domingo, 10 de maio de 2026

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

Velha política

Antes crítico contumaz do “toma lá, dá cá” e da velha política, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu governo recorreram às tradicionais estratégias na condução das negociações em torno das sucessões na Câmara e no Senado. Desde que a disputa teve início oficialmente, com o anúncio de candidaturas, em dezembro, mais de R$ 900 milhões saíram dos cofres públicos – com a benção do Planalto – para arcar com emendas indicadas por parlamentares.

Fiéis

Os pagamentos dos valores totais das emendas individuais privilegiaram partidos fiéis aos candidatos chancelados pelo Planalto, como Republicanos – do bloco de Arthur Lira (PP-AL) -, e o DEM, partido de Rodrigo Pacheco (MG).

Salto

Aliás, chama a atenção o aumento do pagamento de emendas entre 2019 e 2020 – ano de pandemia e de eleições municipais. Conforme os portais da Transparência do Governo Federal e Siga Brasil, do Senado, os repasses de recursos saltaram de R$ 5,7 bi para 16,1 bi.

Impositivo

Após a aprovação do orçamento impositivo pelo Congresso, o Planalto é obrigado a liberar os recursos previstos para as emendas indicadas pelos parlamentares para seus redutos eleitorais em todo o país.

Se gritar

Anda sumido o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. E mudo. Bem diferente da época da convenção nacional do PSL, em julho de 2018, quando cantarolou: “Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão”.

Capilaridade

O orçamento bilionário, a capilaridade e o poder diante de prefeitos e govenadores do Ministério do Desenvolvimento Regional são os principais atrativos que fazem o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) cogitar assumir o comando da pasta nos próximos dias.

CCJ

Principal articulador da sucessão no Senado, o senador tem predileção na reforma ministerial que está sendo gestada no Planalto. Alcolumbre, no entanto, permanece indeciso entre assumir o cargo no Governo ou permanecer no Senado, no comando da Comissão de Constituição e Justiça.

Cidadania

Outra pasta com orçamento bilionário e programas como o Bolsa Família, o Ministério da Cidadania está reservado para o Republicanos da Câmara. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) assumirá o comando da Secretaria-Geral da Presidência.

Negacionismo

Reticente ao uso de máscara, o presidente Jair Bolsonaro – em postura rara – usou a proteção durante a cerimônia de abertura do Ano Jurídico. E ouviu do presidente do STF, Luiz Fux, duras palavras interpretadas como críticas diretas ao governo: “Não devemos dar ouvidos às vozes isoladas . . . que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”.

Imunização

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a imunização de todos os indígenas no país, independente do lugar onde residem. “Desde o começo da pandemia, vários estudos alertaram para o fato de que a população indígena apresenta maior vulnerabilidade sociodemográfica”, sublinha o documento.

Prêmio

Foi rejeitado o pedido do servidor Bruno Reis (lotado na prefeitura de Belo Horizonte) de impugnação do “Prêmio Cidade Belo Horizonte 2020”. No despacho da decisão, a prefeitura elenca os critérios impeditivos de participação no concurso: “Servidores públicos efetivos, empregados públicos ou aqueles que exerçam, mesmo que transitoriamente, função pública, com ou sem remuneração”.

Open

Lançado pelo Banco Central, o Open Banking permitirá a transferência de informações entre instituições financeiras. Segundo o BC, o sistema possibilitará o surgimento de ferramentas de comparação de produtos e serviços, aumentando a competitividade entre os bancos e melhorando a oferta aos clientes.

ESPLANADEIRA

# ANS, após demandas do SINOG, cria grupo de trabalho específico para discutir Odontologia Suplementar. A expectativa das operadoras é que seja estabelecido marco regulatório diferente do aplicado aos planos médico-hospitalares. # Rede Louvre Hotels Group – Brazil anuncia novos diretores de marketing e venda e operações. # Monique Abrantes lança para o mercado de festas e eventos canal Gastromonix. # Nimbi fecha parceria com Associação Nacional dos Restaurantes.

Prefeitura de Caruaru divulga lista de alunos que devem efetivar matrículas de vagas remanescentes da rede municipal

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação, divulgou, nesta segunda-feira (1º), a lista de alunos que devem efetivar matrículas das vagas remanescentes da rede municipal de ensino. A confirmação da matrícula deve ocorrer entre esta segunda (1º) e quarta-feira (3), nas unidades educacionais selecionadas, até as 13h. O resultado pode ser conferido no site da prefeitura: https://caruaru.pe.gov.br/.

