O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país.

Decreto do presidente publicado esta semana no Diário Oficial da União detalha as regras para a concessão do auxílio residual. As parcelas serão pagas apenas a quem já têm o auxílio emergencial, ou seja, trabalhadores que não são beneficiários do programa não poderão solicitar o auxílio residual.

Instituído em abril para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou a ser pago com parcelas mensais de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família) a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas. A partir de hoje, o auxílio residual passa a ser pago em até quatro parcelas mensais.

Volta às aulas
Ainda durante a live, Bolsonaro voltou a defender o retorno das aulas presenciais no país e disse que já acionou o ministro da Educação para tratar do assunto. “Hoje, até mandei mensagem para o ministro Milton [Ribeiro], da Educação, para que se volte as aulas no Brasil”, afirmou.

Hoje durante audiência pública com deputados e senadores, Milton Ribeiro disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”, mas que ainda há riscos sanitários. O ministro informou também que a pasta está elaborando um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica.

Agência Brasil

O dia 10 de setembro, Dia Mundial para Prevenção do Suicídio, é uma data para lembrar a importância de falar, esclarecer, conscientizar e estimular o diálogo a respeito do tema, além de promover ações efetivas na prevenção ao suicídio. Monumentos e prédios no mundo inteiro iluminam-se na cor amarela neste mês de setembro, num gesto de apoio à campanha Setembro Amarelo, iniciativa mundial que visa alertar e sensibilizar a população a respeito do suicídio e suas formas de prevenção.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no mundo, são registrados, todos os anos, aproximadamente 1 milhão de casos de óbitos por suicídio e, no Brasil, cerca de 12 mil. O número é bem maior por causa da subnotificação, que ainda é uma realidade. Em todo o mundo, ocorre uma morte a cada 40 segundos, e quase 100% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e do abuso de substâncias.

Com a pandemia, cresce o alerta. Em maio deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o “Resumo de políticas sobre a Covid-19 e a saúde mental”. Os relatórios indicaram um aumento nos sintomas de depressão e ansiedade em vários países, e a ONU destacou a necessidade de aumentar urgentemente o investimento em serviços de saúde mental. Pesquisas também têm apontado que o medo de contágio pelo novo coronavírus, o isolamento social, a separação de pessoas queridas, o desemprego, a perda de renda ou de membros da família, entre outros fatores, corroboram para o aumento dos transtornos mentais, acarretando abalos psicológicos para muitas pessoas em todo o mundo.

Mesmo com a interrupção das atividades presenciais realizadas em grupo nos Centros Comunitários de Assistência Social da LBV, a Instituição desenvolve atividades remotas com os atendidos e permanece com uma equipe de plantão realizando o atendimento e fornecendo todo o suporte às famílias.

Para contribuir na sensibilização da temática, a Legião da Boa Vontade realiza, no decorrer de todo o mês de setembro, assistência por telefone ou vídeo chamadas, com os pais, responsáveis e idosos, assistidos pelos serviços da Instituição. A psicóloga da Instituição, Renata Sena, esclarece como tem sido o acompanhamento a todos os assistidos pela LBV. “Fazemos todo acolhimento aos nossos atendidos, através de vídeo chamadas, estreitando o vínculo com todos, e eles se sentem muito gratificados, por estarmos sempre mantendo o contato. Contudo, se percebemos, se há demanda para irmos fazer uma visita presencial, lá iremos com a Equipe Técnica da LBV”, afirma.

A LBV, há 70 anos, trabalha pela valorização do ser humano, promovendo ações que enaltecem o Amor e o respeito à vida. O assunto é abordado por meio de diversas atividades, tais como palestras, fóruns e entrevistas com especialistas, com o objetivo de sensibilizar os atendidos e a população em geral.

