A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (28), 96,45% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 26 novos casos, 33 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 55.027 dos quais 22.401 foram através do teste molecular e 32.626 pelo teste rápido, com 16.566 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 37.614.

Também já foram registrados 69.816 casos de síndrome gripal e 2.165 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 847 casos, 60 pessoas em isolamento domiciliar e 31 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (27), 96,20% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 26 novos casos, 57 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 54.744 dos quais 22.385 foram através do teste molecular e 32.359 pelo teste rápido, com 16.540 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 37.349.

Também já foram registrados 69.734 casos de síndrome gripal e 2.095 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 855 casos, 68 pessoas em isolamento domiciliar e 31 internamentos.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

A nossa Constituição Federal, como magna que é, estabelece que os Municípios possuem competência para instituírem o famoso Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Este tributo, que se enquadra como imposto, tem como fato gerador a transmissão, entre pessoas vivas, de bens imóveis ou de direitos reais sobre estes, com algumas exceções.

O artigo constitucional dispõe o seguinte: “Art. 156. Compete aos Municípios instituir imposto sobre: (…) II – transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição”. Assim, a própria Carta apresenta limitações acerca da cobrança do tributo.

Já em instância legal, temos o Código Tributário Nacional que regulamenta o ITBI, afirmando que o mesmo tem como fato gerador, dentre outras hipóteses, a cessão de direitos relativos às transmissões referidas. Acontece que, frequentemente são realizados compromissos de compra e venda de imóveis os quais realizam a cessão dos direitos neles contidos. Esse contrato, em regra permite a outorga de escritura pública em favor dos cessionários, o que gera o impasse do dever de adimplemento do ITBI ou não.

Existem diversas decisões judiciais, as quais afirmam não incidir ITBI sobre essa cessão de direitos de imóveis (que corriqueiramente ocorre pelo compromisso de compra e venda). Entretanto, mesmo com as decisões existentes, os tribunais constataram uma crescente na demanda relacionada à temática, consequentemente o assunto virou objeto de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.

A tese acolhida pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência já existente, assim a tese de repercussão geral fixada foi, conforme afirmado por Luiz Fux, ministro, “o fato gerador do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante registro”.

Enfatizemos desta forma que, mesmo o Município tenha alegado que é válida a cobrança do imposto sobre a cessão dos direitos do imóvel, a transmissão só se concretiza com o registro, realizado no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Mesmo havendo a decisão do Supremo restam dúvidas acerca a realização dos procedimentos nas serventias extrajudiciais, posto que existem normas expedidas pelos Tribunais de Justiça dos Estados que antecipam a exigência do adimplemento do ITBI. Tais normas, devem ser adequadas pelos mesmos. Entretanto, que não acontece no estado de Pernambuco, que estabelece que o registro da promessa de compra e venda não depende do prévio recolhimento do Imposto de transmissão de bens Imóveis – ITBI, o qual se considera devido, apenas, no ato da celebração da escritura definitiva de compra e venda, desde que não haja lei municipal em sentido diverso.

Por conseguinte, podemos concluir com a afirmação de Fux que é ilegítima a exigência do ITBI em momento anterior “ao registro do título de transferência da propriedade do bem, de modo que exação baseada em promessa de compra e venda revela-se indevida”.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (26), 96,20% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 78 novos casos, 80 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 54.632 dos quais 22.366 foram através do teste molecular e 32.266 pelo teste rápido, com 16.514 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 37.237.

Também já foram registrados 69.420 casos de síndrome gripal e 1.815 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 881 casos, 93 pessoas em isolamento domiciliar e 31 internamentos.

O Colégio Exato Prime tem como um dos principais pilares a melhoria das condições do processo de ensino-aprendizagem, utilizando técnicas e métodos que possibilitem soluções de problemas no ambiente escolar. Para isso, investe na Psicopedagogia, que tem como foco mesclar as ciências da Psicologia e da Pedagogia, com o objetivo de entender as dificuldades e melhorar os processos de assimilação de conhecimento.

