Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Nas semanas anteriores vimos que a figura do testamento possibilita à disposição do patrimônio pelo individuo após a morte, bem como o registro de outras disposições. (Veja mais: < https://blogdovanguarda.com.br/testamentos-parte-i/?fbclid=IwAR3TWQag4vkZZuBazVJPopYWSXRQrHwUG3tE0pYiF86Vl-p0UZ-L7VNKiE0 > )Além disso, conversamos sobre quais os seus benefícios e acerca da existência dos testamentos ordinários, ou seja, aqueles mais comuns, dividido em três espécies, que são elas: testamento público, testamento cerrado e testamento particular.

O tema é vasto com uma gama de ramificações que aqui poderíamos conversar, entretanto falaremos hoje dos testamentos extraordinários, também denominados como especiais. Esses, diferente dos comuns, apenas certas pessoas e em situações especificas poderão realizá-los. Eles poderão ser realizados de três formas, sendo elas: Testamento Marítimo, Testamento Aeronáutico e Testamento Militar.

Podemos vislumbrar o uso desses testamentos da seguinte maneira:
No testamento marítimo, imaginemos que você está fazendo uma viagem de navio mercante, enquanto está a bordo adoece gravemente e consequentemente, diante da necessidade, toma a decisão de testar. Entretanto, você imagina que não conseguirá esperar chegar em terra firme para realizar tal ato. O que fazer? Você poderá testar perante o comandante, em presença de duas testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou ao cerrado.

Com as informações registradas no diário de bordo, você terá testado. (Mais detalhes sobre o testamento público ou cerrado: < https://blogdovanguarda.com.br/testamento-parte-ii/?fbclid=IwAR2M4wLyfAyYtfMZNZcUntcGphJ1AMTokNQBcSgdILWgJRpBpZFyY9eIHts > )

Para o testamento aeronáutico, imaginemos que você esteja em viagem, a bordo de aeronave militar ou comercial, da mesma forma anterior, encontra-se na necessidade de destinar seus bens e assim poderá fazer. O ato poderá ser realizado perante pessoa designada pelo comandante com a presença de duas testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou ao cerrado.

Nestas duas hipóteses que o indivíduo testou porque se enxergou muito doente e próximo à morte, caso ele não venha a óbito na viagem, nem em um prazo de noventa dias subsequentes ao seu desembarque em terra, os testamentos perderão a validade caso o indivíduo não venha a testar em uma das formas ordinárias.

A última espécie do testamento especial existente é o militar. Este serve para militares, bem como para aqueles que estejam a serviço das Forças Armadas, por exemplo, em campanha. Este testamento poderá fazer-se mesmo não havendo tabelião ou seu substituto legal, ante duas, ou três testemunhas, se o testador não puder, ou não souber assinar, caso em que assinará por ele uma delas. O testamento militar, em regra, também perde a validade se o testador esteja noventa dias seguidos em lugar onde possa testar na forma ordinária, e assim não o faça.

Nesta hipótese, caso o militar esteja em combate, ele poderá testar oralmente, confiando a sua última vontade a duas testemunhas. Mas se este não falecer, convalescendo ao ferimento, o testamento não terá efeito.

Os testamentos aeronáutico, marítimo e militar, são os únicos especiais admitidos em direito, consequentemente, aquele que tem o interesse de testar deve buscar preferencialmente uma das formas comuns e ordinárias, não deixando se encontrar em extrema necessidade para realizar tal ato. É importante destacar que os testamentos especiais só podem ser utilizados excepcionalmente, sendo eles para muitos apenas uma grande curiosidade.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru.

Os preços dos itens mais consumidos no Natal se encontram bem acima da inflação média do IPCA, acumulando alta de 7,8%, entre janeiro e novembro de 2020, enquanto a inflação oficial alcança os 4% para o mesmo período, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação natalina é influenciada por várias questões, dependendo de cada item, como a pandemia da Covid-19 e a desvalorização do real.

