era para o 3º trimestre do ano. Articulação foi feita pelo Ministério da Saúde em parceria com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).

Brasil tem mais de 61 milhões de doses de vacinas aplicadas contra Covid e permanece como quinto país do mundo que mais vacinou.

Dias melhores virão. Com certeza.
Bom fim de semana. Até segunda-feira cedinho. Se Deus quiser.

Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Em março deste ano entrou em vigor a Lei Estadual nº 17.116/2020, ela que trata das custas processuais e taxas judiciárias do Estado de Pernambuco. A norma unificou as regras de cobrança da taxa judiciária e das custas processuais e trouxe maior clareza as hipóteses de incidência, deixando claro que a taxa judiciária tem por fato gerador a prestação do serviço e as custas judiciais têm por fato gerador o ressarcimento dos diversos atos, sejam eles processuais ou cartorários.

Além disso, realizou algumas inovações, inexistentes nas legislações anteriores (Lei nº 10.852, de 29 de dezembro de 1992, e pela Lei nº 11.404, de 19 de dezembro de 1996), dentre elas podemos mencionar a estipulação da cobrança da taxa judiciária nos recursos, na reconvenção, no pedido contraposto e no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, seja ele resistido ou não; estabelecer que a soma das taxas judiciárias, nas hipóteses de incidência, não excederá o patamar de 3% (três por cento) do valor atualizado da causa ou da condenação, prevalecendo a importância de maior valor; estipular valores mínimos e máximos da taxa judiciária e das custas processuais; e disciplinar o parcelamento da taxa judiciária e das custas processuais.

Quanto ao disciplinamento do parcelamento da taxa judiciária, a legislação vigente estabeleceu que a parte que comprovar insuficiência de recursos para pagar, de uma só vez, a taxa judiciária e as custas processuais, poderá requerer fundamentadamente o parcelamento das referidas despesas processuais em até 12 (doze) prestações mensais.

Acontece que em alguns casos os valores mais que dobraram, o que pode gerar o afastamento entre o cidadão e o judiciário, não atingindo assim o real intuito de plena acessibilidade aos serviços, bem como afetar possíveis investimentos no estado. Entretanto, em defesa a tais argumentos, o Tribunal de Justiça do Estado, em nota publicada, afirmou que a lei “busca maior efetividade ao Judiciário, tornando a Justiça mais cara para aqueles que pretendem utilizar os recursos como forma de subterfúgio para postergar o cumprimento das decisões”. Complementando ainda que “pessoas ou empresas com maior patrimônio que recorrerem ao Judiciário serão cobradas de forma proporcional. Entre os maiores demandantes da Justiça estão, além do Poder Público, as instituições financeiras, planos de saúde, empresas de telefonia e concessionárias de serviços públicos”. Desta forma, a legislação tem o escopo de impactar as pessoas envolvidas em processos conforme seu patrimônio.

É importante destacarmos que a Lei não será aplicada a todos os processos em tramitação, posto que inúmeros são beneficiários da justiça gratuita, ou ainda correm em Juizados. Por anos são protocolados na Justiça Estadual 600 mil processos, e desse total, cerca de 80% tramitam gratuitamente. Apenas em 20% desses processos há a cobrança de taxas judiciárias e custas.

Essa norma teve por objetivo atualizar, adequar e consolidar a legislação estadual ao Código Processual Civil vigente em nosso país, consequentemente foram realizadas mudanças nas formas de cobranças. Tivemos inúmeras discussões encabeçadas pela OAB-PE, quando de sua propositura. Entretanto, os impactos reais causados por ela só conseguirão ser vislumbrados no decorrer de sua aplicabilidade.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

Com o recebimento de novas doses da vacina CoronaVac/Butantan, nesta quinta-feira (20), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, dará continuidade à vacinação da 2ª dose (D2) das pessoas que tiveram a imunização adiada em decorrência do atraso na distribuição para os estados e municípios.

Quem estiver com a 2ª dose em atraso deve fazer agendamento no site www.vacina.caruaru.pe.gov.br. Tão importante quanto realizar o agendamento, é respeitar o dia e a hora marcados para o recebimento da vacina.