Documentos necessários para a matrícula:

– Cópias da certidão de nascimento e/ou casamento, cédula de identidade (RG) e/ou carteira profissional do estudante;

– Original da declaração provisória ou histórico escolar da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras);

– Cópia do CPF do estudante;

– Cópias do CPF e RG do responsável ou do estudante, quando maior de 18 anos;

– Cópia do comprovante de residência com o CEP ou documento equivalente, de preferência conta de água emitida pela Compesa;

– Cópia do cartão de vacinação (Lei Estadual nº 13.770, de 18 de maio de 2009);

– 02 (duas) fotografias 3×4 recentes;

– Cópia do Cartão do Programa Bolsa Família, caso seja beneficiário;

– Cópia do cartão do SUS;

– Comprovante de tipagem sanguínea (Fator RH);

– Cópia do laudo médico para os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Todos os documentos citados acima devem estar acompanhados dos originais para fins de conferência. No ato da matrícula, o responsável legal, ou o próprio estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos, deverá assinar o requerimento de matrícula, bem como o termo de responsabilidade, para efeito de compromisso e acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem do estudante.

Procon Caruaru orienta consumidor sobre arrependimento em compras on-line

Fotos: Edmilson Tanaka

As compras on-line ganharam ainda mais protagonismo por conta da pandemia da Covid-19. Contudo, alguns cuidados são necessários durante a realização da compra. Para isso, o Procon Caruaru busca orientar os consumidores nesta modalidade de compra e que, por ventura, não fiquem satisfeitos com a mercadoria. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), através do “Direito de Arrependimento”, garante a devolução do produto comprado pela internet em até sete dias úteis após a entrega.

De acordo com a gerente jurídica do Procon Caruaru, Cynthia Nunes, a desistência deve ser comunicada o quanto antes, por e-mail ou através do SAC da empresa, com a solicitação de comprovante de recebimento. “Nesse caso, é obrigatório que a empresa faça o reembolso total dos valores pagos, inclusive do frete, se for o caso. É importante que o consumidor guarde um comprovante da operação, seja e-mail ou número de protocolo de atendimento”, disse.

Ainda segundo a gerente, esse direito consta no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É um direito que se aplica somente para compras feitas fora do ambiente das lojas físicas, com exceção de produtos perecíveis ou medicamentos”, afirmou.

Cynthia Nunes ressalta que para solicitar a devolução, o produto deve estar em perfeitas condições e não ter sido usado. “Há produtos que não se aplicam a essa lei e que não podem ser postos no mercado novamente, como alimentos ou bebidas.”

Já nos casos de transações realizadas em lojas físicas, poderá ou não haver a possibilidade de troca ou cancelamento, a depender da vontade exclusiva do fornecedor.

Serviço:

O Procon Caruaru disponibiliza os seguintes canais de atendimento para dúvidas e reclamações: telefone (81) 3727-0289, WhatsApp (81) 98684-5909 ou ainda através do Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br).

O atendimento pessoal, com todas as restrições sanitárias, também está acontecendo na sede do Procon, localizada na Avenida Rio Branco, 315, Centro (de segunda a sexta, das 7h às 13h).

Raquel Lyra assina Ordem de Serviço para a requalificação de escolas municipais

Foto: Janaína Pepeu

A semana começou com a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinando a Ordem de Serviço para a requalificação de quatro escolas municipais. Mais de 800 estudantes ganharão uma nova estrutura, a partir das reformas que serão feitas em cada unidade. “O nosso trabalho de transformar Caruaru pela Educação continua. As escolas Professora Maria de Lourdes Pepeu, Belísio Córdula e José Raimundo Sobrinho, no primeiro distrito, na zona rural; e a escola do Caic, no Bairro João Mota, serão totalmente requalificadas, garantindo mais qualidade de vida para os nossos alunos e educadores”, comemorou a Prefeita.

Prefeitura de Caruaru cancela ponto facultativo no Carnaval 2021

Foto: Edmilson Tanaka

Em consonância com a decisão do Governo de Pernambuco, em suspender o ponto facultativo para os servidores públicos nos dias do Carnaval de 2021, a Prefeitura de Caruaru publicou decreto no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (1⁰), adotando a mesma medida. Desta forma, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não haverá ponto facultativo para os festejos carnavalescos, sendo normal o expediente no serviço público municipal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública municipal.

