terça-feira, 11 de agosto de 2026
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Coluna Esplanada

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BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2020

Toga Quente

Quem conhece os bastidores da toga no STF conta à Coluna que haverá calorosos embates entre o ministro Gilmar Mendes e o presidente Luiz Fux na temporada 2021. O que se diz entre portas é que Fux, chateado com a proximidade do presidente Jair Bolsonaro com Dias Toffoli e Gilmar, articulou com o restante dos colegas excluir da pauta da Segunda Turma as ações referentes à Operação Lava Jato. É ali, na Segunda Turma, que Kassio Nunes vai estrear no lugar de Celso de Mello – que participou da articulação. Kassio chega ao STF claramente apadrinhado por um consórcio de partidos como PT, PSB e principalmente o Progressistas, cujo presidente é o senador Ciro Nogueira, neoaliado forte de Bolsonaro e denunciado pela PGR na esteira da operação. Ciro chegou a comemorar a indicação nas redes sociais.

Vai ao plenário

O presidente Luiz Fux convenceu todos os colegas, na decisão, com argumento válido: o plenário já não está tão sobrecarregado de processos como antes.

Segundona

A Segunda Turma é composta por Gilmar, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello – que dará lugar a Kassio.

Metralhadora ligada

O presidente Bolsonaro não perde chance de provocar o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Na formatura de turma da Polícia Federal, ao lado de André Mendonça – o potencial futuro indicado para o STF em 2021 – soltou essa: “temos hoje um ministro da Justiça muito, mas muito melhor que outro que nos deixou há pouco tempo”.

Olho neles

E emendou: “Não tenho dado motivo para a Polícia Federal ir atrás dos meus ministros, diferentemente do que acontecia no passado”. Fato. Mas é bom ficar atento sempre.

Pelo patrão

A bancada do Partido Novo protocolou na Câmara um Projeto de Lei que prevê a criação do Código de Defesa do Empreendedor. Levantamento da assessoria técnica indica que micro e pequenas empresas respondem por 52% dos empregos com carteira.

Notícias do Planalto

Empresários de comunicação de SC, RS e PR vão abrir agência de notícias em Brasília para conteúdo exclusivo, diário, aos leitores sulistas. Grupo capitaneado por Marcello Petrelli (ND e RIC TV) foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, e pelo chefe da Secom da Presidência, Fábio Weijgarten.

Tenso

Kassio Nunes é treinado diariamente para responder, sem gaguejar, inconsistências no currículo: pós-gradução negada por universidade espanhola; doutorado obtido há poucas semanas, enquanto no currículo aparece já um pós-doutorado. Além da sua proximidade com políticos do PT, PSB e Progressistas do Piauí.

Kyara

O ministro Napoleão Maia, do STJ, concedeu liminar obrigando o Ministério da Saúde a completar o valor (cerca de R$ 6 milhões) para compra da dose do remédio à pequena Kyara Lis, que sofre de AME, e tem que se medicar ainda este ano. A decisão abre caminho para ajudar outras tantas crianças no Brasil com o mesmo problema.

MERCADO

Camilo Cola Air

A Itapemirim, império sobre rodas de transporte interurbano, vai oficializar sua companhia aérea e começou a contratar pilotos e comissários. Serão 600 vagas.

Aliás..

.. grandes empresas aéreas do Brasil nasceram de empresas de ônibus, de tanto dinheiro ‘vivo’ que circula na catraca. GOL, pelas mãos dos Constantino (ônibus coletivos em Brasília e BH). A VASP, falida, veio de Wagner Canhedo (ônibus no DF e Entorno).

R$ 800 milhões

O acordo foi selado em 16 de junho, mas a ata só divulgada há dias. A paulista Comgas abriu mão de ações judiciais contra a Petrobras não relacionadas ao custo do gás.

Poltrona no busão

A Buser, plataforma de fretamento de viagens de ônibus, registrou aumento significativo no número de passageiros em setembro, durante a pandemia. O volume de vendas foi igual ao registrado pela startup em dezembro passado. A previsão é de que a alta temporada 2020 seja três vezes maior do que a do ano passado.

ESPLANADEIRA

# Cuponeria oferece descontos em brinquedos, livros e roupas de diversas lojas. # Inscrições para curso Gestão da Qualidade em Pesquisa Clínica, da PROADI-SUS, vão até dia 21. # Odontotech agenda 5 milhões de consultas e cria fintech para dentistas. # TIM lança primeiro Marketplace de IoT do Brasil. # Julian Tonioli, sócio da Auddas, e João Vitor, COO & Growth Gestão da 4.0, falarão sobre “Como encontrar os melhores “KPIs para o seu negócio”, amanhã (10), às 12h, no canal da Auddas. # Vendas da startup Sputnik aumentam 333% na pandemia. # Curso de Formação de Multiplicadores em Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, da CONTAG e UFRB, acontece dia 15, às 15h.

