Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

Folhapress

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda, prorrogou o prazo para o pagamento do carnê do IPTU 2021. O contribuinte, que desejar pagar o imposto em cota única, tem agora até o dia 12 de fevereiro. O desconto de 10% em cima do valor total foi mantido.

O secretário executivo da Fazenda do município, Rodrigo Lira, lembra que quem ainda não recebeu os boletos na residência, basta se dirigir ao Centro Administrativo, localizado na Avenida Rio Branco, 315, Centro. O IPTU 2021 também pode ser retirado pela internet, por meio do site www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br

O pagamento poderá ser realizado em casas lotéricas, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou na tesouraria da Prefeitura, que também funciona no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

“Para o IPTU de 2021, observando o disposto no artigo 506 do CTM, houve como regra geral uma atualização pelo IPCA, acumulado nos 12 meses, com referência a outubro de 2020 (3,92%), e pelo UFM, no valor de R$ 2,87. O cálculo do IPTU possui como base o valor do imóvel (obtido através de metragens e características), sendo aplicada a alíquota (de acordo com sua utilização) no valor do imóvel para determinação do valor”, explicou Rodrigo.

O calendário fiscal para o IPTU tem dez parcelas e o contribuinte, que optar pelo pagamento da cota única, terá 10% de desconto.

Flamengo e Sport se enfrentam na Ilha do Retiro nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para as 20 horas, no horário de Brasília.

A equipe carioca é a terceira colocada na competição, com 58 pontos. O Flamengo ainda sonha com o título e não pode tropeçar na busca pelo bicampeonato da Série A.

Na parte inferior da tabela, o rubro-negro pernambucano é o 16º colocado, com 35 pontos. O Sport luta ponto a ponto para fugir do rebaixamento.

Flamengo e Sport estão embalados e vêm de vitórias. Os cariocas venceram o Grêmio em jogo adiado da 23ª rodada, na última quinta-feira, enquanto o Leão bateu a equipe do Bahia.

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2021

Dia D

Além da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, a disputa hoje vai definir os ocupantes de cargos-chave nas duas Casas. Em caso de vitória de Arthur Lira (PP-AL), a primeira vice-presidência da Câmara está sob disputa entre o PSL e o PL. Já no Senado, MDB e PSD querem ocupar a primeira vice-presidência. Foi a negociação do cargo que levou o MDB a abandonar Simone Tebet (MDB-MS). Já o PSD foi a primeira bancada no Senado a declarar apoio à candidatura de Rodrigo Pacheco.

Balcão

O Planalto apostou todas as fichas em Lira e Pacheco e abriu um balcão de negociação de cargos e emendas em troca de votos. Vencer na Câmara, principalmente, representa para o Governo abater o plano de Rodrigo Maia (DEM-RJ) de construir uma frente suprapartidária para tentar frustrar a reeleição de Bolsonaro em 2022.

Máquina

Líderes governistas, assessores do Planalto e ministros mobilizaram a máquina federal para atender parlamentares e interferir na sucessão das duas Casas.

Operação

A operação foi bem sucedida, avaliam auxiliares de Bolsonaro. Na Câmara, apesar de partidos terem fechado com Baleia Rossi (MDB-SP), deputados dissidentes mantêm votos que podem selar a vitória de Arthur Lira (PP-AL).

Rifada

No Senado, a candidata Simone Tebet (MDB-MS), rifada pelo próprio partido, vai para a disputa – para marcar posição -, como candidata independente. O bloco de Pacheco, chancelado pelo Planalto e que tem apoio até da oposição, soma mais de 41 votos – número necessário para a eleição do democrata.

Música

Os discursos de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) soam como música para o Planalto. Ambos são críticos à abertura de impeachment e já avisaram que vão barrar CPIs que possam constranger o Governo.

Listas

Fechadas com Baleia Rossi (MDB-SP), as bancadas do DEM e Solidariedade podem mudar de lado hoje. Deputados preparam listas para que os dois partidos migrem oficialmente para o bloco do Arthur Lira (PP-AL).

Cargos

O racha no DEM, partido de Rodrigo Maia, se deve, principalmente, aos diversos cargos que caciques do partido têm no governo Bolsonaro, como Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudente) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Protesto

No PT, que tem a maior bancada da Câmara, pelo menos cinco deputados – contrários à aliança com Baleia Rossi e o MDB -, vão votar na candidata do Psol, Luiza Erundina (SP).

Vigília

Servidores convocaram para hoje uma vigília em frente ao Congresso Nacional em defesa da vacina, contra as privatizações e a reforma administrativa. Mas a Polícia Militar decidiu interditar o trânsito na Esplanada dos Ministérios. O objetivo, segundo a PM, é garantir “a segurança de todos” que vão participar da abertura o ano legislativo.

Endividamento

O endividamento das famílias brasileiras atingiu, em 2020, o maior patamar em 11 anos. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de endividados no país fechou em 66,5%. Em 2019, os endividados eram 63,6% das famílias.