Por exemplo, o óleo de soja e o arroz têm uma ligação com o câmbio. Por serem negociados em dólar o preço é puxado, porque o real está muito desvalorizado. Mas outros itens, como por exemplo os eletrodomésticos, geralmente estão ligados à pandemia. O isolamento social fez com que muita gente procurasse esses itens, e acaba, principalmente no fim de ano, fazendo com que os preços subam. Cada item precisa ser analisado”, destaca o economista da Fecomércio-PE, Rafael Ramos.

Alguns fatores como o recebimento do 13º salário e a continuidade do pagamento do auxílio emergencial contribuem para amenizar a queda do consumo daquelas pessoas que estão na informalidade e se encontram em situação de vulnerabilidade social. O aumento da renda das pessoas que voltaram ao mercado de trabalho com as vagas temporárias também eleva o poder de consumo das famílias e pressionam os preços através da demanda mais aquecida.

O câmbio ainda pressionado também é um fator de aumento nos itens consumidos na época natalina, fazendo com que exista vantagem em exportar produtos cotados em dólar como o arroz e a carne, criando um momento de desabastecimento do mercado interno e uma pressão nos preços destes produtos. A desvalorização do real também acaba impactando produtos importados e os seus componentes, elevando os preços.

Segundo o economista da Fecomércio-PE, Rafael Ramos, as jóias e bijuterias, seguidas das bicicletas, são os itens que apresentaram o maior aumento. “Os itens que se destacam no crescimento, em sua maioria, são ligados a variação do dólar, como a jóia e também aos produtos ligados à pandemia, como a bicicleta que com a pandemia, tornou-se um meio de transporte, além de evitar aglomerações. Quando a gente vai para a alimentação no domicílio, o item cresceu basicamente 14%, bem acima do IPCA que foi de 4% até novembro e também bem acima da própria cesta do Natal que a gente estimou em 7,8%”, destaca o economista.

Apesar do crescimento no valor de alguns itens, outros apresentaram queda por conta da pandemia da Covid-19, como exemplo as passagens áreas, chegando a -34,3%, por conta da baixa procura das viagens. Além disso, produtos ligados a vestuário, calçados e acessórios também apresentam baixa procura devido a impossibilidade de eventos sociais.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), está realizando, até o dia 18 de dezembro, a II Semana Municipal dos Direitos Humanos. O objetivo é comemorar e dar visibilidade à importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Seminário, webinário e rodas de diálogo fazem parte da programação. “Devido à pandemia da Covid-19, a programação este ano está sendo tanto remota quanto presencial. Nas presenciais, estaremos obedecendo, à risca, as normas da Organização Mundial de Saúde”, afirmou o secretário da SDSDH, Carlos Braga.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “A cada ano, essa data é lembrada com várias ações com a finalidade de informar os cidadãos sobre a necessidade da garantia dos direitos fundamentais contidos na Declaração”, afirmou Joana Figueirêdo, Gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDSDH.

WEBINÁRIO – Este ano, o webinário, de acordo com Joana, vem com o intuito de difundir a rede de enfrentamento à violação dos direitos humanos, especificando segmentos historicamente discriminados.

AULAS – O webinário será composto por três aulas. A primeira delas fará a contextualização histórica dos direitos humanos e da atualidade. A segunda abordará os Canais de Denúncia de Violação dos Direitos Humanos. Por fim, a terceira aula terá como tema a Rede de Enfrentamento à Violação dos Direitos Humanos, com ênfase no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).

A organização do evento é da Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDSDH, em parceria com o Projeto Juventude Vitalina e a Secretaria de Ordem Pública (SECOP).

Programação

Webinário: Orientações sobre o enfrentamento à violação dos direitos humanos

Dia: 16 de dezembro
Hora: das 14h às 16h30
Será pelo Google Meet.
Qualquer pessoa, maior de 18 anos, pode participar. As inscrições deverão ser feitas via Google Formulário.

