A proposta apresentada pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) ao grupo que debate na Câmara o projeto de lei sobre fake news prevê prisão de até cinco anos a quem promover ou financiar disparos em massas de mensagens com conteúdo falso.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) lançou, nesta segunda-feira (21), uma nova ferramenta que permite o acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas pelo TCE nos últimos oito anos. A plataforma online vai possibilitar ao público consultar, entre outros dados, as irregularidades da gestão, identificadas no relatório de auditoria das equipes técnicas do TCE, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras, sobre a rejeição das contas dos gestores públicos.

“É um serviço ao cidadão”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Ao disponibilizar essas informações detalhadas ao público, o Tribunal de Contas estimula o controle social e tenta contribuir para que a sociedade exerça o direito do voto com mais conhecimento sobre o seu candidato nas eleições de 15 de novembro”, ressaltou o presidente do TCE.

“É importante que a sociedade conheça o perfil do gestor, entenda como foi o seu desempenho e analise as decisões dos julgadores que levaram à rejeição das contas, para saber se é o caso de votar ou não naquele determinado candidato”, complementou o conselheiro.

O acesso à página com as informações dos processos pode ser feito pelo site do TCE. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, que pode ser do estado ou município. Ao fazer essa busca, o sistema vai informar os números dos processos julgados e direcionar para a decisão que levou à rejeição das contas pelo Tribunal.

A página traz, ao todo, os nomes de 1.499 gestores públicos, e de 432 unidades gestoras, além de informações sobre 2.391 processos de contas julgadas irregulares pelo TCE. Todos os processos listados na página já transitaram em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE.

“Mais uma vez o Tribunal de Contas de Pernambuco inova ao colocar à disposição do público uma ferramenta voltada para a efetividade do controle social”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, vice-presidente do TCE. “Com acesso fácil no nosso portal, o cidadão vai poder acompanhar os resultados da gestão do seu candidato e saber se ele está em dia com o controle externo de contas públicas. Isto, sem dúvida, é uma contribuição de grande importância para o exercício da cidadania”, frisou Ranilson.

Diario de Pernambuco

Em anúncio feito na tarde desta segunda-feira (21), o secretário de Educação, Fred Amâncio, declarou que as competições de modalidades coletivas federadas podem voltar a acontecer em Pernambuco, a partir desta terça-feira (22). A notícia foi divulgada através de entrevista coletiva virtual do Governo do Estado.

A pressão nos preços está incomodando, por conta do desequilíbrio no mercado. Alguns já falam na volta da inflação, mas, até o momento, essa alta de preços parece ser uma questão mais localizada, mais do momento atual. No entanto, com o dólar alto, ou seja, o real desvalorizado, e a taxa de juros baixa, medidas corretivas precisam ser adotadas para que a extensão do problema não aumente. Se por um lado, o dólar alto favorece a redução de gastos no exterior, fato que poderia contribuir para aumentar a demanda doméstica, por outro lado, os produtores perceberam que podem ter lucros maiores vendendo lá fora.

Como medida de contenção da alta de preços do arroz, que puxou outros produtos agrícolas, o governo anunciou a liberação de tarifas de importação do arroz, fato lógico de ser adotado, mas com o dólar alto o efeito será bem menor do que se espera. Alternativas precisam ser implantadas, mas não é algo fácil, principalmente porque conta da “guerra ambiental”. Há um estudo da Embrapa que aponta um crescimento de 13% na área plantada no Brasil, passando de 75,4 m, milhões de hectares para 85,68 milhões num período de 10 (de 2018/2019 a 2028/2029).

Embora, o estudo aponte que esse crescimento se dará através do uso de terras degradadas, cabe salientar que a agricultura precisa de tecnologias mais adequadas, a exemplo do que se faz no Japão onde não existem terras cultiváveis em oferta e onde falta mão-de-obra, mas a agrotecnologia tem dado respostas formidáveis. Os japoneses conseguem produzir muito num espaço de terra minúsculo e o Brasil, esse gigante enorme, precisa muito aprender, embora a Embrapa seja uma grande referência nessa área.

O governo precisa ampliar o leque de oportunidades incentivando pesquisas, propondo alternativas que gerem resultados. Um dos grandes problemas ambientais para as usinas, no passado, era o tratamento da vinhaça que era jogada, simplesmente, nos rios. Devido a grande demanda de oxigênio, este produto matava fauna e flora nos rios e estudos apontaram que a vinhaça poderia ser utilizada como fertirrigação e trazia benefício para o plantio de cana como a renovação mais rápida, ou seja, maior produção, e economia com fertilizantes visto que o produto tem NPK – Nitrogênio, Fósforo e Potássio.

