Após o primeiro turno das eleições que registrou abstenção de 34,2 milhões de eleitores, uma das questões mais procuradas no Google mostra que essa porcentagem talvez possa ser diferente na segunda etapa da corrida ao pleito. Segundo o Google Trends a pergunta mais feita durante esse período das eleições foi: “quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?”. A resposta, de acordo de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é, sim. 

Cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, portanto quem não votou no dia 15 de novembro, mesmo que ainda não tenha justificado a ausência ao órgão, poderá votar neste dia 29. Apenas cidadãos com o título cancelado por alguma irregularidade eleitoral, como por exemplo, não votar, nem justificar a ausência por três turnos seguidos, terão o documento cancelado.

O índice de abstenção no pleito municipal é o maior desde 1996, ano em que as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas. Ainda assim, durante pronunciamento feito após o balaço, para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a desistência da votação foi pequena. 

“No domingo, 15 de novembro, 113 milhões de pessoas compareceram às urnas em um nível de abstenção relativamente baixo para um pleito realizado no meio de uma pandemia. E com observância geral das regras de segurança e com os resultados divulgados no mesmo dia das eleições”, defendeu.

Para o analista político, Matheus Albuquerque, não é somente a pandemia que desestimulou alguns eleitores a comparecerem à votação. 

“Para além da justificativa pelo e-Título e a razão da pandemia, também temos um fator fundamental que é o processo de descrença do eleitorado sobre os processos eleitorais. Quando os eleitores começam a conceder seus votos para determinados políticos e eles não atendem as agendas que para eles são importantes o processo de descrença sobe. Obviamente as eleições de 2020 têm um cenário diferente. A pandemia aumentou o cenário de abstenção”, ponderou.

Neste domingo, 29, os brasileiros de 57 cidades no País vão às urnas para o segundo turno das eleições 2020, em que terão que votar entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Justificativas e multas

Quem não votou no primeiro turno das eleições 2020 precisa justificar em até 60 dias após o pleito, ou seja, até o dia 14 de janeiro. Quem também deixar de votar no segundo turno deveria justificar a ausência na segunda ocasião separadamente e entregá-la até dia 28 de janeiro.

Quem não votar e não justificar a ausência, além de pagar uma multa de R$ 3,51, ficará impedido de retirar documentos, como passaporte e RG, receber salário por serviços prestados ao setor público, pedir empréstimo a bancos oficiais, entre outros.

A regra do TSE também implica que quem não votar por três eleições seguidas terá o título de eleitor cassado. No entanto, nesta eleição quem estiver nessa situação ainda está liberado, isso porque o TSE precisa fazer a atualização do cadastro eleitoral antes de cancelar os documentos. A ação está prevista para acontecer apenas em maio de 2021.

e-Título

O eleitor tem até o sábado (28), um dia antes do pleito de segundo turno para baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título que possibilita a substituição do título eleitoral. O download do documento digital é gratuito e oferece as funções para acessar o local de votação, consultar a situação do eleitor, identificar o cidadão na seção (se houver biometria) e justificar a ausência.

A habilitação das funcionalidades da plataforma estará disponível para download até às 23h59 deste sábado e será suspensa no domingo. A medida visa garantir que o usuário que precisa do serviço no dia da eleição tenha uma melhor experiência, sem congestionamentos na loja de aplicativos.

Atualmente, cerca de 16 milhões de eleitores (mais de 10% do eleitorado) estão cadastrados no e-Título. No primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, mais de 2,2 milhões de pessoas justificaram ausência por meio da ferramenta. O Sudeste foi a região onde o App foi mais utilizado: mais de 7,5 milhões de pessoas usaram o aplicativo.

Seguindo a média de aumento de casos de Covid-19 nas últimas semanas em Pernambuco, o Estado registrou mais 2.084 novos registros da doença ontem (28), de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Segundo o órgão, o aumento no número de casos é motivado pelo acúmulo de notificações dos últimos três dias, devido à instabilidade no sistema do Ministério da Saúde, onde são notificados os casos leves (e-SUS Notifica).

Com os novos casos, Pernambuco totaliza 181.392 casos confirmados da doença, sendo 27.973 graves e 153.419 leves.Também foram confirmados 20 óbitos, ocorridos entre os dias 12/07 e 26/11, totalizando 9.019 mortes pela Covid-19.

Dos casos confirmados neste boletim, apenas 46 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e todos os outros 2.038 (98%) são leves. Além disso, entre os registros do informe, 4,7% pacientes foram notificados em setembro; 75% em outubro; e 16% em novembro.

Os casos positivos notificados em novembro e informados ontem, 50% foi detectado por teste rápido e 17% por exames sorológicos – testes que indentificam a presença de anticorpos, portanto indicando que a pessoa já teve contato com o novo coronavírus e após a infeção. Os outros 33% foram detectados por meio de exames moleculares do tipo RT-PCR.

Fonte: Folha PE

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (28) 94,98% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 35.189 dos quais 13.172 foram através do teste molecular e 22.017 do teste rápido, com 11.050 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 23.835.

