quinta-feira, 9 de julho de 2026

Projeto de lei prevê incentivos financeiros a agentes comunitários de saúde

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que agentes comunitários de saúde e de combate à endemias ganhem incentivos financeiros adicionais em seus salários. Lei de 2006 que regulamenta a atividade desses profissionais estabelece que os estados e municípios que cumprirem parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde sejam contemplados com pagamentos complementares para o fortalecimentos do trabalho dos agentes.

Contudo, segundo o autor do projeto, deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), esses recursos extras nem sempre são direcionados a esses servidores e os gestores públicos utilizam esses repasses para outras finalidades.  O parlamentar afirma que o projeto busca principalmente trazer mais segurança jurídica para que recursos adicionais do governo federal alcance os agentes.

“Não queremos que isso [o pagamento de recursos extras] seja objeto de contingenciamento. A proposta prevê que o orçamento para esta finalidade seja efetivado e não seja utilizado para outros fins”, defende.

Para Maria José Evangelista, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a atenção primária tem se mostrado primordial no enfrentamento ao novo coronavírus.

“A pandemia chegou ao interior de todo o país. Sabemos que no início [do alastramento da Covid-19], os gestores voltaram às atenções na atenção hospitalar, mas agora estamos no esforço de organizar a atenção primária porque, de fato, nós só vamos vencer a pandemia se estivermos pensando em todo o sistema [de saúde]”, disse Maria em live da entidade.

Atribuições

De acordo com a lei que regulamenta a profissão, “o agente comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal”.

Segundo a mesma a lei, cabe aos agentes de combate às endemias o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde.

Fonte: Brasil 61

Pesquisa aponta que pacientes obesos têm mais chances de desenvolver forma grave da Covid-19

Estudo publicado por pesquisadores brasileiros concluiu que a probabilidade de uma pessoa obesa desenvolver a forma grave da Covid-19 é alta, independente da idade, do sexo, etnia e da existência de comorbidades, como diabetes e hipertensão.

Os autores atestaram que a obesidade, por si só, é um fator que favorece a progressão rápida do novo coronavírus e aumenta as chances de pacientes serem internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e a probabilidade da doença levar ao óbito dos infectados.

A pesquisa incluiu dados de nove estudos clínicos que, juntos, acompanharam a evolução da Covid-19 em 6.577 pacientes de cinco países. O artigo foi publicada na revista científica Obesity Research & Clinical Practice.
Fonte: Brasil 61

Covid-19: PE totaliza 133.579 casos confirmados, sendo 25.658 graves e 107.921 leves

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (09.09), 989 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, apenas 45 (4,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 944 (95,5%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 133.579 casos confirmados, sendo 25.658 graves e 107.921 leves.

Além disso, o boletim registra um total de 115.800 pacientes recuperados da doença. Destes, 15.168 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 100.632 eram casos leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 23 óbitos (sendo 16 do sexo feminino e 7 do sexo masculino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Arcoverde (1), Brejo da Madre de Deus (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Camaragibe (1), Garanhuns (1), Glória do Goitá (1), Jaboatão dos Guararapes (4), Olinda (1), Passira (1), Paulista (2), Recife (4), Salgueiro (1), São José do Belmonte (1), Serra Talhada (1), Surubim (1) e Timbaúba (1). Com isso, o Estado totaliza 7.764 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 2 de maio e 8 de setembro. Do total de mortes do informe, 6 (26%) ocorreram nos últimos 3 dias, sendo 1 registrada na terça (08/09), 4 em 07/09 e 1 em 06/09. Os outros 17 registros (74%) ocorreram entre os dias 02/05 e 05/09.

Os pacientes tinham idades entre 24 e 94 anos, além de um bebê recém-nascido do sexo feminino. As faixas etárias são: 0 a 9 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 60 a 69 (6), 70 a 79 (5), 80 anos ou mais (7). Dos 23 pacientes que vieram a óbito, 15 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (12), diabetes (6), hipertensão (3), obesidade (2), câncer (2), histórico de AVC (1), doença respiratória (1), doença renal (1), dislipidemia (1) e tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha doenças pré-existentes confirmadas e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.117 casos foram confirmados e 34.194 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

ATENDE EM CASA – A ferramenta já conta com mais de 123,3 mil usuários cadastrados em todas as regiões de saúde do estado. Ao todo, após teleorientação, mais de 13,1 mil pessoas foram orientadas a procurar uma unidade de saúde mais próxima da sua residência, e mais
de 23,2 mil a permanecer em isolamento domiciliar. As ações iniciaram com a oferta de teleorientação com ênfase nas síndromes gripais e Covid-19. Com o desenvolvimento do serviço e a necessidade de ampliar medidas de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus, iniciaram-se as ações de telemonitoramento, ou seja, a busca ativa e acompanhamento dos usuários confirmados, casos suspeitos ou de risco elevado para Covid19. Esta etapa de telemonitoramento teve início em 12 de junho e até o dia 6 de setembro já
realizou 8.090 atendimentos. Ao todo, a população de 146 municípios pode realizar a marcação do exame por meio do Atende em Casa. A lista dos municípios que estão oferecendo testagem com marcação através do Atende em Casa está disponivel no site da Secretaria Estadual de Saúde (http://portal.saude.pe.gov.br/).