Segundo dados do Banco Mundial, no ano de 2019 startups ligadas ao agronegócio receberam US$ 20 bilhões em investimento para desenvolvimento de pesquisa na área. Em São Paulo, cada real investido no agronegócio traz um retorno, aproximado de R$ 30,00. O que falta trazer soluções para a região nordeste ou dito de forma mais coerente: trabalhar políticas regionais que fortaleçam o crescimento mais uniforme e igualitário.

A política caruaruense abre um novo ciclo e as coisas mudaram de fato? Ou as coisas mudaram para permanecer no mesmo lugar? Não podemos ignorar que a mudança chegou forte no processo eleitoral de 2020, em nossas paragens. Hoje, temos seis candidaturas ao Palácio Jaime Nejaim, todas de pessoas jovens, algumas, inclusive, estreando no processo político.

Já a muito anunciada saída do trio de ferro Zé, Tony e João, do pleito desse ano, não representa bem um distanciamento dos mesmos em termos de influência na política em Caruaru. Eles saíram do pleito de 2020 para permanecer nos próximos.

O triunvirato da política de Caruaru já deixou claro, nas entrelinhas, que quer exercer influência direta ou indiretamente no pleito que se avizinha, seja por representação nas chapas majoritárias, ou por influência nas chapas proporcionais. Os três não abrirão mão de aparecer em guias, santinhos e de serem nominados aos quatro cantos de Caruaru.

Ainda é cedo para definir um fim de uma era, visto que a mudança desse ano, posta em candidaturas jovens, representa uma situação circunstancial provocada pela pandemia e por situações excepcionais pessoais relacionadas à saúde, com exceção da figura de João Lyra Neto, que não disputa o pleito por motivos óbvios.

Outro fato que pode ter exercido influência na retirada dos nomes dos até então pré-candidatos Tony e Zé, encontra-se no fato futuro de uma eventual derrota para uma prefeita bem avaliada e que pode levar, eu disse, pode levar, o pleito no primeiro turno.

No fim das contas, a decisão de Zé e Tony pode ter sido tomada mais influenciada pelo receio de perder do que pela vontade de ganhar, e evitar o carimbo da derrota em suas biografias, perdendo assim musculatura e densidade eleitoral. Em um acordo de última hora, uma união histórica foi selada em torno do nome de Marcelo Gomes, que terá a difícil tarefa de se equilibrar junto de dois opositores históricos, em uma candidatura que já nasce grande em todos os seus termos, mas que não contará, ao que tudo indica com a participação e engajamento efetivo de Zé e Tony.

Zé Queiroz, na última eleição que disputou para Prefeito em 2012, teve 95.668, já Tony, em 2016, teve 82.679. Para Deputado Estadual, em 2018, Tony Gel teve 20,21 % dos votos válidos (30.456) e Zé Queiroz 15,93% (24.017). A pergunta que se apresenta é: para onde irão esses votos?

Serão transferidos automaticamente para o Marcelo Gomes, que pelo sobrenome tem vínculos históricos e familiares com o campo político de Zé Queiroz, e em regra, herdaria de forma mais “fácil” o eleitorado de Zé Queiroz? E, Marcelo conquistará o coração amarelo do eleitor mais fervoroso de Tony Gel?

No cenário atual da política de Caruaru se estabeleceu uma ideia inicial de “todos contra ela” (Raquel Lyra), mas todos os candidatos – Delegado Lessa, Marcelo Rodrigues, Raffiê Dellon, Rafael Wanderley e Marcelo Gomes-, têm o desafio de tirar os votos de Raquel e somar aos votos captados de Zé e Tony. Desse modo, aqueles que adotarem o discurso de demonização das chamadas “oligarquias”, podem não contar com a simpatia dos eleitores “acostumados” a votar em Tony e Zé, ganhando rejeição a sua candidatura.

O “novo” não pode deixa de dialogar com o “velho”, inclusive fazendo corte e reverência, sob pena de quem não adotar essa postura pode perde a oportunidade de conquistar o eleitorado dessas duas forças políticas em Caruaru (Zé e Tony).

Finalizamos desejando o pronto restabelecimento da saúde de Tony Gel e da nora de Zé Queiroz. Com relação às perguntas formuladas nesse artigo, só a voz do tempo saberá responder.

