A Gerência de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), dá seguimento, neste sábado (12), aos jogos da Copa Rural 2020. Os embates, agora pela semifinal, acontecerão no Estádio Antônio Inácio de Souza (Campo do Vera Cruz), sem torcedores, devido à pandemia do novo coronavírus.

Restam apenas quatro equipes na disputa do troféu de Campeão Geral da Copa Rural 2020. O primeiro jogo será entre Jaguar e América, às 15h, e, em seguida, às 17h, entrarão em campo Portuguesa e Guarany City. “Os vencedores dessa fase irão para a grande final, que acontecerá no dia 19 de dezembro”, afirmou Katherine Sadara, coordenadora de Esporte e Lazer e Eventos Rurais.

A semifinal e a final serão disputadas com jogos únicos. “Persistindo o empate, a disputa será nos pênaltis”, explicou Katherine.

Haverá premiação de troféus para o campeão e vice-campeão, bem como terão vagas garantidas na 2ª divisão do Campeonato Caruaruense de Futebol Amador, organizado pela Liga Desportiva Caruaruense.

“A Copa Rural de Futebol Amador é uma das ações do projeto ‘Caruaru em Movimento’, sendo realizada com o objetivo de proporcionar aos praticantes, diretos e indiretos do futebol, a prática saudável e sociável do esporte. Visa também contribuir com os desenvolvimentos intelectual e físico dos participantes, criando condições para uma melhor qualidade de vida”, concluiu Allyson Florêncio, gerente de Esporte e Lazer.

Foto: Robson Nielson

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (11) 94,43% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 38.795 dos quais 14.620 foram através do teste molecular e 24.175 do teste rápido, com 12.012 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos nos dias 5 e 7 de dezembro, sendo eles: Homem, 78 anos, com comorbidades e uma mulher, 60 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 26.468.

Também já foram registrados 50.637 casos de síndrome gripal. Hoje, 3.453 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Fiel da balança

Fiel da balança na sucessão da presidência da Câmara dos Deputados, a oposição, que reúne 132 votos, já sinaliza que não terá unidade na disputa. Antes resistente à proximidade de Artur Lira (PP-AL) com o presidente Jair Bolsonaro, a bancada do PSB rachou, mas, por maioria, selou o apoio ao candidato aliado do Palácio do Planalto. Dos 31 deputados, 18 se posicionaram a favor do deputado do PP. Lideranças do PT conversaram bastante com Lira nos últimos dias. Ouviram as propostas, mas esperam a reunião da Executiva do partido marcada para hoje para bater o martelo sobre qual candidatura irá embarcar.

Opções

Apesar de a ala radical da bancada petista refutar a “candidatura do Planalto” de Artur Lira, dirigentes veteranos do partido afirmam que todas as opções são consideradas. O partido tem a maior bancada na Câmara, com 54 deputados.

Bloco

O Psol, com 10 deputados, busca um nome para a candidatura própria; a bancada do PDT, com 28 deputados e do PCdoB (9 parlamentares) tendem a aderir à candidatura apoiada pelo bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apadrinhado

A queda de Marcelo Álvaro coloca em risco o cargo do secretário da Cultura de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, indicado pelo agora ex-ministro do Turismo. Leônidas vinha atuando como conselheiro de Marcelo na área de Cultura.

Confraria

Leônidas também é muito próximo de Roger Alves Vieirano, chefe da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Turismo. Além de Marcelo Álvaro, ambos são amigos do secretário-executivo da pasta, Daniel Neponucemo.

Pivô

Pivô da demissão de Marcelo Álvaro, o general Luiz Eduardo Ramos, chefe da secretaria de articulação política, sai fortalecido para permanecer no cargo em eventual reforma ministerial para acomodar o Centrão. Líderes chegaram a sugerir a Bolsonaro nomes com perfil político para ocupar a articulação, mas o movimento cessou após o desfecho do embate de Ramos com o ex-Turismo.

Pré-pandemia

A movimentação no Congresso Nacional nesta semana lembra dias pré-pandemia. É grande a aglomeração de deputados – para o lançamento de candidaturas à presidência da Casa – e de centenas de políticos que participam da XIX Marcha dos Vereadores e Vereadoras. Apesar das recomendações de distanciamento, o evento da União dos Vereadores do Brasil (UVB) foi mantido e se encerra hoje em Brasília.

Recuo

Depois de mais de dois meses, o Ministério da Educação homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) para que escolas públicas e particulares ofereçam ensino remoto enquanto durar a pandemia. O chefe da pasta, Milton Ribeiro, cogitou vetar a resolução, mas recuou após a pressão dos secretários de educação.