O decreto também suspende, em todo o município, quaisquer festas ou eventos de pré-Carnaval e Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada. A decisão reforça a necessidade da população respeitar os protocolos sanitários, a fim de não provocar possíveis aglomerações durante o tradicional feriado no período momesco.

Prefeitura de Caruaru vacina idosos acamados contra a Covid-19

Fotos: Janaína Pepeu

A vacinação dos idosos acamados e residentes na zona rural de Caruaru começa nesta terça-feira (2). Os 130 idosos, assistidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e os que solicitaram a vacinação em domicílio pelo Disque Vacina receberão a primeira dose do imunizante em suas residências.

Três equipes do serviço de saúde municipal farão o atendimento desses idosos domiciliados. A primeira equipe atenderá 53 residentes nos bairros Petrópolis, São Francisco e Centro. Já a segunda equipe atenderá outros 20 dos bairros do Vassoural, Jardim Liberdade, Santa Rosa, Cidade Alta, Rosanópolis e Pinheirópolis. A terceira equipe ficará responsável pela vacinação de 57 idosos do Divinópolis e do Maurício de Nassau.

A Secretaria de Saúde estima, no total, vacinar 600 idosos acamados.

REMANESCENTES – Os idosos com mais de 85 anos, que não compareceram ao local de vacinação nos dia 28 e 29 de janeiro, poderão se vacinar na próxima quarta-feira (3). Para garantir a dose, eles devem fazer um novo agendamento através do número 0800 281 7080.

“Estimamos que cerca de 300 idosos não tomaram a vacina contra a Covid-19. Por isso, vamos oferecer uma nova data para que a imunização possa acontecer. Estamos com 336 vagas para preencher”, disse Lilian Leite, secretaria executiva de Atenção Básica. Até o momento, 1.498 idosos já receberam a vacina.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 01.02.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (1), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 58 novos casos, duas pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 48.164 dos quais 20.454 foram através do teste molecular e 27.710 pelo teste rápido, com 15.130 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 32.330.

Também já foram registrados 63.988 casos de síndrome gripal e 1.359 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 704 casos, 20 pessoas em isolamento domiciliar e 28 internamentos.

Bicho-preguiça é resgatado na BR 232

Um bicho-preguiça que estava em situação de risco foi resgatado na manhã desta segunda-feira (01), às margens da BR 232, em Moreno, no Grande Recife. O animal foi resgatado por um motociclista com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um motociclista passava pelo Km 25 da rodovia, quando encontrou o bicho-preguiça na iminência de atravessar a pista. Logo em seguida, o homem avistou uma equipe da PRF que realizava uma ronda no local e pediu ajuda para evitar que o animal fosse atropelado.

De imediato, os policiais prestaram apoio ao motociclista e conseguiram retirar o bicho-preguiça com os devidos cuidados. O animal não apresentava ferimentos e foi solto em segurança em uma área de mata.

Mortes por doenças cardiovasculares cresceram até 71% durante a pandemia no Recife

Um levantamento realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Hospital Alberto Urquiza Wanderley e da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) apontaram que, no Recife, o número de mortes por doenças cardiovasculares cresceu até 71% durante a pandemia. Na pesquisa também foram avaliadas outras cinco capitais brasileiras: Manaus (AM), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Fortaleza (CE).

As mortes por doenças cardiovasculares não especificadas, infartos e AVCs (Acidentes Vasculares Cerebrais) chegaram a aumentar em 71% no Recife, 132% em Manaus, 126% em Belém, 87% em Fortaleza, 38% no Rio de Janeiro e 31% em São Paulo. “Cerca de 15% das pessoas que contraíram o coronavírus acabaram desenvolvendo algum problema no músculo cardíaco”, aponta Fernando Moraes, presidente da SBC em Pernambuco (SBC-PE).

Os cardiopatas estão no grupo de maior risco do coronavírus. Formas graves da doença causada pelo novo coronavírus podem comprometer ainda mais o sistema cardiovascular. “A Covid-19 provoca uma reação inflamatória generalizada, que acaba afetando vários órgãos do corpo, entre eles o coração. Para quem já tem algum problema nesse órgão, pode agravar, e muito, a situação”, afirma Fernando.