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020

Correio$

Os funcionários dos Correios são contra a privatização porque a discussão promovida pelo Governo “é feita de uma forma muita rasa”, conta à Coluna o vice-presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, Marcos César Silva. “Não é dizer ‘vamos privatizar’ e acabou. Na estrutura de Estado tem que fazer uma análise, tem que ir no Congresso, tem todo um processo para decidir. E o Governo quer atropelar tudo”, protesta. Ontem, uma marcha de funcionários da estatal fechou parte das vias da Esplanada chamando a atenção para a greve. De acordo com a Associação, a empresa deixou de cumprir 70 de 79 cláusulas do último acordo há um ano. Mais de 15 mil funcionários, por exemplo, perderam o plano de saúde.

Terra Mãe

A última privatização de Correios foi em Portugal em 2014. Governo fez caixa, mas pesquisas indicam insatisfação popular com o serviço e fechamento de várias agências.

Sedex partidário

Loteado nos últimos governos para PTB, PT e MDB, os Correios viraram rota de cadeia. A atual gestão do Gal. Floriano Peixoto limpou a Casa e a deixou superavitária.

Para o caixa

Para o Governo, a privatização é certa. Além de fazer caixa, zera o custo mensal com mais de 100 mil funcionários. A estatal entrou na lista de atividades não-essenciais.

Mina de ouro

Alibaba, Mercado Livre, Amazon e uma rede de departamentos brasileira (aliada a um banco), estão de olho na estatal, a maior empresa de logística de entrega da AL.

Padrinhos

O ex-presidente Lula da Silva e o cantor Chico Buarque gravaram depoimentos em vídeo de apoio a Marília Arraes (PT), que disputa a prefeitura do Recife. Cravam que será a primeira mulher a administrar a cidade. O concorrente forte é João Campos (PSB), filho do saudoso Eduardo Campos, com coligação ampla.

“Aliados”

O PT já tem candidato próprio no Recife, contra o PSB – que comanda a prefeitura – mas os petistas não entregaram os mais de 400 cargos que têm na gestão municipal e no Estado, também controlado pelo partido aliado. É um sinal de que eles só apoiarão Marília Arraes da boca para fora. Apostam em João Campos eleito.

Inclusão na telinha

A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) apresentou PL 4578/20 que obriga as emissoras de TV aberta a ter ‘janela’ com intérprete de Libras na tela nos programas de notícias.

MERCADO

Arrozzzz..

‘Ele’ de novo na pauta. Os maiores produtores de arroz do Brasil (esquecemos de citar na outra nota dias atrás), Santa Catarina e Rio Grande do Sul, registraram alta na safra referente a 2019.

..na panela

Até setembro, a produção foi de 7,86 milhões de toneladas do grão (alta de 6,5%) nos pampas, e de 1,21 milhão de toneladas nas terras catarinenses – mais 7,3% em relação ao ano passado.

Da roleta

Os defensores do PL 4495/20, do senador Irajá Abreu (PSD-TO), cujo texto aprova um resort com cassino integrado por Estado, indicam que o potencial de investimentos é de R$ 44 bilhões com geração de 161 mil empregos – e R$ 18 bilhões em impostos por ano. Os números são sempre repetidos há anos, em projetos similares. Mas o tema sempre trava no Congresso Nacional ou no Palácio.

Triste

Uma das mais tradicionais pousadas de Pirenópolis, cidade turística de Goiás, não suportou a paralisação das atividades com a pandemia e fechou. É a Walkeriana, no coração da cidade. O belo casarão colonial dos anos 1890 está à venda.

ESPLANADEIRA
# Agência A+ recebe selo de “melhor empresa para se trabalhar no estado do Rio” na categoria boutique (microempresa) e no segmento de comunicação. # Edição 2020 do bp Energy Outlook explora possíveis caminhos para transição energética mundial. #Conab divulga hoje a safra do Café de 2020.

Projeto de Lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pretende criminalizar a hostilização aos profissionais de imprensa. De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação, deve ser um ato punido com pena de detenção, de um a seis meses e multa.

Para o senador Contarato, essa medida é importante pois a liberdade de imprensa é fundamental para o exercício da democracia, mas esse cenário de ofensas, ameaças e violência contra esses profissionais está se agravando por todo o país. O parlamentar lembrou o caso do fotógrafo do Estadão, Dida Sampaio, que foi agredido fisicamente em maio, durante manifestação na frente do Palácio do Planalto, em Brasília.

O Senado Federal está com a proposta de emenda à Constituição (PEC) 34/2020 tramitando que estabelece o pagamento mensal do benefício universal infantil a partir de janeiro de 2021. A proposta é de que os valores pagos serão inversamente proporcionais à renda familiar e maiores para crianças de até seis anos de idade. O autor da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acredita que o esse programa social é muito importante diante da situação de crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19.

