O Transforma Caruaru continua realizando a campanha ‘Vacinação Solidária – Receba e Doe Esperança’, que tem como objetivo sensibilizar as pessoas que forem tomar a vacina contra a Covid-19, no Espaço Cultural, a levarem um quilo de alimento não perecível. E a ação vem dando certo, porém, devido à quantidade de pessoas carentes, faz-se necessário reforçar a importância da contribuição de cada um.

“Solicitamos que quem for tomar a vacina se junte a essa rede do bem. Leve a sua doação até um dos pontos de arrecadação que está sinalizado no Espaço Cultural”, explicou Christianny Magalhães, coordenadora do Transforma Caruaru. A vacinação acontece todos os dias, das 7h às 19h.

De acordo com Christianny Magalhães, em duas semanas da vacina solidária foram arrecadados 4.456,68 kg de alimentos. “Com essas doações, já entregamos 1.162 cestas básicas aos mais necessitados”, informou.

Porém, para quem deseja contribuir, mas sua hora de vacinação ainda não chegou, os alimentos também podem ser deixados na Prefeitura de Caruaru, no Lions Clube Caruaru, nas lojas do Bonanza Supermercados, bem como na Asces-Unita, Acic e no IFPE.

Outra opção é participar do Drive Thru Solidário, que será realizado neste sábado (17), em frente ao Bonanza Supermercados. A ação acontecerá das 9h às 13h, e quem levar uma cesta básica terá direito a um café oferecido, gratuitamente, no quiosque do supermercado.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 99873-5490.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021

O de sempre

O velho e experiente MDB vai dando as caras para não ser um coadjuvante abandonado no cenário eleitoral de 2022. A postura do ex-presidente Michel Temer em abrandar o discurso crítico sobre a ex-presidente Dilma Rousseff e a articulação em andamento para se lançar ao Planalto – conforme a Coluna antecipou ontem – indicam que o PT, PSDB e até o presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido) serão obrigados a sentar à mesa para conversar com o cacique. MDB ainda tem grande bancada no Congresso Nacional, e é o maior partido municipalista do País. Os prefeitos e vereadores são os melhores cabos eleitorais para uma campanha nacional.

Ministérios, sempre

Há quem veja a decisão de Temer como grande jogada para ganhar o que realmente interessa ao MDB num eventual futuro Governo de Lula, de Jair ou de outro nome.

Lulista

Sem perder tempo, também, tido como um ‘independente’ dentro do partido, o senador Renan Calheiros vai dando mostras de fidelidade a Lula da Silva desde 2019.

Chanceler?

Uma frente suprapartidária de aliados comenta que Michel Temer pode ser chanceler do Itamaraty, de qualquer Governo com o qual o MDB fechar. E é sonho dele.

Cadê o nióbio?

Um mistério continua nas gavetas da Polícia Civil de Minas Gerais há quase seis anos. Onde foi parar a carga das 10 carretas encontradas estacionadas numa estrada de terra, e vazias, após saírem em comboio das minas de Araxá? O nióbio, a preciosa carga que foi levada pelos bandidos profissionais, valia quase R$ 1 bilhão.

Minério tech

Segundo a fonte da Coluna, a carga (de minas exploradas pelo Governo do Estado e setor privado) ia para a China, pelo porto de Vitória (ES). O nióbio é o mais caro minério do mercado, usado na indústria bélica, aeronáutica e de eletroeletrônicos.

Grita textual

O PT estava desesperado com o julgamento do pedido de impugnação da decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenaçãos do ex-presidente Lula. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e os ex-presidentes Lula e Dilma soltaram seguidas notas com tons críticos e até intimidadores sobre “não mexer nos direitos de Lula”.

Dois pesos

Para críticos do partido, no Congresso, o tom petista é o conhecido de sua cúpula. Um cacique soltou: Absolver Lula numa canetada só, dentro de um plenário de 11 ministros, é democracia. Mas a Corte seguir o amplo direito processual de contestação de uma sentença… é golpe. Referindo-se ao pedido de impugnação feito pela PGR.

