O policial rodoviário federal pernambucano Eduardo Souza Lima Júnior foi assassinado a tiros no domingo (10), em uma lanchonete no Alto do Mandu, Zona Norte do Recife.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou que Eduardo tinha 37 anos e havia ingressado na corporação em 2016.

Eduardo era natural do Recife e atuava na Delegacia de Ariquemes, em Rondônia. Ele havia sido transferido há poucos dias para a Superintendência da PRF em Pernambuco.

“Seu falecimento, resultado da violência urbana que combatemos e que tanto custa à sociedade, entristece e indigna toda a nossa população. A PRF não ficará inerte e envidará os seus esforços para capturar e encaminhar os responsáveis por este ato covarde à Justiça”, disse a PRF em comunicado no qual lamenta a morte e manifesta solidariedade e apoio à família enlutada.

De acordo com a Polícia Civil, um outro homem ficou ferido na confusão, mas não há informações sobre estado de saúde dele. Um inquérito policial foi aberto para investigar a autoria e a motivação do crime.

O caso será investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, através do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O sepultamento do corpo de Eduardo está previsto para ocorrer nesta segunda-feira (11), no Cemitério de Santo Amaro, na área central do Recife.

O policial deixa esposa e uma filha.

Folhape

O termo “inteligência emocional” ficou mais conhecido no mundo depois do best seller de mesmo nome, livro escrito pelo psicólogo e escritor americano Daniel Goleman. Hoje é uma das exigências do mercado de trabalho, pois é definida como a capacidade de identificar, compreender e administrar as emoções de forma positiva. Para atender a essa demanda do mercado, o Senac de Garanhuns está com inscrições abertas para o curso Inteligência Emocional.

A capacitação tem duração de 15 horas e começa na segunda semana de janeiro. A compreensão do comportamento humano, a empatia e administração das emoções são alguns dos temas do programa. Outra habilidade exigida no mercado que diz respeito ao controle emocional é a forma de se expressar. Por isso, no Senac de Garanhuns, também há o curso de Oratória: a Arte de Falar em Público, com duração de 15 horas. Os interessados em participar dessas capacitações podem fazer a matrícula por telefone (87) 3764-2703/2700, pelo site do Senac (www.pe.senac.br), a depender do curso, ou, presencialmente, procurando a unidade, que fica na Rua Maria Ramos, 22, bairro Heliópolis.

*Outros cursos*: O Senac de Garanhuns conta com outras formações que começam em janeiro e estão com inscrições abertas. Na área de Beleza, tem Design de Sobrancelha com Henna (45h/a); Técnicas de Corte e Escova Feminino (15h/a); e Automaquiagem para Adolescente (20h/a). Para facilitar a rotina de trabalho, há a formação de Google: Ferramentas Colaborativas (16h/a), que terá aulas à tarde. Já para o setor de vendas, a sugestão é fazer o curso de Formação de Preço de Venda (15h/a), que será à noite, na última semana de janeiro. Para quem procura aprender um novo idioma, a turma que começa no primeiro mês do ano é a de Inglês Pre-intermediate II. Serão 80 horas-aulas, com encontros às terças e quintas.

*Serviço*
Senac Garanhuns
Rua Maria Ramos, 22, Heliópolis
(87) 3764.2703 / 2700

Design de Sobrancelha com Henna – 45h
Período: 13 a 28/01/2021 | 13h às 17h
Investimento: 6 x R$65,83

Técnicas de Corte e Escova Feminino – 15h
Período: 19 a 22/01/2021 | 8h às 12h
Investimento: 6 x R$35,00

Automaquiagem para Adolescente – 20h
Período: 11 a 15/01/2021 | 8h às 12h
Investimento: 6 x R$ 49,33

Oratória: a Arte de Falar em Público – 15h
Período: 23 e 24/01/2021
Sábado: 8h às 18h | Domingo: 8h às 14h
Investimento: 4 x R$ 57,50

