A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (29), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 41 novos casos, 68 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 47.725 dos quais 20.235 foram através do teste molecular e 27.490 pelo teste rápido, com 15.003 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 31.973

Também já foram registrados 63.569 casos de síndrome gripal e 1.575 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 749 casos, 81 pessoas em isolamento domiciliar e 25 internamentos.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), inaugura, nesta segunda-feira (1º), a nova sede do Cras Salgado. A unidade funcionará na Rua Mário Pederneira, nº 796.

“Com o novo espaço, ainda maior e mais equipado, a SDSDH visa melhorar a promoção de políticas públicas, garantindo os direitos sociais e fortalecendo os vínculos afetivos e comunitários”, afirmou Carlos Braga, secretário da SDSDH.

Os serviços que continuam sendo oferecidos pelo Cras Salgado são: acompanhamento de indivíduos e famílias por meio do programa Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif); visitas domiciliares para avaliação de concessão de benefícios eventuais; inclusão e atualização dos usuários e usuárias no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico), com vistas a garantia do acesso a programas sociais (a exemplo do Bolsa Família), bem como a inclusão do acesso das crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a oferta de educação social e oficinas de diversas linguagens, possibilitando, assim, a construção da relação dialógica de respeito, troca de experiências, convivência comunitária, empoderamento e autonomia do individuo.

O Cras é uma unidade de proteção social básica do Suas, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.

Na última Sessão Virtual do mês, realizada ontem (28), o vereador Jorge Quintino fez um balanço de suas atividades à população de Caruaru.

“Foram 20 requerimentos (que é o limite permitido/mês) na Casa Legislativa, dos quais mais da metade já foram solucionados através de parceria com as secretarias do município. Indiretamente, solucionamos mais de 30 solicitações da população (questões de acessibilidade, esgoto, iluminação, dentre outros…)”, disse Jorge.

Entre os requerimentos que ainda estão pendentes, de acordo com o vereador por necessitarem de um estudo mais aprofundado pelo Executivo, estão as solicitações de mais praças e parques para a cidade.

“Como vocês já sabem, sempre defendi o aproveitamento dos espaços verdes, que permitem maior sustentabilidade e beneficiam a saúde preventiva e mental para população de nossa cidade. Priorizei visitas aos secretários, a fim de criar um bom relacionamento com todos e fico feliz em dizer obtive êxito nesse objetivo. Mas, além disso, procurei também ter um diálogo com a sociedade civil organizada, membros do CONDEMA e do Conselho de Educação, para ouvir e viabilizar soluções através de nosso mandato”, completou o vereador.

No que se refere à saúde, Jorge Quintino apresentou o Projeto de Lei 8763/2021 ( Dispõe sobre a conscientização da “Fibromialgia” e o reconhecimento da “Semana Roxa”). O vereador também apresentou o requerimento 423/2021, destinado ao Executivo. Ambos beneficiam os portadores de fibromialgia, uma doença reumatológica, pouco divulgada e de difícil diagnóstico, mas que atinge grande parte da população de nosso município.

“Identifiquei que os portadores da fibromialgia, precisam ter uma melhor acessibilidade à vários lugares, pois são acometidos de uma dor crônica e, o pior de tudo isso, a doença não tem cura. Fizemos também requerimento/apelo à prefeita Raquel Lyra, para que possa ser disponibilizado tanto uma carteira de identificação quanto outros benefícios para esses portadores”, finalizou Jorge Quintino.

Assim como os demais municípios brasileiros, Caruaru sentiu os impactos provocados pela pandemia da Covid-19, entretanto permanece obtendo destaque quando o assunto se refere ao setor econômico. Pelo segundo ano consecutivo, a Capital do Agreste encontra-se ocupando posições no ranking das 100 melhores cidades para fazer negócios no Brasil. A constatação se referiu ao ano de 2020 e ocorreu através do estudo realizado pela empresa Urban Sytems para a Revista Exame.