Para receber a 2ª dose (D2) é necessário apresentar documento oficial com foto, cópia do CPF, cartão do SUS e o comprovante de vacinação, constando a 1ª dose.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, ampliará a imunização contra Covid-19 no município. Serão vacinadas todas as pessoas com comorbidades, que se enquadram na segunda fase, e que tenham idade igual ou superior a 18 anos.

Farão parte desse grupo as pessoas que comprovem as seguintes comorbidades: deficiência permanente, independentes de serem cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC); diabetes mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial resistente e nos estágios 1, 2 e 3 com lesão em órgão-alvo e/ou
comorbidade; insuficiência cardíaca (IC); cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndromes coronarianas; valvopatias; miocardiopatias e pericardiopatias; doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas; cardiopatias congênitas no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doença cerebrovascular; imunossuprimidos; anemia falciforme e cirrose hepática.

O agendamento já está disponível e deve ser feito pelo site www.vacina.caruaru.pe.gov.br ou pelo Disque-Vacina pelo 0800 281 7080.

A imunização acontece no Centro de Vacinação, que fica no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 7h às 19h. A vacinação desses grupos será realizada com o imunizante AstraZeneca.

Documentação

As pessoas que se enquadrem nesta segunda fase do grupo, precisam apresentar documento oficial com foto, cartão do SUS, cópia do CPF, comprovante de residência e o modelo de atestado para imunização de pessoas com comorbidades, que está disponível no site do município (http://vacina.caruaru.pe.gov.br). As pessoas com deficiência permanente devem apresentar, também, o laudo médico.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, entregou, nesta quinta-feira (20), uma série de equipamentos à população. Só na Vila Kennedy, os moradores receberam a Academia de Saúde e a AME Saúde da Família, além da Praça que leva o nome de Ednaldo Neri, em homenagem a um morador e liderança do bairro. Os novos espaços fazem parte da maratona de entregas realizadas no mês do aniversário da cidade, promovendo melhor qualidade de vida e bem-estar à população.

As estruturas têm o objetivo de atender e beneficiar os residentes do bairro, oferecendo infraestrutura de forma acessível, incentivando o cuidado pessoal e coletivo, além de disponibilizar áreas de lazer.

Na Academia de Saúde, os serviços oferecidos incluem desenvolvimento de atividades físicas e a promoção da vida saudáveis. Já a AME Saúde da Família vai oferecer consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico, pré-natal, vacinação, raio-x e fisioterapia (reabilitação).

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021

Clima de guerra

O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB), tem sido o maior mineiro possível para manter a paz no plenário entre bolsonaristas e deputados do PT e PCdoB. A oposição tem exagerado na tentativa de bloquear pautas simplesmente porque alguns relatores são governistas, pedindo vistas até de acordos bilaterais – que só agora entram em pauta – assinados nas gestões de Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Alívio paraguaio

O TRF do Rio de Janeiro arquivou o processo contra o ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes por suposto envolvimento com o doleiro brasileiro Dario Messer.

Recluso na hacienda

A Justiça brasileira emitira um mandado de prisão para Cartes, há mais de ano, mas sem efeito fora do território brasileiro. Ele ficou quieto na sua fazenda na fronteira até ontem

Dragãozão

Muita gente que fechou contrato com o índice se deu mal com o IGP-M. O acumulado dos últimos 12 meses já passou de 32%. A inflação voltou e o Governo fecha os olhos.

E agora..

Já está na CPI da Pandemia, instalada no Senado, um calhamaço com indícios de irregularidades na compra feita pela Prefeitura do Recife dos conhecidos 500 respiradores pulmonares testados em porcos. A autorização foi dada pelo MPF, e PF que investigam o caso na Operação Apnéia.

..Renan?

A chegada dos relatórios deve ter irritado muito o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB), que é contra a inclusão de Estados e Municípios na investigação. Ele é pai do governador de Alagoas, Renan Filho.