Inteligência Emocional – 15h
Período: 16 e 17/01/2021
Sábado: 8h às 18h | Domingo 8h às 14h
Investimento: 4 x R$ 57,50

Google: Ferramentas Colaborativas – 16h
Período: 11 a 18/01/2021
Horário: 14h às 17h
Investimento: 3 x R$53,33

Formação de Preço de Venda – 15h
Período: 25 a 29/01/2021
Horário: 19h às 22h
Investimento: 3 x R$70,00

Pré-intermediate II – 80h
Período: 26/01 a 22/06/2021 | Terças e Quintas
Horário: 18h às 22h Investimento: R$570 ou em até 10 x R$57,00 no cartão

Um dos problemas mais comuns entre as pessoas que realizam movimentos repetitivos e esforços contínuos com as mãos é o chamado Dedo em Gatilho. Não há números exatos de quantos casos são registrados no mundo, mas os especialistas apontam que as mulheres e pacientes que sofrem de artrite reumatoide ou diabetes são mais propensos a desenvolver a doença. Em regiões onde o trabalho com as mãos é intenso, que têm grande atividade industrial, principalmente na área têxtil, por causa do uso, entre tantas ferramentas, de tesouras, os casos também são grandes. Integrante das tendinopatias, o Dedo em Gatilho se dá devido à inflamação na prega distal da mão, na base dos dedos. Nessa região, o tendão que fecha os dedos passa por dentro do túnel osteofibroso. Os movimentos de flexão e tensão de forma repetitiva engrossam o túnel ou o tendão, causando o travamento dos dedos.

Trata-se de uma doença evolutiva, ou seja, o paciente consegue distinguir uma progressão do problema, tendo portanto, quatro estágios, como afirma o médico ortopedista Luís Filipe Lessa, especialista em mão e microcirurgia do SEOT (Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia): ”o primeiro estágio é o de pré-gatilho, quando o dedo não fica travado ainda, mas há dor na região distal da mão e em todo o dedo – nessa fase, o paciente pode sentir o dedo mais inchado e um pouco mais vermelho; no segundo estágio, o dedo começa a fazer um travamento aleatório, às vezes trava, às vezes não e o destravamento acontece de forma fácil; no terceiro estágio, o dedo fecha, trava e o paciente precisa usar a outra mão pra destravar; e no quarto estágio, o dedo não consegue nem mais fechar, porque o edema já é tão grande que o tendão não consegue mais deslizar pelo túnel”.

Em relação ao tratamento, o ideal, de acordo com Luís Filipe Lessa, é que a doença seja diagnosticada ainda nas fases mais precoces, para facilitar a recuperação do paciente. “O tratamento vai desde o uso de órteses, que seja uma tala ou uma imobilização; medicações anti-inflamatórias; fisioterapia, que é um fator muito importante; infiltrações, quando conseguimos destravar o dedo lesionado, fazendo uma injeção com corticoides na região afetada; e, em último caso, realizar uma intervenção cirúrgica”, explica o especialista. Mas, para prevenir o surgimento do problema, as pessoas que trabalham com esforços repetitivos podem se valer de uma atitude importante, como aconselha o ortopedista: “é preciso que sejam feitas pausas temporárias durante o trabalho para a realização de sessões de alongamentos da região distal das mãos, para que haja uma extensão da bainha tendinosa”.

Normalmente, o paciente tem os sintomas pela manhã, pois à noite, devido à imobilidade noturna involuntária, as doenças inflamatórias acumulam uma quantidade de secreção, ou seja, de líquido inflamatório. Com isso, o paciente acorda com a sensação de que a mão e os dedos estão mais grossos, rígidos; durante o dia, ele começa a soltar a mão e é aí que vão surgindo os travamentos e o diagnóstico clínico. “Aos primeiros sinais de desconforto e de alterações nos movimentos dos dedos, é de fundamental importância que a pessoa procure um especialista para que seja feito o diagnóstico preciso do problema para que seja iniciado, de imediato o tratamento”, conclui Luís Filipe Lessa.