Considerando os efeitos causados pela pandemia no que se refere ao segmento financeiro, no ano passado, o levantamento encomendado pela Exame analisou mais setores dos municípios brasileiros, sendo eles: a Indústria, o Comércio, os Serviços, a Educação, o Mercado Imobiliário e a Agropecuária. O estudo se restringiu a avaliação nas cidades com mais de 100 mil habitantes, num total de 326.

Nele, a Capital do Agreste ocupou a 60ª posição para se investir em negócios no setor da Educação e o 98º lugar nos Serviços. Além dos chamados dados habituais, a exemplos do saldo de empregos, da renda média dos trabalhadores e do número de escolas da rede básica, em 2020, também foram incorporados ao levantamento, dados relacionados à pandemia da Covid-19 e a Conjuntura Econômica.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, bons desempenhos como esses vêm a reforçar ainda mais a vocação de Caruaru para os negócios. “Nossa economia é pujante, os caruaruenses possuem o empreendedorismo nas veias e a Prefeitura de Caruaru continuará realizando os investimentos necessários para impulsionar a atração de novos negócios importantes para nossa cidade”.

2020

O relatório anual da Urban Sytems para Exame serve, na prática, como umas das principais referências no mercado para que empresas realizem investimentos nos municípios, que possuem grandes potenciais econômicos. Em 2020, por exemplo, ano em que Caruaru esteve pela segunda vez no ranking das 100 melhores cidades para fazer negócios no Brasil, foram iniciadas, no seu solo, as obras da unidade da Ferreira Costa.

Considerado o maior Home Center do Nordeste, a Ferreira Costa está com 400 vagas de emprego abertas para unidade, que tem previsão para ser inaugurada no próximo mês de junho.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

No início de janeiro deste ano conversamos sobre o IPVA, imposto cobrado sobre a propriedade de veículos automotores (https://blogdovanguarda.com.br/ipva-ja-olhou-o-seu/). E inicio de ano é sempre assim: IPVA, Escola, seguro, tantas obrigações que quase esquecemos do tão falado IPTU. Mas você sabe o que é?

O IPTU é o imposto cobrado, na maioria dos casos, ao proprietário e ao possuidor do imóvel situado na zona urbana dos municípios, seja ele predial ou territorial. A competência deste tributo é Municipal, que cobra os valores devidos anualmente. O que gera o imposto é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, definições trazidas pela lei civil.

Sim, o IPTU é cobrado apenas para imóveis estabelecidos na zona urbana. Como saber se é Zona Urbana ou Rural? O Município define tal enquadramento, observando requisitos mínimos da existência de pelo menos dois melhoramentos, tais como: meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado. Além disso, via legislativa, os municípios podem estabelecer áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, nas quais também incidirão IPTU. Mas não ache que a Zona Rural não tem imposto, ele é de competência da União e poder ser terma para uma próxima conversa.

Um ponto que se torna importante destacarmos é que para o lançamento do IPTU é necessário atribuir valor venal ao bem imóvel para que sirva de base de cálculo. A legislação Municipal estabelecer formas de apuração do valor venal, podendo ser por exemplo: instrumentos legais de padronização dos valores imobiliários; avaliações especiais; arbitramento.

Tendo a base de cálculo o valor venal do imóvel, temos que observar a alíquota adotada pelo Município, ou seja, o percentual que será aplicado sobre a base cálculo para assim chegarmos ao valor do tributo devido. A alíquota varia de município para município, e ainda, dependendo da hipótese pode ser progressiva no tempo, chegando no máximo até 15%.

Resumindo, se você tem uma casa, um apartamento ou um terreno, em área urbana ou urbanizável, com a virada do ano fiscal você passará a dever novamente ao Município determinada quantia, calculada analisando o valor venal do seu imóvel e a alíquota adotada pelo Município.