Kandir

Em meio à disputa pela sucessão das presidências da Câmara e do Senado, o Executivo enviou ao Congresso mensagem que prevê a liberação de mais R$ 4 bilhões para os estados para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir, decorrentes da isenção da cobrança de ICMS de produtos destinados à exportação.

Precatórios

Na mensagem (PLN 41/20), a equipe econômica informa que os recursos para estados e municípios sairão do remanejamento de verbas anteriormente destinadas a benefícios previdenciários, precatórios e compensações no Regime Geral de Previdência Social.

Dívidas

Apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo. É o que determina decisão do STF. Por maioria, a Corte entendeu que não pode ocorrer o bloqueio de bens do devedor de forma automática e por decisão administrativa, sem decisão judicial. Para procuradores da Fazenda, o bloqueio dava eficiência no recebimento das dívidas.

Pesquisa

Pesquisa do Instituto DataSenado, feita entre o fim de novembro e o início de dezembro, revela que 40% dos cidadãos que deixaram de votar nas eleições municipais alegaram medo do novo coronavírus.

ESPLANADEIRA

# Grupo Salvadores Dali lança hoje EP “Nos Passos de Noel” em comemoração aos 110 anos de Noel Rosa. # Planalto Invest, empresa de desenvolvimento urbano, abre 100 novas vagas de trabalho. # InovAtiva Experience, evento online promovido pelo Governo Federal para conectar empreendedores com investidores, continua nos dias 12, 13 e 14. # Empresário Julian Tonioli, sócio da Auddas, lança amanhã o e-book “101 KPIs para seu negócio e como defini-los do zero”.

A seção Esplanadeira divulga informações de cultura, esporte, mercado, ações sociais e outras, sem qualquer contrapartida de anúncios ou financeira. Envio de sugestões para reportagem@colunaesplanada.com.br

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Nas semanas anteriores vimos que a figura do testamento possibilita à disposição do patrimônio pelo individuo após a morte, bem como o registro de outras disposições. (Veja mais: < https://blogdovanguarda.com.br/testamentos-parte-i/?fbclid=IwAR3TWQag4vkZZuBazVJPopYWSXRQrHwUG3tE0pYiF86Vl-p0UZ-L7VNKiE0 > )Além disso, conversamos sobre quais os seus benefícios e acerca da existência dos testamentos ordinários, ou seja, aqueles mais comuns, dividido em três espécies, que são elas: testamento público, testamento cerrado e testamento particular.

O tema é vasto com uma gama de ramificações que aqui poderíamos conversar, entretanto falaremos hoje dos testamentos extraordinários, também denominados como especiais. Esses, diferente dos comuns, apenas certas pessoas e em situações especificas poderão realizá-los. Eles poderão ser realizados de três formas, sendo elas: Testamento Marítimo, Testamento Aeronáutico e Testamento Militar.

Podemos vislumbrar o uso desses testamentos da seguinte maneira:
No testamento marítimo, imaginemos que você está fazendo uma viagem de navio mercante, enquanto está a bordo adoece gravemente e consequentemente, diante da necessidade, toma a decisão de testar. Entretanto, você imagina que não conseguirá esperar chegar em terra firme para realizar tal ato. O que fazer? Você poderá testar perante o comandante, em presença de duas testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou ao cerrado.

Com as informações registradas no diário de bordo, você terá testado. (Mais detalhes sobre o testamento público ou cerrado: < https://blogdovanguarda.com.br/testamento-parte-ii/?fbclid=IwAR2M4wLyfAyYtfMZNZcUntcGphJ1AMTokNQBcSgdILWgJRpBpZFyY9eIHts > )

Para o testamento aeronáutico, imaginemos que você esteja em viagem, a bordo de aeronave militar ou comercial, da mesma forma anterior, encontra-se na necessidade de destinar seus bens e assim poderá fazer. O ato poderá ser realizado perante pessoa designada pelo comandante com a presença de duas testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou ao cerrado.

Nestas duas hipóteses que o indivíduo testou porque se enxergou muito doente e próximo à morte, caso ele não venha a óbito na viagem, nem em um prazo de noventa dias subsequentes ao seu desembarque em terra, os testamentos perderão a validade caso o indivíduo não venha a testar em uma das formas ordinárias.