“Acreditamos que aprender compõe um conjunto de ações e de diferentes sistemas que intervém em todo o sujeito. Sendo assim, trabalhamos para que o psicopedagogo, juntamente com toda a equipe, possa atuar na construção de um espaço adequado às condições de aprendizagem, lidando com as dificuldades e, ao mesmo tempo, traçando uma proposta de intervenção, capaz de contribuir para a superação dos problemas desses alunos”, disse a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

De acordo com a psicopedagoga do Exato Prime, Gisele Lima, vivemos na era dos déficits e transtornos de aprendizagem. “Dislexia, disgrafia, discalculia, dislalia, disortografia e o TDAH são alguns deles, contudo é importante salientar que nos problemas de aprendizagem que levam ao não acompanhamento do fluxo, é imprescindível o fortalecimento da parceria família/escola no suporte a esse indivíduo em formação”, explicou.

Gisele adianta que esse trabalho nunca é individual. “A comunidade escolar trabalha em prol do sucesso do processo, detectando as dificuldades, sejam elas comportamentais, sociais ou cognitivas, com o objetivo de evitar o fracasso escolar e, dessa forma, proporcionar ao nosso aluno uma aprendizagem emancipatória”, afirmou.

Saiba mais

A Psicopedagogia é uma área de especialização que envolve tanto a Pedagogia quanto a Psicologia. De forma geral, é a união das duas profissões e seus conhecimentos, já que tem como foco os processos mentais que envolvem a aprendizagem.

O profissional de Psicopedagogia é especializado para auxiliar pessoas que apresentam dificuldades em processos de aprendizagem, independentemente do motivo. Inclusive, ajuda em casos de distúrbios ou transtornos (TDAH ou TEA, por exemplo).

Estuda as formas como o ser humano consegue entender novas informações e todas as variáveis que podem influenciar isso. Quando você se forma nessa área, pode identificar a disfunção e suas razões e, a partir disso, pensar em tratamentos, acompanhamentos e terapias que possam servir. Isso vale tanto para crianças, nas escolas, quanto para adultos, no ambiente de trabalho.

Assim, é indicada quando:

– A criança apresenta dificuldades de aprendizagem ou de atenção;

– Tem problemas em se relacionar com os colegas de sala;

– Apresenta dificuldade com lógica, leitura ou escrita;

– Não tem motivação de aprender novidades;

– Não mostra interesse nos estudos, mesmo quando outras abordagens são tomadas.

Fonte: Blog Pitágoras

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

A Prefeita Raquel Lyra se reuniu, virtualmente, nesta quinta-feira (25), com os prefeitos Fábio Aragão, de Santa Cruz do Capibaribe, e Edilson Tavares, de Toritama, para discutir o funcionamento do Polo de Confecções, durante o período estabelecido pelo Decreto nº 50.309, de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Governo do Estado, que limita o horário em diversas atividades, em 63 cidades de Pernambuco.

Durante o encontro, a Raquel pontuou a necessidade do trabalho integrado entre os municípios para que a decisão seja cumprida. “Reforçaremos o trabalho de fiscalização para cobrar a efetividade dos protocolos sanitários com o objetivo de garantir a preservação da saúde de todos que circularem pelas feiras. Enquanto Polo de Confecções, vamos trabalhar o controle do acesso aos espaços e assim evitar aglomerações e, consequentemente, funcionar de forma exemplar”, reforçou.

LEITOS DE UTI – A Prefeita de Caruaru enviou para o Governo de Pernambuco, na última quarta-feira (24), um ofício cobrando esclarecimentos da gestão estadual sobre a quantidade de leitos de UTI instalados como retaguarda para atender a crescente demanda da IV Região de saúde, além da disponibilidade de leitos de UTI para atendimento através da Central de Regulação e se há perspectiva para abertura de novos leitos. O documento também questionou sobre a previsão de destacamento de mais efetivo da Polícia Militar de Pernambuco para o 4º BPM para fiscalização do cumprimento do Decreto.

Nos bastidores, cresce a possibilidade de governadores realizarem uma reunião do fórum dos gestores estaduais, por meio de videoconferência, para fechar um posicionamento unificado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu permissão para estados e municípios comprarem, diretamente, vacinas contra a Covid-19. Os administradores querem fechar um posicionamento conjunto e não estaria descartada a possibilidade de adquirir imunizantes por meio do consórcio regional.

