A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (14), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 13 novos casos, 15 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 50.904 dos quais 21.490 foram através do teste molecular e 29.414 pelo teste rápido, com 15.744 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 34.382

Também já foram registrados 66.742 casos de síndrome gripal e 1.943 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 778 casos, 44 pessoas em isolamento domiciliar e 25 internamentos.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei nº 13.709/2020, foi publicada em 15 de agosto de 2018 e dispõe sobre critérios para a proteção de dados pessoais. Esta foi bastante generosa quanto ao início de sua vigência, que durou exatos 24 (vinte e quatro) meses. Esse é período que decorre entre o dia de sua publicação até sua entrada em vigor.

Como conversamos anteriormente (https://blogdovanguarda.com.br/o-tratamento-legal-aos-dados-pessoais-inclusive-nos-meios-digitais/), esta lei é de extrema relevância pois tem como escopo a segurança jurídica e proteção, posto que padroniza as normas e práticas aplicadas aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no país.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública federal teve sua estrutura regimental aprovada tardiamente, mais precisamente em 26 de agosto de 2020, via Decreto nº 10.474/2020, quando proporcionou condições para a operacionalização da proteção de dados pessoais no país.

O objetivo de tal autoridade é cumprir e dar efetividade as determinações legais. “A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão integrante da Presidência da República, dotada de autonomia técnica e decisória, com jurisdição no território nacional e com sede e foro no Distrito Federal, tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, orientada pelo disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018”, conforme artigo 1º do Decreto nº 10.474/2020.

Acontece que a LGPD entrou em vigência trazendo inúmeras incertezas. Incertezas estas que vão de encontro com as necessidades que a fizeram surgir, e mantem uma falta de nitidez nos procedimentos que devem ser tomados.

Trago essa afirmativa porque a LGPD possui várias normas que terão uma eficácia plena quando devidamente regulamentadas pela ANPD, o que provavelmente acontecerá seguindo o estabelecido na agenda regulatória publicada no Diário Oficial da União (Portaria nº 11, de 27 de janeiro de 2021).

Dando exemplos da dimensão de tal condicionamento temos os seguintes pontos: padrões e técnicas utilizadas em processos de anonimização, regras de portabilidade de dados pessoais, prazo e termos para atendimento de requerimento de informações realizado pelo titular ao controlador dos seus dados pessoais etc.

Assim, podemos concluir que a LGPD chegou com uma linguagem clara visando que o usuário tivesse fácil entendimento de seu teor, o que é extremamente positivo. Além disso o legislador concedeu o prazo de 02 (dois) anos para adequação e conhecimento da norma pela sociedade. Entretanto é imprescindível uma regulamentação para sua ativa implementação, posto que a eficácia legal destas normas que demandam de regulamentação está comprometida.

Tal regulamentação faz-se necessária para a segurança jurídica tanto do setor privado quanto do público, e esta depende quase que em sua integralidade da vigência da ANPD.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (13), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 10 novos casos, 53 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 50.813 dos quais 21.467 foram através do teste molecular e 29.346 pelo teste rápido, com 15.731 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 34.303.

Também já foram registrados 66.664 casos de síndrome gripal e 1.874 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 779 casos, 45 pessoas em isolamento domiciliar e 25 internamentos.

Se por um lado haverá expediente normal para os servidores municipais, por outro, grande parte dos funcionários do comércio e de outros segmentos econômicos locais não trabalhará em quase todo o período do Carnaval 2021, em Caruaru. Para quem não vai pegar a estrada e ficará na cidade, a Capital do Agreste dispõe de opções atrativas e espaços públicos interessantes para a prática do lazer ao ar livre, mas que devem ser utilizados de forma segura, respeitando todos os protocolos sanitários adotados em cada um deles, devido à pandemia da Covid-19.