A última espécie do testamento especial existente é o militar. Este serve para militares, bem como para aqueles que estejam a serviço das Forças Armadas, por exemplo, em campanha. Este testamento poderá fazer-se mesmo não havendo tabelião ou seu substituto legal, ante duas, ou três testemunhas, se o testador não puder, ou não souber assinar, caso em que assinará por ele uma delas. O testamento militar, em regra, também perde a validade se o testador esteja noventa dias seguidos em lugar onde possa testar na forma ordinária, e assim não o faça.

Nesta hipótese, caso o militar esteja em combate, ele poderá testar oralmente, confiando a sua última vontade a duas testemunhas. Mas se este não falecer, convalescendo ao ferimento, o testamento não terá efeito.

Os testamentos aeronáutico, marítimo e militar, são os únicos especiais admitidos em direito, consequentemente, aquele que tem o interesse de testar deve buscar preferencialmente uma das formas comuns e ordinárias, não deixando se encontrar em extrema necessidade para realizar tal ato. É importante destacar que os testamentos especiais só podem ser utilizados excepcionalmente, sendo eles para muitos apenas uma grande curiosidade.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru.

Os preços dos itens mais consumidos no Natal se encontram bem acima da inflação média do IPCA, acumulando alta de 7,8%, entre janeiro e novembro de 2020, enquanto a inflação oficial alcança os 4% para o mesmo período, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação natalina é influenciada por várias questões, dependendo de cada item, como a pandemia da Covid-19 e a desvalorização do real.

Por exemplo, o óleo de soja e o arroz têm uma ligação com o câmbio. Por serem negociados em dólar o preço é puxado, porque o real está muito desvalorizado. Mas outros itens, como por exemplo os eletrodomésticos, geralmente estão ligados à pandemia. O isolamento social fez com que muita gente procurasse esses itens, e acaba, principalmente no fim de ano, fazendo com que os preços subam. Cada item precisa ser analisado”, destaca o economista da Fecomércio-PE, Rafael Ramos.

Alguns fatores como o recebimento do 13º salário e a continuidade do pagamento do auxílio emergencial contribuem para amenizar a queda do consumo daquelas pessoas que estão na informalidade e se encontram em situação de vulnerabilidade social. O aumento da renda das pessoas que voltaram ao mercado de trabalho com as vagas temporárias também eleva o poder de consumo das famílias e pressionam os preços através da demanda mais aquecida.

O câmbio ainda pressionado também é um fator de aumento nos itens consumidos na época natalina, fazendo com que exista vantagem em exportar produtos cotados em dólar como o arroz e a carne, criando um momento de desabastecimento do mercado interno e uma pressão nos preços destes produtos. A desvalorização do real também acaba impactando produtos importados e os seus componentes, elevando os preços.

Segundo o economista da Fecomércio-PE, Rafael Ramos, as jóias e bijuterias, seguidas das bicicletas, são os itens que apresentaram o maior aumento. “Os itens que se destacam no crescimento, em sua maioria, são ligados a variação do dólar, como a jóia e também aos produtos ligados à pandemia, como a bicicleta que com a pandemia, tornou-se um meio de transporte, além de evitar aglomerações. Quando a gente vai para a alimentação no domicílio, o item cresceu basicamente 14%, bem acima do IPCA que foi de 4% até novembro e também bem acima da própria cesta do Natal que a gente estimou em 7,8%”, destaca o economista.

Apesar do crescimento no valor de alguns itens, outros apresentaram queda por conta da pandemia da Covid-19, como exemplo as passagens áreas, chegando a -34,3%, por conta da baixa procura das viagens. Além disso, produtos ligados a vestuário, calçados e acessórios também apresentam baixa procura devido a impossibilidade de eventos sociais.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), está realizando, até o dia 18 de dezembro, a II Semana Municipal dos Direitos Humanos. O objetivo é comemorar e dar visibilidade à importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Seminário, webinário e rodas de diálogo fazem parte da programação. “Devido à pandemia da Covid-19, a programação este ano está sendo tanto remota quanto presencial. Nas presenciais, estaremos obedecendo, à risca, as normas da Organização Mundial de Saúde”, afirmou o secretário da SDSDH, Carlos Braga.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “A cada ano, essa data é lembrada com várias ações com a finalidade de informar os cidadãos sobre a necessidade da garantia dos direitos fundamentais contidos na Declaração”, afirmou Joana Figueirêdo, Gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDSDH.

WEBINÁRIO – Este ano, o webinário, de acordo com Joana, vem com o intuito de difundir a rede de enfrentamento à violação dos direitos humanos, especificando segmentos historicamente discriminados.