Serão disponibilizadas 100 vagas e haverá certificação de 3h/aula. O link da reunião será enviado com uma hora de antecedência.

II Roda de Diálogo com Policiais Militares: A importância da atuação dos policiais e da polícia na defesa dos Direitos Humanos

Dia: 17 de dezembro
Hora: 9h às 12h
Google Meet

Roda de Diálogo com usuários do projeto Mergulhando na Inclusão sobre os direitos da população com deficiência

Dia: 17 de dezembro
Hora: das 14h às 16h30
Onde: Parque Ambiental Severino Montenegro

Tecendo o amanhã no protagonismo da juventude foi o tema que norteou o II Seminário do Projeto Juventude Vitalina, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (10). O evento, que faz parte da programação da Semana Municipal dos Direitos Humanos, ocorreu no auditório da Escola Josélia Florêncio, no Bairro São João da Escócia.

O objetivo do seminário foi apresentar à sociedade civil os resultados das ações que foram desenvolvidas pelo projeto ao longo de quase dois anos. Estiveram presentes jovens protagonistas, representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica) e do Conselho Tutelar, bem como pessoas envolvidas na ação.

Um videodocumentário sobre o Juventude Vitalina deu início ao seminário e, em seguida, Carlos Braga, secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, saudou os participantes. “Hoje é dia de alegria, de ver o quanto esse projeto mudou a vida de tantos jovens e adolescentes de nossa cidade”, afirmou.

Logo depois houve a belíssima apresentação do “Brincantes Juventude Vitalina”, com jovens protagonistas tocando e cantando músicas regionais. Um momento marcante foi a homenagem do grupo a Edmílson do Pífano, que faleceu na última terça-feira (08).

A palestra ‘O Protagonismo Juvenil e a Consciência Cidadã’, proferida pela Profª Drª Ana Maria Barros, deu seguimento à programação, que contou ainda com as apresentações do Grupo de Cultura Afro e do Ballet Contemporâneo.

A explanação dos trabalhos realizados em quase dois anos do Juventude Vitalina encerrou o evento. “Durante o período de atividades, o projeto trabalhou o fortalecimento do Conselho da Juventude, desenvolveu a participação de adolescentes e jovens multiplicadores em torno do protagonismo, identificou o perfil do público que hoje é atendido pelo Juventude Vitalina, entre outras ações”, disse Diana de Assis, coordenadora do projeto em Caruaru.

Para a jovem Maria Eduarda, o Juventude Vitalina mudou a vida dela consideravelmente. “Eu era muito envergonhada, não falava nada, e, agora, através do projeto, sou uma pessoa determinada, uma verdadeira protagonista juvenil”, afirmou.

Nesses quase dois anos de atividades foram atendidos 2.726 jovens caruaruenses. As ações envolveram 26 palestras nas escolas municipais da cidade, bem como a realização de 21 oficinas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

“Os jovens atendidos pelo projeto residem nos territórios de maior expressão de violências, como os CRAS Taquara, Salgado, Bonança, Maria Auxiliadora e Centenário. Esses locais foram os que mais vitimaram adolescentes entre 13 e 17 anos”, revelou Diana.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, não pôde comparecer ao evento, mas enviou um vídeo parabenizando os jovens e todos que participaram do projeto. “Parabenizo todos e, em especial, os jovens. Com certeza, depois do Juventude Vitalina, vocês estão mais capacitados e, principalmente, sendo protagonista da vida de vocês. Agora estão ainda mais seguros para trilhar na realização dos seus sonhos”, afirmou a prefeita.

FINALIDADE – O Juventude Vitalina busca potencializar e dar visibilidade ao importante processo de desenvolvimento humano de adolescentes e jovens caruaruenses, considerando as excepcionalidades do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desta forma, visa contribuir para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente.