Também já foram registrados 46.245 casos de síndrome gripal, dos quais 2.160 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Em um ano cheio de desafios, altos e baixos e esperança no futuro, o saldo de empregos em Caruaru chega no segundo semestre com saldo bastante positivo. No mês de outubro, o saldo de contratações chegou a 143%, maior que o do mês de julho, quando o mercado começou a reagir à crise, passando de 430 (julho) contratações para 1.045 (outubro). A cidade ocupa o segundo lugar no ranking estadual, ficando atrás apenas da Capital Pernambucana.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho, a reação positiva é fruto dos setores de comércio e serviços. “Caruaru é vocacionada para esses dois segmentos, que são os primeiros que voltam na escala, até chegar na indústria. O DNA do caruaruense é empreendedor e isso reflete diretamente na economia da cidade”, explica o secretário.

Com a chegada do fim de ano, a expectativa é que o cenário melhore ainda mais. “O 13º pagamento vai ajudar a injetar um extra na economia local. O turismo de negócios na região, por conta das nossas feiras, também vai incentivar novas contratações e, consequentemente, a possibilidade de encerramos o ano com saldo positivo”, pontua Teixeira.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizou, na tarde de ontem (27), um passeio turístico com usuários do Serviço de Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (SISPD). O Museu do Barro, localizado no Pátio de Eventos Luiz ‘Lua’ Gonzaga, foi o primeiro ponto visitado. Logo após seguiram pela Via Parque em direção ao Monte Bom Jesus.

A alegria e a satisfação estavam estampadas no rosto dos visitantes, pois a maioria deles, mesmo sendo de Caruaru, não conhecia os locais visitados.

“Nunca tinha vindo aqui no museu e achei muito bom. O que eu gostei mais foi da sala que tem as coisas de Luiz Gonzaga”, disse José Daniel da Silva. “Estou muito alegre em estar aqui no monte. Muito feliz. Eu gosto de brincar. Aqui é maravilhoso”, afirmou Iasmim Radjane.

Para Maria Cristina da Silva Souza, mãe de Daniel, esse passeio veio tirar um pouco a ansiedade que o filho estava por estar tanto tempo dentro de casa, devido à pandemia da Covid-19. “Quando soube dessa atividade, fiquei muito feliz. Foi muito importante porque Daniel estava estressado e agora tenho certeza que ele vai se acalmar um pouco”, revelou Maria Cristina.

O que Maria Cristina falou foi ratificado pela coordenadora de Promoção à Pessoa com Deficiência, Hogla Bezerra. “Devido à pandemia, algumas atividades voltadas para as pessoas com deficiência ficaram suspensas, entre elas, o Projeto Mergulhando na Inclusão, realizado semanalmente pela SDSDH. Com isso, muitos pais e responsáveis dos usuários nos ligaram falando sobre a ansiedade deles, que eles estavam meio depressivos. Então, como não há previsão de volta dessas atividades, resolvemos realizar esse passeio. E deu muito certo. Todos adoraram”, afirmou Hogla.

“Com essa ação, não só oferecemos um momento de lazer e alegria, mas também o estímulo quanto à troca de saberes, bem como estimulou a sociabilidade. Sem falar que houve uma aproximação dos participantes com a cultura da nossa cidade”, concluiu Joana Figueiredo, gerente de Promoção e Direitos Humanos.

Foto: Arnaldo Felix

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (27) 95,10% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 35.130 dos quais 13.113 foram através do teste molecular e 22.017 do teste rápido, com 11.012 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 23.812.

Também já foram registrados 46.103 casos de síndrome gripal, dos quais 2.064 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Mesmo sabendo que é nossa única certeza da vida, muito nos custa conversarmos sobre ela, a morte. Há uma barreira emocional e cultural quanto a tal temática. Na seara jurídica o elemento morte gera, independente do momento, inúmeros institutos, dentre eles temos os testamentos.

Assunto delicado, controvertido socialmente, mas que permite que o indivíduo determine para quem ele realmente deseja deixar seus bens, mesmo que a lei não a elenque como herdeira. O assunto é amplo e repleto de detalhes e com isso poderíamos dividi-lo em alguns pontos para que possamos refletir sobre a temática, e assim faremos.

A palavra ‘testamento’ reluz certo esplendor, visto por muitos como ato exclusivamente elitista. Seria essa uma visão correta? Na realidade não é bem assim, partindo do fato que qualquer pessoa com capacidade civil e com vontade poderá testar. Nos termos da lei, toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.

A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento, bem como são válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado. Assim entende-se que com o testamento você consegue destinar parte disponível do seu patrimônio após a morte, bem como registrar outras manifestações de vontade atribuindo certos direitos e deveres. Mas o que seria essa parte disponível? Essa seriam os herdeiros necessários, ou seja, os descendentes (filhos, netos, bisnetos), ascendentes (pais, avós, bisavós) e cônjuge ou companheiro(a), têm direito a parte legítima da herança, que equivale a 50% dos bens de quem irá realizar o testamento. Assim, o testador só poderá dispor livremente em seu testamento dos outros 50% dos seus bens, posto que os herdeiros necessários não podem ser privados da legítima, sendo essa a parte disponível.