AULAS – O webinário será composto por três aulas. A primeira delas fará a contextualização histórica dos direitos humanos e da atualidade. A segunda abordará os Canais de Denúncia de Violação dos Direitos Humanos. Por fim, a terceira aula terá como tema a Rede de Enfrentamento à Violação dos Direitos Humanos, com ênfase no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).

A organização do evento é da Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDSDH, em parceria com o Projeto Juventude Vitalina e a Secretaria de Ordem Pública (SECOP).

Programação

Webinário: Orientações sobre o enfrentamento à violação dos direitos humanos

Dia: 16 de dezembro
Hora: das 14h às 16h30
Será pelo Google Meet.
Qualquer pessoa, maior de 18 anos, pode participar. As inscrições deverão ser feitas via Google Formulário.

Serão disponibilizadas 100 vagas e haverá certificação de 3h/aula. O link da reunião será enviado com uma hora de antecedência.

II Roda de Diálogo com Policiais Militares: A importância da atuação dos policiais e da polícia na defesa dos Direitos Humanos

Dia: 17 de dezembro
Hora: 9h às 12h
Google Meet

Roda de Diálogo com usuários do projeto Mergulhando na Inclusão sobre os direitos da população com deficiência

Dia: 17 de dezembro
Hora: das 14h às 16h30
Onde: Parque Ambiental Severino Montenegro

Tecendo o amanhã no protagonismo da juventude foi o tema que norteou o II Seminário do Projeto Juventude Vitalina, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (10). O evento, que faz parte da programação da Semana Municipal dos Direitos Humanos, ocorreu no auditório da Escola Josélia Florêncio, no Bairro São João da Escócia.

O objetivo do seminário foi apresentar à sociedade civil os resultados das ações que foram desenvolvidas pelo projeto ao longo de quase dois anos. Estiveram presentes jovens protagonistas, representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica) e do Conselho Tutelar, bem como pessoas envolvidas na ação.

Um videodocumentário sobre o Juventude Vitalina deu início ao seminário e, em seguida, Carlos Braga, secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, saudou os participantes. “Hoje é dia de alegria, de ver o quanto esse projeto mudou a vida de tantos jovens e adolescentes de nossa cidade”, afirmou.

Logo depois houve a belíssima apresentação do “Brincantes Juventude Vitalina”, com jovens protagonistas tocando e cantando músicas regionais. Um momento marcante foi a homenagem do grupo a Edmílson do Pífano, que faleceu na última terça-feira (08).

A palestra ‘O Protagonismo Juvenil e a Consciência Cidadã’, proferida pela Profª Drª Ana Maria Barros, deu seguimento à programação, que contou ainda com as apresentações do Grupo de Cultura Afro e do Ballet Contemporâneo.

A explanação dos trabalhos realizados em quase dois anos do Juventude Vitalina encerrou o evento. “Durante o período de atividades, o projeto trabalhou o fortalecimento do Conselho da Juventude, desenvolveu a participação de adolescentes e jovens multiplicadores em torno do protagonismo, identificou o perfil do público que hoje é atendido pelo Juventude Vitalina, entre outras ações”, disse Diana de Assis, coordenadora do projeto em Caruaru.

Para a jovem Maria Eduarda, o Juventude Vitalina mudou a vida dela consideravelmente. “Eu era muito envergonhada, não falava nada, e, agora, através do projeto, sou uma pessoa determinada, uma verdadeira protagonista juvenil”, afirmou.

Nesses quase dois anos de atividades foram atendidos 2.726 jovens caruaruenses. As ações envolveram 26 palestras nas escolas municipais da cidade, bem como a realização de 21 oficinas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

“Os jovens atendidos pelo projeto residem nos territórios de maior expressão de violências, como os CRAS Taquara, Salgado, Bonança, Maria Auxiliadora e Centenário. Esses locais foram os que mais vitimaram adolescentes entre 13 e 17 anos”, revelou Diana.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, não pôde comparecer ao evento, mas enviou um vídeo parabenizando os jovens e todos que participaram do projeto. “Parabenizo todos e, em especial, os jovens. Com certeza, depois do Juventude Vitalina, vocês estão mais capacitados e, principalmente, sendo protagonista da vida de vocês. Agora estão ainda mais seguros para trilhar na realização dos seus sonhos”, afirmou a prefeita.

FINALIDADE – O Juventude Vitalina busca potencializar e dar visibilidade ao importante processo de desenvolvimento humano de adolescentes e jovens caruaruenses, considerando as excepcionalidades do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desta forma, visa contribuir para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente.