Média móvel de casos de Covid-19 cai em 21 estados; mortes recuam em 19

A média móvel de novos casos de pessoas infectadas pela Covid-19 apresentou queda em 21 das 27 unidades da federação na comparação com os dados registrados há duas semanas, segundo o levantamento feito pela reportagem ontem (09) – em cinco estados, as taxas permaneceram estáveis. Apenas o Rio Grande do Sul registrou alta (33,3%).

Os estados onde as ocorrências mais refluíram foram Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe, todos com retrações superiores a 40%.

O levantamento com base nas médias móveis considera os novos casos e mortes dos últimos sete dias somados e divididos por sete. Deste modo é possível neutralizar as subnotificações ocorridas ao longo do final de semana, quando algumas secretarias de Saúde não conseguem manter o ritmo de notificação de registros da doença.

Nos cinco estados em que há estabilidade no surgimento de novos casos houve uma oscilação negativa no número de registros, mas o levantamento considera que houve aumento ou queda somente quando o percentual de variação for superior a 15%, segundo o critério adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – abaixo disso, o cenário é classificado como estável, mesmo que haja queda nos casos, como ocorre com Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Mortes

Já em relação ao número de óbitos, o recuo das médias móveis em duas semanas também é considerável: ocorreu em 18 estados e no Distrito Federal – em sete estados, a taxa ficou estável. Apenas em Roraima houve aumento na média móvel.

Brasil e regiões

Entre as regiões, todas tiveram retração na média móvel de mortes – já em relação a casos, apenas a Região Sul teve alta, em razão do aumento no estado do Rio Grande do Sul.

No país, a média móvel de mortes recuou 27,5% nas últimas duas semanas e chegou a 679,9 nesta quarta-feira, 9. Já em relação aos casos, a retração foi de 23,2%, chegando a 28.574,9.

Fonte: Veja

Caruaru não registrou oficialmente mortes por Covid-19 no período de quatro dias

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que no período de 4 a 7 de setembro, não registrou oficialmente nenhum óbito por Covid-19.

Até esta quarta-feira (9) 93,91% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 20.822 dos quais 7.344 foram através do teste molecular e 13.478 do teste rápido, com 7.605 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 12.709

Também já foram registrados 29.673 casos de síndrome gripal, dos quais 1.530 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) prêmio de R$ 2,5 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.297 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Lotofácil da Independência
As apostas para a Lotofácil da Independência, que vai pagar um prêmio estimado de R$ 120 milhões, podem ser feitas, em cartela específica, nas casas lotéricas.

O sorteio está previsto para o próximo sábado (12), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa.

Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente.

A aposta custa R$ 2,50 e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.

Caruaru registra pelo menos nove tremores de terra em 24 horas

A cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou pelo menos nove tremores de terra em 24 horas, entre essa terça-feira (8) e esta quarta-feira (9). Segundo a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), o tremor mais forte foi de 2.0 graus de magnitude preliminar, às 23h18 da terça.

Outros dois tremores de terra de magnitude 1.8, sendo o primeiro à 00h09 e o segundo às 2h10 – ambos já nesta quarta-feira. É possível que outros tremores tenham ocorrido, de acordo com a RSBR, que segue apurando os dados.

Segundo a RSBR, vários relatos nas redes sociais indicam que os tremores foram sentidos em bairros de Caruaru como Nova Caruaru, São Francisco, Nossa Senhora das Dores, Indianópolis, São João da Escócia, José Carlos de Oliveira e Maurício de Nassau.

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) notificou a Defesa Civil sobre os eventos. Até o momento não foram registrados danos físicos na cidade.

“Não é possível prever como a atual atividade sísmica vai evoluir. Ou seja, se essa atividade vai continuar com vários sismos ou se vai cessar temporariamente”, diz comunicado da RSBR.

A intensidade dos tremores registrados em Caruaru é considerada baixa. A região costuma registrar atividades sísmicas do tipo por estar localizada bem no meio de uma falha geológica, a zona de cisalhamento Pernambuco-Leste. As falhas são focos vulneráveis de atividades sísmicas. A falha geológica pernambucana começa no Oceano Atlântico e corta todo o Estado na direção Leste-Oeste e termina no interior do Piauí.