Sarah sem UTIs

Alvo de críticas na praça por não ceder espaço de suas amplas instalações para receber leitos de UTI e pacientes com Covid-19, a Rede Sarah de hospitais entrou na mira da Procuradoria da República no DF, que requereu informações sobre a situação. A Sarah trata pacientes com trauma, sua especialidade, e recebe milhões de reais por ano em verbas federais via emendas parlamentares.

Os pacientes

Em ofício ao MPDFT e MPF, para justificar por que não recebe pacientes da rede pública de saúde de Brasília, a Rede Sarah destacou que , em suas nove unidades no País – inclusive na capital federal – trata cerca de 1,5 milhão de pacientes por ano, a maioria deles de idade avançada e de grupo de risco para o Covid-19, em leitos especificamente para os internados, sem poder paralisar estes tratamentos.

Cirurgias

Em resposta à reportagem, a Rede Sarah informou que, em Brasília, a unidade está recebendo “vários casos graves de pacientes para cirurgia de tumores cerebrais do Hospital de Base”, e que por isso suas UTIs estão lotadas.

ANTT Saúde

Em nota à Coluna, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que “a gerência de Fiscalização já vinha trabalhando junto à gerência de pessoal da ANTT e junto à diretoria da Agência para encaminhamento de Ofício ao senhor Ministro de Estado da Saúde a fim de verificar a possibilidade de inclusão dos fiscais de transportes terrestres no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) contra a Covid-19”

ESPLANADEIRA

# InternetLab, Intervozes, Nurep e o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais lançam hoje campanha digital “Remix – Direito Autoral para Geral”.# Divino Fogão cresce 492% no faturamento do delivery no 1º trimestre de 2021. # Enel Distribuição São Paulo e PicPay firmam parceria para facilitar pagamento da conta de luz com cashback. # Inscrições para qualificação de trabalhos para Prêmio SENAM 2021 têm data prorrogada até dia 19. # NürnbergMesse Brasil lança projeto Reload e cria encontros digitais como uma das novas frentes de atuação.

Mais uma vez somos pegos pela tristeza, com a notícia do falecimento, na noite desta quinta-feira (15), do nosso querido médico Antônio Vieira da Rocha Filho, aos 86 anos. O Dr. Vieira, como era conhecido aqui em Caruaru, fez história por onde passou. Na política, foi vice-prefeito, na segunda gestão de João Lyra Neto, além de ter atuado como secretário de Saúde do município. Também foi diretor do Hospital Regional do Agreste. Aos familiares, especialmente para Dora, Fabio, Yana e Pedro, e aos amigos, o meu mais sincero abraço.

Raquel Lyra,
Prefeita de Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (15), 96,74% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 135 novos casos, 131 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 71.971 dos quais 27.304 foram através do teste molecular e 44.667 pelo teste rápido, com 20.563 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 50.653.

Também já foram registrados 86.168 casos de síndrome gripal e 2.739 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 755 casos, 32 pessoas em isolamento domiciliar e 74 internamentos.

Saiba das mudanças no Novo Código de Trânsito Brasileiro.

Novo CTB, em edição atualizada, traz 9 mudanças para se atentar

Quinta-feira, 15 de abril de 2021.

Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz garante entregar 5 milhões de vacinas contra Covid ao Ministério da Saúde até amanhã. Os lotes da Fiocruz desta semana superam, pela primeira vez, os entregues pelo Butantan. Butantan entregou, ontem, mais uma remessa com 1 milhão de doses da CoronaVac, a vacina produzida pelo instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Pfizer adianta cronograma e enviará 15,5 milhões de doses da vacina contra Covid até junho.