Para a sua realização, o projeto contou com o financiamento da Fundação Itaú Social, sendo executado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A fiscalização é feita pelo Comdica.

A coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, esteve na Associação Empresarial e Comercial de Caruaru (Acic), na tarde desta quinta-feira (10). Ela foi apresentar aos associados o Natal Transforma, campanha que visa arrecadar cestas básicas e brinquedos para os mais necessitados, através da Rede de Solidariedade, da qual a instituição faz parte.

Na ocasião, a coordenadora falou da importância de ter empresários e comerciantes participando do Natal Transforma. “Sabemos que nesta época, tradicionalmente, a solidariedade está mais presente, mas ter o apoio de todos vocês engrandece ainda mais essa ação”, afirmou.

O presidente da Acic, Luverson Ferreira, ratificou a importância desse engajamento e recordou o sucesso da campanha do Transforma, junto à Rede de Solidariedade, no período crítico da pandemia da Covid-19, quando muitas pessoas ficaram impossibilitadas de trabalhar. “As ações do Transforma Caruaru foram fundamentais para amenizar o sofrimento de muitas famílias caruaruenses”, disse.

A campanha do Natal Transforma segue até o dia 23 de dezembro. Quem quiser fazer parte dessa corrente do bem pode deixar a sua contribuição nos pontos de arrecadação: Prefeitura de Caruaru (Praça Teotônio Vilela, s/n°, Bairro Nossa Senhora das Dores), Lions Internacional (Avenida Suíça, n⁰ 100, Bairro Universitário), loja do Bonanza (Maurício de Nassau), Alameda (Rua Arlindo Porto, 127, Maurício de Nassau), bem como Loja Império (Shopping Difusora) e os supermercados PagMenos (Via Parque, Avenida Brasil, Salgado, Boa Vista e Vila Kennedy).

Agrestina, cidade do interior pernambucano com uma curiosa e envolvente história política e religiosa, agora conta com um livro que retrata todo esse universo. O livro “Religião e Política na Terra da Mazuca: Discursos, práticas e palanques eleitorais (1960 – 1980)”, idealizado pelo agrestinense, professor, historiador, e mestre em Ciências Sociais pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Jefferson Evânio, será lançado na próxima quarta-feira (16), às 17h30, com momento de autógrafos, no Mercado cultural de Agrestina. A entrada é franca e o uso de máscara obrigatório.

De acordo com o autor, a ideia de pesquisar religião e política nesta, que também é conhecida por “Terra da Mazuca”, tem duas motivações, teórica e pedagógica. Ele conta que, além do interesse científico pelo tema, se preocupa com a alfabetização política e histórica dos jovens estudantes. “A ideia foi produzir um trabalho que pudesse ser lido por qualquer pessoa, tanto pelo público especializado como por qualquer estudante ou pessoa curiosa”, disse.

Sessenta anos separam o leitor de um passado que ainda está muito vivo. O livro faz um passeio sobre aspectos como a constituição do catolicismo popular no interior, os elementos que mobilizam o discurso político e religioso para produzir identificação, como a presença do líder carismático, que produz afeto, o personalismo da nossa cultura, a relação de intimidade e proximidade do eleitor com o líder político, e muitos outros. A obra tem o objetivo de levar o leitor a se debruçar sobre essas memórias para fazê-lo compreender a origem de muitos processos que ainda são muito vivos. “O livro trata de populismo, mas não faz isso de forma pejorativa, afinal o populismo é um signo importante na história política do Brasil”, explica o autor.

O livro é fruto de dois anos de uma pesquisa rigorosa. Foram utilizadas fontes como anotações de líderes religiosos da época no livro de Tombo da Paróquia local, anotações presentes nas atas das sessões da Câmara de Vereadores envolvendo os membros das famílias Ribeiro e Guilherme, que protagonizam o embate político na cidade até os dias atuais, relatos referentes à Agrestina no jornal Diário de Pernambuco, dados do Tribunal Superior Eleitoral referentes à época, materiais estatísticos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), além de material iconográfico da Secretaria de Cultura e Turismo local e acervos particulares.

O autor explica que o leitor irá encontrar uma narrativa fluida, com as histórias sendo contadas pelos atores políticos e religiosos e um texto que diz muito não tão somente sobre um passado distante, mas também sobre o presente. “Eu diria que o leitor vai encontrar seu próprio presente no passado e vai se supreender”, afirma. O exemplar custa R$ 45,00 e estará à venda no dia do lançamento.