Vacina da UFRJ

Apesar do corte no orçamento da UFRJ, o Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (Cenabio) conseguiu recurso da FINEP para atualizar o equipamento citômetro e, assim, cumprir a exigência da Anvisa para iniciar o ensaio de fase 1 da vacina contra o Covid-19, conduzida pela professora Leda Castilho, da COPPE.

Ponta da agulha

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, pedirá hoje em sua participação na audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para garantir os testes.

Corrupção privada

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4480/2020, de autoria de sete deputados federais, que tipifica o crime de corrupção no setor privado e propõe prisão de dois a seis anos, além do pagamento de multa. O projeto está na CCJ e depois segue para o plenário.

Dois lados

O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) lembra que, por lei, o combate à corrupção no Brasil, diferente de outros países, está apenas no setor público. “É preciso entender que a corrupção é algo muito ruim em qualquer ambiente, seja público ou privado”.

Gradil da discórdia

O edital e licitação da Prefeitura do Recife para a troca dos gradis da Via Mangue, por R$ 1,1 milhão, é questionado pelo advogado Otávio Lemos junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco e ao MP estadual por suspeita de superfaturamento. Segundo ele, o valor está o dobro do praticado na praça.

Fraudes online

Levantamento da Konduto, empresa de antifraude para pagamentos online, mostra que nos 15 dias que antecederam o Dia das Mães foram evitadas fraudes no total de R$ 23 milhões, ou 109% a mais do que os R$ 11 milhões registrados no ano passado.

ESPLANADEIRA

# People Club vira hub de benefícios, fecha parceria com iFood e será acelerada pela Relp Aceleradora. # Sem Parar tem carteira com mais de 5.7 milhões de clientes e responde por 73% das entregas em D+2. # Juntos Somos Mais firma parceria com grupo Bosch. # Pilotos Felipe Massa e Julio Campos falam sobre prudência no trânsito na Campanha Maio Amarelo da BR Distribuidora.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (20), 97,04% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 197 novos casos, 194 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 84.080 dos quais 31.669 foram através do teste molecular e 52.411 pelo teste rápido, com 24.341 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 59.140.

Também já foram registrados 101.047 casos de síndrome gripal e 2.881 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 599 casos, 18 pessoas em isolamento domiciliar e 113 internamentos.

Moda em pauta, e quando o assunto é consumo consciente, a temática ganha um enorme visibilidade e importância. É nesse caminho que acontece a transmissão ao vivo guiada no Instagram da jornalista e também assessora de imprensa, Andrea Barros. A live será nesta quinta-feira (20), às 19h, no Instagram (@andreabarroscosta e @lybiafazio), com a participação da renomada consultora de imagem e especialista em coloração pessoal, Lybia Fazio.

“Vamos falar sobre o consumo consciente na moda. A ideia é falar de autoconhecimento, de se entender e entender seu desejo de imagem. A partir daí entender seu estilo. E na atual conjuntura, tudo isso tem mais sentido. Iremos abordar também a ideia de brechós com conceito sustentável e ecológico. A conversa vai ser muito proveitosa, rica e sustentável”, afirma a consultora de imagem, Lybia Fazio.

Lybia Fazio – Para conhecer melhor sobre análise de coloração pessoal, consultoria de imagem e detalhes sobre especialista Lybia Fazio, é só acessar seu Instagram @Lybiafazio.

Serviço:

Live – “Moda e Consumo Consciente”

Quando? Quinta-feira, 20 de maio, às 18h

Onde? Instagram (@andreabarroscosta e @lybiafazio)

A operação policial na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, é um apanhado do Brasil de ontem, de hoje e, se nada for feito ou refletido, poderá ser do Brasil de amanhã.

Antes de lançar um olhar acerca da operação, propomos, nessas tênues linhas, indagar: como se chegou a esse estado de coisas? Antes de discutir erros e acertos, eficácia ou não da operação, devemos nos perguntar quais os motivos históricos, culturais e estruturais que resultaram em 28 mortes, 27 de homens, todos pobres, todos negros e do policial morto em serviço.