Sabendo o que é o imposto, como ele é calculado e que ele é devido, deve-se atentar ao seu adimplemento. Geralmente até o dia 30 de janeiro vários Municípios dão desconto para quem prefere e pode pagar em cota única.
Um último alerta, mesmo que o imposto seja arbitrado pelo fisco não necessariamente ele está correto. Observe sempre o valor venal atribuído ao seu imóvel e se a área constante condiz com a realidade, pois é direito do contribuinte solicitar uma revisão do lançamento para adequação a realidade e valoração correta da obrigação tributária.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) realiza na próxima segunda-feira (01) Assembleia Extraordinária para escolha da nova diretoria executiva que ficará à frente da gestão para o biênio 2021-2023.

O encontro terá início às 10h e vai acontecer na sede do órgão na Rua Padre Félix Barreto, 70 – 2º andar, bairro Maurício de Nassau, Caruaru. A apuração do resultado acontecerá às 16h e em seguida serão empossados os novos integrantes da diretoria.

Para a secretária executiva do Coniape, Priscila Ferreira, o consórcio está tomando todas medidas de prevenção sanitária seguindo as normas dos órgãos de saúde. “Para que tudo ocorra dentro das expectativas estamos tomando todas precauções necessárias. Para entrar na Assembleia, todos terão que usar máscara, respeitar o distanciamento e vamos disponibilizar álcool em gel para higienização e aferição da temperatura”, disse.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021

Articulação

Parlamentares e ministros atribuem ao chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, a migração de votos e apoios do apadrinhado de Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP), para o candidato do Planalto, Arthur Lira (Progressistas-AL). Desde o dia 9 de dezembro, quando Lira lançou sua candidatura, o gabinete de Ramos na Presidência recebe, diariamente, uma peregrinação de deputados de vários partidos, inclusive da oposição.

À mesa

As conversas, claro, envolvem a liberação de emendas parlamentares e mais espaço nos ministérios, além de temas relacionados aos redutos eleitorais dos deputados.

Virada

Dias atrás, Baleia Rossi liderava a corrida para a disputa que será definida na segunda-feira, 1º de fevereiro. Com a interferência de Ramos, Bolsonaro e outros ministros, Lira virou e hoje – favorito – conta com mais de 250 votos.

Despedida

Apesar do empenho para eleger Arthur Lira, o general Ramos deverá deixar o comando da Secretaria de Governo após o pleito na Câmara. Na reforma ministerial que está sendo desenhada, o cargo poderá ser entregue a um parlamentar do Centrão.

Gasto$

Os gastos com alimentos em 2020, que levantaram polêmica nos últimos dias – em especial, o leite condensado –, são de todo o Governo Federal, não só dos palácios (Planalto e Alvorada). Incluem despesas com programas sociais e ministérios, como Defesa e Educação.

Menos, presidente

Mas nada justifica a reação do presidente Jair Bolsonaro de lançar palavras de baixíssimo calão contra a imprensa em resposta à divulgação dos gastos. E muito menos ser aplaudido por uma claque de ministros e artistas de sertanejo.

Despesas

Dados das “Despesas Públicas” do Portal da Transparência do Governo Federal só estão disponíveis até o dia 31 de dezembro de 2020. O atraso nas informações de janeiro –
empenho, liquidação e pagamento -, diz a Controladoria-Geral da União, se deve a alterações no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Variante

Pesquisadores cruzaram dados de voos da ANAC e apontam que os aeroportos de São Paulo, Guarulhos, Brasília, Rio de Janeiro (Santos Dumont), Confins, Porto Alegre, Rio de Janeiro (Galeão), Salvador, Curitiba, Recife, Fortaleza, Campinas, Florianópolis e Vitória têm maior vulnerabilidade à variante do coronavírus encontrada em Manaus.

Protocolo

Os profissionais que integram o Observatório Covid-19 lembram que vários estados estão recebendo pacientes de Manaus que são, por vezes, acompanhados de familiares, sem que nenhum protocolo especial tenha sido implementado para documentar os casos e monitorar possíveis transmissões ocorridas com a nova variante entre estados.

Ruralistas

Com peso para definir a eleição na Câmara, a bancada ruralista está 80% fechada com Arthur Lira (PP-AL), segundo estimativa apresentada por deputados ao presidente Jair Bolsonaro em café-da-manhã no Palácio da Alvorada.

