Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.

A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.

Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.

Passo a passo

O procedimento será feito da seguinte maneira. Primeiramente o usuário abrirá o aplicativo Meu INSS e clicará no ícone “Prova de Vida”, no canto esquerdo superior da tela. Em seguida, entrará no aplicativo Meu gov.br digitando o CPF e clicará na opção “Autorizações” e seguirá as demais instruções do aplicativo.

O aplicativo Meu gov.br fará uma pergunta relacionada a algum documento do segurado, como título de eleitor ou carteira de motorista. Basta respondê-la, e autorizar o programa a tirar fotos e gravar vídeos. A câmera do celular abrirá, e o aplicativo pedirá comandos para o usuário, como sorrir e virar a cabeça.

O usuário retornará ao aplicativo Meu INSS e clicará novamente no botão da “Prova de Vida”. Lá será possível confirmar se a biometria deu certo. Como o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, só serão escolhidos segurados com carteira de motorista e título de eleitor.

Pandemia

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro. Em alguns bancos, a prova de vida pode ser feita com biometria nos terminais de autoatendimento, mas esta será a primeira vez que o usuário poderá fazer o procedimento com a câmera do celular.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão, por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o 2º semestre deste ano, têm até hoje (20) para manifestar interesse em participar da lista de espera. A inscrição pode ser feita na página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24).

Esta é a última etapa de seleção do programa. De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.

Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.

Para participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado.

Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

Prouni

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6 mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem participar estudantes brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

Agência Brasil

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.

Agência Brasil

A Caixa continua pagando hoje (20) a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Nesta quinta-feira (18), é a vez dos beneficiários com NIS final 3 que podem realizar o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). Ontem (19), foi a vez daqueles com NIS final 2. O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

Como é

O recebimento do auxílio emergencial por este público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

O auxílio emergencial já beneficiou 66,4 milhões de pessoas. Destes, 19,2 milhões são do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e 36,7 milhões se cadastraram pela primeira vez para receber recursos do governo federal.

Agência Brasil

O empresário e político Fernando Aragão morreu, nesta quinta-feira (20), aos 69 anos. Fernando estava internado no Hospital Unimed Caruaru, há um mês, e seu quadro acabou agravando durante as últimas semanas por causa de complicações em decorrência do coronavírus.

Fernando Aragão foi vereador, empresário, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pré-candidato a prefeito.

Ele foi vereador em cinco mandatos. Também foi candidato a vice-prefeito em 1996 e candidato a prefeito em 2000 e 2016.

Através de nota, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse que Fernando esteve sempre presente na política. O governador também prestou solidariedade à família do político. Leia a nota na íntegra:

“Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-vereador Fernando Aragão. Empresário bem-sucedido em Santa Cruz do Capibaribe, Fernando sempre esteve presente na política, lutando por melhorias para sua cidade e pelo bem-estar do seu povo ao longo de vários mandatos na Câmara Municipal. Quero me solidarizar com sua esposa Ivone, seus filhos, demais familiares e amigos neste momento de pesar.”

“Lamentamos profundamente o falecimento do ex-vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão, após uma forte batalha contra a Covid-19. Em 2016, Fernando foi candidato a prefeito pelo PTB, num sonho de administrar a cidade que tanto amava e contribuiu, incansavelmente, pelo seu desenvolvimento. Nossa solidariedade também aos seus admiradores, amigos e, principalmente, a sua família em nome de D. Ivone, seus três filhos e cinco netos”, escreveram Armando Monteiro, ex-senador, e José Humberto Cavalcanti, presidente Estadual do PTB.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, também emitiu nota de pesar:
“É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento de Fernando Aragão, nesta manhã de quinta-feira (20). Ex-vereador de Santa Cruz do Capibaribe, empresário respeitado e atuante na nossa região, Fernando é mais uma vítima da Covid-19. Uma grande perda para todos nós e que deixará muita saudade. Aos familiares e amigos, o meu mais sincero abraço neste momento de profunda dor”.

Foto: Reprodução/Blog do Bruno Muniz
Fonte: NE10

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020

Perdeu a escritura

A Polícia Federal e o MP Federal investigam se o apartamento de US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões) em Nova York que Dario Messer vai devolver à Justiça, em acordo de delação premiada homologado, seria de um ex-todo poderoso político cliente no Brasil, e que está em nome do doleiro. A excelência chegou a abrir negócio para a esposa no coração de Manhattan, que durou poucos anos.

Cadê?

Uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro dormita na sua gaveta no Palácio: acabar com o indulto a detentos em datas especiais. Não há interesse nisso até agora.

É que..

.. só para relatar um caso, pertinente: o estuprador da menina K., 10 anos, que a engravidou, foi beneficiado em 2013 pela famigerada “saidinha” da cadeia. E fugiu.

Campanha vem aí

Uma penca de candidatos do PRTB desembarca em Brasília em setembro. Vão posar ao lado do vice-presidente Gal. Mourão, para fotos e depoimentos dele em vídeos.

Polêmica

Religiosos revoltados com o aborto legal realizado na menina K. citam que haveria chance de salvar o feto de 5 meses. Lembram caso de grávida de 10 anos que deu à luz em cesariano no Acre, em abril deste ano. Mas não foi por estupro.

Bisturi parlamentar

A bancada cristã no Congresso Nacional e em Pernambuco se mobiliza para cobrar do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Marco Aurélio (PRTB), que requeira de volta à Casa o médico concursado que tratou do aborto da menina. Ele está cedido ao hospital do Recife onde foi realizado o procedimento.

Sesta oficial

Ministros e auxiliares que embarcam com o presidente Bolsonaro apostam nas viagens de avião para tocar em assuntos os mais diversos. Mas a frustração é grande. Bolsonaro cai no sono ao decolar. E acorda no procedimento de pouso, arruma o cabelo e sorri.

