De 13 a 16 de outubro, os mutuários do Conjunto Habitacional Rendeiras, construído com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF), em Caruaru, Agreste de Pernambuco, irão receber a indenização do seguro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Para isso, os moradores terão que comparecer ao Fórum de Caruaru para a assinatura do termo de acordo, às 14h.

Ao todo, 414 famílias receberão R$ 21.600,00 cada (o que corresponde a um valor total de R$ 8,9 milhões), oriundos de ações na justiça contra a Sulamérica Seguros, por conta de problemas encontrados na construção das casas, como infiltrações e rachaduras. Este caso representa o início, em fase piloto, da Mediação Nacional do Seguro Habitacional, iniciativa instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma atuação conjunta com a justiça estadual que vai regulamentar um modelo de acordo para os processos de seguro habitacional em todo o território brasileiro. Trata-se do maior projeto de mediação da história da justiça no Brasil, que será implantando posteriormente em todo o país.

O seguro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) é responsável pelos riscos e prejuízos decorrentes de problemas na construção de imóveis e deve indenizar os mutuários. O caso dos moradores do Conjunto Habitacional Rendeiras, de Caruaru, foi escolhido para iniciar a Mediação Nacional do Seguro Habitacional por conta da maior incidência desses casos no Nordeste. O epicentro nacional desse problema está em Pernambuco. Nos últimos 15 anos, 13 prédios desabaram total ou parcialmente, matando 35 pessoas. Atualmente, são 289 edifícios interditados na Região Metropolitana do Recife, estando 4.600 famílias desalojadas. Em Pernambuco são aproximadamente 77 mil casos na justiça, no Brasil são ao todo 570 mil, dados de 2016, último levantamento disponível.

De acordo com o advogado Guilherme Veiga, do Escritório Gamborgi, Bruno & Camisão, especialista em direito securitário e representante dos mutuários do residencial de Caruaru, o modelo de acordo será feito em processos da justiça estadual e da justiça federal, juntando as duas instâncias para homologar. “São processos que estão com o juiz estadual que vai homologar e passar para o juiz federal também homologar em ato único. Uma homologação de dois ramos distintos do judiciário em ato conjunto é algo absolutamente inédito na justiça brasileira”, destaca. O advogado ressalta que o acordo foi celebrado pois a Caixa Econômica Federal e a seguradora reconheceram que inclusive quem quitou o contrato de financiamento possui direito à indenização, pois o dano existia na época da construção do imóvel, mas se revelou posteriormente (vício oculto).

Os próximos passos da fase piloto da Mediação Nacional do Seguro Habitacional é ampliar os acordos para os demais imóveis do bairro de Rendeiras, de Caruaru, que estão na mesma situação. Em seguida, será a vez dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A previsão é que a Caixa Econômica Federal deverá lançar a Mediação Nacional do Seguro Habitacional em todo o Brasil em 2021.

Projeto

Hoje  (09 de outubro), às 15h, haverá a solenidade de lançamento do Projeto Piloto da Mediação Nacional do Seguro Habitacional, por videoconferência.

O STJ estará representado no evento por seu presidente, ministro Humberto Martins, e pelo ministro Luis Felipe Salomão.

Demais autoridades convidadas: presidentes dos tribunais de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, presidente do TRF5 e o conselheiro Henrique Ávila do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Será feita uma apresentação da iniciativa da Mediação Nacional do Seguro Habitacional e do Projeto Piloto de Caruaru.

A solenidade será transmitida também pelo canal do Tribunal de Justiça de Pernambuco no YouTube para o público em geral – https://www.youtube.com/watch?v=bROGgRSQL_g&feature=youtu.be

Sexta-feira (09/10)

7h- ENTREVISTA RÁDIO LIBERDADE
16h – REUNIÃO SOBRE PLANO DE GOVERNO
18h – ENCONTRO COM LIDERANÇAS
20h – REUNIÃO COM APOIADORES

Cada vez mais, a inserção de alimentos saudáveis na alimentação diária acontece, principalmente, pela preocupação com a saúde. Os orgânicos, cultivados de maneira sustentável na agricultura orgânica ou biológica, são livres de adubos químicos, aditivos sintéticos, hormônios e agrotóxicos, e enriquecem o cardápio. Segundo a Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis), no primeiro semestre de 2020, a venda de produtos orgânicos teve crescimento de mais de 50% no Brasil.