 

Famílias do Conjunto Habitacional Rendeiras, de Caruaru, recebem indenizações

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De 13 a 16 de outubro, os mutuários do Conjunto Habitacional Rendeiras, construído com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF), em Caruaru, Agreste de Pernambuco, irão receber a indenização do seguro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Para isso, os moradores terão que comparecer ao Fórum de Caruaru para a assinatura do termo de acordo, às 14h.

Ao todo, 414 famílias receberão R$ 21.600,00 cada (o que corresponde a um valor total de R$ 8,9 milhões), oriundos de ações na justiça contra a Sulamérica Seguros, por conta de problemas encontrados na construção das casas, como infiltrações e rachaduras. Este caso representa o início, em fase piloto, da Mediação Nacional do Seguro Habitacional, iniciativa instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma atuação conjunta com a justiça estadual que vai regulamentar um modelo de acordo para os processos de seguro habitacional em todo o território brasileiro. Trata-se do maior projeto de mediação da história da justiça no Brasil, que será implantando posteriormente em todo o país.

O seguro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) é responsável pelos riscos e prejuízos decorrentes de problemas na construção de imóveis e deve indenizar os mutuários. O caso dos moradores do Conjunto Habitacional Rendeiras, de Caruaru, foi escolhido para iniciar a Mediação Nacional do Seguro Habitacional por conta da maior incidência desses casos no Nordeste. O epicentro nacional desse problema está em Pernambuco. Nos últimos 15 anos, 13 prédios desabaram total ou parcialmente, matando 35 pessoas. Atualmente, são 289 edifícios interditados na Região Metropolitana do Recife, estando 4.600 famílias desalojadas. Em Pernambuco são aproximadamente 77 mil casos na justiça, no Brasil são ao todo 570 mil, dados de 2016, último levantamento disponível.

De acordo com o advogado Guilherme Veiga, do Escritório Gamborgi, Bruno & Camisão, especialista em direito securitário e representante dos mutuários do residencial de Caruaru, o modelo de acordo será feito em processos da justiça estadual e da justiça federal, juntando as duas instâncias para homologar. “São processos que estão com o juiz estadual que vai homologar e passar para o juiz federal também homologar em ato único. Uma homologação de dois ramos distintos do judiciário em ato conjunto é algo absolutamente inédito na justiça brasileira”, destaca. O advogado ressalta que o acordo foi celebrado pois a Caixa Econômica Federal e a seguradora reconheceram que inclusive quem quitou o contrato de financiamento possui direito à indenização, pois o dano existia na época da construção do imóvel, mas se revelou posteriormente (vício oculto).

Os próximos passos da fase piloto da Mediação Nacional do Seguro Habitacional é ampliar os acordos para os demais imóveis do bairro de Rendeiras, de Caruaru, que estão na mesma situação. Em seguida, será a vez dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A previsão é que a Caixa Econômica Federal deverá lançar a Mediação Nacional do Seguro Habitacional em todo o Brasil em 2021.

Projeto

Hoje  (09 de outubro), às 15h, haverá a solenidade de lançamento do Projeto Piloto da Mediação Nacional do Seguro Habitacional, por videoconferência.

O STJ estará representado no evento por seu presidente, ministro Humberto Martins, e pelo ministro Luis Felipe Salomão.

Demais autoridades convidadas: presidentes dos tribunais de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, presidente do TRF5 e o conselheiro Henrique Ávila do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Será feita uma apresentação da iniciativa da Mediação Nacional do Seguro Habitacional e do Projeto Piloto de Caruaru.

A solenidade será transmitida também pelo canal do Tribunal de Justiça de Pernambuco no YouTube para o público em geral – https://www.youtube.com/watch?v=bROGgRSQL_g&feature=youtu.be

Caruaru: 94,50% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

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A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (08) 94,50% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 25.811 dos quais 9.251 foram através do teste molecular e 16.560 do teste rápido, com 8.935 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 16.263.

Também já foram registrados 33.718 casos de síndrome gripal, dos quais 1.559 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Enem: estudantes têm até esta quinta-feira para inserir foto no cadastro

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Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta quinta-feira (8), para cadastrar ou alterar a foto de inscrição na Página do Participante, para concluir esta etapa do exame. O prazo anterior terminaria no dia 1º de outubro.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mudança na data foi devido ao grande número de acessos em um só dia. “A prorrogação tem o objetivo de garantir a realização do procedimento por parte dos inscritos. Participantes que já incluíram a foto anteriormente não precisam repetir a operação”, informou o Inep.