Metamorfose

Muita gente estranhou o governador do Sergipe, Belivaldo Chagas, apoiador ferrenho de Lula e Fernando Haddad que foi candidato a presidente em 2018. Virou um bolsonarista de primeira linha, na passagem do presidente por Aracaju na segunda-feira.

MERCADO

Compra$ digitais
Uma radiografia do poder do e-commerce nesta pandemia, que veio para ficar: entre abril e junho, a B2W Digital cadastrou 20 novos lojistas parceiros por hora, gerando crescimento de 25% no número de sellers conectados à plataforma de marketplace em comparação ao 1º trimestre de 2020. Já são mais de 69 mil parceiros.

Brasil voltando

A Lendico, que constatou alta demanda de empréstimos para empreendedores, cita Ceará (24% em junho, e 36% em julho) Paraná (17% para 24%) e Minas Gerais (21% para 28%) como impulsionadores regionais das operações.

AL x Covid

O Fundo Latino-Americano de Reservas disponibilizou até US$ 6,8 bilhões em uma linha especial para combate ao Covid-19. Os países membros são Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Ponto Final

Então, ministros do STF, a culpa da violência na cidade é só da Polícia do Rio? E o cidadão que se vire com o bandido na rua?
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ESPLANADEIRA

# A Federação de Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso recebeu doação de 100 mil máscaras para prevenção do Covid-19 para 20 aldeias, doadas por Dimatex, Americanas e Conexão Covid-Radar. # Aspen Pharma registra aumento de 39% nas vendas de março à junho, em relação ao período de 2019. # Levantamento da Mobills, startup de gestão de finanças pessoais, mostra que 24% dos brasilienses ainda enfrentam dificuldades nas contas. # Evento online hoje debate impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos hotéis. https://bit.ly/34hiC7E . # Inscrições para Programa Itaú Social UNICEF encerram-se hoje (20). # Ingrid Gerolimich, socióloga e documentarista, lança amanhã curta-metragem “Revolução dos Afetos” no @ingridgerolimich.

Como reconhecimento pelo empenho dos profissionais da saúde, o Governo de Pernambuco dará progressão salarial automática para 18,5 mil servidores efetivos (médicos, hemo-médicos, analistas, assistentes e auxiliares de saúde), dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Desse modo, os trabalhadores ficam dispensados de passar pelas etapas do processo de avaliação de desempenho. Desde 2015, por determinação do governador Paulo Câmara, todos os servidores da Secretaria Estadual de Saúde (SES) participam do processo de progressão salarial, que antes era voltado apenas para a categoria médica.

PREVENÇÃO

A SES reforça que, apesar da tendência de queda dos principais indicadores da Covid-19, o uso de máscara continua sendo essencial para se proteger da doença. “A máscara, quando usada de maneira correta, cobrindo a boca e o nariz, torna-se uma barreira essencial contra a propagação da doença. Junto a isso, o distanciamento social e a higiene frequente das mãos continuam sendo indispensáveis e fazendo a diferença na taxa de transmissão”, disse o secretário André Longo.

CORONAVÍRUS

Pernambuco confirmou 1.429 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. A maioria deles (95%) é leve, ou seja, os pacientes não demandaram internamento hospitalar. Com os registros de ontem, o estado chegou a 115.217 casos confirmados, número que inclui as 96.220 pessoas já curadas da doença.

Também foram confirmados 28 óbitos, ocorridos em datas posteriores a 15 de maio. Dos óbitos diagnosticados, 14 aconteceram nos últimos três dias: três na terça (18/08), nove em 17/08 e dois em 16/08. Agora Pernambuco tem 7.280 vítimas fatais da Covid-19.

Ficou em 56% a ocupação média dos leitos destinados a pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19. Essa taxa está em 44% para leitos de enfermaria, e 70% para leitos de UTI.

O boletim também traz, em sua parte final, o detalhamento das testagens dos trabalhadores da saúde em Pernambuco. Até a terça (18), do total de profissionais de saúde que contraíram a doença (20.225), 96,7% já estavam curados. Outros 29.286 profissionais testados não contraíram a Covid-19. A testagem abrange os profissionais das redes pública e privada.

ABASTECIMENTO D’ÁGUA

Pernambuco foi um dos quatro estados brasileiros que se destacaram em uma pesquisa conduzida pela ONG Artigo 19 sobre o acesso à água durante a pandemia de Covid-19. De todas as unidades federativas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Espírito Santo foram os únicos a apresentar planos de ação para garantir abastecimento de água e esgotamento sanitário neste período.

Em março, a Compesa estruturou o Comitê de Acompanhamento e Combate à Propagação do Coronavírus. A primeira medida adotada pelo comitê foi a suspensão, em 14 de março, da cobrança da conta de água para os clientes da tarifa social, beneficiando mais de 600 mil pessoas no Estado.

POLO DE CONFECÇÕES

O Polo de Confecções do Agreste já vendeu mais de 10 milhões de EPIs para prevenção à Covid-19. A marca foi alcançada com o apoio técnico e as linhas de crédito que o Governo de Pernambuco passou a fornecer, na pandemia, para micro e pequenas empresas do polo, por meio do projeto Máscara para Todos. Só de máscaras de tecido foram 8,7 milhões de unidades vendidas. Capotes hospitalares (1,3 milhão de itens) e protetor de pés e toucas (22 mil itens) também estão sendo comercializados pelas empresas do polo. Os insumos também podem ser encontrados no site www.mascarasparatodos.org.br.

PROTOCOLOS => Consulte aqui os protocolos para setores econômicos autorizados a