ODS
A boa saúde mental é fundamental para o bem-estar de todas as pessoas e da sociedade como um todo. Por isso, vale lembrar que o terceiro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), “Saúde e bem-estar”, visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, independentemente da idade. Os ODS foram estabelecidos pela ONU e fazem parte de uma agenda global adotada em 2015 por chefes de Estado e de Governo e altos representantes de países do mundo todo, os quais se comprometeram a alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões — econômica, social e ambiental — de forma equilibrada e integrada até 2030.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Os contratos escolares desde o início da pandemia vem sendo objeto de discussão, já que ocorreu a suspensão das atividades escolares por determinação do Estado. A (im)possibilidade da suspensão, do cancelamento ou da revisão e ainda as consequências do inadimplemento foram amplamente debatidas na seara jurídica.

Propostas legislativas em todas as esferas da federação; ações individuais ou coletivas ajuizadas nos Tribunais Estaduais; questionamentos perante o Supremo Tribunal Federal; ações ajuizadas por pais, pelos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas; emissão de notas técnicas etc., foram alguns dos atos que visaram nortear as relações educacionais no período pandêmico.

Foram apresentados diversos esclarecimentos e discursos. Desde que nos casos do inadimplemento contratual ocasionados pela pandemia, não haveria a obrigação de indenizar e não seriam devidos os encargos moratórios ou juros de mora, posto que a culpa não seria analisada. Por tanto, não se pode responsabilizar o devedor por prejuízos que sejam resultados de fatos imprevisíveis e inevitáveis, exceto se ele tenha se responsabilizado expressamente.

Quanto à revisão, foi demonstrado que o contrato por hora comentado é regido pelo Código de Defesa do Consumidor, e um direito básico do consumidor é a revisão das cláusulas contratuais em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas. Esta, – a onerosidade excessiva – existe quando o equilíbrio do contrato é afetado por circunstâncias alheias e externas, e por isso algum dos contratantes perde ou ganha excessivamente.

Acontece que por outro lado, as obrigações das escolas deixaram de ser realizadas parcialmente por proibição direta do governo. Houve assim uma impossibilidade superveniente da escola cumprir integralmente com suas obrigações, sem poder a ela ser atribuída culpa, posto que foram determinações governamentais.

A judicialização do conflito escolar é uma realidade atual que cumulada as ações que discutem a reabertura ou não das atividades atingem as instituições de ensino. Tudo isso nos faz refletir sobre o que precisa ser modificado. Como podemos evitar problemas futuros? Quais as adequações contratuais necessárias?

A discussão vai muito além do que conversamos, atinge desde a seara legal a psicossocial, educacional e de aprendizagem. Os reflexos da pandemia são incertos, mas há uma certeza: os contratos precisam ser revistos. A inadimplência, o cancelamento e a mudança do ambiente escolar para creches quando não se tem a obrigatoriedade, são provas cabais de tamanha necessidade.

Conseguimos visualizar a prospecção da demanda judicial em busca de um reequilíbrio contratual, seja por sua revisão ou pedido de descontos, por exemplo. Isso nos remete ao já dito em artigo anterior (https://blogdovanguarda.com.br/a-covid-19-e-os-metodos-alternativos-de-resolucao-de-conflitos/) de que a solução consensual de conflitos deve ser intensificada, visando a celeridade, a economia processual, desafogamento do judiciário, um menor desgaste entre as partes, além de ser mais econômico.

As soluções são diversas, as modificações são inúmeras e precisam ser adequadas as necessidades individuais. Partindo desde o fortalecimento da solução consensual de conflitos à previsão contratual de ensino remoto e presencial, ou seja, um contrato híbrido. Este último, fortalecido pela Covid-19, pode passar a ser amplamente prestado a depender das determinações governamentais e de acordo com a vontade dos pais.