Ministério Público Federal investiga estoques milionários de “kit intubação”, em vias de vencer, comprados pela Prefeitura do Recife. Prefeitura do Recife comprou 10 vezes mais “kits de intubação” que o necessário.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, sem sedativo, pacientes intubados acordam e, amarrados ao leito, ‘pedem para não morrer’. Falta de medicamentos está causando mortes no Rio de Janeiro, estado que tem maior volume de pacientes intubados do país. Governador eleito do Rio de Janeiro Wilson Witzel está preso por desvio de recursos da Saúde durante a pandemia.

Falta kit intubação em mais de 2 mil unidades de saúde em São Paulo.

Supremo Tribunal Federal referenda decisão de Barroso e determina instalação da CPI da Pandemia. CPI investigará ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da Covid-19, além de repasses aos Estados e municípios.

STF decide que plenário deve analisar anulação de condenações de ex-presidente Lula. No início de março deste ano, ministro Edson Fachin anulou, de forma monocrática, as condenações do petista proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba relacionadas às ações da Lava-Jato.

Arcoverde e Pesqueira registraram fortes chuvas que provocaram vários pontos de alagamento nas cidades. Parte do forro do teto do Hospital da Restauração no Recife desaba. Chuvas derrubam parte de estrutura de hangar no Aeroporto do Recife. Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima – emite alerta de chuva moderada a forte para todas as regiões do Estado durante o dia de hoje.

Prefeitura do Recife suspende temporariamente admissão de pacientes na Maternidade e Policlínica Barros Lima. Suspensão provisória nas áreas de urgência e maternidade foi necessária para a realização de um serviço nas redes elétrica e de gases medicinais.

Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra três envolvidos na extração ilegal de minérios de ouro e prata na zona rural dos municípios de Verdejante e Serrita, no sertão pernambucano. Alvos da ação de improbidade são o escrivão da Polícia Federal Marcos Henrique Menezes Pessanha, apontado como responsável pelo vazamento de informações e por reuniões com outros integrantes do esquema, o policial militar João Genival de Sá, que figura como um dos líderes da organização, bem como o empresário Mauro José Marroquim Santana, apontado como comprador do minério ilegalmente extraído.

Por 15 votos a 2, a Câmara Municipal de Garanhuns rejeitou as contas do exercício financeiro de 2018 do então prefeito Izaías Régis (PTB).

TCU – Tribunal de Contas da União – inocenta Dilma Roussef e responsabiliza Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, e mais 6 por compra da refinaria de Pasadena. Refinaria nos Estados Unidos foi comprada pela Petrobras em 2006; valor pago foi 8 vezes superior à quantia paga um ano antes por outra empresa. Negócio foi investigado por CPI. Dilma era do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos aconteceram antes de Dilma se eleger para a Presidência da República.

INTERNET

Percentual de domicílios brasileiros que usam a internet subiu de 79,1% para 82,7%, de 2018 para 2019. Quase 40 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet, informa IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

ECONOMIA

Por conta do período de suspensão do auxílio emergencial, vendas caem 6,75% nos supermercados em fevereiro, informa Associação Brasileira de Supermercados – Abras.

Dados da Associação Brasileira de Shopping Centers divulgados, ontem, mostram que 233 shoppings dos 601 existentes no Brasil estavam fechados. Dos que estão abertos, nenhum funciona normalmente e sim com algum tipo de restrição.

Produção de motos surpreende em março e fica acima da média de antes da pandemia. Subiu 22 por cento.

Fiat concede férias coletivas por 10 dias a partir do dia 19 de abril.

DESVIOS DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA

Ministério Público Federal investiga estoques milionários de “kit intubação” em vias de vencer, comprados pela Prefeitura do Recife. Medicamentos em falta nas UTIs do País teriam sido repassados ao Governo de Pernambuco, que silencia sobre o caso. “Kit intubação”, que contém os medicamentos Propofol e Midazolan, em falta não apenas em hospitais de Pernambuco, mas no Amazonas, de São Paulo e do Rio de Janeiro. Prefeitura do Recife adquiriu quase 500 mil doses desses medicamentos, o que corresponde a dez vezes a quantidade utilizada pela mesma Prefeitura, durante todo o ano passado, estando os medicamentos, segundo denúncia da deputada estadual Priscila Krause, em vias de vencer.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco confirmou mais 83 mortes por Covid, ontem, com 2.359 novas confirmações. 83 mortes confirmadas ocorreram entre 2 de agosto de 2020, cerca de oito meses atrás, e 13 de março de 2021 – um intervalo de 256 dias.