Segundo o Inep, não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

PE: Justiça nega recursos e mantém suspensas aulas presenciais nas redes particular e pública

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Em Pernambuco, as aulas presenciais das escolas particulares e da rede estadual seguem suspensas. Nesta quarta-feira (7), a Justiça, em duas decisões em separado, manteve os alunos ainda fora das salas de aulas devido à pandemia do novo coronavírus.

Na rede pública estadual de ensino, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou a contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra a decisão que suspendeu a volta das atividades presenciais. O Governo informou que já deu entrada em um novo recurso na noite desta quarta-feira (7).

Após anunciar que vai recorrer das decisões que anulam os efeitos do decreto sobre a retomada, a Procuradoria moveu uma ação de reclamação contra a decisão do juiz Augusto Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou, na última terça-feira, a suspensão da retomada nas escolas estaduais.

Na contestação, o Governo afirmou que a determinação afronta a outra decisão do Tribunal, que mandou encerrar a greve dos servidores da rede pública.

 

Consumo de alimentos orgânicos cresce mais de 50% no Brasil

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Cada vez mais, a inserção de alimentos saudáveis na alimentação diária acontece, principalmente, pela preocupação com a saúde. Os orgânicos, cultivados de maneira sustentável na agricultura orgânica ou biológica, são livres de adubos químicos, aditivos sintéticos, hormônios e agrotóxicos, e enriquecem o cardápio. Segundo a Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis), no primeiro semestre de 2020, a venda de produtos orgânicos teve crescimento de mais de 50% no Brasil.

E o país está se consolidando como um grande produtor e exportador de alimentos deste tipo. Uma pesquisa recente realizada pela Nielsen, empresa de pesquisa especializada em análise de varejo, revelou que “orgânico” é um dos pilares do crescimento voltado para alimentos saudáveis.

Referência nesse segmento, a Jasmine Alimentos apresenta dados de crescimento em produtos orgânicos, que são reflexo de uma longa trajetória trabalhando com esse tipo de produto. “Há 18 anos, a Jasmine possui a linha orgânica. Surgiu com a necessidade de promover saúde às pessoas, que é uma filosofia da empresa desde sua fundação. Tanto que as vendas da empresa para o comércio tiveram um crescimento de 9,9% em toneladas. O que demonstra que não só as pessoas estão em busca de uma alimentação saudável, mas o comércio também. Assim como percebemos o reflexo das grandes redes que tem cadastrado cada vez mais produtos orgânicos, o que resulta no crescimento de 71% de venda dos produtos da Jasmine para grandes redes”, afirma a gerente de inovação de produto da empresa, Melissa Gomide Carpi.

Os dados positivos quanto ao crescimento do consumo de produtos orgânicos demonstram um sinal de maior nível de consciência do consumidor. Em outra pesquisa realizada pela Organis, 84% dos entrevistados apontam como principal motivo para o consumo de orgânicos a preocupação com a saúde.

Está enganado quem pensa que a agricultura orgânica é apenas um processo voltado a produtos saudáveis, sem contaminantes. “O processo contribui também para as atividades biológicas do solo, preservar a biodiversidade e os ciclos naturais. Respeita a terra, fauna e flora e não afeta o meio ambiente. Com reflexos diretos em nossa saúde, o consumo de alimentos orgânicos ajuda a fortalecer a sustentabilidade de uma cadeia de suprimento ecológica. Além disso, são considerados essenciais para o desenvolvimento saudável do corpo por serem cultivados de maneira natural. Por isso, são alimentos ricos em nutrientes”, ressalta Melissa.

Desde o início de sua trajetória, a Jasmine se preocupa com o uso de matérias-primas e produção de alimentos saudáveis, que protegem a vida animal e vegetal e respeitam o equilíbrio da natureza. “Acreditamos no poder de transformação da comida e, principalmente, em estar integrado com o meio ambiente. Nas quatro categorias que trabalhamos, orgânicos, integrais, sem glúten e zero açúcar, nos atentamos a todos os processos e com todos os produtos. Em nosso portfólio de produtos orgânicos temos desde açúcar mascavo e farinha de trigo, até cookies e bebidas vegetais”, comenta Melissa.

Classificação de produtos orgânicos

O número elevado de feiras orgânicas no Brasil e no mundo demonstram a importância da alimentação mais saudável e consciente. Mas, para um alimento ser considerado orgânico, segundo legislação brasileira e internacional, ele deve apresentar selo de certificação que explicita a categoria e porcentagem de produção de cultivo orgânico.

Um produto considerado “in natura” é aquele 100% orgânico, cultivado de acordo com todas as regras de produção orgânica. Já o produto considerado Orgânico é aquele que contém pelo menos 95% de ingredientes produzidos de modo orgânico. Outra classificação é a de “produto feito com ingredientes orgânicos”, ou seja, o produto possui de 70% a 95% de ingredientes orgânicos. Para os produtos que contêm menos de 70% de ingredientes orgânicos, mas seguem as regras estabelecidas pela legislação, são considerados produtos naturais.