Dentre eles, destaque para a Via Parque, o Alto do Moura, o Monte do Bom Jesus, além do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos). Operando em horários distintos, todos os locais estarão em funcionamento durante quase todo o período de Carnaval.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, todos os espaços citados estarão disponíveis para visitação, entretanto, as medidas de prevenção contra a Covid-19 não devem ser deixadas de lado. Haja vista que a pandemia continua presente e requer cuidados.

“No Monte do Bom Jesus, por exemplo, os visitantes poderão conferir a bela paisagem da cidade, bem como ver o pôr-do-sol. Já em Serra dos Cavalos, trilhas e o ecocamping se encontram disponíveis; em paralelo, a Via Parque e o Alto do Moura também são duas boas opções de passeio neste período. Contudo, vale ressaltar a importância da utilização de máscaras de proteção e álcool em gel. Cada equipamento desse possui um protocolo de segurança e deve ser seguido”, destacou André Teixeira.

Horários

Confira, abaixo, os horários de funcionamento dos espaços voltados para o turismo que estarão abertos durante o Carnaval.

Parques municipais: João Vasconcelos Sobrinho, Severino Montenegro, Baraúnas, São Francisco e Rendeiras.

Sábado (13), domingo (14) e terça-feira (16): 5h às 19h.

Segunda-feira (15): Fechados.

Monte do Bom Jesus

Sábado e domingo: 13h às 20h.

Segunda e terça-feira: 8h às 20h.

Via Parque

Todos os dias aberta, das 6h às 22h, mas sem a utilização de equipamentos.

Polo Gastronômico da Feira

Sábado: 6h às 18h.

Domingo, segunda-feira, terça-feira: Fechado.

Alto do Moura (Ateliês)

Sábado, domingo, segunda-feira e terça-feira: 8h às 17h.

Uma excelente opção de compras e lazer, já que não haverá Carnaval este ano, por conta da pandemia da Covid-19, é participar do Black Folia do Caruaru Shopping. A promoção será realizada de 13 a 17 de fevereiro e, na ocasião, as lojas estarão oferecendo produtos com descontos de até 50%.

No sábado, dia 13, as lojas estarão abertas das 10h às 22h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h. No domingo (14), as lojas funcionarão das 12h às 21h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 21h. Já na segunda e terça (15 e 16), as lojas estarão abertas das 10h às 22h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h.

Finalizando o Black Folia, na quarta-feira (17), o Caruaru Shopping estará com as lojas funcionando das 10h às 22h, e a Praça de Alimentação e operações de lazer seguem das 11h às 22h.

O cinema estará aberto todos os dias, de acordo com os horários das sessões, que podem ser conferidos no site e nas redes sociais do Caruaru Shopping. Durante este período, o cinema estará com 50% de desconto.

“Lá também é possível conferir os horários completos de todas as operações, como hipermercado, academia e Rock & Bowl (boliche), que também estarão funcionando todos os dias”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras.

Walace lembra que todas as medidas de prevenção à Covid-19 serão intensificadas neste período, garantindo a segurança de todos.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) conquistaram o segundo lugar na International Environmental Moot Court Competition (IEMCC), competição de Direito Ambiental, promovida pela Stetson University, localizada na Flórida, nos Estados Unidos. Nesta 25ª edição do evento, a instituição pernambucana também assinalou duas integrantes no pódio de melhores oradores da competição, ganhando o 1º e o 3º lugar.

Orientados pelo professor Leonio Alves, da Faculdade de Direito do Recife, os alunos Beatriz Crêspo Casado, Isadora Godoy Luso de Lucena, Liara Santos de Carvalho, Maria Beatriz Montenegro do Rego Barros e Mateus Steffano Urquiza Fernandes vinham se preparando desde agosto do ano passado.

O IEMCC é a maior competição jurídica sobre direito internacional ambiental do mundo. Realizada na língua inglesa, no evento é simulada a Corte Internacional de Justiça, o órgão jurídico da Organização das Nações Unidas.