Ministério da Saúde autoriza mais 75 leitos de UTI para atendimento da Covid em Pernambuco. Para os 75 leitos, o valor do repasse mensal é de mais de R$ 3,6 milhões para Pernambuco, correspondente ao mês de abril.

COVID NO BRASIL

Ministério de Saúde contabilizou, ontem, mais 3.459 mortes por covid totalizando 361.884 vítimas da doença no país. Brasil tem agora 13.673.507 casos confirmados –acréscimo de 73.513. Ministério da Saúde informa que 12.170.771 pessoas se recuperaram.

MPF (Ministério Público Federal) denunciou à Justiça Federal o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo e outros funcionários do governo amazonense e do governo federal, por improbidade administrativa. Eles são alvo de uma investigação que apura a crise que deixou hospitais do Amazonas sem oxigênio para o tratamento de pacientes, em janeiro deste ano.

Ex-senador pelo estado de Minas Gerais Clésio Andrade prestou depoimento à Polícia Federal ontem sobre o caso da vacinação clandestina contra a covid-19 em uma garagem de uma empresa de transporte em Belo Horizonte. Clésio Andrade disse que sua esposa, Gisa Andrade, pagou a quantia de R$ 3,6 mil para que ela e os irmãos do ex-senador fossem imunizados.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que as solicitações médicas de exame RT-PCR, para diagnóstico da Covid-19, que atendam às condições da cobertura obrigatória devem ser autorizadas de forma imediata pelas operadoras de planos de saúde.

Amamentação pode ajudar a prevenir Covid-19 em bebês, mostra estudo da USP – Universidade de São Paulo.

Regina Casé (FOTO) faz alerta sobre a vacinação em rede social: ‘Tem que tomar a segunda dose’. ‘Pelo amor de Deus, continue com os mesmos cuidados e vigie qual é o seu dia pra tomar a segunda dose’, lembrou Regina Casé.

Jornalista Oswaldo Eustáquio está com Covid. Jornalista está preso ilegalmente desde 18 de dezembro de 2020 sem ter sido denunciado, muito menos julgado, por ordem prisão em flagrante do ministro Alexandre de Moraes.

Senadora Soraya Thronicke, do PSL do Mato Grosso do Sul, está com covid-19. Ela apresenta sintomas leves. Diz que continuará trabalhando em casa.

COVID NO MUNDO

Vacina anticovid na Venezuela só para os portadores do ‘carnê da pátria’. A base de dados do carnê estatal de fidelidade, estimada em 20 milhões de pessoas, não inclui toda a população, de 28 milhões, e na prática exclui muitos oponentes do governo de Nicolás Maduro.

Covid-19: ventilar ambientes é mais importante do que limpar compras. É o que afirma a agência de saúde pública dos Estados Unidos, denominada Centro de Controle e Prevenção de Doenças.

Buenos Aires restringe circulação à noite e fecha escolas. Presidente da Argentina Alberto Fernández está recuperado da Covid.

Dinamarca é o 1º país europeu a excluir vacina da AstraZeneca do programa de imunização.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Ministério da Saúde começou a distribuir 5.133 concentradores de oxigênio doados por 12 empresas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de auxiliar no tratamento de pacientes com covid-19 na rede pública de saúde. Esses concentradores podem produzir, por dia, o equivalente a mais de 7 metros cúbicos de oxigênio com 93% de pureza. Os equipamentos são usados em pacientes leves e moderados com covid-19, oferecendo cerca de 5 litros de oxigênio por minuto.

