A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) não deixou de realizar ações em benefício da população neste ano de 2020, mesmo diante de um período difícil devido à pandemia da Covid-19. Entre os destaques, estão entrega de moradias, assistência às famílias em condição de vulnerabilidade, combate ao trabalho infantil, garantia e promoção para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, dentre outras ações durante o período de quarentena.
A entrega do Residencial Jardins, como parte do Programa Minha Casa Minha Vida, foi uma das importantes ações realizadas pela SDSDH, através da Gerência de Habitação de Interesse Social. O evento aconteceu no dia 11 de agosto e contou com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru, da Caixa Econômica Federal, da construtora 2MS, bem como duas famílias que estiveram representando todos os moradores beneficiados.
O Residencial Jardins possui 496 unidades habitacionais, tipo apartamentos, bem como praças, quadra poliesportiva e dois centros comunitários. Cerca de 2.000 pessoas foram atendidas. Na ocasião foram entregues duas unidades habitacionais mobiliadas e decoradas às famílias beneficiadas do PMCMV.
TRABALHO INFANTIL – Para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, a SDSDH apresentou ações que são desenvolvidas durante todo o ano e que têm trazido bons resultados e garantido os direitos das crianças e adolescentes do município.
As equipes da secretaria atuam dentro do programa AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que trabalham no Parque 18 de Maio e nas festas populares, como Carnaval e São João, além também da ciclofaixa e da Via Parque.
Outro serviço oferecido é o espaço de proteção dentro da Casa da Cultura, no Parque 18 de Maio, que funciona em caráter emergencial para atender as crianças que são identificadas em situação vulnerável enquanto os pais trabalham. Já o Projeto Fazendo Direito é realizado nas feiras livres e nas escolas, onde são ministradas palestras e seminários com o tema “Enfretamento ao Trabalho Infantil”.
“As ações acontecem com o intuito de sensibilizar a população para que não haja violação aos direitos humanos fundamentais, pois as crianças que são submetidas ao trabalho infantil têm o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional prejudicados. Além disso, em algumas situações, o trabalho é tão pesado que as crianças acabam sendo mutiladas”, afirmou o secretário da SDSDH, Carlos Braga.
A secretaria ainda trabalha no combate e fiscalização às demais violações, como a exploração sexual, o consumo de bebidas alcoólicas, a negligência e mendicância, para que os direitos dessas crianças sejam garantidos.
A secretaria continuou trabalhando para garantir e promover o desenvolvimento integral das crianças na Primeira Infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Por meio do programa Criança Feliz, realizado em parceria com o Governo Federal, equipes da SDSDH visitaram famílias de diversas localidades da cidade e da zona rural.
Durante as visitas, as famílias receberam um kit com máscara, álcool em gel, cartilha educativa, giz de cera e formulários educativos de prevenção ao novo coronavírus. Além dos produtos, os visitadores estiveram fazendo atividades lúdicas e carimbando a mão das crianças num estandarte que marca a visita na residência e é colocado na entrada da casa.
O programa Criança Feliz está incluso dentro do programa Primeira Infância do município. A iniciativa, desenvolvida de forma intersetorial, envolve as secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde, Políticas para Mulheres, Educação, Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural e Fundação de Cultura e Turismo.
ESPORTE E LAZER – A Gerência de Esportes e Lazer também cumpriu o seu papel. Ainda antes da pandemia, promoveu a Copa Rural de Futebol Amador. A competição fez parte das ações do projeto Caruaru em Movimento e foi realizada no Sítio Campos, localizado no Posto Agamenon, em Palmatória, Serra Velha e Cajazeiras, contemplando os quatro distritos da nossa zona rural.
Quando chegou a quarentena, para estimular o exercício físico, já que as pessoas estavam impossibilitadas de sair de casa, a Gerência de Esportes e Lazer promoveu aulas de dança, aeróbica e funcional, por meio de plataforma digital, também como parte do projeto Caruaru em Movimento.
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – Outro destaque deste ano foi o atendimento à população em situação de rua, fortalecido desde o início da pandemia com a implantação do Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, que funcionou na Escola Municipal Professor Machadinho, com 55 leitos. Desses, 15 foram destinados às pessoas em situação de rua, que apresentaram sintomas e precisaram de isolamento domiciliar, e 40 leitos para aqueles que necessitaram de acolhimento integral.