A competição teve início em agosto, com a liberação do caso para análise pelas equipes. Em novembro as equipes precisaram entregar memoriais escritos fazendo a escolha se estarão representando o demandante ou demandado. E, já neste ano, em fevereiro, foram realizadas as rodadas orais preliminares, quando todas as equipes devem simular tanto requerente quanto requerido. Na etapa final, o grupo pernambucano enfrentou a equipe da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, que alcançou a primeira colocação e segue para a etapa internacional.

A equipe da UFPE também conseguiu duas posições no pódio de melhores oradores da competição. O primeiro lugar ficou com a aluna Maria Beatriz Montenegro, estudante do 6° período de Direito. O terceiro lugar ficou com a aluna Liara Santos, estudante do 7° período do mesmo curso.

Diario de Pernambuco

Um novo capítulo da história do Santa Cruz começou a ser construído nesta quinta-feira. Em uma eleição envolta em polêmicas e disputas, o clube elegeu seus novos mandatários para o triênio 2021-2023. Trata-se da chapa oposicionista ProSanta, que leva Joaquim Bezerra ao posto de 53º presidente do Tricolor. Eleito com 62,09% dos votos válidos, o grupo é apenas o segundo de oposição a sair vitorioso em uma eleição coral.

Com a vitória confirmada do ProSanta, além do presidente Joaquim, outros cargos estratégicos já têm nomes definidos para a composição. O novo vice-presidente do Santa Cruz será André Frutuoso, enquanto Mário Godoy assume a presidência do Conselho Deliberativo. Quem estará à frente da Comissão Patrimonial é Thomaz de Aquino Barbosa.

Assim, o grupo substitui a atual gestão, encabeçada por Constantino Júnior, que deixa o clube após três anos, sem títulos ou acessos conquistados. Essa troca no comando também significa a queda de um grupo dentro do Santa Cruz, uma vez que a única vitória de uma chapa de oposição no Arruda datava de 2006, quando Edinho Nogueira venceu o pleito com 52,02% dos votos e foi escolhido como substituto de Zé Neves na presidência.

Com o resultado definido, agora é o momento do ProSanta cumprir as próprias promessas. Segundo o planejamento da chapa, o primeiro dia de gestão já deve ter a convocação da assembleia geral para a reforma do estatuto do Santa Cruz. A reforma da fachada também está prometida para ser iniciada já no primeiro mês. A longo prazo, porém, o grupo prometeu um trabalho para firmar uma maior profissionalização na gestão do clube.

Esta foi a segunda vez que Joaquim Bezerra se candidatou à presidência do Santa. Em 2012, ele havia concorrido contra Antônio Luiz Neto, candidato à reeleição, e perdido, com 8,44% dos votos. Curiosamente, no pleito anterior, ele havia sido eleito vice-presidente do Tricolor na chapa do mesmo ALN, com quem rompeu no biênio 2010-2011.

VITÓRIAS DA OPOSIÇÃO NO TRIO DE FERRO

Sport (1986) – Homero Lacerda (62,09%)
Santa Cruz (2006) – Edson Nogueira (52,02%)
Náutico (2013) – Glauber Vasconcelos (73,39%)
Náutico (2015) – Marcos Freitas (50,32%)
Sport (2018) – Milton Bivar (88,14%)
Santa Cruz (2021) – Joaquim Bezerra (62,09%)

VOTAÇÃO EM 2021

ProSanta (Joaquim Bezerra) – 660 votos (63,95%)
Tradição de Vitórias (Roberto Freire) – 371 votos (35,95%)
A Voz da Arquibancada (Dody) – 1 voto (0,09%)
Brancos e nulos – 3 votos

Diario de Pernambuco

Ao usar a tribuna na Sessão Plenária Virtual dessa quinta-feira (11), o vereador Fagner Fernandes (PDT) deu destaque aos requerimentos apresentados desde o início do seu segundo mandato, voltados para as crianças e adolescentes com autismo em Caruaru. Ao todo, foram apresentados e votados sete pedidos que beneficiam a causa.