Rombo

Segundo o Tesouro Nacional, o déficit nas contas do Governo foi de R$ 743,787 bilhões em 2020 – o maior da série histórica, que começou em 1997. O rombo bilionário é 666,5% maior que o registrado em 2019 (95,065 bilhões).

Fisco

Entidades que representam o Fisco brasileiro encaminharam aos candidatos às presidências da Câmara e do Senado pedido de prioridade à votação da Reforma Tributária. “A única capaz de produzir resultados imediatos, como a geração de empregos, a justiça fiscal e destravar a economia”, defendem na carta.

ESPLANADEIRA

# Instituto de Formação de Líderes de São Paulo (IFL-SP) realiza segunda, 1º, encontro virtual com Pedro Zemel, CEO da Centauro, que participou do processo de compra da operação da Nike no Brasil pela SBF (controladora). # McDonald’s substitui bandejas de plástico de seus restaurantes no Brasil por versão mais sustentável. # Prêmio Embaixadores de Turismo do RJ 2021 acontece dia 28 de março, às 15h, via YouTube. #

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Administração, liberou os calendários 2021 dos pagamentos das remunerações do servidores municipais ativos, inativos e pensionistas.

As datas definidas podem sofrer variações de antecipação ou prorrogação para o dia últil subsequente, em decorrência de adequações no que se refere à receita municipal. Os ativos correspondem a atual gama de servidores da PMC já os inativos e pensionistas inseridos no Caruaruprev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru).

Confira abaixo, o calendário 2021 de pagamento dos servidores municipais.

Mês – Dia

Janeiro: 29

Fevereiro: 26

Março: 31

Abril: 30

Maio: 31

Junho: 30

Julho: 30

Agosto: 31

Setembro: 30

Outubro: 29

Novembro: 30

Dezembro: 30

Décimo Terceiro: 20

Confira também abaixo, o calendário 2021 de pagamento do Caruaruprev.

Mês – Dia

Janeiro: 22

Fevereiro: 24

Março: 29

Abril: 28

Maio: 27

Junho: 22

Julho: 28

Agosto: 27

Setembro: 28

Outubro: 27

Novembro: 26

Dezembro: 28

Décimo Terceiro: 17

Fotos: Janaína Pepeu

O sorriso nos olhos dos idosos vacinados e o alívio estampado no rosto de filhos e netos predominaram durante esta quinta-feira (28), no Espaço Cultural Tancredo Neves, primeiro dia de imunização para a Covid-19. Toda a estrutura para atender o público foi montada pela Prefeitura de Caruaru, garantindo a vacinação para senhores e senhoras com idade a partir dos 85 anos. Até o momento já foram aplicadas 842 doses do imunizante neste público prioritário. A ação aconteceu das 8h às 18h e segue até amanhã (29), no mesmo horário.

A primeira da fila foi a aposentada Antonia Bezerra dos Santos, de 89 anos. Acompanhada do filho, ela garantiu a primeira dose desta etapa da vacinação. “É um grande alívio poder vacinar a minha mãe. Durante todo esse tempo de pandemia, ela ficou em casa e só agora saiu para poder receber a primeira dose. É uma alegria imensa para a gente que precisa sair e sempre voltar para casa, podendo levar a doença”, comemorou Paulo Bezerra dos Santos, 52 anos, filho de dona Antonia.

Outro que não deixou para amanhã foi o poeta e compositor Onildo Almeida, de 92 anos. Para ele, a dose teve uma emoção a mais, já que foi a neta dele, a enfermeira Maiara Almeida Rodrigues, que aplicou a vacina.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Breno Feitoza, o primeiro dia de vacinação aconteceu sem intercorrências. “Nos preparamos para atender 650 idosos, com agendamento, mas com a expectativa de vacinar até mil pessoas. Reforçamos a necessidade de todos levarem os documentos necessários, original e cópia, que são RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS, para serem entregues no ato do atendimento. Amanhã estaremos novamente no mesmo local, prontos para imunizar mais pessoas”, pontuou Breno.