ESPLANADEIRA

# Ambev lança programa de cocriação com startups em nível avançado. # Honeywell fornece software Honeywell Forge à GOL Linhas Aéreas. # S.I.N. Implant System investe R$ 100 milhões em uma nova fábrica. #

Com o retorno dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a partir de 1° de fevereiro, deputados e senadores vão se deparar com dois projetos em tramitação referentes ao Orçamento da União. Além dessas matérias, os congressistas devem se debruçar sobre a análise de 24 vetos presidenciais.

Uma das propostas em questão é a da Lei Orçamentária Anual para 2021 (LOA — PLN 28/2020). Devido ao impasse envolvendo a escolha do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a instalação do colegiado, o texto não foi apreciado em 2020. Levando em conta o rodízio periódico entre Senado e Câmara, a presidência da comissão em 2020 caberia a um deputado.

O deputado federal Enio Verri (PT-PR), entende que as discussões sobre a matéria feitas de maneira remota dificultam acordos mais eficientes para se chegar à melhor proposta. Sendo assim, o parlamentar defende um plano de rodízio para que as decisões sobre o plano orçamentário sejam tomadas de maneira mais acertada.

“Felizmente, até agora temos conseguido, através de acordos, construir uma boa pauta. O Congresso Nacional tem sido vitorioso nesse momento de crise. Mas, não é fácil, porque é a presença que permite os acordos, retiradas de textos, retiradas de pauta e negociações com o presidente. De forma remota, como estamos fazendo hoje, sempre é mais difícil”, avalia.

Outro projeto que ainda está com análise pendente é o PLN 25/2020. Essa proposta sugere alterações à LOA 2020 para dar, por exemplo, mais flexibilidade no uso das emendas parlamentares. Na avaliação do cientista político, Cristiano Noronha, essa medida é importante para impedir que o governo incorra, eventualmente, em crime de responsabilidade.  

“A votação desse projeto é muito importante porque vai dar essa flexibilidade e uma garantia jurídica para o governo quitar essas dívidas, sem risco de isso, eventualmente, se transformar em alguma ação ou alguma medida que possa resultar em algum processo contra o presidente da República”, afirma.

LDO

Aprovada em dezembro de 2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) conta com a previsão geral de gastos do Executivo com despesas obrigatórias, enquanto a LOA aguarda para ser votada. A permissão da LDO dá ao governo condições de quitar compromissos previstos na Constituição Federal, como por exemplo, custeio da Previdência e atenção em saúde.

Para o deputado Claudio Cajado (PP-BA), em 2021, não há muita margem de aumento para despesas a partir do que ficar determinado na lei orçamentária. Segundo o parlamentar, a pandemia do novo coronavírus dificultou essa expansão e impediu que grandes mudanças relacionadas ao orçamento ocorram no decorrer do ano.

“Nós vamos viver um orçamento extremamente restrito. Não vai ter muita margem para expansão e o teto de gasto vai ser o império da peça orçamentária. Nós vamos ter que sair do fim para termos o meio e chegarmos ao começo. Isso porque para poder modificar qualquer despesa contida no orçamento, terá que haver indicação de fonte para cancelamento e poder aumentar determinada dotação”, considera.

Vetos

Até o momento, a pauta do Plenário do Congresso Nacional está trancada por causa de 24 vetos presidenciais que ainda não foram apreciados, mas que já estão prontos para serem analisados. Entre eles, está o Veto 35/2020, que prioriza a mulher provedora do lar no recebimento do auxílio emergencial destinado à família em que a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais. 

O texto altera a lei referente ao benefício (Lei 13.982, de 2020) para estabelecer o pagamento de duas cotas (R$ 1,2 mil) à mulher que detém a guarda dos dependentes. A quantia poderia ser recebida pelo provedor de família monoparental independentemente do sexo. No entanto, em caso de informações incompatíveis nos cadastros do genitor e da genitora, a mulher teria prioridade.

Para o governo federal, a medida é inconstitucional e contraria o interesse público já que “não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro” ao estender o auxílio às famílias cujo pai é o provedor. Além disso, o Poder Executivo entende que há ferramentas de processamento de dados capazes de verificar a veracidade das informações autodeclaradas. 

A Prefeitura de Caruaru deu prosseguimento, neste fim de semana, à fiscalização integrada em bares e restaurantes da cidade. O objetivo é o cumprimento dos decretos estaduais que proíbem música, ao vivo ou mecânica, nesses locais, conforme recomendação do Governo de Pernambuco, para combater a Covid-19. No total, 41 estabelecimentos foram fiscalizados, desses, um foi notificado e interditado pela Vigilância Sanitária.

A ação envolveu as secretarias de Ordem Pública, da Fazenda e de Serviços Públicos, a Guarda Municipal, Procon, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Militar, Bombeiro Civil e Disque-denúncia.

“Nossa rota é planejada de acordo com as denúncias feitas pela população, por isso sempre reforçamos a importância de nossos canais de comunicação para recebermos as informações”, afirmou o coordenador de Operações da Secretaria de Ordem Pública, Flávio Rodrigues.

“O descumprimento das medidas de segurança prevê suspensão de alvará, aplicação de multa, podendo, ainda, ocasionar condução à delegacia pela Polícia Militar”, lembrou o coordenador.