De acordo com o texto, será permitido a integração parcial ou total com o salário-família, em casos que estarão condicionados à existência de recursos orçamentários. O texto prevê a regulamentação do benefício, que será concedido a toda família com crianças de até 14 anos. Para custear o programa, o parlamentar sugere que sejam indicadas fontes de recursos para o pagamento, a suspensão temporária da concessão do abono salarial, salário-família e da dedução por dependente do Imposto de Renda. O senador acredita que é necessário concentrar os recursos para os mais vulneráveis.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, anunciou, ontem (21), durante coletiva de imprensa, a autorização para retomada gradual das aulas presenciais para os alunos do Ensino Médio. Neste primeiro momento, está autorizado o retorno das turmas do 3º ano, previsto para 6 de outubro. No dia 13, as escolas poderão retomar as atividades com os estudantes do 2º ano e, no dia 20, poderão ser reiniciadas as aulas para os alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

Para os estudantes, o retorno é opcional e, no caso de o aluno ser menor de idade, a decisão cabe aos pais ou responsáveis. As aulas remotas devem ser mantidas para atender a quem escolher essa opção, mas as escolas também têm a opção de ofertar o ensino híbrido, combinando os dois formatos de aula.

“De todas as decisões difíceis que precisamos tomar, desde o início da pandemia, o retorno às escolas foi a maior delas. Mesmo com indicadores da Covid-19 em queda consolidada desde o final de maio, só agora, com a média móvel de casos e óbitos, além das solicitações de leitos de UTI, no patamar equivalente ao do início de abril, autorizamos a retomada de aulas presenciais no Ensino Médio”, disse o governador Paulo Câmara, advertindo que a luta contra o novo coronavírus não acabou.

“Inclusive, estamos acompanhando o que vem acontecendo nos países da Europa, com a chegada de novas ondas após uma aparente superação da pandemia. É necessário manter toda a atenção, porque ainda vivemos uma transição, e esta fase que chamamos de convivência não tem prazo determinado. Ainda dependemos de uma vacina, mas não podemos impedir o retorno gradual da vida, neste novo normal, até que isso aconteça. É preciso encarar essa realidade, mas com cautela e mantendo os cuidados”, reforçou.

As instituições precisam observar todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações. Entre as principais medidas previstas no protocolo estão o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes e entre os equipamentos escolares – como as bancas e cadeiras – lavagem das mãos e uso do álcool em gel, orientações para todos nas escolas, monitoramento e testagem dos casos suspeitos e de seus contactantes.

Além disso, fica determinado que estudantes, professores e demais profissionais da escola com fatores de risco (idade, doenças crônicas ou gestação) não devem retornar caso não tenham se infectado anteriormente. A retomada prevê, ainda, que o plano da escola deve ser informado aos pais ou responsáveis, professores e demais colaboradores para que todos compreendam o processo de retorno. O protocolo também estabelece o monitoramento de casos suspeitos entre estudantes, professores e demais profissionais, com orientações sobre testagem, inclusive dos contactantes na escola e na família. Também está previsto o retorno gradual de acordo com os anos e modalidade de ensino.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado, analisou o contexto de reabertura de escolas com bons resultados obtidos em diversos países. “A decisão final foi tomada após análise dos números da pandemia no Estado e das experiências de alguns países, que já retomaram suas aulas durante este período e apresentaram bons resultados. Mas é importante reforçar que o retorno neste momento é apenas para o Ensino Médio, e acontece em caráter opcional, ficando a critério dos pais ou responsáveis decidirem se os estudantes voltam ou não para as aulas presenciais.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, a evolução das etapas de retomada poderá ser reconsiderada. A decisão é pautada na importância da educação para o desenvolvimento do Estado como um todo”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou a queda em três indicadores importantes para a decisão da retomada das aulas presenciais: número de casos, número de óbitos e demanda por UTI. “Os índices têm reduzido desde junho, e em setembro, a tendência continua. Ou seja, é o quarto mês de redução consecutivo”, destacou. Os casos da doença em Pernambuco começaram a chamar atenção em março e cresceram em abril e maio, somente registrando queda em junho. O Governo do Estado também anunciou a liberação das competições de modalidade coletiva envolvendo atletas federados, a partir de hoje.

A Secretaria de Educação de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Saúde, também terá um centro de testagem da Covid-19 voltada para os professores e demais profissionais da rede estadual de ensino. A estrutura começa a funcionar em outubro com a retomada das aulas presenciais nas escolas, na sede do órgão estadual, no bairro da Várzea, no Recife, das 7h às 15h. Os testes serão realizados mediante agendamento.