Para a sua realização, o projeto contou com o financiamento da Fundação Itaú Social, sendo executado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A fiscalização é feita pelo Comdica.

A coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, esteve na Associação Empresarial e Comercial de Caruaru (Acic), na tarde desta quinta-feira (10). Ela foi apresentar aos associados o Natal Transforma, campanha que visa arrecadar cestas básicas e brinquedos para os mais necessitados, através da Rede de Solidariedade, da qual a instituição faz parte.

Na ocasião, a coordenadora falou da importância de ter empresários e comerciantes participando do Natal Transforma. “Sabemos que nesta época, tradicionalmente, a solidariedade está mais presente, mas ter o apoio de todos vocês engrandece ainda mais essa ação”, afirmou.

O presidente da Acic, Luverson Ferreira, ratificou a importância desse engajamento e recordou o sucesso da campanha do Transforma, junto à Rede de Solidariedade, no período crítico da pandemia da Covid-19, quando muitas pessoas ficaram impossibilitadas de trabalhar. “As ações do Transforma Caruaru foram fundamentais para amenizar o sofrimento de muitas famílias caruaruenses”, disse.

A campanha do Natal Transforma segue até o dia 23 de dezembro. Quem quiser fazer parte dessa corrente do bem pode deixar a sua contribuição nos pontos de arrecadação: Prefeitura de Caruaru (Praça Teotônio Vilela, s/n°, Bairro Nossa Senhora das Dores), Lions Internacional (Avenida Suíça, n⁰ 100, Bairro Universitário), loja do Bonanza (Maurício de Nassau), Alameda (Rua Arlindo Porto, 127, Maurício de Nassau), bem como Loja Império (Shopping Difusora) e os supermercados PagMenos (Via Parque, Avenida Brasil, Salgado, Boa Vista e Vila Kennedy).

Agrestina, cidade do interior pernambucano com uma curiosa e envolvente história política e religiosa, agora conta com um livro que retrata todo esse universo. O livro “Religião e Política na Terra da Mazuca: Discursos, práticas e palanques eleitorais (1960 – 1980)”, idealizado pelo agrestinense, professor, historiador, e mestre em Ciências Sociais pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Jefferson Evânio, será lançado na próxima quarta-feira (16), às 17h30, com momento de autógrafos, no Mercado cultural de Agrestina. A entrada é franca e o uso de máscara obrigatório.

De acordo com o autor, a ideia de pesquisar religião e política nesta, que também é conhecida por “Terra da Mazuca”, tem duas motivações, teórica e pedagógica. Ele conta que, além do interesse científico pelo tema, se preocupa com a alfabetização política e histórica dos jovens estudantes. “A ideia foi produzir um trabalho que pudesse ser lido por qualquer pessoa, tanto pelo público especializado como por qualquer estudante ou pessoa curiosa”, disse.

Sessenta anos separam o leitor de um passado que ainda está muito vivo. O livro faz um passeio sobre aspectos como a constituição do catolicismo popular no interior, os elementos que mobilizam o discurso político e religioso para produzir identificação, como a presença do líder carismático, que produz afeto, o personalismo da nossa cultura, a relação de intimidade e proximidade do eleitor com o líder político, e muitos outros. A obra tem o objetivo de levar o leitor a se debruçar sobre essas memórias para fazê-lo compreender a origem de muitos processos que ainda são muito vivos. “O livro trata de populismo, mas não faz isso de forma pejorativa, afinal o populismo é um signo importante na história política do Brasil”, explica o autor.

O livro é fruto de dois anos de uma pesquisa rigorosa. Foram utilizadas fontes como anotações de líderes religiosos da época no livro de Tombo da Paróquia local, anotações presentes nas atas das sessões da Câmara de Vereadores envolvendo os membros das famílias Ribeiro e Guilherme, que protagonizam o embate político na cidade até os dias atuais, relatos referentes à Agrestina no jornal Diário de Pernambuco, dados do Tribunal Superior Eleitoral referentes à época, materiais estatísticos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), além de material iconográfico da Secretaria de Cultura e Turismo local e acervos particulares.