Além disso, o isolamento social causado pela pandemia trouxe outro agravante para os portadores de doenças cardíacas: o estudo aponta que muitos pacientes deixaram de procurar hospitais, fazer exames, consultas e até mesmo cirurgias por conta do medo do contágio pelo coronavírus. “Por falta de controle, muitas vezes a enfermidade acaba progredindo e até mesmo levando o paciente a óbito”, alerta o presidente da SBC-PE. “Os hospitais estão preparados, não é preciso ter medo de manter a rotina de exames e acompanhamento. Lembrando que, no Brasil, doenças cardiovasculares matam mais de 350 mil pessoas anualmente, e provocam 30% das mortes em todo o mundo”.

O que a reforma tributária tem a ver com a educação?

A Reforma Tributária tem tudo para ser a principal pauta do Congresso em 2021, após a definição da presidência das casas. Não há como negar a necessidade de uma reforma que traga maior transparência e justiça ao nosso sistema tributário. Entretanto, uma das grandes questões para que a reforma atinja tais objetivos é perguntarmos: o que queremos para o futuro da educação do país?

tem tido pouca atenção de nossos parlamentares e agentes públicos, para não dizer da população como um todo.

As principais propostas de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional visam unificar diversos tributos e estabelecer uma alíquota única. Isso levaria a um aumento de tributos para o setor de serviços como um todo mas especialmente para o setor de educação, o que traria consequências graves para o país. Isso porque 75% dos alunos do ensino superior encontram-se na rede privada, aproximadamente 6,4 milhões de alunos. Já a rede básica privada atende 20% do total de alunos, algo próximo a 9 milhões. Ou seja, mais de 15 milhões de alunos poderiam ser afetados.

Em primeiro lugar, vale mencionar que países que utilizam de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) – uma das propostas concorrentes da Reforma e a mais avançada – sabem da importância dos setores de saúde e educação. Tanto que oito em cada dez desses países isentam educação ou dão uma alíquota diferenciada. Já as propostas no Brasil ainda não trouxeram uma alíquota diferenciada para a educação para que não ocorra um aumento de carga tributária. Por isso, entidades do setor da educação favoráveis a uma Reforma Tributária se uniram no movimento Não à Custa da Educação, para tentar trazer dados sobre o setor e possíveis impactos negativos de uma proposta que traga aumento de tributo.

É importante desconstruirmos alguns mitos sobre o ensino particular, como o de que quem usa educação privada no país são os ricos. Quase 90% das famílias que utilizam ensino particular têm renda familiar per capita de até 3,5 salários mínimos, e 51% têm renda familiar per capita de 1,5 salários mínimos. O grande público que utiliza a rede particular são as classes C, D e E. No ensino superior o perfil de alunos são trabalhadores, que estudam à noite, muitas vezes o primeiro da família a se formar e oriundos da educação pública. No ensino básico, a maioria são as famílias de classe média que se esforçam para dar ensino de qualidade para seus filhos.

A pauta de educação no Brasil não pode ser um embate entre setor público e privado. Para grande parte da população não há alternativa para cursar ensino superior que não seja a rede privada. Além do que, todas as pessoas que cursam ensino privado ajudam, por meio do pagamento de impostos, a pagar o estudo de quem cursa o ensino público. Portanto, aumentar os tributos para esse setor seria de uma enorme injustiça: por um lado, impossibilitaria alunos de cursar ensino superior e de buscar melhores condições de vida, e no ensino básico obrigaria uma parcela significativa dos alunos a recorrer ao sistema público, onerando ainda mais a rede pública de educação.

Outra preocupação com as reformas tributárias é o fim do Prouni, programa destinado a conceder bolsas em instituições privadas para alunos de baixa renda, em troca de isenção de alguns tributos proporcional às bolsas concedidas. Com a redução do Fies, o Prouni acaba sendo hoje um dos poucos programas de acesso ao ensino superior. Atualmente, o programa beneficia cerca de 700 mil alunos e, com o teor dos textos dos projetos sobre a Reforma Tributária que estão tramitando no Congresso Nacional, esse programa deixaria de existir.

A Reforma Tributária é importante, mas precisamos de uma reforma que preserve e promova a educação, e precisamos ter consciência do impacto dessa mudança no país que queremos ter e deixar para o futuro. É claro que a reforma tributária sozinha não conseguirá resolver os problemas históricos de educação que existem no país, mas também não pode piorar o cenário atual. Afinal, educação não é custo, mas investimento.

*Juliano Griebeler é mestre em Ciência Política, professor e diretor da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

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