Com o avanço do vírus em Estados nordestinos, vários gestores tiveram que ampliar as restrições de circulação de pessoas e funcionamento do comércio, aumentando a pressão por respostas do Governo Federal. As incertezas sobre o cronograma do Ministério da Saúde, no entanto, deixam interrogações. Na última segunda-feira, o Fórum Nacional dos Governadores enviou ofícios para o Instituto Butantan e Fiocruz solicitando o cronograma detalhado de entrega de vacinas. As cobranças também foram mote de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

“O ideal era que o Governo Federal avançasse na compra dos imunizantes, mas não está descartada uma compra conjunta”, afirma uma fonte do Palácio das Princesas, em reserva. Com a forte corrida mundial por vacinas, a leitura é que estados e municípios sozinhos não tem força para negociar, diretamente, com os laboratórios. Diante da situação, a necessidade de unificar o discurso e dar uma resposta para o agravamento da crise cresceu entre os gestores.

PT quer dobradinha no Congresso
Após o senador Humberto Costa (PT-PE) ser eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos no Senado, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) é o nome da sigla para ocupar o mesmo colegiado na Câmara. “Existe a possibilidade do PT ficar com essa comissão e, até agora, o único nome do partido é o meu”, aposta.

DEFINIÇÃO > O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para a próxima segunda-feira (1) a reunião de líderes da Casa para definir a composição das comissões. Os colegiados serão instalados na próxima quinta-feira (4).

REAÇÃO > Deputados e movimentos estudantis vão mobilizar uma campanha para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a sancionar o projeto do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PSB-PE), que garante acesso à internet para alunos e professores na pandemia. Entrevista do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), alertando que o projeto pode ser vetado por falta de recursos acendeu sinal de alerta dos defensores da proposta.

STAND-BY > Apesar da expectativa dos aliados, as tratativas para a reforma administrativa do governador Paulo Câmara (PSB) estão suspensas. Com o avanço da pandemia da Covid-19, o foco está voltado para as respostas do Executivo à crise do coronavírus, deixando as costuras políticas de lado.

ALIANÇA > Novo presidente do PDT no Recife, Fábio Fiorenzano, vai trabalhar para garantir a presença do PSB no palanque do presidenciável Ciro Gomes (PDT) em 2022. “Se fala que há uma procura do PSB por um outsider, mas acredito que nossas convergências vão falar mais alto”, aposta.

DISSIDENTE > Sobre o afastamento do deputado Túlio Gadêlha do partido, Fábio avalia: “O papel dele no PDT depende mais dele do que de mim. Eu vou cumprir o papel que me foi proposto”.

Devido à alta demanda por leitos para casos da Covid-19 nas Gerências Regionais de Saúde que têm sede em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, cirurgias eletivas serão suspensas em hospitais das redes pública e privada dos municípios comprendidos por essas Geres. Essas cidades estão com restrições econômicas e sociais a partir desta sexta (26).

A informação foi dada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva virtual, nesta quinta-feira (25). A partir da próxima segunda-feira (1°) , as cirurgias eletivas estarão suspensas até o dia 12 de março nos 63 municípios das três regionais.

De acordo com o secretário, a ocupação de leitos de UTI nas Geres de Limoeiro, Caruaru e Ouricuri passou de 90% em diversos momentos durante esta semana. “Novas restrições estão intimamente ligadas ao nosso comportamento e à situação da rede de saúde”, informou o secretário.

As três regiões iniciam, a partir desta sexta-feira (26), um período de restrição de todas as atividades de promoção e social, entre 20h e 5h nos dias de semana, e das 17h às 5h aos sábados e domingos. Esas restrições valem até o dia 10 de março.

Pernambuco
O Governo de Pernambuco também irá abrir a licitação para contratação de leitos de UTI e enfermaria dedicados à Covid-19 na rede privada. O edital será publicado ainda esta semana, no Diário Oficial do Estado.