O primeiro ponto é reconhecer a existência de uma crise na segurança pública, crise essa que se alastra por tanto tempo e sem solução, com a qual aprendemos a conviver, ignorar e até normalizar os seus reais problemas. A crise no sistema de segurança pública passou a ser o seu status quo, se tornando, desse modo, permanente. O ambiente caótico da segurança pública e a omissão do Estado pariram monstros como PCC (Primeiro Comando da Capital), FDN, Família do Norte, Novo Cangaço, CDL – Comando Democrático pela Liberdade, e fortaleceu outros grupos criminosos, tais como: Terceiro Comando, ADA – Amigos dos Amigos, Comando Vermelho, Falange Vermelha.

No meio do caos entre a fadiga das facções criminosas e a falta de atuação estatal para reprimir a violência, agentes do estado, em alguns momentos, desejosos em conviver harmoniosamente com o mundo do crime, por meio do suborno e da corrupção, criaram outra propulsão e pulsação de violência, as Milícias.

Em artigo científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, denominado Milícias: Poder Paralelo e Omissão do Estado, a autora ROBERTA MIRANDA CATTERMOL DA ROCHA FERREIRA apresenta um cenário de luta territorial em comunidades carentes por grupos paramilitares, formados principalmente por policiais militares, policiais civis, bombeiros, ou seja, as milícias.

A crise do sistema de segurança não pode ser vista como uma mera disfunção pontual, circunstancial e de fácil resolutividade. O que existe é uma cadeia caótica, interconectada, interdependente e até fundida, com condenações nas contradições históricas, atávicas, sociais, estruturais que não foram superadas. Pobreza gera desigualdade, desigualdade gera moradias precárias, que geram favelas (comunidades). Omissão do Estado gera “alguém” que substitua o papel do Estado, e esse substituto gera facções, que geram violência e milícias. E a violência gera medo, que gera imobilismo nas comunidades atingidas pela violência.

As disfunções de ordem econômica e social podem ser as causas mais antigas e conhecidas da violência nas comunidades do Rio de Janeiro, mas não são as únicas. Em uma crise permanente, funcional e estrutural, nos termos que estamos apresentando, se mostra muito útil para geração de lucros, tanto na venda de bens e serviços, como no chamado combate e repressão. Podemos então concluir que tem gente lucrando com a crise.

Com o objetivo de frear a força desproporcional que resulta em mortes na atuação de agentes de segurança em operações de repressão policial, o Supremo Tribunal Federal, na ADPF 635, determinou que as operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro, durante a pandemia do Covid-19, só poderiam ocorrer em situações excepcionais. O Supremo avalia, ainda, estender os efeitos da decisão no plano nacional, visando à redução da letalidade policial e controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança.

Voltando à operação em Jacarezinho, no Rio de Janeiro, podemos concluir que foi um fracasso, tanto pela morte do policial em serviço, quanto pelas 27 vidas que foram perdidas. A Defensoria Pública alega que há indícios de execuções, e segundo relatos médicos, das vítimas, pelo menos 5 mortos apresentaram “faces dilaceradas”, “dilacerações”, ferimentos em membros inferiores compatíveis com disparos de arma de fogo e “desvios ósseos em membros superiores”. As vidas perdidas não irão resolver o problema da segurança pública, nem a curto, médio ou longo prazo.

Ao fim e ao cabo ficamos com as valorosas lições do Professor e Juiz de Direito do Rio de Janeiro RUBENS R. R. CASARA, no magistral livro Estado Pós-Democrático, Neo-Obscurantismo e Gestão dos Indesejáveis: “A crise apresenta-se como uma situação ou momento difícil que pode modificar, extinguir ou mesmo regenerar um processo histórico, físico, espiritual ou político”.

“… Minha cara autoridade, eu já não sei o que fazer / Com tanta violência eu sinto medo de viver / Pois moro na favela e sou muito desrespeitado / A tristeza e alegria aqui caminham lado a lado / Eu faço uma oração para uma santa protetora / Mas sou interrompido à tiros de metralhadora / Enquanto os ricos moram numa casa grande e bela / O pobre é humilhado, esculachado na favela / Já não aguento mais essa onda de violência / Só peço a autoridade um pouco mais de competência.”