A população pode contribuir denunciando casas de shows, restaurantes e bares, por meio do Disque-denúncia, pelo telefone 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado) ou pelo WhatsApp 98256-4545/98170-2525. Outro contato disponível é o da Ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta) ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, está convocando os profissionais aprovados na Seleção Saúde nos níveis fundamental, médio, superior e de médico para se apresentarem para conferência da documentação e recebimento da carta de apresentação. Nesta segunda-feira (1⁰), deverão se apresentar os profissionais do nível médio/técnico; na terça-feira (2), os de nível fundamental, com as devidas comprovações de experiências profissionais e cursos extracurriculares, apresentados no momento da inscrição; e, na quarta-feira (3), os do nível superior, bem como para médicos.

Os (As) convocados (as) deverão comparecer à Secretaria de Saúde, localizada na Avenida Vera Cruz, 654, Bairro São Francisco. O horário da apresentação está detalhado no Diário Oficial do município (https://caruaru.pe.gov.br/diario-oficial), publicado na última sexta-feira (29), e disponível no portal da Prefeitura.

Para a apresentação, é preciso levar os seguintes documentos, obrigatoriamente, original e cópia: RG, com data da expedição; CPF; número do PIS ou Pasep; certidão de quitação eleitoral emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral; quitação do serviço militar (se do sexo masculino); Carteira Profissional (página da foto frente e verso e a página da qualificação civil); comprovante de residência e 01 (uma) foto 3×4 recente.

Caso o candidato não compareça na data prevista, será considerado desistente do processo seletivo.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (31), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 48.032 dos quais 20.365 foram através do teste molecular e 27.667 pelo teste rápido, com 15.072 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos que estavam em investigação. Sendo uma mulher, 62 anos, e um homem, 71 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 32.234.

Também já foram registrados 63.802 casos de síndrome gripal.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (30), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 45 novos casos, 38 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 47.961 dos quais 20.294 foram através do teste molecular e 27.667 pelo teste rápido, com 15.048 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 32.179.

Também já foram registrados 63.697 casos de síndrome gripal e 1.533 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 734 casos, 63 pessoas em isolamento domiciliar e 25 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, divulgou, nesta sexta-feira (29), a quantidade de inscritos no Prêmio Cultura para Emergir – Reconhecimento Cultural Edmilson do Pífano, que destina R$ 848.286,06 para iniciativas que visam fortalecer e dar visibilidade aos trabalhadores da cultura caruaruense. Ao todo foram 723 proponentes, entre agentes culturais de qualquer linguagem artístico/cultural, trios de forró, grupos musicais e de dança, quadrilhas juninas, artesãos e batalhões de bacamarteiros, que não foram contemplados em nenhum outro edital da Lei Aldir Blanc. Desse total, 155 projetos serão escolhidos.

Os projetos serão analisados por uma comissão formada por oito pessoas, sendo seis titulares e dois suplentes, divididos da seguinte forma: três técnicos titulares da Fundação de Cultura de Caruaru, mais um suplente, e três da sociedade civil, mais um suplente. Os analistas da sociedade civil são do Conselho Municipal de Políticas Culturais. “A comissão se reunirá, no período estabelecido no calendário (ver abaixo), e decidirá, através da análise do material enviado pelos proponentes, se estão aptos ou não para receberem o prêmio”, explicou Hérlon Cavalcante, gerente de Cultura da FCC.

Serão consideradas, como critérios para a seleção das propostas, a interrupção das atividades em detrimento da pandemia do coronavírus (até cinco pontos) e a documentação histórica (no mínimo dois anos antes da publicação do edital do prêmio), por meio de registros diversos, como fotos, vídeos, matérias de jornais e revistas, que comprove a atuação em atividades culturais (até cinco pontos), totalizando 10. “Só caberá recurso na fase documental, sendo a decisão final da Comissão de Análise soberana, não cabendo recursos”, adiantou Hérlon.

Os contemplados deverão enviar, até julho de 2021, um relatório detalhado, contendo a descrição das atividades culturais e os benefícios trazidos para as pessoas, grupos, agremiações ou comunidade, como fotos, vídeos, catálogos, depoimentos, material de imprensa, dentre outros, para o e-mail relatoriodeexecucao@gmail.com. “Os premiados poderão receber visitas técnicas destinadas ao acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos através da premiação. A equipe da Fundação de Cultura de Caruaru, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, é quem vai avaliar os relatórios enviados”, disse o gerente de Cultura.

A premiação vai de R$ 5 mil a R$ 12 mil, dependendo da categoria. “O pagamento será feito mediante a liberação do dinheiro por parte do Governo Federal”, concluiu Hérlon.

*Calendário*

– Divulgação/resultado da análise documental (habilitados ou inabilitados) – 3 de fevereiro de 2021

– Recursos ao resultado da análise documental – 4 e 5 de fevereiro de 2021

– Divulgação do resultado dos recursos – 8 de fevereiro de 2021

– Análise da comissão de seleção de propostas – 9 a 12 de fevereiro de 2021

– Divulgação das propostas habilitadas pela comissão de análise – 15 de fevereiro de 2021

– Premiação das propostas – a partir de 22 de fevereiro de 2021