Entre os requerimentos, o parlamentar solicitou ao Poder Executivo que viabilize o acesso da criança com autismo à cursos de artes como: música, dança e teatro (Requerimento n° 672/2021). Além disso, Fagner solicitou também que seja criada a ‘Praça Azul’. Um espaço com estrutura que possa garantir o lazer e segurança das crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (Requerimento n° 671/2021).

Na área da saúde, destaque para o requerimento que solicita a ampliação do quadro de Neuropediatras no sistema público de saúde municipal, garantindo assim o diagnóstico precoce do autismo e tratamento (Requerimento n° 487/2021).

“Esses requerimentos são frutos de solicitações feitas por pais de autistas na nossa cidade. Então, nesses quarenta dias do mandato, procurei priorizar também esta causa, cumprindo o compromisso que assumi com eles, de lutar para que o poder público dê maior atenção as necessidades de crianças e adolescentes autistas”, explicou o vereador.

Os projetos são voltados para atender a necessidade daqueles que estão matriculados na rede regular de ensino do município.

Uma caminhonete, um carro e duas motocicletas que haviam sido roubados foram recuperados na noite de quinta-feira (11), em Caetés e Sertânia, no Agreste e Sertão de Pernambuco. Um homem de 34 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma das ações.

O carro havia sido roubado em São Paulo no mês de dezembro de 2018 e foi recuperado no Km 68 da BR 423, em Caetés. O motorista informou que havia adquirido o veículo a partir de um anúncio pela internet e apresentou um documento com indícios de falsificação.

Já a caminhonete transportava duas motocicletas roubadas e foi alcançada após o motorista desobedecer a ordem de parada da PRF na BR 232, abandonar o veículo no distrito de Cruzeiro do Nordeste e correr para um matagal. Foram realizadas buscas na região, mas ele não foi encontrado.

Os três veículos haviam sido roubados no mesmo dia em Caruaru, no Agreste, e na caminhonete foram apreendidos um revólver calibre 38 com seis munições, dois celulares e dois botijões de gás. As ocorrênias foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Civil de cada município, que irão investigar os casos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a partir de sexta-feira (12) a Operação Carnaval 2021, que busca proporcionar segurança viária, mobilidade e segurança pública nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa segue até a quarta-feira (17) e está inserida na Operação Rodovida, que promove a integração entre os órgãos públicos, com foco na redução da violência no trânsito.

Mesmo com o cancelamento das tradicionais festas de Carnaval em Pernambuco, muitas famílias planejam viajar para a praia ou interior do estado nesse período. Nesse sentido, a PRF vai intensificar as ações de fiscalização e policiamento em horários e locais de maior movimentação de veículos, principalmente nas BRs 101, 232, 104, 423 e 428. A estimativa da Concessionária Rota do Atlântico é de que cerca de 100 mil veículos circulem em direção ao Litoral Sul entre a sexta (12) e a quarta-feira (17).

O foco da operação estará nas infrações graves, que podem resultar em feridos ou mortes, a exemplo das ultrapassagens em local proibido, embriaguez ao volante e uso irregular de motocicletas. Durante as abordagens, serão verificados se todos utilizam o cinto de segurança ou o dispositivo de retenção para crianças (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação), bem como a documentação e o estado de conservação do veículo.

O enfrentamento ao crime busca proporcionar mais segurança e evitar assaltos, receptação de veículos roubados, porte ilegal de arma, contrabando e tráfico de drogas. As ações irão contar com o apoio do Comando de Operações Especiais, dos Grupos de Motociclistas e de Patrulhamento Tático da PRF.

Dicas de Segurança

Revise os principais itens do veículo antes de pegar a estrada;

Planeje o melhor horário para viajar e o caminho a ser percorrido;

Descanse bem e confira a documentação pessoal e do automóvel;

Fique atento ao comportamento dos outros motoristas e pedestres;

Mantenha uma distância segura dos demais veículos;

Só ultrapasse em locais permitidos e quando tiver a certeza de que essa manobra não coloca em risco a segurança do trânsito;

Em caso de emergência, ligue 191.