Exemplificando: João é solteiro e possui dois filhos com os quais nunca manteve contato. Entretanto, é intimamente ligado aos três sobrinhos, e os enxerga como filhos. Ele resolve que quer fazer um testamento para deixar todo o seu patrimônio para os seus três sobrinhos, ele poderá fazer isso? Não. João possui dois herdeiros necessários, que são seus filhos, assim 50% do seu patrimônio ele não poderá dispor, já que integra parte legitima. Já os outros 50% do seu patrimônio ele poderá dispor e conseguirá deixá-los para os seus sobrinhos da maneira que desejar.

A definição do que acontecerá, principalmente, com o seu patrimônio após a sua morte pode evitar longas discussões familiares. O detalhamento da partilha é solucionado de imediato com a existência desse instrumento pois não haverá necessidade de negociação, acordos ou até imposição.
Consequentemente, o desgaste entre as partes é infinitamente menor. Outro ponto relevante é que os gastos e custos são reduzidos.

Visto o que é o testamento, bem como quais os seus benefícios, surge a dúvida: como poderá ser o testamento? Quais as formas possíveis? Ele poderá ser cancelado? Sobre essas e outras dúvidas conversaremos na próxima semana.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru.

Ter idosos em casa é motivo para atenção redobrada, afinal, os movimentos e reflexos começam a ficar mais lentos. E para que sejam evitados problemas, como as temidas quedas, são necessários alguns cuidados, pois os acidentes podem provocar fraturas, principalmente na região do quadril. Uma avaliação do Consórcio sobre Saúde e Envelhecimento, em uma colaboração dos EUA com países europeus, mostra que, a cada ano, mais de 1,5 milhão de pessoas sofre algum tipo de fratura no quadril; a previsão é de que esse número passe para mais de 6 milhões até 2050. São dados relacionados a pessoas com mais de 60 anos de idade.

As mulheres têm maior tendência a fraturas na fase idosa devido ao déficit hormonal causado pelos ciclos menstruais e pela menopausa. O ortopedista Maurício Paes, especialista em cirurgia do quadril do SEOT (Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia), explica que a região do quadril é muito sensível e, em se tratando de fraturas, traz problemas de locomoção: “É uma articulação de carga que sustenta o corpo e transmite o peso para os membros inferiores. Doenças que acometem essa região limitam as pessoas de fazerem suas atividades diárias. Com as fraturas, as atividades ficam inviáveis pois as pessoas não conseguem nem dar alguns passos”.

Para diagnosticar a gravidade da lesão, é importante que se tenha o relato do trauma, ou seja, de como se deu a fratura; em seguida, o paciente é submetido a um raio-X que, em 99% das vezes é suficiente para o diagnóstico. Em caso de dúvida, a tomografia é o mais indicado. E fraturas na região do quadril são necessariamente cirúrgicas: “Cabe a nós especialistas apresentarmos as melhores alternativas de tratamento para os pacientes, sendo que para os idosos, a cirurgia é o mais indicado, pois a taxa de mortalidade em pessoas mais velhas que não passam pelo procedimento cirúrgico é altíssima”, ressalta Maurício Paes.

Há três anos, Dona Ambrozina Silva, de 88 anos, foi submetida à cirurgia. Ela conta que caiu no banheiro de casa e foi levada a um hospital. Após uma semana de internamento, voltou para casa, mas não conseguia se locomover. Depois de quase sete meses de cama, os parentes resolveram procurar pelo especialista que detectou a fratura. “O médico me operou numa sexta-feira; no sábado recebi alta e voltei para casa. Já saí do carro andando e não sinto mais nada até hoje, graças a Deus”, conta com alegria a aposentada.

Maurício Paes afirma que alguns cuidados são importantes para prevenir as lesões: “nos idosos, principalmente nas mulheres, uma das principais causas é a fragilidade óssea, devido a osteoporose. Por isso, deve-se fazer a prevenção com densitometria óssea e a correção do déficit de cálcio e vitamina D, nutrientes que favorecem o fortalecimento ósseo. Além disso, é preciso adaptar os ambientais com o uso de pisos antiderrapantes ou emborrachados no banheiro, uso suportes para o idoso se segurar e sapatos com solados de borracha”.

E se o indivíduo quer chegar à 3ª Idade cheio de vigor físico, é preciso incluir hábitos saudáveis no seu dia a dia, como ter uma alimentação balanceada, tomar banho de sol para a absorção de cálcio, não beber, não fumar e praticar exercícios para tonificar a musculatura. “Com o passar dos anos, a pessoa tem a sarcopenia, que é a perda de massa muscular. Portanto, manter uma atividade física regular é imprescindível para o fortalecimento da musculatura, pois o músculo é que dá a sustentação e estabilidade ao nosso corpo”, conclui o ortopedista.