Já está disponível, no site da Prefeitura de Caruaru, o Manual de Processos do controle urbano, desenvolvido pela Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB). O guia tem a finalidade de auxiliar os profissionais da área e requerentes no licenciamento de processos.

O manual informa a documentação necessária e a representação gráfica para todos os tipos de processos urbanísticos licenciados na URB. “”Para toda construção, reforma, demolição e implantação de loteamento deve ser solicitada a autorização ao município, através do licenciamento. Isso vale para uma pessoa que irá construir com recurso próprio ou para construtora que irá financiar a obra junto aos bancos e agentes financiadores”, explica o secretário executivo da URB, Laertte Lima.

O secretário também ressalta que, além da documentação e da representação gráfica descrita no manual, em algumas situações poderão ser solicitados ainda, a qualquer momento, documentos e dados complementares com a finalidade de auxiliar a análise, caso seja necessário. Outro ponto importante destacado por Laertte é que o manual pode passar por revisões quando constatada a necessidade de atualização ou retificação de informações. “É importante que os requerentes e responsáveis técnicos fiquem sempre atentos para utilizar a versão atualizada, que consta no site da prefeitura”, explica.

O manual pode ser acessado pelo link :
https://bit.ly/31duCo1

A URB disponibiliza atendimento de segunda a sexta, das 7h às 13h, presencialmente, e também pelos telefones:
(81) 3721-3599

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realiza, nesta segunda-feira (18), as inscrições para o programa Bolsa Atleta. Para isso, os atletas devem comparecer, neste dia, à sede da SDSDH (Rua Armando da Fonte, 197, Maurício de Nassau), das 8h às 13h, Sala 03.

Têm direito ao benefício os atletas que estejam vinculados a alguma entidade de prática desportiva caruaruense, administração estadual e/ou nacional, como federações e confederações vinculadas aos Comitês Olímpicos e/ou Paralímpico Brasileiro da modalidade.

A documentação necessária está disponível no edital, que pode ser acessado no portal da Prefeitura de Caruaru (www.caruaru.pe.gov.br)

Cronograma

Dia 18/01 – Inscrição

Dias 19 e 20/01 – Avaliação dos candidatos

Divulgação preliminar dos candidatos

Dias 21/01 a 27/01 – Prazo para apresentação de recurso da divulgação

Dia 28/01 – Divulgação e homologação final

Dia 05/02 – Assinatura dos termos de compromissos

Para acompanhar os impactos socioeconômicos e concorrenciais do fechamento de fábricas de automóveis no País, a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo. A medida foi tomada após a empresa Ford anunciar que vai fechar suas fábricas no Brasil, encerrando a produção de veículos no país.

O subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos, acredita que o fim das atividades de fabricação de veículos no Brasil pode gerar prejuízos ao setor industrial, com impactos “capazes de provocar a redução dos níveis de renda e emprego nacionais, afetando negativamente a economia”. O procedimento administrativo tem objetivo de coletar, sistematizar e tratar os dados ou informações técnico-jurídicas voltadas a subsidiar eventuais medidas no âmbito do MPF.

O Caruaru Shopping está com várias atrações neste mês de janeiro, com o evento ‘Férias da Diversão’. Shows de Mágica, Oficinas de Comidas Saudáveis para Bebês, Oficinas Artesanais e Dia do Patins fazem parte da programação.

O Show de Mágica aconteceu nesta quinta-feira (14), a partir das 18h, no lounge próximo à loja Le Biscuit, porém a atração continuará, nas próximas semanas, fazendo parte da programação especial ‘do Férias da Diversão’.

As Oficinas Artesanais, com pinturas abstratas, serão realizadas neste sábado e domingo, dias 16 e 17, das 14h às 18h, também no lounge.

Na segunda-feira (18) acontece a oficina de Comidas Saudáveis para Bebês, abrindo uma série de eventos da próxima semana.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Colégio Exato Prime, em Caruaru, está comemorando as aprovações dos seus estudantes nos vestibulares. “Para nós é muito gratificante ver os nossos alunos alcançando os seus objetivos. A combinação de conteúdos curriculares, de inteligência emocional e de desenvolvimento tecnológico, permite que não só eles, mas também professores e colaboradores desenvolvam uma visão do sistema como um todo, contribuindo profundamente com a formação educacional e a saúde física e mental de todos os que compõem a família Exato”, afirmou a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

Doutora Amélia Vidigal lembrou que muitos alunos do colégio estarão participando do Enem, que acontece neste domingo (17) e no outro, dia 24, e desejou boa sorte a todos. “Fé, esperança e resiliência. Uma excelente prova para todos os alunos e que mantenham a concentração e a determinação, mesmo diante de um ano tão atípico, devido à pandemia da Covid-19, que trouxe uma nova realidade e muitos desafios para a educação.”