O autor explica que o leitor irá encontrar uma narrativa fluida, com as histórias sendo contadas pelos atores políticos e religiosos e um texto que diz muito não tão somente sobre um passado distante, mas também sobre o presente. “Eu diria que o leitor vai encontrar seu próprio presente no passado e vai se supreender”, afirma. O exemplar custa R$ 45,00 e estará à venda no dia do lançamento.

Na manhã de ontem (10), o Poder Legislativo de Caruaru promoveu encontro formativo com novos membros da Casa, que exercerão mandato a partir de janeiro de 2021. O objetivo foi instruir o grupo sobre o funcionamento interno do processo legislativo e administrativo. Ano que vem, a Câmara terá quinze novos vereadores, sendo treze deles de primeiro mandato. O momento foi proposto e preparado pelo corpo jurídico da Casa. 

“A gente fica feliz porque isso praticamente nasceu da inquietação dos vereadores e das vereadoras eleitas que irão assumir o cargo de janeiro em diante. Em busca de procurar se informar melhor para já começar o mandato produzindo para nossa cidade”, disse o presidente Lula Torres (PSDB).

O vereador eleito Mano do Som coloca que o espaço promovido “foi muito importante para os novos vereadores que estão conhecendo a Casa agora, conhecendo mais as leis, como funcionam os processos para quer a partir de janeiro possam exercer um bom mandato em prol da população”.

Perpétua Dantas, vereadora eleita, relatou que “o seminário nos prepara para começar o mandato pelo menos conhecendo o processo legislativo, eu já tenho experiência de gestão (…), e é importante, não só para mim mas para os demais vereadores, temos sempre que lembrar, temos que prestar contas ao povo, então tem que seguir uma cartilha bem certinho”.

Siga acompanhando as sessões da Câmara, que são transmitidas pelo canal 22.2 da sua televisão. Para mais informações sobre o Poder Legislativo de Caruaru, acesse http://sapl.caruaru.pe.leg.br/

Foto: Wladimir Barreto

Estão abertas as inscrições para um projeto recreativo do Sesc Caruaru voltado para as crianças. É o “Tardes Natalinas”, em que a garotada vai participar de sessões de contação de histórias, oficinas artísticas e brincadeiras com temas que lembram o Natal. As atividades acontecem nos dias 11 e 15 de dezembro, das 14h às 17h, na Biblioteca Álvaro Lins da unidade. Para participar, basta visitar a Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc e efetuar a inscrição. O preço único é de R$ 20 e são 15 vagas por dia.

As histórias se referem ao nascimento de Jesus e a situações em que os personagens são tomados pela magia do Natal. “Queremos promover uma viagem ao mundo da imaginação por meio desses contos e as crianças serão incentivadas a participarem, de forma dinâmica, dessas aventuras”, afirma Marcela Cavalcanti, bibliotecária do Sesc Caruaru. Essa viagem inclui ainda as oficinas artísticas de produção de pequenas árvores de Natal e enfeites natalinos, com a utilização de cartolina, EVA, palitos e outros materiais.

E entre as atividades recreativas, as crianças vão brincar com jogos de adivinhação com o gorro do Papai Noel, jogo dos 7 erros, por exemplo. “São dinâmicas lúdicas que mexem com a criatividade e o cognitivo das meninas e meninos, sempre incentivando a participação interativa nas atividades”, explica Meury Kelme, instrutora de atividades recreativas do Sesc Caruaru.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Projeto “Tardes Natalinas” de contação de histórias, oficinas e brincadeiras
Datas: 11 e 15 de dezembro
Local: Biblioteca Álvaro Lins do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Horário: das 14h às 17h
Inscrições: R$ 20, na Central de Relacionamento com o Cliente
Informações: (81) 3721-3967