Os serviços de distribuição de água, assim como os de coleta e tratamento de esgoto, ainda não são realidade em diversos municípios brasileiros, sobretudo naqueles localizados nas regiões Norte e Nordeste do País. Para se ter ideia, dados do Instituto Trata Brasil revelam que 36 municípios nas 100 maiores cidades do Brasil têm menos de 60% da população com coleta de esgoto.

Na avaliação do presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, esse quadro pode melhorar, principalmente após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico pelo Poder Executivo Nacional. No entanto, ele ressalta que a universalização do setor, com meta estipulada para 2033, vai depender das políticas adotadas pelos gestores municipais, que têm responsabilidades inerentes ao oferecimento desse tipo de serviço à sociedade.

“A primeira autoridade que tem que se preocupar com saneamento é o prefeito. Eu falo isso porque é muito comum o prefeito se esconder atrás da empresa de água e esgoto, como se ela fosse a responsável. Ela é a empresa que opera, que tem que levar o serviço. Mas, quem é responsável pelo planejamento sanitário da cidade, por cumprimento de prazos, de metas, por fiscalização, regulação é a prefeitura”, explica.

Ainda segundo Édison Carlos, uma das medidas que deveria ser adotada pelos gestores municipais seria a disponibilidade de um setor dentro da prefeitura voltado para atender demandas exclusivas do setor de saneamento. “É muito comum a gente ligar nas prefeituras e não ter ninguém responsável pelo saneamento lá. Eles delegam para a empresa de água e esgoto, e não pode ser assim”, disse.

“Eles precisam ter algum departamento na prefeitura que olhe o contrato que existe entre a cidade e a empresa, verificar se existem metas, já que isso é uma exigência da nova Lei. Se houver divergência nas metas, elas precisam ser adaptadas. As empresas precisam dizer para o prefeito como ela vai conseguir executar os serviços, informar a qualidade dos serviços, a regulação. O prefeito tem que verificar qual a agência reguladora dos serviços. Isso é obrigatório”, destaca.

A supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, lembra que a Constituição Federal determina que a União, os estados e o Distrito Federal também têm competências para promover programas que melhorem as condições de saneamento básico.

Ou seja, não se trata de uma competência exclusiva dos municípios.
Mesmo assim, Cláudia Lins reforça que os gestores precisam estar atentos às exigências referentes aos contratos e não deixar de seguir à risca as determinações da nova legislação, sob o risco de não receberem recursos do governo federal destinados à aplicação no setor.

“O gestor precisa saber se ele tem condições de investir ou não na universalização daqueles serviços. Porque se ele não tiver condições de investir, vai ser preciso aderir à regionalização. O município que não aderir a uma proposta de regionalização, vai ficar sem acesso aos recursos federais, porque a regionalização é uma condição de acesso a recursos de saneamento”, pontua.

O Novo Marco Legal do Saneamento
Sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em julho de 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento tem como principal objetivo universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta é atingir a universalização até 2033. Neste caso, 99% da população brasileira teria acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.

O diretor Executivo da Abcon, Percy Soares Neto, lembra que, pela nova legislação, os municípios poderão formar blocos nos quais os serviços serão oferecidos de forma compartilhada. Segundo ele, essa medida permite que as cidades pequenas não deixem de ser beneficiadas com o novo marco.

“Cabe aos prefeitos entender o seu sistema, avaliar as oportunidades e as vantagens de aderir aos processos de regionalização que devem ser conduzidos pelos governos dos estados e partir para um novo momento do saneamento. Ou seja, a partir da adesão à regionalização, contribuir para que os estudos de modelagem fiquem prontos, fazer os editais de licitação e ter operadores comprometidos com metas e padrões de atendimento da população”, pontua.