Pernambuco amplia para idosos a partir de 60 anos vacinação contra a Covid. Anúncio ocorre devido à chegada de 255 mil doses de vacinas, a ser enviada pelo Ministério da Saúde, prevista para acontecer hoje.

Internação de idosos com mais de 60 anos na Paraíba cai 11% em março por conta do início da vacinação informa o Centro de Regulação Hospitalar.

Brasil aplicou 30 milhões e 800 mil doses de vacinas contra Covid. É o quinto país do mundo que mais aplicou vacinas.

Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.

Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM), em parceria com o Armazém da Criatividade, dá início, hoje (15), à segunda etapa das oficinas de empreendedorismo do projeto ‘Laboratório de Empreendedorismo Digital para Mulheres’. A capacitação tem como objetivo qualificar esse público para atuar com empreendedorismo e tecnologia, seja no mercado da inovação ou na economia criativa.

As aulas terão continuidade nos dias 22 e 29 deste mês, também de forma remota, com capacitações específicas para as participantes. De acordo com a secretária da SPM, Juliana Gouveia, nesta etapa do processo de formação serão oferecidas mentorias em plano de carreira, habilidades socioemocionais e de liderança.

Quem se interessar, as inscrições podem ser feitas até pouco antes do início das oficinas, que começam às 16h. Elas devem ser feitas na Secretaria de Políticas para Mulheres, presencialmente, na Rua Padre Rolim, n° 40, Maurício de Nassau, pelo telefone 3719-0628 ou pelo https://docs.google.com/forms/d/14TBwMlyCfgGlPKowebwJZDTerkcun07Y3QjgF7brFSY/edit

“Podem participar mulheres caruaruenses acima de 16 anos, cis ou trans, estando ou não inseridas no mercado, tendo ou não participado da primeira etapa das oficinas”, afirmou Juliana.

O primeiro ciclo de oficinas aconteceu em março de 2021, sendo contempladas quatro temáticas: “A importância da identidade visual para a sua marca”, “Utilizando o laboratório de fotografia do Armazém da Criatividade”, “Gravação de vídeo para YouTube” e “Gravação de podcast”. Todas foram transmitidas pelo YouTube.

O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14) uma queixa-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O delegado afirma que o ministro é suspeito de integrar “organização criminosa” e obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.”

De acordo com Saraiva, o ministro Salles estaria tentando atrapalhar investigações sobre extração ilegal de madeira. O caso se refere à apreensão, no ano passado, de uma carga de 200 mil metros cúbicos de madeira, que seria fruto de extrações ilegais. O material está avaliado em R$ 130 milhões.

O delegado afirma que em vez de exercer o poder de polícia, para fiscalizar os eventuais madeireiros ilegais, o ministro se colocou do lado dos acusados, um deles com mais de 20 autos de infração por crime ambiental. Além disso, atuou como “verdadeiro advogado administrativo” indo até locais de extração e buscando provas para obter a inocência dos investigados.

“Mesmo amparado por farta investigação conduzida pela Polícia Federal – isto é, órgão de segurança pública vocacionada produzir investigações imparciais –, resolveu adotar posição totalmente oposta, qual seja, de apoiar os alvos, incluindo, dentre eles, pessoa jurídica com 20 (vinte) Autos de Infração Ambiental registrados, cujos valores das multas resultam em aproximadamente R$ 8.372.082,00”, descreve um trecho da peça enviada ao Supremo.

“Chegou ao ponto de pretender atuar como perito, querendo rastrear a madeira extraída, sem ao menos saber qual o modus operandi da organização criminosa. A atividade pericial não é simplória, como pretende transparecer o agente político”, completa o delegado.

A notícia-crime serve como um aviso para as autoridades de eventual ação criminosa em andamento, ou cometida. Cabe ao Supremo avaliar se determina ou não abertura de investigação sobre o caso.

Correio Braziliense

Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber nesta quinta-feira (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.

Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.

Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.