Também foi implantado o atendimento de saúde no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), com equipes multidisciplinares, avaliando e identificando casos necessários de encaminhamento para a rede de saúde. Além disso, equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) atuaram junto com o grupo de abordagem social para identificação e acompanhamento das pessoas que não procuram os serviços socioassistenciais.
Essa população ainda foi atendida com distribuição de refeições, lavagens de roupas, atendimentos psicossociais, bem como com reintegrações familiares que possibilitam o retorno ao convívio familiar, para os indivíduos que se encontravam nas ruas da cidade.
Dentre as mais de 90 reintegrações familiares realizadas para diversos estados do país, uma chamou atenção: a do argentino K.J.B, de 28 anos, articulada com o Consulado Argentino. A ação possibilitou a volta dele para o seu país de origem, depois de cerca de dez meses nas ruas da Capital do Agreste.
O argentino saiu da sua terra natal por apresentar um quadro de depressão e veio parar no Brasil em busca de trabalho. Antes de chegar a Caruaru, K.J.B passou pelos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, sempre atuando como artista de rua. Agora o rapaz encontra-se com a família, em Buenos Aires.
Durante a estadia em Caruaru, K.J.B recebeu todo apoio da equipe da SDSDH. As despesas com emissão de documentos e as passagens aéreas para o traslado foram arcadas pelo Consulado Argentino. Somado a isso, a equipe da SDSDH promoveu o fortalecimento do vínculo familiar, traslado para a capital de Pernambuco e suporte psicossocial.
AUXÍLIO EMERGENCIAL – Desde que o auxílio emergencial foi disponibilizado pelo Governo Federal, a SDSDH montou uma operação para atender e orientar a população sobre o mesmo. Foram realizados mais de 28.000 atendimentos na sede do Cad. Único, nos Cras urbanos e rurais, além de pontos estratégicos criados para estes atendimentos, como a Secretaria da Fazenda e o Espaço Cultural.
ANTOLOGIA POÉTICA – O Antologia Poética: Juventudes Versos/Versus Pandemia, realizado pela Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, também foi destaque este ano, e teve como objetivos incentivar e valorizar a escrita literária das juventudes caruaruenses.
O lançamento do livro aconteceu nos dias 22 (data que faz alusão ao Dia Nacional da Juventude) e 24 de setembro, e contou com a participação de 30 jovens, entre 12 e 29 anos, que tiveram os seus poemas escolhidos para compor a edição. Eles são representantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca), do Projeto Juventude Vitalina e do Conselho Municipal de Juventude.
O Programa Qualifica Caruaru, uma ação integrada da SDSDH com as secretarias de Políticas para Mulheres (SPM), Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder) e Desenvolvimento Econômico/Economia Criativa (Sedeec), também esteve ativo em 2020. Treinamento Operacional para Auxiliares Administrativos e Recepcionistas, bem como um workshop com os comerciantes dos quiosques da Via Parque (Vila Kennedy) estiveram entre as ações.
INCLUSÃO SOCIAL – A atenção às pessoas com deficiências não foi esquecida, visando sempre à inclusão social, ao protagonismo e às oportunidades, mas especificamente dentro da meta que busca garantir os direitos fundamentais para esse público. Diante disso, na Semana da Pessoa com Deficiência, a Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, no mês de agosto, realizou capacitações, roda de diálogos, entre outras ações.
No dia 27 de novembro também foi realizado o Passeio Turístico. O city tour passou pelo Museu do Barro, Via Parque e Monte Bom Jesus. O objetivo foi promover o conhecimento e a aproximação das pessoas com deficiência com a cultura da cidade, bem como proporcionar um momento de lazer e entretenimento.
Assim como as pessoas com deficiência, os idosos também tiveram um cuidado todo especial durante este ano. Para comemorar o Dia Nacional da Pessoa Idosa, lembrado no dia 1° de outubro, a SDSDH realizou capacitação com os servidores municipais sobre o Estatuto do Idoso, através do Google Meet.
O Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, também foi lembrado, com a realização da capacitação “Diálogos sobre o Enfrentamento ao Racismo Institucional”. O objetivo foi ofertar qualificação aos servidores municipais, a fim de combater discriminações quanto ao atendimento às cidadãs e cidadãos negros/as nas instituições públicas.
Como parte da programação do Mês da Consciência Negra, ainda foi realizado o minicurso “Por uma literatura afro-brasileira, entre vida e obra de autores (as) da população negra”. O intuito foi proporcionar a compreensão do processo histórico e literário de autores(as) que contribuíram para a formação da literatura afro-brasileira, versando para, além da obra, a vida desses (as) escritores(as).