Os desafios dos pais e das instituições de ensino são gigantes. Novas formas de ensino, de aprendizagem e de conversa; novas cláusulas contratuais, obrigações e responsabilidades. Tudo está se remodelando. Tudo isso inferirá na forma de prestação de serviços e consequente definição de preços, que dependerão de um novo instrumento adequado a realidade atual.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está oferecendo oportunidades de estágio para estudantes de Jornalismo, Design, Técnico em Mecânica ou em Manutenção Automotiva, Administração, Técnico em Manutenção Mecânica, Estética e Cosmética e do Ensino Médio, para atuação em Caruaru. Os interessados devem se cadastrar no site ou encaminhar seus currículos para o e-mail:caruaru@ielpe.org.br, especificando curso, período, turno e a cidade da vaga.

Para a vaga de Jornalismo, é necessário que o candidato esteja cursando a partir do 3° período da graduação. Além disso, exige-se conhecimento do pacote Office e disponibilidade para trabalhar das 8h às 13h. A remuneração oferecida é de R$ 500 + R$ 100 de auxílio transporte.

Duas vagas estão disponíveis para estudantes do Ensino Médio. Para se candidatar, é necessário ter conhecimento nos programas Word e Excel e disponibilidade para trabalhar das 9h às 13h ou das 13h às 17h. A remuneração oferecida é de R$ 250 + R$ 50 de auxílio transporte.

A vaga disponível para estudantes de Design é destinada para alunos que estejam cursando do 4° ao 6° período, tenham experiência com o pacote Office e disponibilidade para trabalhar das 9h às 12h e das 13h às 16h. A remuneração oferecida é de R$ 700 + R$ 100 de auxílio transporte.

Para as vagas de Administração, é necessário que os candidatos estejam cursando a partir do 3° período e tenham disponibilidade para trabalhar das 8h às 11h ou das 13h às 16h. A remuneração oferecida é de R$ 500 + R$ 100 de auxílio transporte.

Estão disponíveis duas vagas para Técnico em Manutenção Mecânica. Os candidatos precisam estar cursando a partir do 2º período e ter disponibilidade para trabalhar das 8h às 12h e das 14h às 16h. É oferecida uma remuneração de R$ 881,55 + R$ 72,45 de auxílio transporte.

A oportunidade de Técnico em Mecânica ou em Manutenção Automotiva exige que o aluno esteja cursando o grau técnico na área informada, resida em Caruaru e tenha disponibilidade para trabalhar das 11h30 às 17h30. A remuneração oferecida é de R$ 450 + R$ 50 de auxílio transporte.

Também estão disponíveis duas vagas para Estética e Cosmética. Os interessados devem estar cursando a partir do 4º período em cursos de áreas afins e precisam ter disponibilidade para o turno da manhã, das 9h às 15h, ou para o turno da tarde, das 15h às 20h. A remuneração oferecida é de R$ 450 + R$ 50 do auxílio transporte.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

Toga quente

O ofício formal e público enviado pelo ministro Marco Aurélio ao ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, lembrando o teor de seu voto sobre a decisão de prisão após segunda instância, indica o clima que a Corte terá nos próximos anos. Marco Aurélio não gostou da entrevista de Fux à VEJA, na qual ele disse que o debate do tema em plenário foi de “baixa densidade jurídica”. Nos bastidores da toga, não é segredo que os ministros Aurélio e Gilmar Mendes não são tão simpáticos ao presidente Fux. Enquanto Luís Roberto Barroso, alinhado ao amigo Fux, ainda não se entendeu com Gilmar. Há indicativos de vindouros e calorosos debates.

Dois apartes

Ricardo Lewandowski – que ainda se estranha com Marco Aurélio – e Dias Toffoli, vez ou outra, gostam de entrar num debate.

Silenciosos

A turma do “deixa disso” ficará por conta dos silenciosos Celso de Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Intensivão eleitoral

O MDB calcula que mais de 15 mil candidatos a prefeito e vereador serão treinados pela Essent Jus, contratada para dar aulas de contabilidade eleitoral e outras regras

Apoio paliativo

Presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz conseguiu apoio de parte do Colégio de Presidentes das Secicionais da OAB em desagravo por causa da delação de Orlando Diniz, ex-Fecomércio. Segundo a denúncia, ele teria recebido R$ 120 mil em caixa 2 para sua campanha na Ordem. Santa Cruz rechaça e diz que é vendeta de Diniz, pela denúncia da OAB junto ao TCU dos desvios comandados por Diniz no Sistema S.