Até o momento, já foram aprovados:

Laura Millena: Medicina Veterinária/Favip

Gonçalo Anthony: Ciências Contábeis/Favip

Anne Beatriz: Gastronomia/Favip

Ewerton Igor: Noções Jurídicas/Favip

João Gustavo: Fisioterapia/Favip e Nassau

Yasmin Sobral: Direito/Asces

Guilherme Lima: ADM/Asces

Lilian Mel: Medicina Veterinária/Favip

Gustavo Barros: Adm/Asces

Emmanuel Vitor: Biomedicina/Favip

Robson Vinicius: Medicina Veterinária/Favip

Edson José: Odontologia/Asces

Eduardo Phelipe: Direito/Favip

Geraldo Neto: Eng. Mecânica/Favip

Gabriel Pereira: Direito/Asces

Maria Eduarda Valente: Fisioterapia/Uninassau e Favip

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook)

PT a mil no Cade

Filiado ao PT por anos e ex-presidente do Cade, o advogado Vinícius Marques Carvalho continua a dar as cartas no órgão de defesa concorrencial. Graças a sua influência, um conselheiro do Cade fez uma manobra que beneficiou uma gigante do segmento de combustíveis que contrata os serviços de Carvalho. O que ninguém entende é como o PT ainda exerce poder no governo de Jair Bolsonaro.

Clientes

Detalhe: Vinicius também foi conselheiro-mor e ex-Ministro Chefe da Secretaria Geral dos Governos Lula e Dilma e continua agindo para atender os interesses de seus eternos aliados, agora clientes. Em Brasília, comenta-se ainda que tem muita coisa para emergir nesta atuação do petista junto ao Cade e a outros órgãos do Executivo.

Proeza

Ao estilo “PT de agir”, ele conseguiu que um conselheiro, indicado pelo próprio Governo Bolsonaro, fizesse a avocação de um processo após o decurso do prazo previsto em lei, tomando a decisão no apagar das luzes do expediente, às 19h20, do dia 04/01/2021.

Outro lado

À Coluna, o escritório VMCA posiciona que seus profissionais representam clientes no Cade em alguns processos e as reuniões com conselheiros estão nas agendas públicas das autoridades. O Cade afirma não ter esse tipo de levantamento (agenda com conselheiros e empresas atendidas pelo advogado em processos no órgão).

Inquéritos Ford

O MP do Trabalho instaurou três inquéritos civis para mitigar os impactos do encerramento das atividades nas três fábricas da Ford. Ao MPT, advogados da multinacional repetiram as alegações para justificar a saída da empresa no Brasil. Também se comprometeram em encaminhar os dados que serão requisitados no âmbito dos três inquéritos.

Terceirização

O Ministério Público do Trabalho e a Ford travaram, durante oito anos, um processo no qual a montadora respondeu por irregularidades na terceirização de atividades. Em 2019, chegaram a um acordo. À Coluna, o MPT confirmou que, ao longo do ano passado, a multinacional quitou R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos.

Renda e emprego

A Câmara de Consumidor do Ministério Público Federal também instaurou procedimento para acompanhar os impactos do fechamento das fábricas. Na portaria, o subprocurador-geral, Luiz Augusto Santos, menciona “possíveis impactos prejudiciais capazes de provocar a redução dos níveis de renda e emprego nacionais, afetando negativamente a economia do país”.

Pedido

No encontro com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e secretários da pasta, prefeitos de cidades do Nordeste pediram para que profissionais da educação entrassem no grupo prioritário da vacinação contra o Covid-19.

Prementes

O pedido, no entanto, foi negado pela pasta. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse aos prefeitos que há grupos “muito mais prementes”.

Alinhados

Com o apoio do PDT, o bloco de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por quem o presidente Jair Bolsonaro diz ter “simpatia”, já soma 44 senadores. Além do PDT (com três parlamentares), outra bancada de oposição ao Planalto, o PT, já declarou voto em Pacheco.