Percy Soares também destaca a maior abertura para participação de empresas privadas que atuam no setor de saneamento, possibilitada pelo novo marco. O diretor Executivo da Abcon entende que o País passa por uma situação complicada e a concorrência para oferta dos serviços exigirá mais qualidade no que se refere à disponibilidade de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto para a população.

“É claro que muitos operadores privados têm mais condições de aceder a essas licitações. Nos dois últimos grandes leilões, da região metropolitana de Maceió e a concessão do esgoto no Mato Grosso do Sul, houve a participação de operadores públicos e privados, que competiram em pé de igualdade. Nas duas licitações, os privados foram vitoriosos, ou porque deram maior outorga ou, no caso de Maceió, ou porque deram maior deságio no preço do metro cúbico, como no MS”, exemplifica.

De acordo com o Trata Brasil, no Norte do País, o tratamento de esgoto é de apenas 21,70%. Já o Nordeste trata 36,24%. No Sudeste, o índice é de 50,09%, enquanto o Sul trata 45,44% dos esgotos. No Centro-Oeste por sua vez, 53,88% do esgoto da região é tratado.

A partir da universalização, estima-se que haja uma redução de até R$ 1,45 bilhão nos custos anuais com saúde, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, a cada R$ 1 investido em saneamento, deverá ser gerada economia de R$ 4 com a prevenção de doenças causadas pela falta do serviço, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com a nova legislação, os chamados contratos de programa, firmados, sem licitação, entre municípios e empresas estaduais de saneamento foram extintos. Atualmente, esses acordos são celebrados com regras de prestação de tarifação, mas sem concorrência. Com o novo marco legal, há abertura de espaço para os contratos de concessão e a obrigação da licitação, nas quais podem concorrer empresas públicas e privadas.

Os contratos de programa em andamento serão mantidos. Porém, os contratos que não possuírem metas de universalização e prazos terão até 31 de março de 2022 para viabilizar essa inclusão. Caso isso ocorra, esses contratos poderão ser prorrogados por 30 anos.

Fonte: Brasil 61

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021

Chapa Bolsonaro-Mourão

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral julga, em fevereiro, duas ações – da coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) – que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. As denúnicas apontam que empresários bolsonaristas contrataram serviços para envio em massa de mensagens por meio do WhatsApp, o que teria desequilibrado a disputa. O plenário da Corte Eleitoral deve decidir, antes do julgamento do mérito, sobre um pedido da Procuradoria Geral Eleitoral para coleta de mais provas, incluindo quebras de sigilo.

Mais duas

De acordo com informações do TSE solicitadas pela Coluna, a chapa eleita em 2018 é alvo de mais duas ações protocoladas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS). Também envolvem suspeita de envio de disparo de mensagens em massa.

Fake News

Essas ações ainda aguardam compartilhamento de dados de inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado inquérito das Fake News.

Mulheres

Estão na fila outras duas ações apresentadas pelas coligações Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV) e Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (Psol/PCB) que apontam suposto abuso eleitoral decorrente de um ataque hacker ao grupo virtual “Mulheres contra Bolsonaro”.

Distúrbios

O TSE também recebeu, na última semana, pelo menos três representações para que Bolsonaro se explique sobre acusações de fraude no sistema eleitoral brasileiro. O presidente afirmou que foi “roubado nas eleições de 2018” e que distúrbios poderão acontecer no Brasil em 2022 caso não seja adotado o voto impresso.

Sigilosos

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), negou à Polícia Federal o compartilhamento de documentos sigilosos.

Pandemia

No ofício de resposta (nº 121– CPMI FAKENEWS), Coronel posiciona que eventual decisão (pelo compartilhamento) só se legitimaria após deliberação do plenário da CPMI. A comissão está parada desde o início da pandemia. “O único caminho aberto a esta Presidência é o de negação do pedido”, encerra o senador.

Adesão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e seu candidato apadrinhado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dão como certa a adesão das bancadas do PT e do PDT. Os senadores petistas se reúnem hoje para bater o martelo sobre a sucessão na Casa.