Peso contra

Mas os presidentes de 8 seccionais – ou 30% do Colégio – se recusaram a assinar o documento pró-Santa Cruz, o que expôs e aumentou o mal estar na entidade. Foram os presidentes da OAB de Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Tô fora!

No fim da quarta-feira, o debate online de advogados era tão intenso que o presidente da seccional DF, Délio Lins, não suportou as críticas pelo seu endosso a Santa Cruz, e saiu de um grupo de whatsapp.

Mal na Terra

Manchete de alto de página do Público, mais respeitado diário em Lisboa, na quarta-feira: “Rio de Janeiro, um estado falhado que dava um filme policial”. Ilustrada com foto do Cristo Redentor.

Oba oba

Surgiram nas ruas de Maringá (PR) centenas de camisas à venda, em bancas, feiras e camelôs, com imagem do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro como sugestão de candidato a presidente em 2022.

Cota Bronzeamento

A Polícia Federal se vê diante de situação surreal e constrangedora. Pediu exoneração no último dia 10 a agente policial Glaucielle da Silva Dias. Ela entrou na corporação anos atrás no sistema de cotas para negros, mas… é branca e de cabelo liso. Na foto no seu cadastro, que surgiu nas redes sociais, ela está ‘negra’ e de peruca cabelo sarará.

Cegueira

A banca examinadora presencial da PF era composta por no mínimo cinco pessoas, entre agentes e delegados, e ninguém notou. O bronzeamento “nescau-nutella” repercute nas redes sociais e deve render inquérito policial. Glaucielle abriu um cursinho para concurseiros e, acredite, dá dicas ‘de sucesso’ para serem aprovados…

Hein!?

O marido de Glaucielle Dias, que também pediu exoneração da PF, manifestou-se em defesa dela no Instagram da ex-agente – que conta com mais de 170 mil seguidores. Alega que ela passou por todas as etapas sem objeções.

ESPLANADEIRA
# Projeto Regula Mais Brasil, iniciativa da PROADI-SUS, já realizou mil teleconsultas na pandemia. # 17º Congresso Brasileiro e 5º Internacional de Biomedicina acontece online nos dias 20 e 21 de novembro, e presencial em outubro de 2021. # ClickBus lança Concurso Reencontros, que visa premiar pessoas com passagens no pós-pandemia. # Tocalivros Social disponibiliza audiolivros gratuitos para usuários em parceria com Metrô de SP. # Lançado o Instituto Central Nacional Unimed, de apoio a projetos sociais e ambientais, e já doou mais de R$ 1.1 milhão a iniciativas, entre elas o Movimento Saúde & Ação – Solidariedade Sem Sair de Casa,

Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas as adaptações contidas na lei. De acordo com as novas regras, todos os municípios devem apresentar até o final de 2020 um documento detalhando como pretendem acabar com os lixões a céu aberto. Além disso, capitais e regiões metropolitanas têm até agosto do ano que vem para substituir os depósitos de lixo por aterros sanitários.

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) alerta que alguns municípios ainda não regulamentaram o que são os grandes geradores de lixo e por isso as empresas não estão sendo cobradas pelos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A entidade ressalta que cobrar o documento é tarefa dos municípios, que também devem fiscalizar coleta de resíduos, limpeza urbana, transportadores, destinação adequada e da logística reversa.

Os gestores locais também são responsáveis por cobrar a taxa de coleta de resíduos e de limpeza urbana dos contribuintes, e por isso precisam adequar o código tributário para poderem realizar os serviços.