Folhape

Eleitor sem máscara não entrará em local de votação, informa TSE

O plano sanitário elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano definiu que o eleitor é obrigado a chegar no local de votação com máscara de proteção cobrindo nariz e boca. Caso não o faça, não poderá entrar e votar. O plano foi apresentado nesta terça-feira (8/9) pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

Além disso, se um eleitor se recusar a higienizar as mãos com álcool em gel disponibilizado em cada seção eleitoral, ele será impedido de votar. Os urnas não serão higienizadas após cada votação, por isso as eleitores deverão cuidar da higiene das mãos antes e depois de realizar o voto.

Como já havia sido anunciado, não haverá biometria no pleito deste ano. A identificação será feita pelos documentos de identificação levados pelo eleitor. Em caso de dúvida, o mesário poderá pedir para que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe a máscara, mas o documento não será repassado a mão do mesário justamente para evitar contato.

O TSE também pede para que cada eleitor leve a sua caneta. Caso não o faça, poderá utilizar uma caneta disponibilizada na sua seção e que será higienizada após o uso. Todas as medidas valem para o primeiro e segundo turno, nos dias 15 e 29 de novembro.

O tempo de votação foi ampliado em um hora, sendo das 7h às 17h, com as primeiras três horas (7h às 10h) preferencialmente para pessoas com mais de 60 anos, que estão no grupo de risco da pandemia do novo coronavírus. Neste horário poderão votar outras pessoas – assim como os idosos que não puderem ir no período, poderão exercer o direito ao voto em qualquer outro horário ao longo do dia.

“Estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis na convicção de que minimizaremos a contaminação de quem quer que seja. Segurança absoluta, só se não tiver eleição, o que não é uma opção considerada pelo TSE e pelo Congresso”, disse Barroso. O plano foi elaborado por uma consultoria formada por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.

Em apresentação, o ministro disse enxergar uma sociedade mobilizada e consciente, e que acredita que não haverá baixo número de votantes devido à pandemia. “Imagino que nós possamos ter o mesmo número de comparecimento das últimas eleições municipais e talvez até um pouco mais”, afirmou, frisando a importância do pleito pelo papel decisivo para as eleições gerais e pelo fato de envolver agentes públicos (prefeitos e vereadore) tão próximos da população.

No local de votação, não haverá medição de temperatura para evitar aglomerações. No entanto, eleitores e mesários com febre ou confirmação para covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição não deverão comparecer. No caso dos mesários, deverão avisar a justiça eleitoral. O eleitor poderá justificar a ausência posteriormente.

Ainda dentre as medidas para evitar o contato entre eleitor e mesário, o comprovante de votação só será entregue ao eleitor que precisar e pedir no momento da votação.

Materiais

No total, o país tem 147,9 milhões de eleitores. Todo material para assepsia e itens de segurança a mesários e auxiliares, assim como o álcool em geral a ser utilizado por eleitores, serão doados por um conjunto de 30 empresas.

São máscaras (para quem irá trabalhar no pleito, com planejamento de troca de máscara a cada quatro horas), álcool em gel, álcool líquido e viseiras de proteção de plástico. Elas irão doar 9,7 milhões de máscaras descartáveis, 2,1 milhões de frascos de 100 ml de álcool em gel, 533,2 mil de conjuntos de marcadores de chão (para garantir o distanciamento entre eleitores), 1,8 milhões de viseiras de proteção de plástico, 1 milhão de frascos de 1 litro de álcool em gel (para higienização dos eleitores).

O TSE recorreu à iniciativa privada devido à grave crise fiscal vivida pelo país. As empresas terão isenção do ICMS que incidir sobre as doações. O Brasil terá 95.093 locais de votação, 401.950 seções eleitorais, cerca de 2 milhões de mesários e auxiliares (equipe é formada por quatro pessoas por seção) e uma média de 435 eleitores por seção.

Domicílio eleitoral

O cidadão que estiver fora do domicílio eleitoral, poderá justificar a ausência por meio de um aplicativo de celular. Quem não tiver celular, pode ir a um local de votação. Será possível justificar a ausência também até 60 dias após o pleito.

Correio Braziliense

Enem 2020: inscrições para certificadores começam nesta quarta-feira

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam nesta quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.
“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.
Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.
Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.
A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.
De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.
O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.
Agência Brasil

Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril

A Caixa Econômica Federal segue hoje (9) com o segundo ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começaram pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e o pagamento será liberado para cerca de 3,9 milhões nascidos em abril. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.
Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.
Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em abril, os saques e transferências serão liberados no dia 1º de outubro.
Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do segundo ciclo. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4.
Agência Brasil