Apelo

Em apelo para que a população brasileira se vacine, a Associação Médica Brasileira (AMB) critica as fake news – “desinformação e desserviço” – e lembra da “importância fundamental das vacinas para controle das mais diversas doenças infecciosas, entre as quais o Covid-19”.

Consumo

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu pela quinta vez seguida em janeiro de 2021 (+0,7%) e subiu a 73,6 pontos. Contudo, mesmo com as recentes altas, o indicador registrou o pior desempenho para um mês de janeiro desde o início da série histórica, em 2010.

ESPLANADEIRA

# Golden Tulip Goiânia Address inaugura restaurante ‘Seu Jambu’. # Bayard Do Coutto Boiteux lança, em maio, livro “Paixão por fotografar o Rio”. # Solista da Orquestra Sinfônica Nacional, violinista Ana de Oliveira estreia álbum solo “Dragão de Olhos Amarelos”. # Livro “Pássaro de Seda”, da escritora Isa Colli, entra para Anuário 2021 da Associação de Escritores e Ilustradores Infantis e Juvenis (Aeilij).

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

A Lei Federal 9.656/98, no artigo 13, parágrafo único, inciso II, reconhece a possibilidade da suspensão ou rescisão unilateral do contrato dos planos e seguros de saúde contratados unilateralmente nas hipóteses de não-pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias, estabelecendo que o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência.

Traduzindo, se o consumidor atrasou o pagamento de sua mensalidade por um período total superior a sessenta dias no curso de um ano, exemplo: atrasou o mês de outubro quarenta e cinco dias e o mês de novembro atrasou mais quinze dias, o plano poderá rescindir o contrato independentemente da anuência da outra parte. Sendo o outro requisito, além do prazo, a questão na notificação prévia.

Não são raros os casos em que encontramos abusividades, ou até atrocidades, cometidas pelos planos de saúde. Pessoas que os contratam por longo tempo e na hora que mais precisam são abandonados e não conseguem obter a prestação do serviço de forma célere, justa e esperada.

Esperada? Sim, digo a forma esperada tendo em vista que ao se pagar um plano de saúde mensalmente, com um muito provável sacrifício, se almeja um bom atendimento, com padrões respeitáveis mínimos e proporcionais a força que são realizadas as cobranças.

Além disso, estamos passando por um período pandêmico extremamente difícil, que impactou diretamente na saúde financeira de várias famílias. Mesmo sendo um contrato de adesão contínuo e com parcelas sucessivas, o cidadão e consumidor espera que, os planos enxerguem a atual situação pandêmica que assola o mundo e torna difícil a sobrevivência, pondo em xeque a saúde física, psíquica e financeira.

Justamente no momento que os usuários mais necessitam é que algumas operadoras agem com má-fé, e não levam em consideração a situação atual em que todos nos encontramos. A dificuldade de contratar um novo plano é enorme, principalmente nos casos de contratos mais antigos que são cancelados.

A operadora do seguro de saúde trata com direitos fundamentais e com isso a boa-fé e tais responsabilidades interferem diretamente na função social da empresa. O plano tem em sua essência a proteção aos riscos, e esses devem ser acobertados quando mais se necessita. Assim, espera-se que as operadoras observem os requisitos legais, quando da efetivação do pacto, ou seja, atentem aos princípios da boa fé e da função social do contrato, espera-se humanização e subjetivismo na resolução contratual.

* Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (14), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 44.637, dos quais 18.278 foram através do teste molecular e 26.359 pelo teste rápido, com 13.908 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos que estavam em investigação. Dois deles ocorridos no dia 09 de janeiro de 2021 , sendo uma mulher, 73 anos, com comorbidades e um homem, 35 anos, com comorbidades. O terceiro, ocorreu no dia 10 de janeiro de 2021, mulher , 59 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 29.886.

Também já foram registrados 60.659 casos de síndrome gripal.

Disputada pela primeira vez em 1960, a Libertadores só teve três finais entre times do mesmo país até hoje. A quarta será no próximo dia 30 de janeiro, entre Santos e Palmeiras, às 17h (horário de Brasília), no Maracanã, no Rio de Janeiro.

O Peixe se classificou nesta quarta-feira (13) ao atropelar o Boca Juniors (Argentina) pelo placar de 3 a 0. Já o Verdão avançou na terça-feira (12) ao superar o River Plate (Argentina) no placar agregado de 3 a 2.

Quinze anos depois, a decisão do maior torneio de clubes da América do Sul será 100% brasileira.