A primeira parcela será depositada nas contas poupança digitais e poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (acesse abaixo link do guia de perguntas e respostas).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru abriu, nesta terça-feira (13), processo seletivo para preencher ofertas de estágio nas áreas de Arquitetura/Urbanismo e Engenharia Civil. O prazo de inscrição foi iniciado nesta quarta-feira (14) e se estenderá até o próximo dia (20), com a disponibilização de 48 vagas, sendo seis delas destinadas a pessoas com deficiência. Os estagiários serão selecionados através de prova objetiva e análise curricular.

Os aprovados serão designados para as secretarias de Administração (SAD), Fazenda (SEFAZ), Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), além de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP). O processo seletivo está oferecendo nove vagas para os estudantes de Arquitetura/Urbanismo e 39 para os de Engenharia Civil.

Os interessados podem fazer as inscrições acessando o portal: https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com o edital da seleção, cada candidato só pode concorrer a apenas uma vaga. Já o resultado preliminar do processo será divulgado no mesmo site e no Diário Oficial do município.

Nunca foi tão necessário e vital o pacto federativo, ou seja, cada ente federado (união, estados e municípios), dentro de suas competências, atribuições, convergirem para o fim do estado, que é, em última análise, o bem comum.

Bolsonaro foi eleito como um político que iria descentralizar os poderes de Brasília, dando autonomia e independência aos estados e municípios. No discurso de posse, em 1º de janeiro, chegou a dizer que: “Pretendo partilhar o poder, de forma progressiva, responsável e consciente, de Brasília para o Brasil; do poder central para estados e municípios”.

Mas Bolsonaro esqueceu o discurso, reduzido-o a pó. E a pandemia o fez confirmar isso, um desejo de que Brasília (Governo Federal, Bolsonaro), não aceitaria de bom grado dividir o poder de gestão. Quando o Brasil realmente precisou de mais Brasil, Brasília reagiu mal. O presidente, de Brasília conflagrou uma briga fraticida com governadores e prefeitos, e traiu o seu próprio discurso.

Apesar de não apresentar nenhuma alternativa concreta, real, científica do que já vem sendo feito em termos de enfrentamento da pandemia, Bolsonaro sempre prega que está “impedido pelo STF de fazer qualquer ação em combate ao coronavírus em Estados e municípios” (pronunciamento feito em entrevista dada em 15 de janeiro de 2021).

O argumento do presidente de ocasião é mentiroso, falacioso e se mostra, no mínimo, revestido de má-fé objetiva.

No início da pandemia, em 2020, o que o STF decidiu foi que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus.

O modelo de saúde brasileiro desenhado nos artigos 196, 197 e 198, da Constituição Federal, estabelece que saúde é um direito de todos e dever do estado, e descentralizado, ou seja, a saúde brasileira possui uma gestão baseada em um pacto federativo, contemplando, em outra ponta, a participação da iniciativa privada na assistência à saúde.

A chamada lei do SUS, Lei n. 8.080, de 1990, no artigo 15, cuida de apresentar as chamadas competências comuns, ou seja, mais uma vez nos deparamos com a correlação entre descentralização e o pacto federativo adotados no Brasil, no quesito saúde.

Em resumo, temos um aparato legal e administrativo que determina o funcionamento do SUS de maneira descentralizada desde 1988, mas o discurso do presidente Jair Bolsonaro, de forma direta, contesta esse modelo tripartite de gestão da saúde, onde um ente complementa o outro.

A agenda e a fala do Governo Federal em 2020 era voltada para o chamado pacto federativo, vendido na frase, “mais Brasil e menos Brasília”. O vírus fez a pauta ser abandonada e o discurso ser esquecido. O que existe hoje é uma guerra entre União, estados e municípios, conflito esse levado aos tribunais.

Enquanto Brasília briga com o Brasil, o povo morre.

Verás que teus filhos temem e morrem,
Terra adorada!
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és madrasta ingrata e hostil,
Pátria amada Brasil.