Enquanto a Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul, além da gerência regional de saúde (Geres) de Caruaru, permanecem na etapa oito do plano de flexibilização das atividades econômicas em Pernambuco, as demais Geres do estado avançam mais uma etapa a partir da próxima segunda-feira. Isso significa que as regionais de Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, que estavam na etapa sete, vão se igualar na etapa oito. Já as regionais de Ouricuri e Afogados da Ingazeira, que estavam na etapa seis, avançam para a sete.

Na etapa oito do plano de flexibilização, os escritórios podem funcionar com 100% da capacidade. Além disso, museus e espaços de exposição também podem abrir ao público, porém com capacidade limitada e protocolos específicos para o setor. Já na etapa sete, os serviços de alimentação, como restaurantes, bares, lanchonetes, cafeterias e similares, podem funcionar até 22h. Os shoppings seguem a mesma limitação do horário.

Segundo Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, o estado tem conseguido avançar de forma gradual, mas efetiva para que não retrocessos na retomada precisem sem feitos. “Os números da economia têm mostrado que, apesar das dificuldades, isso tem sido bem feito. O segundo trimestre apresentou perdas. O PIB do estado teve queda, mas menor que no Brasil. Mantivemos 76% das atividades funcionando como essenciais e agora estamos em 97%. O plano está consistente”, explicou.

A chegada à etapa oito significa que grande parte dos municípios pernambucanos entrou na fase verde do plano de flexibilização das atividades econômicas. “Se os números da saúde continuarem com tendência de queda, todo o estado deve avançar para o estágio verde. Mas precisamos continuar tomando cuidado nos protocolos, só conseguimos permitir a liberação quando encontramos os protocolos seguros para seguir os avanços”, afirmou Schwambach.

Apesar de ainda não ter uma data definida para começar a valer, a etapa nove permite a liberação dos eventos sociais e culturais, com limitação para até 100 pessoas ou capacidade de até 30% do espaço. Na etapa 10, todos os eventos, incluindo os corporativos, que já estão liberados na etapa oito, ampliam a capacidade para 300 pessoas ou 50% do estabelecimento. “Temos analisado os dados da saúde semanalmente e conseguido fazer avanços. A gente está quase deixando o estado todo na fase verde, mais estável. Se os dados se confirmarem, esperamos fazer o avanço para etapas nove e 10 ainda neste ano”, concluiu o secretário.

Diario de Pernambuco

Ontem (17), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 757 novos casos da Covid-19, sendo 94% leves. Agora, Pernambuco tem 139.325 casos confirmados e 120.891 recuperados.

O boletim da SES também aponta 21 novos óbitos, ocorridos desde o dia 15 de maio. Das mortes informadas, 52% ocorreram nos últimos três dias, sendo cinco na quarta-feira (16/09), quatro em 16/09 e duas em 14/09. Com isso, o Estado totaliza 7.954 mortes causadas pelo novo coronavírus.

O levantamento atualizado às 20h de ontem (17) pelo consórcio mostra que o número de mortes por coronavírus nas últimas 24 horas no Brasil foi 857. Com isso, o total de pessoas que morreram de Covid no país chegou a 135.031.

Foram registrados 35.757 novos casos da doença da quarta (16) para a quinta-feira (17). São 4.457.443 infectados pelo coronavírus desde o começo da pandemia e a média móvel está em 31.097 novos casos por dia, uma redução de 22% em relação à média de 14 dias atrás. É o décimo dia com tendência de queda.

Já a média móvel de mortes apresenta estabilidade pelo quarto dia seguido: está em 779 – uma redução de 9% em relação à média de 14 dias atrás.

Assim como na quarta, dois estados permanecem no grupo de alta na média móvel de mortes: Rondônia, com crescimento de 24%, e Pernambuco com 22%.

Onze estados em estabilidade – ou seja, onde a média diária de mortes variou até 15% para mais ou para menos: Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão e Amapá e Bahia, que estavam em queda.

Aumentou o número de estados com redução na média diária de mortes. Nesta quinta, são 13 mais o DF: Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe.

Fonte: G1