Líderes

Dois motivos pesam para a inclinação do PT à candidatura de Pacheco: o partido já apoia o bloco do MDB na Câmara (Baleia Rossi) e, no Senado, entre os possíveis candidatos emedebistas, estão os dois líderes do Governo Bolsonaro.

Onipresente

A deputada federal Tabata Amaral (PDT) está numa agenda intensa entre São Paulo – seu estado de origem – Brasília, onde exerce o mandato e o Recife, terra do seu noivo e prefeito João Campos. Sua rotina começa na sexta à noite e só termina na manhã de segunda-feira. Participa de todas as agendas do gestor.

Sono

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ironiza declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que classificou Bolsonaro de ‘covarde’. “Despertou de um sono profundo? Só lembro ao deputado que quem tem instrumentos e não age é também covarde e cúmplice do que está ocorrendo. Vai abrir o impeachment?”, indaga.

Estoque

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, terá que prestar explicações, até o fim desta semana, sobre o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para iniciar a vacinação contra o Covid-19. A determinação é do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (10), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 43.857, dos quais 17.664 foram através do teste molecular e 26.193 do teste rápido, com 13.608 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito que estavam em investigação, no dia 10 de janeiro, sendo ele: mulher, 80 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 29.609.

Também já foram registrados 59.740 casos de síndrome gripal. Hoje, 37 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta-feira (8), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 43.788, dos quais 17.595 foram através do teste molecular e 26.193 do teste rápido, com 13.575 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos que estavam em investigação, nos dias 9 de julho de 2020 e 3 de janeiro de 2021, sendo eles: homem, 68 anos, com comorbidades; homem, 62 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 29.575.

Também já foram registrados 59.549 casos de síndrome gripal. Hoje, 89 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O Colégio Exato Prime, em Caruaru, continua com as matrículas abertas para 2021. Este ano, a unidade conta com muitas novidades, que prometem dar uma alavancada não só no sistema educacional da instituição, mas de toda a cidade.

Os estudantes do Exato Prime agora têm à disposição o programa bilíngue da Internacional School, considerado pelo Prêmio Top Educação como o melhor programa bilíngue do Brasil. Além disso, o colégio conta com o sistema didático Pitágoras de Ensino, que oferece soluções educacionais completas e integradas, utilizando toda tecnologia para que se possa potencializar a trajetória de todo o currículo pedagógico. “Os conteúdos e as metodologias são os caminhos para se adequarem melhor às características de cada turma, facilitando o engajamento e o desempenho de todos”, disse a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

Já o Internacional School tem como propósito desenvolver soluções bilíngues efetivas, isto é, ensinar o idioma coerente com a realidade das escolas brasileiras e, principalmente, com as do Nordeste. As aulas serão bastante criativas e práticas e acontecerão dentro de um ambiente de total imersão na língua inglesa. “Durante as aulas, os alunos aprenderão não apenas o idioma, mas também as habilidades e competências que os acompanharão por toda a vida e ao longo de suas carreiras”, enfatizou a coordenadora.

Essas novidades abrangem todos os níveis educacionais do colégio, desde o ensino infantil ao médio. “É de grande importância salientar que trabalhamos com um sistema sociointeracionista, com uma visão construtivista, que vislumbra o desenvolvimento do ser humano como um todo. Buscamos sempre a formação de cidadãos globais, pautados na participação ativa dos alunos no processo de aprendizagem”, disse dra. Amélia Vidigal.

Segundo ela, essa combinação de conteúdos curriculares, de inteligência emocional e de desenvolvimento tecnológico, permite que os estudantes, professores e colaboradores desenvolvam uma visão do sistema como um todo, contribuindo profundamente com a formação educacional e a saúde física e mental de todos os que compõem a família Exato.