E o país está se consolidando como um grande produtor e exportador de alimentos deste tipo. Uma pesquisa recente realizada pela Nielsen, empresa de pesquisa especializada em análise de varejo, revelou que “orgânico” é um dos pilares do crescimento voltado para alimentos saudáveis.

Referência nesse segmento, a Jasmine Alimentos apresenta dados de crescimento em produtos orgânicos, que são reflexo de uma longa trajetória trabalhando com esse tipo de produto. “Há 18 anos, a Jasmine possui a linha orgânica. Surgiu com a necessidade de promover saúde às pessoas, que é uma filosofia da empresa desde sua fundação. Tanto que as vendas da empresa para o comércio tiveram um crescimento de 9,9% em toneladas. O que demonstra que não só as pessoas estão em busca de uma alimentação saudável, mas o comércio também. Assim como percebemos o reflexo das grandes redes que tem cadastrado cada vez mais produtos orgânicos, o que resulta no crescimento de 71% de venda dos produtos da Jasmine para grandes redes”, afirma a gerente de inovação de produto da empresa, Melissa Gomide Carpi.

Os dados positivos quanto ao crescimento do consumo de produtos orgânicos demonstram um sinal de maior nível de consciência do consumidor. Em outra pesquisa realizada pela Organis, 84% dos entrevistados apontam como principal motivo para o consumo de orgânicos a preocupação com a saúde.

Está enganado quem pensa que a agricultura orgânica é apenas um processo voltado a produtos saudáveis, sem contaminantes. “O processo contribui também para as atividades biológicas do solo, preservar a biodiversidade e os ciclos naturais. Respeita a terra, fauna e flora e não afeta o meio ambiente. Com reflexos diretos em nossa saúde, o consumo de alimentos orgânicos ajuda a fortalecer a sustentabilidade de uma cadeia de suprimento ecológica. Além disso, são considerados essenciais para o desenvolvimento saudável do corpo por serem cultivados de maneira natural. Por isso, são alimentos ricos em nutrientes”, ressalta Melissa.

Desde o início de sua trajetória, a Jasmine se preocupa com o uso de matérias-primas e produção de alimentos saudáveis, que protegem a vida animal e vegetal e respeitam o equilíbrio da natureza. “Acreditamos no poder de transformação da comida e, principalmente, em estar integrado com o meio ambiente. Nas quatro categorias que trabalhamos, orgânicos, integrais, sem glúten e zero açúcar, nos atentamos a todos os processos e com todos os produtos. Em nosso portfólio de produtos orgânicos temos desde açúcar mascavo e farinha de trigo, até cookies e bebidas vegetais”, comenta Melissa.

Classificação de produtos orgânicos

O número elevado de feiras orgânicas no Brasil e no mundo demonstram a importância da alimentação mais saudável e consciente. Mas, para um alimento ser considerado orgânico, segundo legislação brasileira e internacional, ele deve apresentar selo de certificação que explicita a categoria e porcentagem de produção de cultivo orgânico.

Um produto considerado “in natura” é aquele 100% orgânico, cultivado de acordo com todas as regras de produção orgânica. Já o produto considerado Orgânico é aquele que contém pelo menos 95% de ingredientes produzidos de modo orgânico. Outra classificação é a de “produto feito com ingredientes orgânicos”, ou seja, o produto possui de 70% a 95% de ingredientes orgânicos. Para os produtos que contêm menos de 70% de ingredientes orgânicos, mas seguem as regras estabelecidas pela legislação, são considerados produtos naturais.

Orgânicos da empresa

Os alimentos orgânicos da Jasmine Alimentos fazem parte da categoria de Orgânico e In Natura, já que conta com produtos que tem mais de 95% dos ingredientes produzidos de modo orgânico, e produtos 100% orgânicos, como quinoa, amaranto e arroz. Também, é uma das primeiras empresas brasileiras a acreditar na agricultura orgânica, sendo pioneira no desenvolvimento de uma linha de orgânicos integrais. Hoje em seu portfólio de produtos orgânicos conta com produtos como: Cookies, granola, bebida vegetal, molho de tomate, amaranto, quinoa, açúcar mascavo, arroz agulhinha, farinha de trigo, caldo de agave e bites.

Desde 2002, a empresa trabalha com produtos orgânicos e, por meio de todas as categorias, têm como preocupação a produção de alimentos cada vez mais saudáveis e de qualidade para a sociedade.