A contratação será por um período de 90 dias, podendo ser prorrogada a depender da necessidade. A expectativa da SES-PE é contratar, ao todo, em todo o Estado, 300 leitos de enfermaria, 150 leitos de UTI para adultos, além de 40 leitos de terapia intensiva pediátrica e neonatal.

Longo também informou que há uma perspectiva de abertura de novos leitos de UTI nos próximos dias no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, em parceria com a Prefeitura do Recife, e no Hospital Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Folhape

O Caruaru Shopping, prezando sempre pelo bem-estar dos clientes e de todas as pessoas que trabalham no centro de compras, bem como seguindo as recomendações do Governo do Estado, diante do quadro da pandemia da Covid-19, estará funcionando com horário especial, a partir desta sexta-feira (26), até o dia 10 de março.

Nos dias 26 de fevereiro, 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10 de março, que correspondem da segunda a sexta-feira, as lojas, quiosques, lazer e serviços estarão abertos das 8h às 20h. Nos sábados, 27 de fevereiro e 6 (feriado da Revolução Pernambucana), o horário de funcionamento será das 8h às 17h. Já nos domingos, 28 de fevereiro e 7 de março, a abertura acontecerá das 9h às 17h.

A Praça de Alimentação, de segunda a sexta, funcionará das 11h às 20h. Nos sábados, das 11h às 17h, bem como nos domingos, das 11h às 17h.

A academia, de segunda a sexta, estará aberta das 6h às 20h. Nos sábados, das 8h às 17h, e, nos domingos, das 9h às 15h.

Já o Hipermercado funcionará todos os dias, das 7h às 22h, e o cinema conforme horário de sessão, respeitando o decreto governamental.

O gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, lembra que essa é uma medida preventiva e temporária.  “O horário de funcionamento pode ser revisto a qualquer momento”, adiantou.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Um lugar de beleza estonteante, cercado de natureza, águas mornas cristalinas e espetaculares cenários naturais, um paraíso. Assim é a Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco. A experiência de conhecer um dos melhores destinos do Brasil pode ficar ainda melhor se for aliada à exclusividade de uma hospedagem impecável.

Buscando reunir tudo isso em apenas um clique, a Associação de Pousadas de Fernando de Noronha (APFN) criou um site (www.apfn.com.br), onde é possível fazer reservas, diretamente, em uma das suas 25 pousadas associadas. Ao utilizar o site da associação para fazer sua reserva, o turista também tem a garantia de fazer uma hospedagem segura, evitando os transtornos comuns que acontecem nas pousadas que funcionam de forma irregular e clandestina, amplamente ofertada pelos canais digitais, que não se responsabilizam por eventuais problemas com o estabelecimento.

“Resolvemos criar nossa própria plataforma de vendas para proporcionar aos nossos clientes um canal direto com cada uma das pousadas e nos aproximar dos clientes para poder atender todas as expectativas e estreitar o contato com nossos turista, transformando uma hospedagem em uma experiência. Queremos conhecer de perto nossos clientes para minimizar essa “digitalização” no atendimento, que tanto tem afastado as pessoas. É muito bom saber o que cada cliente pensa”, diz Adriana Flor, presidente da APFN.

Para fazer a reserva é bem simples. Basta acessar o site da associação, preencher o check-in e check-out, quantidade de adultos e crianças e escolher uma pousada. Pronto. Você será direcionado para a página de reservas da pousada escolhida. Fácil, ágil e seguro.

“Fizemos um site para que as pessoas tenham segurança e praticidade na hora de fazer sua reserva. Além dos detalhes da hospedagem, o site reúne outras informações para os turistas. É rápido, pratico e seguro”, comenta Juliana Paraíso, desenvolvedora do site. No site também estão disponíveis informações sobre o arquipélago, a associação e as pousadas.

A Ilha de Fernando de Noronha é reconhecida pelas suas praias pouco urbanizadas e por atividades como o mergulho, onde é possível nadar em um aquário natural de águas quentes e cristalinas. Outras informações sobre a associação, as pousadas e as belezas de Fernando de Noronha estão disponíveis no site www.apfn.com.br e no perfil @apfnoronha.