“O nosso ensino, que integra a valorização da natureza, tem a sustentabilidade como elemento indispensável à preservação do meio ambiente, pois possui como estrutura basilar da vida o criacionismo e Jesus Cristo como o principal fundamento de nossa existência. A formação de valores sociais, norteada pela ética, disciplina, respeito, empatia, colaboração e trabalho em equipe, é parte fundamental do nosso ensino, por ser a consolidação de uma educação que abrange muito mais do que as dependências da escola, pois alcança os mais variados lugares da sociedade com a formação de cidadãos capazes de construir um país cada vez melhor”, informou dra. Amélia.

Estrutura

O colégio oferece turno integral semanal, com banca de estudos, aulas de robótica, conservatório de música, sala de terapia ocupacional, horta sustentável de alimentos orgânicos, salão de jogos, anfiteatro, psicomotrocidade, aulas de karatê, transporte escolar, monitoria psicossocial, natação, tênis de mesa, aulas de violão e de teclado. Destaque para as aulas profissionais de natação, em parceria com a Aquafit, onde vários talentos já foram formados.

“Desde a estrutura física (passando pelo cuidado com a alimentação e o acompanhamento pedagógico) à metodologia de ensino, tudo foi pensado com foco nas necessidades de cada faixa etária”, concluiu dra. Amélia Vidigal.

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook)

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Você é proprietário de veículo automotor? Já está lembrado de suas obrigações? Certamente já está de olho para o pagamento do seu IPVA, ou pelo menos deveria. Mas você sabe o que é esse imposto?

IPVA é uma sigla utilizada para identificarmos o Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores, sejam eles terrestres, aquáticos e aéreo. Este tributo possui competência Estadual, é devido anualmente e é regido em Pernambuco pela Lei nº 10.849/1992.

Considera-se ocorrido o fato gerador a depender do caso. O mais comum é para o caso de veículos usados, quando ele é gerado no primeiro dia útil de janeiro. Podemos exemplificar outro momento quando se tratando de veículo novo, que se considera ocorrido o fato gerador na data de sua aquisição pelo consumidor, ainda quando da incorporação ao ativo permanente por empresa fabricante ou revendedora de veículos. Também se considera ocorrido na data em que se perde a imunidade ou a isenção.

O valor a pagar é calculado com base no valor venal do veículo, sobre o qual aplica-se uma alíquota que varia de 1 a 4%. No presente ano, os valores do IPVA relativos ao exercício de 2021 estão disponíveis na página da Secretaria da Fazenda do Estado – SEFAZ na Internet, no endereço eletrônico www://sefaz.pe.gov.br/Serviços/IPVA. Já o prazo para o recolhimento do imposto relativo a veículos usados modifica conforme número do último dígito da placa identificadora do veículo, iniciando em 9.2.2021, conforme a tabela elaborada e disponibilizada pela Secretaria da Fazenda do Estado.

Além das hipóteses de pagamento, que são mais comuns, existem na legislação hipóteses de imunidade, de concessão de redução da base de cálculo e da alíquota, bem como de isenção. As imunidades visam garantir direitos sociais e fundamentais, quem possui direito a estas são por exemplo órgãos públicos da administração direta federal, estadual e municipal, visando manter uma reciprocidade.

As hipóteses de isenção estão previstas no artigo 5º da Lei respectiva e podemos mencionar algumas, que são: veículo nacional de portador de deficiência ou entidade; veículo rodoviário utilizado na categoria táxi, observando-se alguns requisitos; veículo de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista etc. Para o reconhecimento do direito à fruição desse benefício fiscal relativo ao IPVA, o requerimento deve ser apresentado à Secretaria da Fazenda – SEFAZ, até o vencimento da correspondente cota única, na hipótese de isenção.

Por fim cabe desmistificar uma dúvida que sempre aparece quando falamos desse imposto. Ao contrário do que muitos pensam o valor que é pago ao quitar o IPVA não é utilizado exclusivamente para conserto de rodovias, estradas e ruas. O imposto não é vinculado, e nesse caso, entra como recurso para Administração Pública Estadual, podendo ser gasto de acordo com as necessidades do Governo.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru