Foto: Janaína Pepeu

A Prefeita Raquel Lyra, anunciou, nesta sexta-feira (26), o início das obras da creche da comunidade do Fernando Lyra. De acordo com a prefeita, os trabalhos começam a partir da próxima segunda-feira (1º). “Essa é uma antiga reivindicação dos moradores da localidade, para garantir às crianças pequenas o direito a estudar, chegando mais cedo na escola. As crianças terão um lugar lindo para poder frequentar. Essa obra é mais das que fomos buscar recursos em Brasília para garantir mais Educação no nosso município”, ressaltou Raquel.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, dá início, nesta segunda-feira (1°), ao ano letivo de 2021. As aulas serão remotas, até o dia 12 de março, seguindo o Decreto do Governo do Estado, diante da pandemia da Covid-19.

No primeiro dia do calendário de 2021 acontecerão encontros pedagógicos virtuais com os professores. Na ocasião, será apresentada toda a organização de trabalho para o início do ano letivo. Já no dia 2 começam as aulas para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.

De acordo com a secretária interina de Educação, Roberta Carvalho, as aulas serão transmitidas pela plataforma Google Meet (os professores de cada escola ficarão responsáveis por enviar os links para os seus alunos), pela TV Câmara, Youtube Aula em Casa Caruaru e Portal Aula em Casa, com os materiais pedagógicos do Vamos Aprender. “Também haverá acompanhamento pedagógico via grupos de WhatsApp e atividades que podem ser retiradas na escola”, disse Roberta.

Com o intuito de garantir um melhor aprendizado, a Prefeitura de Caruaru também fez uma parceria com o Google, para que o mesmo forneça ferramentas que apoiem o trabalho pedagógico, como o Google Sala de Aula Institucional, que está em implantação na rede.

A distribuição da carga horária dos componentes curriculares e a duração das aulas de 50 minutos continuam em todas as etapas/modalidades, respeitando as orientações dadas para o ano letivo de 2020, no período remoto.

Integração

A secretária interina de Educação ainda informa que, no período de 2 a 12 de março, será realizada uma proposta pedagógica de integração entre estudantes e professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Integral e Regular) e EJA.

“As ações a serem desenvolvidas nesse período têm como proposta pedagógica o acolhimento da comunidade escolar, objetivando seu engajamento e contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes”, concluiu Roberta.

Dando continuidade à missão em prol da vida de umas das profissões mais heróicas na pandemia, a rede Grau Profissionalizante segue em parceria com a Associação dos Motofretistas de Pernambuco (AMAP-PE) e com o programa Moto Amiga, para realizar cursos rápidos de direção defensiva e manutenção de motos para motofretistas. O projeto é formado por três aulas gratuitas, ministradas no Grau Profissionalizante na Boa Vista, além da aula prática, disponibilizada pelo projeto Moto Amiga, em uma de suas sedes de treinamento. A nova turma começa na próxima terça-feira (02) e segue até o dia 23 de março. As inscrições gratuitas são feitas através do Whatsapp (81) 9.8867-5026

A grade do curso mantém duas abordagens: manutenção preventiva e direção defensiva. De acordo com o sócio diretor do Grau Profissionalizante, Hisbello de Andrade Lima, a parceria tem gerado bons frutos. “Estamos nesta parceria com três instituições importantes em prol da sociedade. Estamos na segunda turma e já percebemos a necessidade da parceria. Acredito que vamos trilhar bons caminhos Nós, do Grau Profissionalizante, estamos muito felizes com este projeto. Vamos seguindo”, celebrou.

“Conscientizar nossos motociclistas sempre foi uma prioridade pra gente. Com a nossa parceria, o intuito é ampliar nosso papel social no trânsito e assim salvar vidas”, pontuou
Leonardo Maranhão, presidente a NOA Nordeste II – Núcleo Operacional Assohonda II, que comporta os estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba.

O curso chega agregando grande valor na educação do trânsito, principalmente diante da pandemia do coronavírus com o aumento de deliverys na cidade. Segundo Rodrigo Lopes, presidente da AMAP-PE, a classe necessita de um olhar especial. “Precisamos ter todos os cuidados com a moto e no trânsito. Os motofretistas precisam ter atenção com as suas motocicletas e até com sua própria vida. É redobrar a atenção total, nas vias e rodovias. Durante o momento de pandemia, os acidentes com motocicletas subiram e houve óbitos. O curso será fundamental para nós”, enfatizou.

Moto Amiga:
O Programa Moto Amiga atua nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas com objetivo de conscientizar, através da educação, os usuários a respeitar as leis de trânsito, fazer uso correto dos equipamentos de proteção, e a pilotar de forma defensiva.

Grau Profissionalizante:
A franquia Grau Profissionalizante (antiga Nível A) foi fundada em 2015. “A escola da sua profissão”, como é conhecida, possui completa estrutura voltada para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e, com oito unidades, oferece mais de 30 cursos profissionalizantes, rápidos e práticos, como bombeiro civil, cuidador de idosos, eletricista predial, gastronomia, informática, manutenção de smartphones, mecânica de carros e de motos, e refrigeração, entre outras. Veja mais informações no site www.graup.com.br.

Serviço:

Curso de Manutenção Básica de Motociclista e Direção Defensiva

Inscrições gratuitas: (81) 9.8867-5026

Início: Terça-feira, 2 de março
Término: 23 de março

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, realizou, durante o fim de semana, ações estratégicas em vários pontos da cidade, no que se refere às medidas de prevenção e combate à Covid-19. Fiscalizações, testagens e distribuição de máscaras fizeram foram algumas das ações.

O trabalhos aconteceram nas feiras livres do Parque 18 de Maio e Boa Vista, bem como na Via Parque, nas proximidades do INSS. Nesta segunda-feira (1°), a Feira da Sulanca também receberá a ação.

De acordo com o secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza, o objetivo das ações vai além de reforçar as medidas de proteção e prevenção contra à Covid-19 junto aos feirantes. “Elas são essenciais para o monitoramento das pessoas que já tiverem contato com a doença, bem como serve para fiscalizar o cumprimento das recomendações do Governo do Estado no município”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, com essas medidas se consegue entender a circulação do vírus. “Durante os dias de feira se tem um aumento considerável no número de pessoas circulando, o que pode impactar no aumento do número de casos. Com os testes, identificamos como a possível contaminação ocorre e conseguimos definir estratégias ainda mais eficientes para combater o vírus”, concluiu.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (28), 96,45% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 26 novos casos, 33 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 55.027 dos quais 22.401 foram através do teste molecular e 32.626 pelo teste rápido, com 16.566 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 37.614.

Também já foram registrados 69.816 casos de síndrome gripal e 2.165 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 847 casos, 60 pessoas em isolamento domiciliar e 31 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (27), 96,20% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 26 novos casos, 57 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 54.744 dos quais 22.385 foram através do teste molecular e 32.359 pelo teste rápido, com 16.540 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 37.349.

Também já foram registrados 69.734 casos de síndrome gripal e 2.095 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 855 casos, 68 pessoas em isolamento domiciliar e 31 internamentos.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

A nossa Constituição Federal, como magna que é, estabelece que os Municípios possuem competência para instituírem o famoso Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Este tributo, que se enquadra como imposto, tem como fato gerador a transmissão, entre pessoas vivas, de bens imóveis ou de direitos reais sobre estes, com algumas exceções.

O artigo constitucional dispõe o seguinte: “Art. 156. Compete aos Municípios instituir imposto sobre: (…) II – transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição”. Assim, a própria Carta apresenta limitações acerca da cobrança do tributo.

Já em instância legal, temos o Código Tributário Nacional que regulamenta o ITBI, afirmando que o mesmo tem como fato gerador, dentre outras hipóteses, a cessão de direitos relativos às transmissões referidas. Acontece que, frequentemente são realizados compromissos de compra e venda de imóveis os quais realizam a cessão dos direitos neles contidos. Esse contrato, em regra permite a outorga de escritura pública em favor dos cessionários, o que gera o impasse do dever de adimplemento do ITBI ou não.

Existem diversas decisões judiciais, as quais afirmam não incidir ITBI sobre essa cessão de direitos de imóveis (que corriqueiramente ocorre pelo compromisso de compra e venda). Entretanto, mesmo com as decisões existentes, os tribunais constataram uma crescente na demanda relacionada à temática, consequentemente o assunto virou objeto de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.

A tese acolhida pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência já existente, assim a tese de repercussão geral fixada foi, conforme afirmado por Luiz Fux, ministro, “o fato gerador do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante registro”.

Enfatizemos desta forma que, mesmo o Município tenha alegado que é válida a cobrança do imposto sobre a cessão dos direitos do imóvel, a transmissão só se concretiza com o registro, realizado no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Mesmo havendo a decisão do Supremo restam dúvidas acerca a realização dos procedimentos nas serventias extrajudiciais, posto que existem normas expedidas pelos Tribunais de Justiça dos Estados que antecipam a exigência do adimplemento do ITBI. Tais normas, devem ser adequadas pelos mesmos. Entretanto, que não acontece no estado de Pernambuco, que estabelece que o registro da promessa de compra e venda não depende do prévio recolhimento do Imposto de transmissão de bens Imóveis – ITBI, o qual se considera devido, apenas, no ato da celebração da escritura definitiva de compra e venda, desde que não haja lei municipal em sentido diverso.

Por conseguinte, podemos concluir com a afirmação de Fux que é ilegítima a exigência do ITBI em momento anterior “ao registro do título de transferência da propriedade do bem, de modo que exação baseada em promessa de compra e venda revela-se indevida”.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (26), 96,20% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 78 novos casos, 80 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 54.632 dos quais 22.366 foram através do teste molecular e 32.266 pelo teste rápido, com 16.514 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 37.237.

Também já foram registrados 69.420 casos de síndrome gripal e 1.815 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 881 casos, 93 pessoas em isolamento domiciliar e 31 internamentos.

O Colégio Exato Prime tem como um dos principais pilares a melhoria das condições do processo de ensino-aprendizagem, utilizando técnicas e métodos que possibilitem soluções de problemas no ambiente escolar. Para isso, investe na Psicopedagogia, que tem como foco mesclar as ciências da Psicologia e da Pedagogia, com o objetivo de entender as dificuldades e melhorar os processos de assimilação de conhecimento.

“Acreditamos que aprender compõe um conjunto de ações e de diferentes sistemas que intervém em todo o sujeito. Sendo assim, trabalhamos para que o psicopedagogo, juntamente com toda a equipe, possa atuar na construção de um espaço adequado às condições de aprendizagem, lidando com as dificuldades e, ao mesmo tempo, traçando uma proposta de intervenção, capaz de contribuir para a superação dos problemas desses alunos”, disse a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

De acordo com a psicopedagoga do Exato Prime, Gisele Lima, vivemos na era dos déficits e transtornos de aprendizagem. “Dislexia, disgrafia, discalculia, dislalia, disortografia e o TDAH são alguns deles, contudo é importante salientar que nos problemas de aprendizagem que levam ao não acompanhamento do fluxo, é imprescindível o fortalecimento da parceria família/escola no suporte a esse indivíduo em formação”, explicou.

Gisele adianta que esse trabalho nunca é individual. “A comunidade escolar trabalha em prol do sucesso do processo, detectando as dificuldades, sejam elas comportamentais, sociais ou cognitivas, com o objetivo de evitar o fracasso escolar e, dessa forma, proporcionar ao nosso aluno uma aprendizagem emancipatória”, afirmou.

Saiba mais

A Psicopedagogia é uma área de especialização que envolve tanto a Pedagogia quanto a Psicologia. De forma geral, é a união das duas profissões e seus conhecimentos, já que tem como foco os processos mentais que envolvem a aprendizagem.

O profissional de Psicopedagogia é especializado para auxiliar pessoas que apresentam dificuldades em processos de aprendizagem, independentemente do motivo. Inclusive, ajuda em casos de distúrbios ou transtornos (TDAH ou TEA, por exemplo).

Estuda as formas como o ser humano consegue entender novas informações e todas as variáveis que podem influenciar isso. Quando você se forma nessa área, pode identificar a disfunção e suas razões e, a partir disso, pensar em tratamentos, acompanhamentos e terapias que possam servir. Isso vale tanto para crianças, nas escolas, quanto para adultos, no ambiente de trabalho.

Assim, é indicada quando:

– A criança apresenta dificuldades de aprendizagem ou de atenção;

– Tem problemas em se relacionar com os colegas de sala;

– Apresenta dificuldade com lógica, leitura ou escrita;

– Não tem motivação de aprender novidades;

– Não mostra interesse nos estudos, mesmo quando outras abordagens são tomadas.

Fonte: Blog Pitágoras

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

A Prefeita Raquel Lyra se reuniu, virtualmente, nesta quinta-feira (25), com os prefeitos Fábio Aragão, de Santa Cruz do Capibaribe, e Edilson Tavares, de Toritama, para discutir o funcionamento do Polo de Confecções, durante o período estabelecido pelo Decreto nº 50.309, de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Governo do Estado, que limita o horário em diversas atividades, em 63 cidades de Pernambuco.

Durante o encontro, a Raquel pontuou a necessidade do trabalho integrado entre os municípios para que a decisão seja cumprida. “Reforçaremos o trabalho de fiscalização para cobrar a efetividade dos protocolos sanitários com o objetivo de garantir a preservação da saúde de todos que circularem pelas feiras. Enquanto Polo de Confecções, vamos trabalhar o controle do acesso aos espaços e assim evitar aglomerações e, consequentemente, funcionar de forma exemplar”, reforçou.

LEITOS DE UTI – A Prefeita de Caruaru enviou para o Governo de Pernambuco, na última quarta-feira (24), um ofício cobrando esclarecimentos da gestão estadual sobre a quantidade de leitos de UTI instalados como retaguarda para atender a crescente demanda da IV Região de saúde, além da disponibilidade de leitos de UTI para atendimento através da Central de Regulação e se há perspectiva para abertura de novos leitos. O documento também questionou sobre a previsão de destacamento de mais efetivo da Polícia Militar de Pernambuco para o 4º BPM para fiscalização do cumprimento do Decreto.