Orgânicos da empresa

Os alimentos orgânicos da Jasmine Alimentos fazem parte da categoria de Orgânico e In Natura, já que conta com produtos que tem mais de 95% dos ingredientes produzidos de modo orgânico, e produtos 100% orgânicos, como quinoa, amaranto e arroz. Também, é uma das primeiras empresas brasileiras a acreditar na agricultura orgânica, sendo pioneira no desenvolvimento de uma linha de orgânicos integrais. Hoje em seu portfólio de produtos orgânicos conta com produtos como: Cookies, granola, bebida vegetal, molho de tomate, amaranto, quinoa, açúcar mascavo, arroz agulhinha, farinha de trigo, caldo de agave e bites.

Desde 2002, a empresa trabalha com produtos orgânicos e, por meio de todas as categorias, têm como preocupação a produção de alimentos cada vez mais saudáveis e de qualidade para a sociedade.

Raffiê visitou o Distrito Industrial de Caruaru na tarde de ontem (7)

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O candidato a prefeito Raffiê Dellon (PSD) visitou algumas indústrias na tarde de ontem (7), onde apresentou suas propostas para a melhoria da economia, das condições de trabalho e desenvolvimento sustentável do município.

Durante as visitas, Raffiê ressaltou a importância do Polo Industrial e Têxtil para Caruaru e toda região agreste do nosso estado, na geração de emprego e renda. “Essa é uma das bandeiras do meu governo: gerar mais oportunidades de emprego. Devido a pandemia, muitas indústrias importantes fecharam as portas e muitos trabalhadores ficaram desempregados. É compromisso nosso buscar melhorar essas condições. Emprego é renda, emprego é dignidade”, afirmou.

Outro ponto abordado pelo candidato foram as melhorias na saúde para os trabalhadores que residem nas zonas rurais da cidade, como a criação do Samu Rural que traz para Caruaru a possibilidade de pessoas serem atendidas com mais agilidade. “Temos uma dificuldade enorme de locomoção para zona urbana, então a população mais abastada sofre muito com essa situação”, finalizou o candidato.

Candidato a prefeito de Caruaru assina documento em respeito aos direitos

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O candidato a prefeito, Marcelo Gomes (PSB), junto com a candidata a vice, Ailza Trajano (PC do B), assinou, na noite da última terça (06) carta de compromisso com o Coletivo Luta e Cores. O documento traz algumas solicitações, nos âmbitos educacional, saúde, assistência social, emprego, renda, cultura e gestão pública, que visa atender essa parcela da população de Caruaru. Antes da assinatura, aconteceu um diálogo entre Marcelo, Ailza e representantes do Movimento.

Para o candidato, essa é uma pauta de direitos humanos, luta importante, a qual ele vem discutindo desde o seu primeiro mandato como vereador. “Como prefeito, irei garantir espaços e oportunidades, afinal, uma cidade mais justa depende disso, de estar aberto a conversar e discutir os melhores projetos para a população caruaruense”, destaca.

Segundo Júlio César, participante do Coletivo, é muito importante contar com uma representação de alguém que apóia efetivamente essa causa no governo municipal. “A gente carece de uma participação maior de representações e de sermos atendidos como merecemos, garantindo os nossos direitos previstos em leis”, explica.

O evento contou também com a participação da candidata a vereadora pelo PC do B, Sofia Fragoso, que ressaltou o quanto a Frente Popular de Caruaru está engajada no movimento LGBTQIA +. “Ainda vivemos uma dura realidade, onde a população nos desumaniza. Por isso, levantar pautas como essa é muito necessário para que possamos legitimizar o nosso discurso por uma cidade democrática”.

Foto: Mina Filho

Lessa e Manoel debatem com loteiros

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A importância do transporte alternativo para o desenvolvimento econômico foi tema de debate com os candidatos a prefeito e vice Delegado Lessa e Manoel da Cazanova. O encontro ocorreu na tarde de ontem (07), no ‘Espaço 11’, nome dado ao comitê central da coligação ‘Novos Caminhos pra Caruaru Avançar’.

Na reunião, o Delegado Lessa ressaltou que uma seção específica do plano de governo é dedicada à categoria. “Nosso objetivo é valorizar esta categoria tão importante, promovendo a integração dos veículos e um trânsito mais humanizado”, afirmou. Enquanto deputado, Lessa lutou para a liberação da atividade, que em setembro do ano passado ficou a um passo de ser inviabilizada.

Já Manoel da Cazanova pontuou que o setor fortalece a economia. “Os loteiros desempenham um papel importante para o desenvolvimento local, prestando serviços à sociedade. O poder público precisa incentivar e organizar a atividade, promovendo avanços”, declarou.

Foto: Viliane Gomes

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